RN

  • MPRN presta contas da gestão 2021 em audiência pública na Assembleia Legislativa

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou audiência pública nesta terça-feira (16) para receber do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) o relatório de gestão da instituição com as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados em 2021. Além de cumprir uma exigência legal e atender ao princípio constitucional da transparência, o relatório também tem o objetivo de prestar contas para a sociedade da atuação institucional efetivada ao longo de 2021 em todas as frentes que compõem o rol de atribuições reservadas ao MP pela Constituição Federal.

    “Parabenizar a gestão de Dra. Elaine Cardoso em defesa da sociedade. Essa Casa Legislativa sente-se honrada e desde já parabeniza a todos que fazem essa instituição que tanto orgulha o povo do rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao abrir a audiência pública.

    O relatório de gestão do MPRN consiste em um documento de prestação de contas anual a todos os cidadãos potiguares, detalhando as ações e os projetos institucionais implementados em prol da sociedade norte-rio-grandense.

    “Gostaríamos de agradecer o espaço e a oportunidade de prestarmos conta do trabalho que vem sendo desenvolvido por cada um que compõe essa instituição e nada mais adequado do que vir a essa Casa Legislativa que representa tão bem o povo desse Estado”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.

    Durante a audiência, a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso, destacou que o MPRN tem mantido o zelo com a coisa pública, executando de forma responsável o orçamento. E, como fiscal das leis, vem cumprindo a sua missão constitucional, especialmente nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, cidadania, patrimônio público e combate ao crime organizado.

    “Resultado importante da atuação do MPRN voltado a entregas úteis para a sociedade foi o esforço institucional empreendido para a devida assistência à saúde da população, durante a pandemia da COVID-19; como também para a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado e dos municípios, após a redução nos índices pandêmicos; e as inúmeras operações deflagradas nesse último ano, no enfrentamento à criminalidade”, discursou.

    Elaine Cardoso destacou também como iniciativas de alcance social do órgão. “Como destaque, podemos citar a interiorização do serviço de acolhimento familiar no Estado; a ampliação dos municípios com Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aptos a receberem doações do Imposto de Renda; a execução de Projeto Institucional na área criminal resultando no total de 321 capturas entre o período de 2020 a 2021; formalização de novos 10 acordos com entes municipais objetivando a erradicação dos lixões e recuperação ou remediação das áreas degradadas e a celebração de acordos tributários, recuperando para os cofres públicos o montante de mais de R$ 25 milhões”, comemorou.

  • Jogo do acesso: Mais de 11 mil ingressos já foram vendidos para América x Caxias na Arena das Dunas

    América espera reunir 31 mil pessoas na Arena das Dunas – Foto: Canindé Pereira / América FC

    98 FM Natal – Mais de 11 mil ingressos já foram vendidos para o jogo da volta entre América e Caxias (RS), que acontecerá no dia 28 de agosto, a partir das 16h, na Arena das Dunas, pela Série D do Campeonato Brasileiro. A partida vai decidir quem vai subir para a Série C.

    A venda dos ingressos começou nesta segunda-feira (15). As 11 mil entradas saíram em menos de 24 horas. Pelas redes sociais, o América comemorou a alta procura dos torcedores. A meta do clube é lotar o estádio com 31 mil pessoas.

    Os ingressos para setores Leste, Sul, Norte e Sudoeste são vendidos a R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia); e R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia) para as Cadeiras Premium. Estes preços são válidos até sábado, dia 20. Mulheres pagam R$ 10 (valor fixo) para os setores Leste, Sul, Norte e Sudoeste, e meia-entrada nas Cadeiras Premium.

    Mulheres pagam R$ 10 (valor fixo) para os setores Leste, Sul, Norte e Sudoeste, e meia-entrada nas Cadeiras Premium.

    A partir de 21 de agosto, os valores serão os seguintes: Setores Leste, Sul, Norte e Sudoeste: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia). Cadeiras Premium: R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia).

