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RN tem 7 pré-candidatos a governador confirmados

Reprodução Twitter

Os partidos políticos têm cerca três meses para definição e homologação  dos candidatos majoritários às eleições de outubro,  mas já são sete os postulantes ao cargo de governador do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima  Bezerra, que é filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) e buscará a reeleição com apoios, até agora, do PC do B –  partido do vice-governador Antenor Roberto de Medeiros, e ainda PSB, PV, PDT, PROS, Republicanos e MDB, que indicará como companheiro dela para vice o deputado federal Walter Alves. Está confirmada também a candidatura do ex-deputado Fábio Dantas, pelo Solidariedade, com apoio do PL e deve contar também com o PTB, PSC e PP. O PSDB e o União Brasil discutem os rumos que vão tomar. A tendência do União Brasil é a oposição.

Partidos de oposição ao grupo da situação, lançarão outros cinco candidatos a governador do Estado, além do ex-vice-governador Fábio Dantas, do partido SOLIDARIEDADE, que de saída faz aliança com o Partido Liberal (PL) do pré-candidato a senador Rogério Marinho e ainda PTB, PSC, PP.

Fábio Dantas aposta no apoio de pelo menos 120 prefeitos e no fato de o PT nunca ter vencido uma eleição majoritária em Natal, maior colégio eleitoral do Estado, com mais de 575 mil eleitores para alavancar sua pré-candidatura, além do apoio de partidos bolsonaristas e de todos os segmentos políticos: “Todo apoio é bem-vindo, eu quero apoio do centro, da esquerda insatisfeita com o governo Fátima”, dizia ele, quando se lançou pré-candidato.

Em meio a essas pré-candidaturas, uma decisão mais aguardada é a do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que continua em silêncio, sem anunciar apoio à Fátima Bezerra ou a Fábio Dantas, mas a bancada tucana na Casa dividiu-se ao meio no apoio aos dois, vez que os deputados Galeno Torquato, Getúlio Rego, Gustavo Carvalho, José Dias, Nelter Queiroz e Tomba Farias fazem oposição sistemática ao governo e  os deputados Albert Dickson, Ezequiel Ferreira, Doutor Bernardo, Kleber Rodrigues, Raimundo Fernandes e Ubaldo Fernandes a acompanham o governo.

Os outros pré-candidados a governador são o empresário Haroldo Azevedo (PATRIOTA),  a vereadora de Grossos, Clorissa Linhares (Brasil 35), o influencer digital Wesli Dantas (DC) e os esquerdistas Rosália Fernandes (PSTU) e Danniel Morais (PSOL).

Pré-candidatos majoritários

A GOVERNADOR:

Fátima Bezerra (PT)

Fábio Dantas (SD)

Haroldo Azevedo (PATRI)

Clorissa Linhares (Brasil 31)

Rosália Fernandes (PSTU)

Daniel Morais (PSOL)

Wesli Dantas (DC)

A SENADOR: 

Rogério Marinho (PL)

Carlos Eduardo (PDT)

Rafael Motta (PSB)

Robério Paulino, Freitas Júnior ou Gláucio Tavares (PSOL)

Ney Lopes (Brasil 35)

Dario Barbosa (PSTU)

Shirlei Medeiros (DC)

Tribuna do Norte

Prefeito Paulinho, de São Gonçalo, morre aos 59 anos, vítima de câncer

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio de Medeiros, o Paulinho, morreu às 2h49 desta segunda-feira (9) aos 59 anos em Natal.

Ele lutava contra um linfoma não Hodgkin (LNH) e estava internado desde 20 de abril na Policlinica, no Alecrim, quando se licenciou da prefeitura. Em 2 de fevereiro fez uma parte do tratamento em São Paulo.

Paulinho deixa a mulher, Terezinha Maia, duas filhas, Emília Caroline e Natália Candice, e três netos, Davi Vinícius, Theo Henrique e Thomas Carlos.

O velório acontecerá às 11h30 no ginásio de esportes do bairro Amarante, em São Gonçalo, onde haverá missa aberta ao público. Antes, na Câmara Municipal, haverá sessão solene extraordinária em homenagem ao prefeito, restrita à família e vereadores.

