Governo do RN entrega Estrada da Pipa e dois trechos rodoviários restaurados

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta quarta-feira (16) três novos trechos do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Com investimento de R$ 42,62 milhões, as obras beneficiam importantes corredores turísticos do Litoral Sul e da Região Agreste potiguar. Os trechos recuperados incluem as rodovias RN-003 (Goianinha/Pipa), RN-093 (Santo Antônio/Passa e Fica) e RN-269 (Passa e Fica/Serra de São Bento).

Somente na RN-003, batizada de Rodovia Estadual Hélio Galvão, estrada que liga Goianinha à praia da Pipa, foram investidos R$ 23 milhões. A via, com 18 quilômetros de extensão, recebeu pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), material mais resistente e durável.

A governadora Fátima Bezerra destacou que o trecho recuperado — entre os distritos de Cabeceiras e de Sibaúma — apresenta agora uma pista de 7 metros de largura e acostamentos de 2 metros em cada lado, proporcionando maior segurança aos motoristas. “Nós investimos aqui R$ 23 milhões. A obra tem qualidade técnica e vai fomentar a economia, inclusive fomentando o desenvolvimento regional, trazendo segurança, bem-estar e cidadania”, pontuou a chefe do Executivo.

A melhoria na infraestrutura viária é considerada estratégica para o setor hoteleiro do Litoral Sul, principalmente Pipa, que é um dos principais destinos turísticos de estrangeiros no estado. A frequência de visitantes aumentou com o terceiro voo direto entre Buenos Aires (Argentina) e Natal, iniciado em dezembro do ano passado.

A diretora-geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Natécia Nunes, detalhou acerca da qualidade do projeto, que respeitou a demanda de tráfego da região, pois é maior do que em outras rodovias. Ela ressaltou que a drenagem também foi refeita em vários pontos, e foram reconstruídos os trechos críticos e por isso que ficou essa qualidade bem melhor.

Ela salienta ainda que os municípios cortados pela estação devem zelar pela qualidade desse serviço. “Para que tecnicamente esse serviço dure mais do que cinco anos, é preciso que as prefeituras também façam a drenagem e o esgotamento sanitário das vias que ficam em torno da rodovia”, aconselhou.

A prefeita de Goianinha, Nira Galvão, falou da importância da obra para a economia. A expectativa é de que 15 mil veículos passem pela rodovia durante o feriado da Semana Santa. “Muitas pessoas transitam aqui, pessoas que trabalham em Pipa, Tibau do Sul, que saem aqui de Goianinha e dependem da malha viária boa para transitar. Os nossos condutores das vans, dos ônibus, os nossos turistas que passam por aqui. Hoje os turistas com certeza já agradecem, porque podem vir com o seu carro e vir numa tranquilidade como hoje está”, comemorou.

O agente de saúde, Severino Ferreira da Silva, diz que a obra reduziu quase pela metade o tempo de percurso entre o centro de Goianinha e a praia da Pipa. “Antes, com os buracos, eu demorava quase uma hora e meia, mas agora faço o percurso em 50 minutos. Poupa tempo, economizo combustível e gasto menos com a manutenção da minha motocicleta”, detalhou.

A comerciante Ivaneide Trigueiro, proprietária de uma loja de material de construção, comemorou a chegada da estrada. Ela conta que a pavimentação trouxe aumento de clientes. “Sim, o trabalho está aí. Eu achei ótimo o que foi feito. Antes, a estrada tinha muitos buracos, muita poeira, mas agora tudo mudou. Eu saio todos os dias de Goianinha para abrir meu comércio, e percebo que as minhas vendas aumentaram”, comentou.

De acordo com Molga Freire, vice-diretora da Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A., as obras promovem um impacto positivo em todas as atividade do setor turístico, que integra mais de 50 segmentos, abrangendo desde bares e restaurantes até serviços de guias, artesanato e produções regionais, como queijos e cachaças artesanais.

Rodovias do Agreste

Além da Estrada da Pipa, a governadora Fátima Bezerra também entregou a recuperação de um trecho da rodovia RN-093, que liga o município de Santo Antônio a Passa e Fica. A obra recebeu investimento de R$ 9,98 milhões.

Segundo o secretário de Obras, Gustavo Coelho, a restauração de 10 km da estrada — que serve de ligação com a divisa do estado da Paraíba — é vital para o agronegócio, energias renováveis e o turismo regional, servindo como importante acesso ao Parque Estadual Pedra da Boca (PB) e beneficiando economicamente Passa e Fica e Serra de São Bento.