    Locais de venda:

    • Site da Arena das Dunas;
    • Sede do América – de segunda a sexta, das 8h às 18h / sábado, das 9h às 13h;
    • Loja Redenção (Via Direta) – de segunda a sexta, das 8h às 18h / sábado, das 9h às 16h;
    • Loja Redenção (Alecrim) – de segunda a sexta, das 8h às 18h / sábado, das 9h às 16h;
    • Loja Redenção (Partage Norte Shopping) – de segunda a sexta, das 8h às 18h / sábado, das 9h às 16h;
    • Mecão Store (Arena das Dunas) – de segunda a sexta, 9h às 19h / sábado, das 9h às 12h;
    • Arena das Dunas – Bilheteria B2-Sul, Portão L (No dia do jogo) – a partir das 10h.
  • Ministério Público recomenda impugnação de candidatura de João Maia

    Deputado João Maia, presidente do PL-RN – Foto: Divulgação

    Novo Notícias – O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, pediu o indeferimento do registro de candidatura do deputado federal João Maia (PL), que pretende disputar a reeleição no pleito deste ano.

    A justificativa para a impugnação é uma sentença condenatória com trânsito em julgado relacionada a prestação de contas de uma campanha anterior disputada por Maia. O problema especificamente reside em uma doação, feita pelo próprio candidato para a sua campanha, o que se chama de autofinanciamento.

    A decisão originária é do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e foi proferida em 2018, e em seguida um recurso foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando a sentença de primeira instância. O processo transitou em julgado em 2019.

    Por meio de nota, o parlamentar se disse surpreso com o pedido de impugnação de sua candidatura, e nega estar em condição inelegível, justificando sua tese na certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral e juntada no processo de registro de candidatura.

    “Tenho a mais firme consciência da licitude dos meus atos, e a plena confiança que após a apresentação de defesa contra essa impugnação, o Judiciário Eleitoral concluirá pela minha elegibilidade, com o registro definitivo de minha candidatura a deputado federal nessas eleições de 2022”, diz o deputado João Maia, se mostrando confiante em uma decisão favorável.

    Confira a nota na íntegra:

    Nota de Esclarecimento

    Surpreendido com a apresentação de impugnação ao registro de minha candidatura pelo Ministério Público Eleitoral, esclareço ao povo do Rio Grande do Norte que a aplicação da multa que serviu de fundamento para a impugnação ocorreu em razão de erro no procedimento de doação pessoal minha para a minha própria campanha de deputado federal nas eleições de 2010 (autofinanciamento), sem que tenha havido a utilização ou mau uso de recursos doados por terceiros ou de recursos públicos na doação financeira que gerou a aplicação da multa, e sem nenhuma acusação de abuso de poder econômico naquela autodoação.

    A multa aplicada naquele processo das eleições de 2010 foi parcelada administrativamente e está sendo regularmente paga por mim, em estrito cumprimento das regras legais, e a minha situação de regularidade foi atestada pela Justiça Eleitoral com a expedição de certidão de quitação eleitoral que está juntada no processo de registro de candidatura.

    Tenho a mais firme consciência da licitude dos meus atos, e a plena confiança que após a apresentação de defesa contra essa impugnação, o Judiciário Eleitoral concluirá pela minha elegibilidade, com o registro definitivo de minha candidatura a deputado federal nessas eleições de 2022.

    João da Silva Maia

    Deputado Federal

  • Saneamento de Natal está estagnado e só haverá ampliação em 2023, diz presidente da Caern

    Reprodução

    A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esteve no foco da discussão da classe política potiguar nos últimos dias. Em discussões com a Fecomércio, a possibilidade de privatização da companhia foi debatida com os candidatos ao Governo do Estado. O presidente da Caern, Roberto Linhares, é contra a hipótese. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), na manhã desta terça-feira (16), Linhares explicou seus motivos para rejeitar a chance de privatização e falou sobre os principais problemas enfrentados pela companhia. O saneamento básico em Natal é um deles, com o percentual de cobertura estagnado há quatro anos devido à dificuldade de conclusão de novas estações de tratamento. O presidente “culpa” o Governo Federal.