Já no início da tarde o cortejo seguirá para São Fernando, no Seridó, para ser velado no ginásio de esportes Paulo Emídio de Medeiros, no bairro Vital Galdino, e sepultado às 8h da terça-feira (10) no cemitério municipal.

Sobre Paulinho

Paulo Emidio de Medeiros (Paulinho) nasceu em 14 de julho de 1962, em São Fernando, na região Seridó. Era casado com Terezinha Maia, com quem tem duas filhas, Emília Caroline e Natália Candice, e três netos, Davi Vinícius, Theo Henrique e Thomas Carlos.

Formado em Gestão Pública pela Universidade Potiguar (UnP), Paulinho foi vice-prefeito e prefeito por dois mandatos em São Fernando, de 1992 a 2008, quando deixou a gestão com mais de 90% de aprovação popular. Neste período ainda exerceu os cargos de tesoureiro e conselheiro da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), e presidente da Associação dos Municípios do Seridó.

Em 2009, a convite do então prefeito Jaime Calado, assumiu a pasta de Finanças do município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. No ano seguinte (2010) foi titular da Secretaria Estadual de Articulação Política do governo Iberê Ferreira.

Em 2011 retornou a São Gonçalo do Amarante como secretário de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento onde atuou até final de junho de 2016, quando se desligou do cargo para ser pré-candidato a prefeitura do município. Em outubro daquele ano foi eleito prefeito de São Gonçalo do Amarante com 46,13% dos votos válidos.

Em 2020, com sua gestão aprovada por mais de 75% dos são-gonçalenses, foi reeleito com quase 60% dos votos válidos, em uma votação histórica marcada pela larga vantagem para o segundo colocado.

Paulinho ganhou destaque no Estado por inaugurar uma obra por semana e executar mais de 500 ações em 5 anos. Agora em 2021, ele iniciou a execução do maior planejamento da sua administração, o Programa de Ações Estruturantes (PAES), com mais de 170 milhões em obras, garantidos pelo Fonplata, que estão sendo executadas no município, incluindo saneamento básico, pontilhões interligando comunidades rurais, estradas e parques ecológicos.

Blog do BG

‘Desastre de Robinson como governador é ‘mérito’ dele, do filho e do vice’, afirma Raimundo Alves

Secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o ex-governador Robinson Faria – Foto: Elisa Elsie/Demis Roussos / Governo do RN

O secretário-chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, principal interlocutor da governadora Fátima Bezerra (PT), rebateu nesta sexta-feira (6) acusações feitas pelo ex-governador Robinson Faria (PL) contra a petista.

Robinson afirmou que, quando era senadora, Fátima “boicotou” seu governo em Brasília, impedindo o acesso do então governador a recursos do Governo Federal. À época, Dilma Rousseff (PT) era presidente da República e Fátima tinha trânsito no Palácio do Planalto.

“Ele sabe que é mentira isso. Até porque o PT foi da base dele, e o filho (então deputado Fábio Faria, hoje ministro das Comunicações do governo Jair Bolsonaro) foi da base de Dilma. Portanto, não sofreu boicote, até o momento que traiu a presidenta Dilma”, declarou Raimundo, em manifestação enviada ao PORTAL DA 98 FM.

Segundo Raimundo, antes do impeachment de Dilma Rousseff, que teve o apoio de Fábio Faria, o governo Robinson foi beneficiado. “Ambos traíram a presidenta Dilma, não sem antes serem beneficiados. É risível que o desastroso ex-governador venha fazer esse tipo de alegação. Não resiste a 5 minutos de consulta aos portais de transparência do Governo Federal e do Estadual”, destacou o chefe da Casa Civil de Fátima.

O secretário ressaltou, ainda, que Robinson governou durante quatro anos com apoio do Governo Federal, seja com Dilma Rousseff ou com Michel Temer (MDB), que a sucedeu após o impeachment. “Ele não foi oposição ao governo federal nem um dia sequer”, acrescentou Raimundo.