Outro trecho entregue foi a RN-269, que conecta Passa e Fica à Serra de São Bento. A recuperação contemplou 5 quilômetros de reciclagem e 3 quilômetros de pavimentação. Com um investimento de R$ 9,7 milhões, a via liga a área urbana de Passa e Fica ao cume da Serra de São Bento. A rodovia, originalmente pavimentada no início dos anos 80, não recebia uma restauração completa desde 2012.

Dono de uma pousada na Serra de São Bento, Valmir Domingos disse que o movimento no início deste ano foi 40% maior que no mesmo período do ano passado. Ele atribui esse crescimento à retomada da economia e à melhoria do acesso rodoviário.

A governadora anunciou que o Governo do Estado já trabalha na elaboração do estudo técnico para a segunda etapa do programa, com previsão de contemplar mais 600 quilômetros de rodovias. A expectativa é lançar os editais ainda em maio.

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, falou sobre os três novos trechos. Segundo ele, o programa já concluiu dez trechos rodoviários de rotas turísticas. “São R$ 428 milhões investidos em recuperação de 800 quilômetros de estradas. O governo está trabalhando para a segunda etapa desse programa de recuperação de estradas, que vai chegar muito próximo a 1.500 quilômetros de estradas recuperadas. Então, é de fato um grande investimento do governo do Estado, melhorando toda a infraestrutura rodoviária do Rio Grande do Norte.”

Lideranças do Médio Oeste participam do segundo dia de oficinas do Rota 22 em Patu

A Câmara Municipal de Patu reuniu na manhã desta quarta-feira (16) perto de 60 lideranças locais, gestores públicos e representantes do setor produtivo das cidades de Patu, Messias Targino e Rafael Godeiro na segundo dia das oficinas do Projeto Rota 22, na região do Médio Oeste do Estado. Nesta quinta-feira (17), a Arena Hiper, em Apodi, será palco do terceiro dia de oficinas. Já no dia 26, será realizado um seminário voltado para as regiões do Alto e Médio Oeste, na cidade de Caraúbas, consolidando as ideias apresentadas nas discussões.

Suetoneo Moura, presidente da Câmara Municipal de Patu, Dr. Vinicius, vereador de Patu, Thacio Queiroga, secretário de governo de Patu, Thales Queiroga vereador de Patu, Caio Bruno professor em Patu, Michel Godeiro, empresário em Patu, Anderson Medeiros, vice-prefeito de Messias Targino e Unilson Filho, vereador de Rafael Godeiro, participaram das oficinas como formuladores de ações públicas nas áreas da saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Para a coordenadora do PL Mulher, Raquel Viana, que conduziu as discussões, o Rota 22 tem ganhado impulso participativo da população a cada oficina realizada.

O projeto é realizado em parceria com o Instituto Álvaro Valle e sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, tendo como objetivo buscar soluções para problemas identificados pelos cidadãos, fortalecendo o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

A agenda completa das oficinas e seminários está disponível no site plrota22.com.br. Mais informações podem ser acessadas pelas redes sociais: @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: https://canal.plrota22.com.br.

Durante as oficinas, são discutidos temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios. Os encontros são realizados em cidades estrategicamente escolhidas, com duração de 3 horas e 30 minutos cada, contemplando de três a quatro oficinas por região.

Ao fim da etapa de oficinas, cada região sediará um grande seminário aberto à população, mediante inscrição prévia, com a participação de lideranças nacionais do partido. O evento terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais. Dessa forma, a agenda do Rota 22 se estabelece como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.

Infraestrutura, Segurança, Saúde e Empreendedorismo pautam oficinas do Rota 22, em Portalegre

Infraestrutura, Segurança, Saúde e Empreendedorismo foram os temas abordados no ciclo de oficinas do Projeto Rota 22 na manhã desta terça-feira (15), em Portalegre, cidade do Médio Oeste Potiguar. Cerca de 70 lideranças locais, gestores públicos e representantes do setor produtivo das cidades de Viçosa, Portalegre, Umarizal e Riacho da Cruz participaram do evento. Nesta quarta-feira (16), os encontros ocorrem na Câmara Municipal de Patu e, na quinta-feira (17), na Arena Hiper, em Apodi. Já no dia 26, será realizado um seminário voltado para as regiões do Alto e Médio Oeste, na cidade de Caraúbas.

Os prefeitos de Portalegre, Zé Antônio, e de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio, participaram de toda a manhã de palestras. De acordo com a coordenadora do PL Mulher, Raquel Viana, as temáticas para a criação de ações para o empreendedorismo com foco em estimular novos negócios na região, têm sido a tônica dos encontros.

