Ministério da Saúde realiza levantamento sobre saúde bucal dos brasileiros — Foto: Laísa Queiroz/Ministério da Saúde
Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde coleta dados sobre a saúde bucal da população em 12 cidades do Rio Grande do Norte. A primeira etapa do estudo acontece até junho.
Segundo o governo federal, a terceira edição da SB Brasil – Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – visa identificar as condições de saúde bucal mais comuns na população brasileira e subsidiar políticas públicas.
Ao todo, 422 municípios brasileiros devem participar da pesquisa. Em 2022, o estudo será realizado com mais de 50 mil pessoas.
Na primeira etapa etapa, os profissionais da Atenção Primária à Saúde Bucal passarão de porta em porta para convidar a população para a pesquisa e coletar dados socioeconômicos, por meio de questionário. Se for detectado que um participante tem algum problema bucal, ele será encaminhado para a unidade odontológica.
O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente, ressalta a importância da ação para a região Nordeste.
“Serão cerca de 17 mil pessoas que serão visitadas na região. A participação é importante para o Ministério conhecer melhor a saúde bucal da população. O nosso compromisso é garantir o acesso de toda a população brasileira ao serviço odontológico”, afirmou.
Após o mapeamento da população, será a fase da avaliação da saúde bucal com um exame físico, de pessoas das seguintes idades: 5 anos, 12 anos, 15 a 19 anos, 35 a 44 anos e 65 a 74 anos. Além disso, também serão verificados dados sobre a necessidade de tratamento dentário, urgência de tratamento e de próteses dentárias.
Confira os municípios que farão parte da pesquisa no Rio Grande do Norte:
Natal
Caicó
Ceará-mirim
Governador Dix-sept Rosado
Lagoa D’anta
Maxaranguape
Mossoró
Parnamirim
Pau Dos Ferros
Santa Cruz
São Gonçalo do Amarante
São Rafael
Dados do Boletim Epidemiológico são relativos ao período de janeiro até 7 de maio. Número de casos prováveis cresceu 1.431% /Foto: Reprodução Alex Régis
Com a explosão dos casos de dengue, o Rio Grande do Norte deve decretar a epidemia de arboviroses nesta quarta-feira (18), que reúne também a chikungunya e o zika. A informação foi confirmada por Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
O RN registrou, até 7 de maio, 11.535 casos prováveis de dengue. No mesmo período do ano passado foram registrados 806 casos prováveis, o que representa um aumento de 1.431%. “Pelo estudo que fizemos dos últimos anos, a gente já pode classificar — a partir dos dados epidemiológicos — que o estado está vivenciando uma epidemia não só de dengue, mas de arbovirose”, disse a coordenadora. O Estado tem também 3.397 casos de chikungunya e 708 de Zika em 2022.
Assim, a explosão da doença acende um alerta nas autoridades. “A gente inclusive já está com o ofício pronto para solicitar esse pleito da área técnica, para que consiga trabalhar em ações mais efetivas, uma vez que infelizmente não conseguimos avançar com as ações preventivas que deveriam ter sido desencadeadas pelos municípios”, diz Lima.
As dificuldades, de acordo com a coordenadora, já eram sinalizadas pela Sesap desde 2021, “por todo o estudo que estava sendo feito e por entender que as pessoas estavam retomando as suas saídas de casa, e com essas saídas o cuidado acabava ficando um pouco mais negligenciado”, diz. “Infelizmente, as equipes reduzidas dos municípios fizeram com que eles se voltassem para as questões da Covid-19, e acabou que hoje estamos com essa eclosão no número de as arboviroses”.
Entre as ações que a pasta não avançou como gostaria, estão os mutirões de limpeza e as visitas domiciliares. Um dos motivos, afirma Lima, é uma nota técnica do Ministério da Saúde, lançada no início da pandemia e ainda vigente, que restringe a visitação dos agentes de endemias nas casas. “Ele fala só de peridomicílio: de visitar só o quintal, não entrar nos domicílios por causa da possibilidade de contágio da Covid. A intenção do Departamento em Vigilância em Saúde da Sesap era retomar as visitas internas nos municípios, “já que a gente observa muitos focos em plantas que estão dentro de casa ou até em vasos sanitários”, explica Kelly.