“O desastre dele como governador é ‘mérito’ dele, do filho e de seu vice”, finalizou o secretário, em referência também ao pré-candidato a governador Fábio Dantas (Solidariedade), que foi vice durante o governo Robinson Faria.

98 FM

Rafael Motta será candidato ao Senado com ou sem apoio do PT, garante presidente do PSB

Divulgação

Rafael Motta será candidato a senador pelo PSB, independentemente do parlamentar conseguir apoio do PT no Rio Grande do Norte para isso. A afirmação foi do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em entrevista a Tribuna do Norte. Segundo Siqueira, inclusive, desde o início das negociações com o PT em nível nacional que o PSB havia postulado apoio do partido da governadora Fátima Bezerra para que Motta formasse a chapa majoritária da petista.

Inicialmente cotado para a disputa da Câmara dos Deputados mais uma vez, Rafael Motta e o PSB solicitaram oficialmente que o nome do deputado fosse incluído nas pesquisas de intenções de voto para o Senado. A informação gerou surpresa no grupo aliado à governadora Fátima Bezerra, que já tem confirmado o apoio à candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) ao Senado. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, e o presidente estadual do PT, o ex-deputado estadual Júnior Souto, confirmaram que não é cogitada a composição com o PSB ocupando a vaga de senador.

Apesar das negativas sobre as negociações partidárias entre PSB e PT para viabilizar o nome de Rafael Motta, o presidente nacional do PSB garantiu que Rafael Motta será candidato ao Senado, independente do apoio do grupo da situação. “Até agora não tivemos resposta, nem positiva e nem negativa (sobre o apoio da governadora à candidatura de Rafael Motta ao Senado), mas de qualquer maneira ele será candidato e tem o apoio integral da direção nacional para ser o candidato ao Senado”, disse o presidente do PSB.

Portal da 96 FM

VÍDEO: Robinson acusa Fátima de ter usado mandato de senadora para prejudicá-lo: “Ela boicotou meu governo em Brasília”

Ex-governador Robinson Faria (PL) e a atual, Fátima Bezerra (PT) – Foto: Reprodução

O ex-governador Robinson Faria, pré-candidato do PL a deputado federal, afirmou nesta quinta-feira (5), em entrevista à TV TCM, que a governadora Fátima Bezerra (PT) “boicotou” seu governo quando era senadora e tinha acesso à então presidente Dilma Rousseff (PT), entre 2015 e 2016.

Segundo Robinson, a então senadora Fátima Bezerra usou sua influência no Governo Federal para “trancar as portas em Brasília” para o então governador, prejudicando a gestão, de olho na possibilidade de ser eleita governadora em 2018 – o que se concretizou.

De acordo com o ex-governador, o suposto “boicote” promovido por Fátima foi um dos responsáveis pelo atraso de salários de servidores ocorrido durante o seu governo. O pagamento das folhas atrasadas, de quase R$ 1 bilhão, é apontado como a principal realização da atual gestão.

“Ela me ataca, mas não conta que não ajudou em nada. Ela não conta que governou comigo. Por que não ajudou? Usufruiu do governo, deixou conta para mim e ficou com a parte boa: indicar carguinhos para fortalecer o PT, indicar os seus afilhados no meu governo. Indicou, mas não ajudou”, afirmou Robinson Faria.

O ex-governador complementa: “Ela boicotou o meu governo. Você boicotou o meu governo em Brasília com seu mandato de senadora. Trancou as portas para o meu governo. Para mim, não. Para o povo do Rio Grande do Norte”.

Veja vídeo:

Fátima e Robinson foram eleitos senadora e governador, respectivamente, na mesma chapa em 2014. Os dois permaneceram aliados até 2016, quando o então deputado Fábio Faria, filho de Robinson, votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Neste momento, o PT rompeu com Robinson e começou a trabalhar a candidatura de Fátima Bezerra, eleita governadora em 2018. O mandato da senadora ficou com o 1º suplente, o atual senador Jean Paul Prates (PT).

Robinson Faria afirma que, por ser aliada do governo, Fátima deveria ter ajudado a administração, já que tinha trânsito no Palácio do Planalto.