    Segundo o presidente da companhia, a Caern tem avaliação de R$ 3,1 bilhões, com R$ 1,7 bilhão em patrimônio líquido, mas o valor para venda não superaria os R$ 800 milhões. Na opinião de Linhares, quem comprasse a companhia não teria interesse nas áreas menos rentáveis e faria com que o Governo do Estado precisasse assumir essas áreas, que gerariam gasto mensal de R$ 50 milhões, o que resultaria no gasto do valor arrecadado com a venda em um ano e meio.

    Questionado se não poderia haver, como há em outras concessões, como nos transportes, a obrigatoriedade de se assumir junto às áreas rentáveis locais que são deficitários, o presidente da Caern disse que 120 das 167 cidades do estado são deficitárias financeiramente com relação aos serviços de abastecimento de água e saneamento básico. Por isso, na opinião dele, não haveria interesse das companhias.

    “O pessoal compara com o setor de energia, mas desde o nascedouro é diferente. Energia a concessão é estadual. Água e esgotos é do município. A titularidade é dos municípios. A diferença já é significativa a partir desse ponto. A empresa que compra pode ficar só no ‘filé’. Poderia (licitar locais rentáveis com menos rentáveis), mas não gera interesse econômico. Foi o que aconteceu com o Rio de Janeiro, que passou por problemas”, disse Linhares, citando ainda como exemplos mal sucedidos de privatizações os estados do Amazonas, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

    Na entrevista, Roberto Linhares também falou sobre a dificuldade de se fazer investimentos em infraestrutura, desde a distribuição (adução) de água, até as ações de saneamento. Na área de saneamento, inclusive, Linhares disse que o percentual de cobertura em Natal é de 51%, o mesmo desde o início da gestão do Governo do Rio Grande do Norte. Segundo ele, não houve avanço porque não foram concluídas as estações de tratamento de esgotos previstas.

    “Somos um Governo do PT com um Governo Federal totalmente contrário. A gente não encontra facilidade no Ministério do Desenvolvimento Regional”, disse. Questionado sobre os anúncios de repasses realizados pelo MDR para o Rio Grande do Norte, com inauguração de obras importantes na área de segurança hídrica, Linhares disse que não foi para o saneamento. “Estou parado para readequação contratual há cinco meses e não se encontra facilidade para fazer a readequação. Até na Caixa temos dificuldade em tratar de determinados temas”, disse Linhares, afirmando que o objetivo seria fazer a readequação do contrato para usar o restante dos recursos na compra de equipamentos. A obra está em curso desde 2013.

    De acordo com o presidente da Caern, enquanto não forem concluídas as duas estações de tratamento prontas, “não cresce um por cento” o saneamento. A ETE Jaguaribe está com 95% de obra concluída e deve ser concluída em 2023. Já a dos Guarapes, a expectativa é que seja finalizada somente em 2024.

    Tribuna do Norte

  • Enem 2022: como controlar a ansiedade que aumenta com a aproximação das provas

    Divulgação

    O mês de novembro será decisivo para o futuro de mais de três milhões de brasileiros que almejam ingressar em uma universidade pública. O Enem 2022, exame responsável por possibilitar esse ingresso, está marcado para os dias 13 e 20 de novembro. A poucos meses para a realização das provas, a ansiedade começa a bater na porta dos estudantes e controla-la é fundamental para garantir uma boa performance.

    A psicóloga Juliana Alves, do Complexo Educacional Contemporâneo, conta que, com a aproximação das provas, as preocupações mais comuns entre os estudantes que vão submeter-se ao Enem estão relacionadas ao tema da redação, o volume de conteúdo que ainda está pendente e a quantidade de questões versus o tempo de prova.

    Segundo ela, essas preocupações precisam ser trabalhadas para que não comprometam a preparação pela qual o estudante está passando. “A depender da intensidade e da frequência com a qual a ansiedade se manifesta, ele ou ela pode ter dificuldade de concentração, insônia e até mudanças no comportamento, afetando a consolidação do aprendizado e a disposição para a rotina de aulas no dia seguinte”, explica Juliana.