O projeto Rota 22 é realizado em parceria com o Instituto Álvaro Valle e sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, tendo como objetivo buscar soluções para problemas identificados pelos cidadãos, fortalecendo o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

A agenda completa das oficinas e seminários está disponível no site plrota22.com.br. Mais informações podem ser acessadas pelas redes sociais: @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: https://canal.plrota22.com.br.

Durante as oficinas, são discutidos temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios. Os encontros são realizados em cidades estrategicamente escolhidas, com duração de 3h30 cada, contemplando de três a quatro oficinas por região.

Ao fim da etapa de oficinas, cada região sediará um grande seminário aberto à população, mediante inscrição prévia, com a participação de lideranças nacionais do partido. O evento terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais. Dessa forma, a agenda do Rota 22 se estabelece como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.

Rota 22 inicia nova etapa de oficinas no Médio Oeste potiguar

Após as oficinas no Alto Oeste o Projeto Rota 22 segue para o Médio Oeste do Rio Grande do Norte, com o ciclo de atividades em Portalegre, Patu e Apodi. Já nesta terça-feira (15), das 8h às 12h, no West Park Hotel, em Boa Vista, Portalegre, as oficinas irão reunir lideranças locais, gestores públicos e representantes do setor produtivo. Na quarta-feira (16), os encontros ocorrem na Câmara Municipal de Patu e, na quinta-feira (17), na Arena Hiper, em Apodi. Já no dia 26, sempre a partir das 8h. Será realizado ainda um seminário voltado para as regiões do Alto e Médio Oeste, na cidade de Caraúbas.

As atividades servirão como espaços de debate e construção de propostas, fortalecendo o compromisso do Partido Liberal (PL) com uma atuação baseada nas demandas reais da sociedade. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Álvaro Valle.

A agenda completa das oficinas e seminários está disponível no site plrota22.com.br. Mais informações podem ser acessadas pelas redes sociais: @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: https://canal.plrota22.com.br.

Sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do senador Rogério Marinho, o projeto Rota 22, tem como objetivo buscar soluções para problemas identificados pelos cidadãos, fortalecendo o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

Durante as oficinas, são discutidos temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios. Os encontros são realizados em cidades estrategicamente escolhidas, com duração de 3h30min cada, contemplando de três a quatro oficinas por região.

Ao fim da etapa de oficinas, cada região sediará um grande seminário aberto à população, mediante inscrição prévia, com a participação de lideranças nacionais do partido. O evento terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais. Dessa forma, a agenda do Rota 22 se estabelece como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.

Governo injeta mais de 15 mi na economia do RN com segurança alimentar

O Governo do Estado injeta R$ 15.196.759,02 na economia do Rio Grande do Norte com o pagamento, este mês, a produtores de leite, laticínios e empresas prestadoras de serviços do Programa Leite Potiguar (PLP) e Programa Restaurante Popular (PRP).

Por ano, o Governo do Estado investe R$ 136,5 milhões nos programas de segurança alimentar e nutricional que atendem à população mais vulnerável do ponto de vista social e econômico. Os recursos são do Tesouro Estadual.

Nesta sexta-feira (11/04) o Governo pagou aos produtores de leite e à indústria de beneficiamento (laticínios). O PLP movimenta a cadeira produtiva do leite no Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado, por meio da SETHAS, paga R$ 4,00 pelo litro do leite à cadeia produtiva, sendo R$ 2,54 diretamente ao produtor e R$ 1,46 diretamente aos laticínios. Foi pago aos produtores e laticínios o valor total de R$ 10.182.459,20 referente ao pagamento do período de 01 de janeiro a 21 de fevereiro de 2025.

Para as empresas do PRP foram pagos R$ 5.016.299,82 referente ao a 50% da fatura de janeiro de 2025 no valor de R$ 2.851.739,40 e 75% de fevereiro, no valor de R$ 2.851.739,40.

Segurança alimentar

O Programa Leite Potiguar chega as 76 mil famílias nos 167 municípios do RN com investimento anual de R$ 82 milhões.

Já o Programa Restaurante Popular serve, diariamente, de segunda a sexta-feira, mais de 38 mil refeições em 54 municípios do RN e um investimento mensal de R$ 54 milhões. O PRP inclui ainda o Café Cidadão e o Sopa Cidadã. O valor cobrado pelo almoço é de R$ 1,00 e pelo café e sopa, R$ 0,50 cada um.