“A senadora Fátima Bezerra, aliada da presidente Dilma, minha aliada, que indicou metade do meu governo, tinha compromisso com o Rio Grande do Norte também. Não era só Robinson. Por que só eu? Quem tinha acesso ao PT era ela, muito mais do que eu. Eu fui a Brasília várias vezes pedir socorro ao Governo Federal. Ajudaram Alagoas, Bahia, Rio Grande do Sul, Pezão (então governador do Rio de Janeiro). Por que não ajudaram o Rio Grande do Norte? Eu implorei. Milhões para Alagoas, Paraíba e nada para o Rio Grande do Norte. O tempo foi passando e o dinheiro foi se acabando”, registrou o ex-governador.

O ex-governador também culpou outros integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte à época por agirem contra o seu governo, especialmente em 2018, quando havia a possibilidade de o Estado receber um repasse extraordinário para pagar os salários dos servidores. Na última hora, o repasse foi travado no Tribunal de Contas da União (TCU) – segundo Robinson, por influência de deputados e senadores potiguares.

“Eu cometi a ingenuidade de anunciar que iria fazer os pagamentos. Porque o TCU já tinha aprovado. Mas a maldade já estava sendo tramada. No dia seguinte, amanheceram senadores e deputados federais e disseram a Michel Temer que, se ele liberasse o dinheiro, iriam romper. E o dinheiro foi cancelado. Eu fiquei sozinho pendurado no pincel”, finalizou.

98 FM

⁣RN ganha mais de 17 mil novos jovens eleitores nos quatro primeiros meses de 2022

Até abril deste ano, o Rio Grande do Norte registrou 31.947 eleitores de 16 e 17 anos

Nos quatro primeiros meses de 2022, o Rio Grande do Norte ganhou 17.374 novos eleitores de 16 e 17 anos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ⁣ Até abril deste ano, o Rio Grande do Norte contabilizou 31.947 jovens nessa faixa etária aptos a votar nas Eleições de 2022. Um aumento de 2.687 jovens se comparado ao mesmo período de 2020, ano em que aconteceram as últimas eleições. ⁣Esse número representa 1,27% do eleitorado potiguar, que até o momento tem 2.507.801 eleitores cadastrados.

“A Justiça Eleitoral fez um grande esforço chamando os jovens a participar das Eleições 2022. No âmbito do TRE-RN, a Escola Judiciária Eleitoral vem desenvolvendo de forma muito efetiva o Projeto Eleitor do Futuro, que permite uma completa imersão do jovem no ambiente eleitoral, estimulando o debate e fomentando temáticas como a maior presença feminina e a valorização da participação de todos no processo democrático”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

Vale lembrar que esse não é o quantitativo final para as Eleições 2022. Isso porque os cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte, assim como de todo o país, estão analisando os requerimentos solicitados nos primeiros dias de maio. Só no dia 04 de maio – último dia antes do fechamento do cadastro eleitoral, o TRE-RN recebeu 31.951 novos requerimentos.⁣

Cadastro Eleitoral
Desde a quinta-feira (5), não são mais permitidas solicitações de emissão, transferência e mudança no cadastro eleitoral, uma vez que o banco de dados da JE está fechado para as eleições de outubro. ⁣

De acordo com o calendário eleitoral, o TSE divulgará no dia 11 de julho, na internet, o quantitativo final de eleitoras e eleitores aptos a votar, por município, em 2022, bem como o detalhamento e o perfil do eleitorado brasileiro.⁣

Líder do Governo Fátima diz que PT não discute apoio a candidatura de Rafael Motta ao Senado

Reprodução

O deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que o partido conta com o apoio do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Fátima Bezerra, e que desconhece qualquer discussão sobre a possibilidade do deputado Rafael Motta (PSB) ser o candidato ao Senado do grupo de situação. A declaração foi dada ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, na manhã desta quinta-feira (5).

Na entrevista, o deputado disse que o partido espera ampliar sua representatividade na Assembleia Legislativa, onde conta com dois deputados. Apesar da federação com PV e PCdoB e consequente ingresso de deputados com mandato na legenda, Francisco do PT acredita que as chances dos parlamentares continuam boas.