    O transtorno de ansiedade é caracterizado por preocupações excessivas e constantes de que algo ruim pode acontecer. Apesar de ser uma reação natural do corpo, esse transtorno pode virar um distúrbio quando passa a atrapalhar o desempenho escolar. A psicóloga conta que a observação e o acolhimento dos pais são fundamentais nesse processo.

    “O apoio dos pais e da família ajuda muito no entendimento de que o sucesso ou o fracasso dos estudantes não depende exclusivamente do Enem. Além disso, o estabelecimento de uma rotina de estudos que não sacrifique momentos de lazer e a prática de exercícios físicos também ajudam os alunos a se manterem emocionalmente equilibrados”, conta a psicóloga do Contemporâneo.

    Para amenizar a ansiedade, Juliana também recomenda que pais e estudantes desliguem o botão da comparação. Como explica ela, cada um tem um ritmo de estudos e de assimilação do conteúdo e “estabelecer uma rotina com base na experiência de um colega, amigo ou irmão, não é uma boa prática para conseguir tranquilidade na véspera das provas”.

  • Prefeitura anuncia lista de permissionários aptos para assumir linhas de ônibus suspensas

    Pedro Thiago/STTU

    A Secretaria de Mobilidade Urbana anunciou a lista de permissionários do Sistema de Transporte Opcional para assumir as linhas de ônibus suspensas na cidade do Natal.  A divulgação foi realizada por meio do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (15).

    Segundo a STTU foram 29 inscrições iniciais e, após análise das candidaturas, foram aprovados 14 permissionários que poderão operar os itinerários das linhas suspensas.

    De acordo com o secretário adjunto da STTU, Lincoln Werner, as novas operações poderão começar até o final do mês de agosto, mas considera que isso também depende dos permissionários. “Somente após a escolha das linhas é que os veículos serão vistoriados e aptos para cumprir as ordens de serviços – que definem os quadros de itinerários, número de viagens e horários”, pontuou o gestor.

    A lista com os nomes dos permissionários está disponível neste link.

  • Styvenson propõe transferir Centro Administrativo para “áreas periféricas” de Natal

    Assecom/Governo do RN

    O candidato ao Governo do Estado, Styvenson Valentim (Podemos), propõe no seu plano de governo transferir toda a estrutura do Centro Administrativo para “áreas periféricas” de Natal. A ideia do candidato é, se eleito, dar outro uso às dependências atuais do Centro Administrativo, localizado em Lagoa Nova, área nobre da cidade.

    “Adotar as medidas necessárias para a seleção de área urbana adequada, abertura de processo de concurso de projetos, parceria público-privada e outras etapas necessárias para a instalação de um novo Centro Administrativo, buscando o desenvolvimento de áreas periféricas da capital e a destinação do atual imóvel, muito valorizado, em benefício de toda a sociedade”, afirma o candidato no plano de governo.

    Portal da 98 FM

  • Unicef quer trazer mais de 7 mil alunos para escolas do RN

    Com o objetivo de combater o abandono escolar no Rio Grande do Norte, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) tem como meta trazer de volta às salas de aula, até março de 2023, 40% dos estudantes que estão fora das salas de aula. O índice equivale a cerca de 7,3 mil alunos em situação de evasão e leva em consideração o Censo Escolar de 2019, que apontou uma taxa de abandono de 4% no RN, o segundo maior do Nordeste e o quarto do Brasil. De acordo com os dados, naquele ano, 18.232 estudantes potiguares da Educação Básica deixaram de frequentar a escola.