“Então é toda uma inspeção que deve acontecer nos domicílios por parte dos agentes, para que a gente consiga o controle e a investigação de casos”. Sem conseguir garantir as medidas de prevenção como o esperado, “boa parte” das cidades potiguares solicitaram o carro fumacê. “É a última medida que se espera ser utilizada porque existe um risco da pulverização do veneno do inseticida em todos os domicílios, nas ruas”.
Com o decreto publicado, as tomadas de decisão sobre a epidemia deixam de ser exclusivas da Saúde e são assumidas pelo Governo do Estado. “Essa discussão vai para além da Saúde, tem uma discussão ampliada com todo o Governo ou pelo menos com algumas secretarias chave, como a Secretaria de Educação, de Infraestrutura, de Segurança Pública, a Defesa Civil e outras que possam agregar nas ações de combate ao mosquito nos territórios”, aponta Kelly Lima.
Outro motivo é a facilitação da vinda de insumos do Ministério da Saúde, já que o Rio Grande do Norte possui um déficit no número de kits para a realização de exames de detecção das arboviroses. “Infelizmente o envio dos kits para diagnóstico das arboviroses tem sido de forma incipiente para que a gente consiga responder a grande demanda de exames que estão chegando no LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública), já que os municípios fazem a coleta desses exames e a amostra vem todas para o laboratório central”, preocupa-se Kelly.
“Então, devido a essa incipiência, quando a gente decreta a epidemia, ganha a prioridade para o recebimento desses exames em detrimento de outros estados que não estejam em epidemia”, diz. Segundo a coordenadora, o Ministério da Saúde deveria enviar os insumos em junho. “Mas a gente está prestes a entrar no mês de junho e não temos ainda uma data de quando esse suporte vai chegar para os estados”, comenta.
A Sesap declarou que o teste RT-PCR “talvez chegue semana que vem”. A pasta afirmou que possui dois kits, “mas insuficientes para as amostras que temos na Unidade. O mais crítico é a sorologia de Dengue, por problema de importação dos fornecedores”, informou.
Procurado, o Ministério da Saúde informou que “trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com os testes diagnósticos de dengue, zika e chikungunya” e que uma nova remessa dos insumos está prevista para ser entregue até o mês de junho. “Já os testes moleculares da Fiocruz estão sendo entregues diretamente aos Lacens para reforçar o rastreamento da doença em todo o país”, informou a pasta. O Ministério da Saúde advertiu ainda sobre a necessidade da detecção das doenças. “O diagnóstico laboratorial é importante para locais sem transmissão e para identificar a circulação viral. A partir desse diagnóstico inicial, os demais casos podem ser fechados por critério clínico epidemiológico”.
Grande Ponto – O empresário Haroldo Azevedo desistiu de ser candidato ao governo do estado. Em suas redes sociais, ele justificou a decisão, afirmou que vai se dedicar a suas empresas.
“Algumas circunstâncias praticamente me obrigaram a tomar essa inevitável e irreversível decisão.”, diz o empresário na publicação. Haroldo Azevedo ainda menciona o atual cenário político:
“A ala bolsonarista continua sem entender como o presidente Jair Bolsonaro irá respaldar candidaturas originárias na esquerda…A permanecer esse cenário, fatalmente Bolsonaro terá uma derrota acachapante no RN, bem como os que se dizem seus candidatos”, afirma.
E, por fim, agradece aos que o apoiaram até o momento em suas decisões.
Julgamento aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (17)
Na sessão plenária desta terça-feira (17), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou processo de investigação judicial eleitoral do município Serra de São Bento, que acusava a prefeita Wanessa Gomes de Morais, o vice-prefeito Eduardo Pereira de Melo, e o ex-prefeito e pai da atual prefeita, Francisco Erasmo de Morais, por abuso de poder político e abuso de poder econômico, além de captação ilícita de sufrágio.
Os advogados Arthur Carvalho e Felipe Augusto realizaram sustentação oral, argumentando contra os recorridos, reforçando os materiais de áudios e os depoimentos que foram usados como provas de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio. Já o advogado Cristiano Luiz sustentou em defesa dos acusados, apresentando os motivos pelos quais os materiais de áudio ambiental não deveriam ser determinantes para a cassação, uma vez que derivaram de prova ilícita.