“Não acho que federação ameaça bancada do PT. Acho que (a federação) tem condições de manter os mandatos e ampliar a bancada do PT. Se perguntar aos partidos da federação, eles também terão essa perspectiva. Podemos aumentar todas”, avalia Francisco do PT.

Sobre o encontro estadual do partido, onde será discutida a chapa majoritária e o apoio ao Senado Federal, Francisco do PT disse que a legenda sempre tem divergências prévias e que é um “partido democratico”, com decisões tomadas em conjunto. Questionado se o ingresso do deputado federal Walter Alves (MDB) foi discutido pela legenda e não uma determinação do ex-presidente Lula, o parlamentar disse que a aliança vinha sendo discutida pelo ex-presidente junto ao ex-governador Garibaldi Filho (MDB) e que o partido estava ciente.

“Na hora que o partido bater o martelo no encontro estadual, será superado (divergências sobre composição da chapa). Venho defendendo o arco de alianças, não é de hoje. Estamos construindo uma política de alianças para que a governadora tenha condições de continuar o processo de reconstrução do estado do Rio Grande do Norte”, disse o deputado.

Sobre a possível candidatura de Rafael Motta ao Senado, Francisco do PT disse que o assunto sequer é discutido dentro do PT.

“Quem trouxe essa disputa não foi o PT. Quem tem que falar sobre isso é Rafael e o PSB. Essa discussão, dentro do PT, até onde eu sei, não existe”, disse o deputado, que criticou o posicionamento do PSB. “Quando um processo está avançado, não é muito salutar que se tragam novidades para embolar o meio-campo. Acredito que é uma discussão superada dentro do PT”, avaliou.

Tribuna do Norte

Coluna do Osvágrio (Vaguinho): “Rafael Motta Senador, uma candidatura com o DNA de Henrique Alves”

Osvágrio Ferreira de Oliveira, aluno de Direito, Historiador e poeta.

A novidade política da semana ficou por conta do movimento político do Deputado Rafael Motta (PSB), seu partido oficiou os institutos de pesquisa para incluir o nome do jovem deputado federal no cenário de disputa para o senado.

O deputado Rafael Motta, filho do ex-deputado estradeiro Ricardo Motta, é o atual presidente do PSB regional e tem uma carreira política prodigiosa, foi alçado de Vereador de Natal a deputado federal de forma vertiginosa. Recentemente agregou ao seu partido um importante nome da política regional e nacional, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, que, por 44 anos, exerceu o cargo de deputado federal pelo RN.

As recentes mudanças na lei eleitoral têm deixado muitos candidatos sem sono, é sabido que, diante dessas mudanças, nenhum detentor de mandato tem cadeira garantida e, às vezes, não cabem dois tubarões no mesmo aquário. O PSB potiguar tem em suas fileiras, como pré-candidatos a deputado federal, os nomes de Rafael Motta, Henrique Eduardo Alves, Diego Américo, Pablo Aires, Janeayre Souto, Isabel Medeiros e Tatiana Pires, desses nomes os puxadores de votos são Rafael Motta e Henrique Alves.

Na eleição passada, Henrique, que estava encalacrado com a justiça, abandonou seu primo Walter Alves e apoiou seu escudeiro Benes Leocádio, transferindo pra ele boa parte dos seus redutos eleitorais, esse movimento causou dois problemas para ele, a candidatura do seu primo e ex-governador Garibaldi Filho à câmara federal e a sua saída, quase expulsão, do MDB, seu partido por toda a vida, até agora.

Henrique sabe que não conseguirá reaver todas as bases que entregou a Benes na eleição passada, sabe também das dificuldades que enfrentará para ser eleito em um partido com poucos recursos do fundo eleitoral e, acima de tudo, com o baixo potencial de votos dos outros candidatos do seu novo partido, deixando-o quase do mesmo tamanho de Rafael Motta. Diante da evidencia que o PSB dificilmente elegerá mais de um candidato, um político, experiente como Henrique, não ficaria contando com sorte e, portanto, precisaria agir e melhor forma de garantir sucesso seria melhor tirar seu principal adversário, interno, da disputa e, de quebra, ainda poderá herdar as bases eleitorais abandonadas por Rafael Motta.