    Fundo das Nações Unidas reuniu municípios potiguares. Objetivo é ajudar desenvolvimento

    Deste total, o Unicef estima que 60% voltaram para as salas de aula. Os números se referem a alunos das escolas das redes municipais e estadual e de todos os níveis da Educação e têm como referência o ano de 2019. No ano seguinte, o Estado adotou a recomendação do Ministério da Educação de flexibilizar a aprovação escolar em razão da pandemia de covid-19 e, por isso, os dados de 2020 não têm sido usados como parâmetro, conforme explicou o coordenador Rui Aguiar, coordenador de escritório do Unicef para os estados do RN, CE e PI.

    Em 2020, segundo o Censo, a taxa de evasão no RN ficou em 0,5%. “A ideia é que até março de 2023, os municípios consigam rematricular 40% das crianças e adolescentes que abandonaram a escola em 2019”, afirmou Aguiar. Para mobilizar as cidades potiguares em torno da meta, o Unicef promove, desde essa segunda-feira (15) o evento “Encontros pela Educação no Selo UNICEF – Fortalecendo políticas públicas para crianças”, em Natal, que conta com a participação de 154 municípios do RN, inscritos no Selo Unicef para a edição 2021-2024.

    Segundo Rui Aguiar, o Unicef estima que 60% dos alunos que deixaram a sala de aula em 2019 retornaram às atividades de ensino em 2020 e em 2021. As ações para o retorno de quem está longe das atividades serão empreendidas no âmbito da Busca Ativa Escolar, estratégia criada pelo Unicef para combater a evasão. “A gente tem chamado a atenção dos municípios no sentido de que são necessários esforços na busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, mas também no sentido de promover a aprendizagem delas”, explica Aguiar.

    Rui Aguiar explica que dados usados pelo Unicef são de 2019

    O programa consiste em uma plataforma criada pelo Unicef, onde os municípios podem lançar informações sobre crianças e adolescentes que estão fora da escola. Uma equipe local toma as medidas para a realização da matrícula, permanência e aprendizagem do aluno em sala de aula.

    Evento

    O Unicef deu início nessa segunda-feira ao evento “Encontros pela Educação no Selo UNICEF – Fortalecendo políticas públicas para crianças”, que reúne os municípios potiguares inscritos no Selo Unicef para a edição 2021-2024. O objetivo é auxiliar as prefeituras na garantia de direitos de crianças e adolescentes. Os encontros serão replicados em 18 estados do Semiárido e da Amazônia. O evento em Natal termina nesta terça-feira (16).

    Os municípios inscritos, segundo Rui Aguiar, que coordena o escritório do Unicef no Rio Grande do Norte, deverão trabalhar até 2024 para melhorar os índices referentes a temas ligados à proteção das crianças, como educação, saúde mental, água, higiene e saneamento na escola, saúde, proteção contra a violência, proteção social básica e geração de oportunidades.

    “Os municípios são desafiados a desenvolver ações e a participarem de capacitações para entregar resultados. Ao final de 2024, nós vamos analisar as entregas para ver se as metas foram atingidas para que os municípios recebem o certificado do Unicef”, pontua Aguiar. Na última edição, em 2020, 53 municípios potiguares receberam o selo. É o caso de Currais Novos, no Seridó potiguar.

    “Estamos tentando manter o certificado. É a quinta vez que o Município participa”, conta Luzitércio Albuquerque, articulador do selo Unicef no Município. Segundo ele, a Prefeitura tem conseguido atender às metas do Unicef no que diz respeito à evasão escolar. “Há uma rede junto com a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Assistência Social para tratar de contextos e dificuldades que vão além da educação, como a questão da vulnerabilidade nas famílias e questões de saúde, por exemplo”, detalha Albuquerque.

    “As secretarias atuam para que as famílias possam ter uma boa estrutura”, completa. Em Currais Novos, de acordo com o Censo Escolar de 2019, a taxa de evasão ficou em 1%, com 48 estudantes fora da escola. As dificuldades, segundo Luzitércio Albuquerque, são encontradas especialmente nas áreas mais remotas do Município, como as comunidades rurais e as zonas periféricas da área urbana.