Após as sustentações, a relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, apresentou seu voto. “Dado a inexistência de provas robustas e inconteste seja pela nulidade das mídias acostadas e da ilicitude por derivação dos depoimentos colhidos, entendimento ao qual me acosto, seja pela fragilidade e incoerência desses depoimentos, a narrativa trazida na inicial pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Serra de São Bento, além de não configurar abuso de poder econômico também não caracteriza a hipótese de captação ilícita de sufrágio”, sustentou a relatora.
Por maioria de votos, sendo vencido o desembargador Claudio Santos, o Tribunal deu provimento ao recurso, mantendo, assim, a prefeita e o vice-prefeito nos respectivos cargos.
No tocante ao acolhimento da preliminar suscitada pela Procuradoria Regional Eleitoral em relação ao recurso interposto pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro em Serra de São Bento/RN, o julgamento foi por unanimidade.
Geraldo Mota se despede da Corte Eleitoral
O juiz Geraldo Mota participou hoje de sua última sessão plenária como membro do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A juíza Maria Neíze Fernandes passará a ocupar a vaga deixada pelo magistrado.
“A todos os demais membros da corte, cada um com suas singularidades, meus agradecimentos especiais. Esses meus agradecimentos podem ser lidos, como uma janela que tenho na alma que se abre ao horizonte para os mais diversos pontos de vista, sem perder a essência e a idiossincrasia dos senhores, respeitáveis julgadores.” disse Geraldo Mota.
Na sessão ordinária desta terça-feira (17), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram o projeto de lei n• 32/2021 que autoriza a utilização de drones nas fiscalizações da Guarda Municipal. Segundo a autora do projeto, vereadora Nina Souza (PDT), viabilizar o novo método de monitoramento de grandes áreas vai garantir economia e compensar o déficit de guardas municipais para a segurança de prédios públicos, principalmente em áreas com altos índices de violência.
“Certamente os drones auxiliarão no combate à criminalidade em locais públicos, através de imagens em tempo real, já que o mesmo chega a percorrer 90 quilômetros por hora a uma altura de 500 metros. O equipamento já está sendo utilizado em diversos outros estados e tem contribuído na intensificação da fiscalização pelas polícias. Sendo assim, é de extrema importância que possamos progredir tanto economicamente como tecnologicamente na execução dos trabalhos de fiscalização da Guarda Municipal de Natal, para torná-los mais eficazes”, justificou.
Também foram aprovados, em segunda discussão, o PL 567/2021, do vereador Aroldo Alves (PSDB), para instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico em instituições da rede de ensino municipal; e o PL 587/2021, do vereador Robério Paulino (PSOL), que torna obrigatória a fixação placas com os números dos Direitos Humanos (Disque 100), da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (3232-6184) e da Polícia Militar (190) em estabelecimentos de hospedagem, inclusive motéis; bares, restaurantes e similares; clubes, associações recreativas e/ou desportistas, bem como casas noturnas; locais de transportes de massa; salões de beleza e academias, postos de combustíveis, prédios comerciais e/ou residenciais, assim como naqueles onde funcionam órgãos e serviços públicos.
“A ideia de elaboração do projeto de lei do botão de pânico surgiu a partir das demandas que chegam ao nosso conhecimento, no tocante à crescente violência nas escolas, entre jovens alunos. De acordo com o PL aprovado hoje, o botão de pânico deverá ser instalado em local da escola acessível apenas à direção e ligado às centrais de monitoramento tanto da Guarda Municipal quanto da Polícia Militar, para garantir agilidade da chegada de viaturas em qualquer ocorrência”, explicou o vereador Aroldo Alves, que prevê que, no primeiro ano, o dispositivo já esteja instalado em 10% das escolas e, em cinco anos, em 100% dos estabelecimentos municipais de ensino.
Presidente Jair Bolsonaro durante visita a Parnamirim em junho – Foto: Clauber Cleber Caetano / PR
Se confirmada, esta será a 5ª visita de Bolsonaro ao Estado estando no cargo. Última foi em março, quando presidente esteve em Parnamirim
Em clima de pré-campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá fazer uma nova visita ao Rio Grande do Norte no mês de junho.