Os fatos mostram que a propositura do nome de Rafael Motta, como pré-candidato ao senado, tem cheiro, cor, cara e o DNA do velho bacurau, hoje de penas vermelhas, Henrique Alves. O nome de Rafael Motta será a pá de cal na candidatura de Carlos Eduardo, que não é bem vindo entre os petistas de primeira hora, tal candidatura servirá a dois propósitos, facilitar a eleição de Henrique à câmara federal e servir de válvula de escape para o eleitor de Fátima que não engole o nome de Carlos Eduardo para o senado federal.

Agora vamos esperar os números das novas pesquisas e ver se o tiro disparado por Henrique se tornará a bala de prata em Carlos Eduardo ou vai bater catolé, como agente diz no sertão.

Chuvas são registradas em todo o RN e litoral acumula até 66 milímetros em 24 horas

Foto: Divulgação

Chuvas foram registradas em todas as regiões do Rio Grande do Norte pelo monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado (Emparn). Até por volta das 8h desta sexta (6), 64 estações meteorológicas do estado tinham registrado água.

O maior acumulado de precipitações entre 7h de quinta (5) e 7h desta sexta-feira (6) ocorreu na litorânea São Miguel do Gostoso, na região Leste, com 66 milímetros. Outra cidade da região com boas precipitações foi Maxaranguape (52.2 mm), seguida de Nísia Floresta (28.6 mm), Vila Flor (21.8 mm), Parnamirim (20.3 mm), Baía Formosa (18.4 mm), Goianinha (16.2 mm) e Touros (15.2 mm)

Em Natal, o monitoramento registrou 13.9 milímetros. A chuva continuou no início da manhã desta sexta (6) e a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital informou problemas com pelo menos dois semáforos quebrados.

Na Região Agreste também foram registradas boas chuvas. O maior volume aconteceu em Monte Alegre, com 34.2 mm. Barcelona, Lagoa de Velhos, Santo Antônio, Santa Maria e Serra Caiada também tiveram precipitações acima de 20 milímetros. Já na região Central, o maior acumulado foi em Caiçara do Norte (31.6 mm) e no Oeste, na cidade de Porto do Mangue (16.4 mm).

Na quinta (5), a Emparn afirmou que as chuvas deverão continuar no final de semana. A previsão do tempo é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva em diversas regiões.

Confira a previsão para o fim de semana 

  • Sábado (7) – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões;
  • Domingo (8) – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuvas no Alto Oeste e Mossoró.

Ubaldo: “Outdoor presta contas do mandato com amparo na Lei”

O Tribunal Regional Eleitoral concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público Eleitoral e determinou a retirada de outdoors feitos pelo deputado Ubaldo Fernandes e espalhados por avenidas da capital potiguar. Diante disso, o parlamentar emite uma Nota, nesta quinta-feira (05/05), em que externa sua tranquilidade, destacando que somente presta contas das ações do seu mandato, informando sobre emendas parlamentares e leis de sua autoria em benefício da população, e que, portanto, tais materiais publicitários estariam dentro do permitido, como demonstrará sua assessoria jurídica.

SEGUE NOTA:
“O Deputado Estadual Ubaldo Fernandes da Silva vem a público informar que recebe com tranquilidade a informação de que o Ministério Público Eleitoral ingressou com ação judicial na Justiça Eleitoral, tendo em vista questionar a legalidade da exposição de outdoors contendo informações acerca do exercício do seu mandato parlamentar, ressaltando que o contrato com a SBS Outdoors aconteceu somente no período de 14/03/2022 a 27/03/2022.

Nesse caso, oportunamente o Deputado irá se manifestar no processo em questão, afim de comprovar a regularidade dos referidos outdoors, uma vez que se revelam em meios de prestação de contas do seu exercício parlamentar à população potiguar, tendo amparo na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), notadamente no artigo 36-A, caput, inciso IV, que diz “não se configurar em campanha eleitoral antecipada a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos”.