    “A principal dificuldade é o transporte e o acesso às políticas públicas, que afetam a zona rural e as periferias, uma vez que tudo está mais concentrado no Centro da cidade. Com o crescimento do Município, as áreas de periferia não são tão cobertas com escolas, creches e todo o contexto da política pública”, esclarece. Albuquerque disse que a intenção é provocar cada setor para fazer as políticas acontecerem, com adequação de escolas, expansão da rede de educação, qualificação de professores e aumento do número de vagas.

    Rui Aguiar, do Unicef, comenta que a adesão ao selo permite assistência técnica e capacitação gratuita para acesso às plataformas da Busca Ativa, de saúde mental, geração de oportunidades e outras ferramentas às quais o Município passa a contar. Além disso, outros benefícios são acrescidos. “Aqueles que têm o certificado recebem investimentos maiores dos estados, sem contar que as ações voltadas para crianças e adolescentes ganha mais visibilidade”, afirma Aguiar.

    Tribuna do Norte

  • Duplicação da BR-304: Rogério Marinho desmente parlamentares de esquerda do RN

    O ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), revelou o que considera uma fake news dos parlamentares de esquerda do RN. Nos últimos dias, conforme o ex-ministro, eles mentiram ao dizer que o governo do presidente Bolsonaro prejudicou o RN ao vetar a duplicação da BR-304 na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

    Ocorre que projetos como o da duplicação da BR-304 têm recursos alocados no Orçamento Geral da União (OGU), que sequer foi discutido ainda.

    “Mais uma mentira, mais uma narrativa distorcida da esquerda. Esses parlamentares mostram desinformação, o que é grave porque mostra despreparo, desconhecimento, falta de maturidade como parlamentar, ou malícia, o que é pior, pelo uso da desinformação para querer confundir, enganar o povo do RN”, disse Rogério.

    Segundo o ex-ministro, “o recurso para ser executado no ano subsequente não está na LDO, fica e sempre ficou no OGU, que nem mesmo foi debatido no Congresso Nacional. Se esses parlamentares estão tão preocupados em defender o estado, façam a sua parte, para deixar no OGU os recursos necessários para que essa ação seja efetivada”.

    Ainda de acordo com Rogério, “é lamentável esse tipo de comportamento, espero que campanha que se inicia não seja com factóides, mentiras, para que possamos fazer uma eleição construtiva, que é o que o RN merece”.

  • Largada das campanhas de Fábio Dantas e Rogério Marinho será nesta terça em São José de Mipibu

    O primeiro ato das campanhas a governador de Fábio Dantas (SDD), de Ivan Júnior (União) a vice-governador e de Rogério Marinho (PL), ao Senado, será realizado nesta terça-feira (16) em São José de Mipibu. O evento, para o qual é esperada lotação máxima, será no Centro da Cidade, a partir das 18 horas. O município faz parte da história política e familiar de Fábio.

    “São José de Mipibu está sempre junto comigo, faz parte da minha vida. Nasci em Natal, mas construí minha vida nesta cidade. Fiz amigos, família, construí minha vida profissional como empreendedor e também na política. Então, o local escolhido para iniciarmos nossa campanha não poderia ser outro. E, de lá, vamos levar nossa mensagem aos quatro cantos do Rio Grande do Norte. É hora de mudarmos, de sairmos da mesmice, da inércia. Nosso Estado pode e merece muito mais do que ficar servindo aos interesses de um partido político”, disse Fábio Dantas.

    Para Rogério Marinho, o primeiro passo da campanha mostrará que os potiguares também querem voltar a ter força no Congresso Nacional. “Nosso Estado já teve grandes nomes nos representando no Senado, e perdeu influência, prestígio e respeito nos últimos anos. Está na hora de recuperarmos nossa voz. O RN vai voltar a ser grande também no Senado para buscarmos as melhorias que nosso povo tanto precisa”, disse o ex-ministro do Desenvolvimento Regional.

    A campanha eleitoral começa em todo o país a partir desta terça-feira (16). A propaganda gratuita no rádio e na televisão começará a ser veiculada a partir do dia 26 de agosto.