De acordo com a assessoria do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente da República prepara os detalhes da agenda e, em breve, vai divulgar a data exata da vinda e os municípios por onde ele passará. Há uma expectativa de que o presidente participe de um evento evangélico.
Se confirmada, esta será a 5ª visita de Bolsonaro enquanto presidente.
A primeira foi em agosto de 2020, quando ele esteve em Mossoró para a inauguração de casas populares e em Ipanguaçu para a cerimônia de ampliação do sistema de abastecimento de água. Na ocasião, o presidente também anunciou expansão de internet gratuita em comunidades e entregou títulos de regularização fundiária.
Em junho de 2021, o presidente voltou ao Estado, agora para uma visita técnica à Barragem de Oiticica, em Jucurutu.
A terceira visita foi em fevereiro de 2022, quando Bolsonaro voltou a inspecionar as obras da barragem de Oiticica e participou da cerimônia em Jardim de Piranhas que marcou a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.
Por último, em março deste ano, o presidente esteve em Parnamirim para a cerimônia de inauguração da estação Cajupiranga do sistema de trens urbanos da CBTU na Grande Natal. A solenidade marcou a despedida de Rogério Marinho (PL) como ministro do Desenvolvimento Regional. O titular da pasta renunciou ao cargo para ficar apto a disputar as eleições para o Senado no Estado.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes recebeu, nesta segunda-feira (16), o Título de Cidadão Natalense na Câmara Municipal, onde chegou em 2012 e teve assento por seis anos, antes de chegar à Assembleia Legislativa, em 2018. A proposição da outorga foi do vereador Herberth Sena (PL).
“Esse é o título de maior importância e maior gratidão que tenho a honra de conceder. Desde que chegou a Natal, Ubaldo sempre fez muito por nossa cidade. Antes de ser eleito vereador, foi uma liderança respeitada nas Rocas, assumindo a defesa de projetos sociais e lutas de classe. Desde criança, o admiro, e quando passei a fazer parte de equipe dele, vi crescer em mim o sonho de seguir os passos dele também na vida pública”, contou o propositor.
Ubaldo Fernandes nasceu em Tangará, na região do Trairi, no Rio Grande do Norte. Chegou em Natal aos 18 anos de idade e foi morar nas Rocas, zona Leste, onde reside até hoje e também deu início à trajetória nos movimentos estudantil, comunitário e religioso. Integrou pastorais de trabalhos voltados a questões sociais, foi presidente do Conselho Comunitário do bairro, por três mandatos; subprefeito de Natal da região Leste; membro dos Conselhos Municipais de Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, e diretor da Companhia de Serviços Urbanos – Urbana. Na Câmara Municipal de Natal ocupou o cargo de secretário da Mesa Diretora e presidente das Comissões de Finanças e Saúde.
Como vereador de Natal, Ubaldo transformou em Lei Municipal a priorização do atendimento aos idosos pelos Postos de Saúde, a entrega em residência dos medicamentos para hipertensos e diabéticos e a organização do atendimento veterinário no município. “Uma da leis municipais de propositura dele mais difundidas foi a que proíbe o município de multar condutores nos primeiros 90 dias de funcionamento dos novos radares”, acrescentou o vereador Herberth Sena.
“Depois de seis anos como vereador e há quase quatro como deputado estadual, me sinto bem maior com esse título, assim como bem maior passa a ser minha responsabilidade de defender esta cidade e de lutar pelo bem estar das famílias natalenses”, afirmou o parlamentar.
A sessão solene para a concessão da cidadania ao deputado lotou o plenário Érico Hackradt de eleitores, apoiadores, correligionários e amigos de Ubaldo. Em nome dos pais, filhas, sogros e irmãos, a esposa do homenageado, Ivanilda Rocha sintetizou o sentimento da família em duas palavras: “Gratidão e alegria”.
Já as palavras escolhidas pela representante da governadora Fátima Bezerra, a assessora especial do Governo, jornalista Maria da Guia Dantas, e pelo representante do prefeito Álvaro Dias, secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, para comentar a outorga do Título ao deputado coincidiram em “justo reconhecimento”.
Depois da sessão solene, o deputado comemorou a cidadania natalense e o aniversário de 55 anos no pátio da sede do Legislativo natalense.