Programas de segurança alimentar do Governo do RN
Programa Leite Potiguar
Investimento anual do Governo do Estado
No RN >> R$ 82 milhões/ano
Número de famílias atendidas:
No RN >> 76.732 mil

Programa Restaurante Popular (inclui além do almoço, o Café Cidadão e a Sopa Cidadã)
Investimento anual no RN = mais de R$ 54.555.391,44 milhões
Número de refeições diárias
38.073

Em Guamaré, Governo do RN apoia maior campeonato de ondas grandes do Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte reafirma seu compromisso com o esporte e o desenvolvimento regional ao apoiar oficialmente o Urca Challenge, maior campeonato de ondas grandes já realizado no Brasil. A competição aconteceu nesta sexta (11) na bancada da Urca do Minhoto, localizada a cerca de 30 quilômetros da Praia do Minhoto, no litoral do município de Guamaré, e contou com a presença da governadora do Estado na cerimônia de premiação.

O evento entrou para a história do surfe ao reunir 16 atletas convidados, incluindo grandes nomes da modalidade, como o potiguar Jadson André, ex-integrante da elite da World Surf League; Lucas Chianca, campeão das ondas gigantes de Nazaré (Portugal); Fábio Gouveia, primeiro brasileiro campeão mundial da ISA; além de Danilo Couto, Michaela Fregonese e Michelle Des Bouillons. O vencedor da competição foi o surfista carioca Pedro Calado, que recebeu a premiação de R$ 30 mil.

A prova foi disputada na modalidade remada, com avaliação baseada na maior onda surfada e no tubo mais profundo. A comissão julgadora acompanhou o evento embarcada, garantindo avaliação técnica precisa e em tempo real, diretamente do alto-mar.

Apoios

Para a realização do Urca Challenge, o Governo do Estado destinou R$ 285 mil por meio de termo de fomento firmado com a Federação de Surf do RN. Esta foi a primeira vez que o Governo potiguar apoiou oficialmente um campeonato de ondas grandes. A Prefeitura de Guamaré também destinou R$ 125 mil ao evento. Para o próximo ano, estão previstos R$ 5 milhões em investimentos no Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas, conforme o Decreto Estadual nº 32.422/2023.

Política pública

Durante a solenidade, a governadora destacou a importância da iniciativa para a interiorização do esporte e da cultura no estado:”A Urca nasce grande porque é ousada e já se projeta como o maior campeonato de ondas grandes da história do surfe brasileiro. O esporte é cuidar da vida, da saúde e da inclusão social. Estamos aqui para dizer que isso é possível. O Governo do Estado acredita e investe no esporte como política pública transformadora.”

Ela também ressaltou a relevância das obras de infraestrutura que viabilizam o acesso às regiões onde ocorrem eventos como o Urca Challenge: “Interiorizar o esporte e a cultura exige compromisso com a infraestrutura. A recuperação da RN-401, que liga Guamaré à malha viária do estado, é uma ação concreta nesse sentido, essencial para o desenvolvimento e a integração regional.”

O subsecretário de Esporte e Lazer, Cesinha Nunes, enfatizou o pioneirismo do evento e o desafio logístico envolvido:”Este é o primeiro campeonato de ondas grandes realizado no estado, com ondas localizadas a cerca de 29 quilômetros da costa. A realização exigiu cuidado extremo com a meteorologia e as condições do mar. O sucesso do evento reforça o potencial do RN como novo polo de esportes radicais.”

O presidente da Federação de Surf do RN, Saturnino Borges, celebrou o impacto do evento:”Achei que, depois da medalha olímpica, já tínhamos encerrado um ciclo. Mas essa onda trouxe algo ainda maior. A parceria com o SporTV vai garantir visibilidade nacional ao nosso estado por quatro anos, promovendo o surfe e o turismo. Isso é maravilhoso.”

Organizado pela Federação de Surf do RN, o Urca Challenge contou com apoio da Prefeitura de Guamaré, do Governo do Estado e patrocínio da Mormaii. A produção audiovisual está a cargo da Marcolini Filmes, e há negociações para a transmissão nacional do evento pelo canal SporTV.

Participaram da solenidade de premiação o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia;o secretário de comunicação social, Daniel Cabral; o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes; e o prefeito de Guamaré, Hélio Miranda.

Governo do RN mobiliza estrutura de saúde e segurança para atendimento a Jair Bolsonaro

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), determinou total empenho das secretarias estaduais de Saúde (Sesap) e Segurança Pública (Sesed) para prestar assistência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deu entrada em uma unidade de saúde no interior do estado na manhã desta sexta-feira (11).

Segundo nota oficial divulgada pelo governo estadual, uma das aeronaves da Sesed foi imediatamente mobilizada para o traslado de Bolsonaro a uma unidade de saúde em Natal. A Sesap também foi orientada a adotar todas as providências necessárias para garantir o atendimento médico adequado ao ex-presidente.

