RN recupera R$ 3,6 mi perdidos em compra frustrada de respiradores
O governo do Rio Grande do Norte conseguiu recuperar quase R$ 3,6 milhões dos recursos estaduais destinados para compra de respiradores via Consórcio Nordeste, conforme anúncio oficial da gestão, nesta terça-feira 31. O Estado foi o primeiro do Nordeste a recuperar parte, o equivalente a 73% do total destinado à negociação, de R$ 4,8 milhões, não concretizada. A recuperação foi fruto de ação judicial.
“Desde quando o Estado sentiu a caracterização do golpe, tomou suas próprias iniciativas para recuperação dos valores, por meio da PGE. Foi uma ação diferenciada, o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado a conseguir recuperar R$ 3.569,685,74 dos valores empregados na compra dos respiradores e esse valor foi bloqueado e retirado das contas dos estelionatários e estão em uma conta sob controle do juiz, já pertence ao Estado. Essas buscas ainda seguem, porque são ininterruptas, porque esse é o valor encontrado nas contas, mas ainda há os bens dos estelionatários e suas empresas”, afirmou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.
Ele disse também que a busca por capital só foi possível após ação judicial movida pelo Estado e os recursos estão depositados em conta judicial por determinação do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública. De acordo com a decisão, o governo está autorizado a divulgar somente o valor que ficará à disposição do governo, enquanto outras informações relacionadas ao processo continuam sob sigilo judicial.
“Esse valor não corre mais risco de voltar às mãos dos estelionatários. A decisão do juiz foi de fazer um rastreamento de todas as contas dos envolvidos, sendo bloqueados e já transferidos para uma conta do Judiciário. Na próxima semana, faremos um pedido ao juiz para fazer o levantamento para a conta do Estado e a garantia é que o Estado vai aplicar esse valor totalmente na saúde pública”, explicou.
Raimundo disse que, com relação a CPI da Covid-19, os integrantes da comissão já sabiam sobre as ações iniciadas pelo governo do Estado e que os desdobramentos desta estão a cargo do Ministério Público. “Não nos cabe mais polemizar ou recuperar essas questões da CPI. Evidentemente, quando se dizia que o Estado não fazia nada para recuperar os valores, era um jogo político de má-fé. São coisas passadas, não nos interessa”, afirmou Raimundo.
Durante a coletiva, o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, disse que o processo segue todo em sigilo e que não é possível saber de onde a Justiça sequestrou os recursos nem quando isso aconteceu. O juiz Cícero Martins autorizou apenas a divulgação do valor que está depositado judicialmente. A certidão saiu nesta terça-feira. Não se sabe se o dinheiro é proveniente de contas das empresas ou já inclui arresto de bens dos sócios.
*Com informações do Agora RN