Condomínio onde juíza do RN teria sido morta – Foto: Reprodução/Google Street View
Em seu relato no Boletim de Ocorrência, o marido de Mônica Oliveira dá o endereço do condomínio, onde, segundo administrador, ele não morava há cinco anos, como local do fato
Novo Notícias – Após o caso da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, que foi encontrada morta na manhã desta terça-feira (17) em Belém, capital do Pará, ganhar repercussão, o administrador do Condomínio Rio Miño, onde ela teria sido achada pelo esposo, nega que a magistrada tenha sido morta no local, e esclarece que o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, esposo da vítima, não mora no residencial há pelo menos cinco anos.
Segundo Anderson Souza Alves, gerente do empreendimento, ele jamais ouviu falar da juíza Mônica Oliveira, que atuava na comarca de Martins, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O administrador do condomínio, em entrevista ao portal O Liberal, disse que nenhum dos porteiros ou moradores com quem conversou, registrou a presença do casal de juízes no local.
Cópia do BO da morte de juíza do RN – Foto: Reprodução
A manifestação do administrador do Rio Miño se dá pois o esposo da vítima, o juiz João Augusto Figueiredo, relatou no Boletim de Ocorrência que a morte aconteceu no local, e ainda apontou o condomínio como o seu endereço residencial. No relato da ocorrência, o juiz diz ainda que houve “uma pequena discussão acerca do relacionamento” na noite anterior, e que após isso, por volta das 22h30, a juíza Mônica Oliveira desceu com suas coisas dizendo que iria viajar.
Já pela manhã, ao ver que a chave de seu carro não estava em casa, o magistrado pegou a reserva e ao chegar no veículo encontrou a esposa, sem vida, com um ferimento a bala, o que, segundo ele conta no depoimento, o fez perceber que “sua esposa havia cometido suicídio” e para tal, utilizou a arma do marido que ficava guardada no veículo.
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o deputado estadual Albert Dickson de Lima por propaganda eleitoral antecipada. Ele vem se apresentando publicamente como pré-candidato à reeleição no próximo pleito e estava utilizando outdoor para fazer promoção de seu nome.
A empresa de publicidade confirmou ter assinado um contrato com o deputado para a produção de um total de 16 outdoors, pelo menos um deles já havia sido instalado na Rota do Sol, entre as praias de Cotovelo e Pirangi, no Município de Parnamirim. A peça trazia em destaque uma premiação vencida pelo parlamentar e, para o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, excedia os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, “sob o pretexto de prestar contas de seu mandato”.
Para o MP, o conteúdo veiculado possui “evidente cunho eleitoral”, o que é proibido pela legislação. O artigo 36 da Lei n.º 9.504/97 veda a realização de propaganda eleitoral (positiva ou negativa) antes do dia 15 de agosto. Embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) tenha flexibilizado parcialmente o conceito de propaganda antecipada (permitindo, por exemplo, a promoção de ideias, posicionamentos, projetos e plataformas políticas por parte de pré-candidatos), ainda assim os atos de pré-campanha possuem limites, como a proibição de pedido explícito de voto e a utilização de meios que sejam proibidos inclusive no período oficial de campanha, como é o caso dos outdoors.
A representação do MP Eleitoral irá tramitar no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 0600206-32.2022.6.20.0000 e pode resultar em multa a ser paga pelo parlamentar, uma vez que os outdoors já foram removidos pela empresa de publicidade.
O presidente estadual do União Brasil, ex-senador e ex-governador José Agripino Maia, afirma que o tempo de rádio e tv do partido será concedido aos candidatos majoritários que conquistarem a preferência da maioria dos candidatos da legenda às eleições proporcionais – deputado federal e estadual – deste ano.
Em entrevista ao programa Meio Dia RN com BG, da rádio 96FM, Maia disse que o tempo de rádio e tv destinado à propaganda eleitoral é “um bem do partido” e que esse patrimônio será usado nas negociações – em torno de propostas – que os candidatos do União Brasil terão com os candidatos majoritários de outras legendas.
O ex-senador lembrou que os que divergem da maioria não serão obrigados a votar nos candidatos a governador e senador escolhidos. “Tempo de rádio e tv é uma coisa, o voto é outra. O voto é individual”, frisou José Agripino.