Bolsonaro cumpre agenda política no Rio Grande do Norte, com passagem confirmada por Bom Jesus e deslocamento rumo à região do Seridó. Ainda não há informações oficiais sobre o estado de saúde do ex-presidente.

Bolsonaro será transferido para Natal de helicóptero após passar mal

Após passar mal e ser levado para o hospital em Santa Cruz, Jair Bolsonaro será transferido de helicóptero para Natal, onde será levado para o Hospital Rio Grande.

A princípio, tudo indica que foi queda de pressão. A parada em Tangará não aconteceu pois ele seguiu direto para o hospital.

Segundo informações do Blog do BG, uma equipe médica já foi mobilizada e está no aguardo de Bolsonaro.

Mais atualizações em instantes.

Carcará do Potengi: Presente na vitória, ausente no Poder


Numa cidade onde o silêncio dos bastidores grita mais alto do que os discursos no palanque, existe uma figura que não precisa de cargos para exercer poder. Ele não aparece em fotos oficiais, não discursa em eventos e não corta fitas em inaugurações. Mas está lá. Sempre esteve.

Dizem que em toda eleição ele é um dos primeiros a colocar a mão na massa. Acorda cedo, articula ali, ajeita acolá. Liga pra um, convida outro, arruma encontro na calçada ou numa sala qualquer. É ele quem segura a onda quando o barco começa a balançar. Quem enxerga o jogo antes das peças se moverem. Um estrategista nato, daqueles que sorri com o canto da boca quando tudo sai exatamente como ele planejou.

Mas eis que a gestão toma posse. Cem dias depois… nada. Nem um aceno. Nem um convite pra um cafezinho institucional. Os corredores do poder seguem cheios, mas ele continua do lado de fora. Observando. Esperando. Talvez matutando.

Quem o conhece sabe: ele não é de bater o pé. É de guardar. E esperar a próxima partida. Porque toda cidade tem seus fantasmas políticos. E esse… ah, esse nunca assombra à toa.

O Carcará sabe. Ele viu tudo. Mas, como sempre, só observa — lá do alto.

Governo do RN envia à ALRN projeto da nova loteria estadual e a criação de fundo financeiro

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei que institui o serviço público de loteria estadual e cria o Fundo Estadual da Loteria do Rio Grande do Norte. O texto propõe que a exploração dos serviços lotéricos seja feita pelo Estado ou por meio de concessões, ou credenciamentos.

Segundo a proposta, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) será responsável por organizar e coordenar os serviços.

A eventual implementação permitirá o fortalecimento de políticas públicas. Os recursos arrecadados com as apostas deverão ser aplicados em áreas como segurança pública, habitação popular, ciência e tecnologia, seguridade social e na manutenção dos próprios serviços lotéricos, pelo texto do PL encaminhado.

O texto deve tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A expectativa do Executivo é que o projeto seja aprovado ainda este ano.

Para gerir os recursos do sistema lotérico, o projeto propõe a criação do Fundo Estadual da Loteria do RN, que será vinculado à SEFAZ. A principal receita do fundo virá do resultado apurado com a venda de bilhetes e apostas, sejam essas comercializadas diretamente pelo Estado ou por meio de concessões.

A proposta do Executivo Estadual tem como base decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2020 reconheceu que a União não detém exclusividade na exploração de serviços lotéricos. Com isso, estados e o Distrito Federal estão autorizados a regulamentar e explorar atividades do tipo dentro dos seus territórios.

Com o projeto encaminhado à ALRN, o governo estadual revoga a Lei 8.118/2002, que instituiu a antiga Loteria do Estado do RN. A justificativa é de que a legislação está desatualizada frente às normas federais mais recentes.

Exploração da Loteria

Caso o texto seja aprovado, o Fundo Estadual da Loteria será gerido pela Fazenda, que também ficará responsável por editar os atos normativos complementares e conduzir a regulamentação do serviço.

Segundo o Projeto de Lei, a loteria estadual deve operar concursos de prognósticos numéricos, prognósticos específicos, prognósticos esportivos, como já ocorre nos jogos operados pelo governo Federal, além da loteria instantânea (por meio físico ou virtual), como as raspadinhas.

A proposta também prevê a abertura de crédito especial no valor de R$ 3 milhões para a instalação da Loteria do Estado. Além disso, prevê a adoção de sistemas voltados à integridade do mercado lotérico, com foco na segurança de bilhetes físicos e digitais, combate a fraudes e promoção do jogo responsável.

Os jogos deverão seguir planos lotéricos aprovados por ato do secretário executivo da Receita Estadual. Os valores dos prêmios não resgatados no prazo de 90 dias após os sorteios serão revertidos ao Fundo Estadual da Loteria.