Policiais civis da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR) deflagraram, nas primeiras horas desta sexta-feira (04), a “Operação Hipnos”, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que atuava na omissão da implementação de multas de trânsito no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN).

A investigação identificou a participação de um servidor do DETRAN/RN, de um policial militar lotado no Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), além de “despachantes”. Segundo apurado, valores vultosos eram cobrados por esses agentes públicos para impedir que multas regularmente aplicadas fossem inseridas no sistema. Em um dos alvos, foram apreendidos R$ 15 mil em espécie, além de documentos que subsidiarão o prosseguimento das investigações.

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Durante a operação, que contou com o apoio da Polícia Militar e do DETRAN, um dos despachantes foi conduzido para a colocação de tornozeleira eletrônica. Além disso, o policial militar envolvido e um servidor do DETRAN foram afastados de suas funções.

O nome da operação faz referência a Hipnos, deus do sono na mitologia grega. O termo remete à expressão usada pelos investigados, que afirmavam que fariam a multa “dormir”, ao se referirem à sua não implementação no sistema do DETRAN/RN.

O ciclo de oficinas do Projeto Rota 22 em Encanto, cidade do Alto Oeste Potiguar, reuniu lideranças locais, gestores públicos e representantes do setor produtivo das cidades de Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel e Venha-Ver. Nesta sexta-feira (4), as oficinas do Rota 22 chegam à cidade de Alexandria, a partir das 8h, na Câmara Municipal.

O projeto Rota 22 é realizado em parceria com o Instituto Álvaro Valle e no dia 11 de abril, realizará um seminário fechando o ciclo do projeto na região do Alto Oeste, em Pau dos Ferros, com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho.

Segundo a coordenadora do PL Mulher, Raquel Viana, durante a participação das lideranças o foco das temáticas foi a criação de ações para o empreendedorismo com foco em estimular novos negócios na região, o combate à política do assistencialismo e as reformas nas escolas para que os alunos tenham melhores condições de ensino.

A agenda completa das oficinas e seminários está disponível no site plrota22.com.br. Mais informações podem ser acessadas pelas redes sociais: @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: https://canal.plrota22.com.br.

Durante as oficinas, são discutidos temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios. Os encontros são realizados em cidades estrategicamente escolhidas, com duração de 3h30min cada, contemplando de três a quatro oficinas por região.

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, fará visita pastoral às paróquias de Nossa Senhora da Conceição, em Santa Maria e Sagrado Coração de Jesus, em Riachuelo. As atividades serão realizadas no período de 30 de março a 05 de abril.

A programação tem início no próximo domingo (30), em ambas as cidades, às 19h, com celebração de missa. Em Santa Maria, a missa será presidida pelo vigário geral da Arquidiocese, o Mons. José Sílvio de Brito e, em Riachuelo, pelo vigário episcopal do Vicariato São Mateus Moreira, o Mons. Severino dos Ramos Vicente. Na segunda-feira (31), haverá encontro da Pastoral da Liturgia e dos serviços especializados (secretaria paroquial, arquivo, contabilidade, patrimônio e conselho econômico). Na terça-feira, 01 de abril, o encontro será com os membros dos Setores Família, Juventude e Social. Na quarta-feira (02), será a vez da reunião com os movimentos e associações leigas, catequese e Pastoral do Dízimo. Todos esses encontros contarão com a participação das respectivas coordenações arquidiocesanas e acontecerão de forma simultânea, nas duas cidades.

Na quinta-feira (03), Dom João chegará à cidade de Santa Maria, por volta do meio-dia. Às 14h30, ele se encontrará com autoridades civis, na Câmara Municipal e, às 19h, presidirá a missa, na Igreja Matriz. Na oportunidade, jovens da comunidade paroquial receberão o Sacramento da Crisma. Já na sexta-feira (04), às 09h, Dom João participará da Assembleia Pastoral. Às 14h, ele fará uma visita à comunidade Canto das Moças, em Ielmo Marinho e, às 16h, visitará a comunidade Umari, onde celebrará a missa de encerramento da visita pastoral. Após a celebração, Dom João seguirá para a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Riachuelo, onde será acolhido pela comunidade paroquial, por volta das 19h, na Igreja Matriz e presidirá a missa. No sábado (05), às 09h, ele se encontrará com autoridades civis, na Câmara Municipal e, também, fará algumas visitas a instituições. Na parte da tarde, haverá a Assembleia Pastoral com a presença do Arcebispo, seguida da missa de encerramento, presidida por Dom João, concluindo a visita pastoral.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) propôs uma ação civil pública (ACP) contra a secretária Municipal de Educação de Pedro Velho e também professora do Estado, em face da possível acumulação indevida dos cargos públicos.

A medida tem como objetivo que ela regularize sua situação funcional, optando por um dos cargos ou promovendo seu afastamento imediato de um deles, sob pena de adoção de medidas cabíveis para garantir o cumprimento da norma constitucional. Em pedido de liminar, o MPRN requer a concessão de tutela de urgência para determinar o afastamento de um dos cargos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária.

A investigação do MPRN, iniciada a partir de uma denúncia anônima, constatou que a mulher ocupa simultaneamente o cargo de professora do Estado (30h semanais) e o cargo de secretária Municipal de Educação de Pedro Velho, sendo este último de dedicação exclusiva.

Logo, a função de secretária exige a integral dedicação às funções de gestão da educação municipal, sendo incompatível com o exercício concomitante do cargo de professora estadual. Assim, a permanência da requerida nos dois cargos sem comprovar afastamento de um deles é irregular.

Consultas ao Portal da Transparência confirmaram a percepção simultânea de remunerações referentes aos dois cargos. A Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, excetuando apenas casos específicos como dois cargos de professores, um cargo de professor com outro técnico ou científico, e dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, desde que haja compatibilidade de horários.

No entendimento do MPRN, a situação dela não se enquadra em nenhuma das exceções constitucionais, pois acumula um cargo de professora com um cargo de natureza comum de dedicação exclusiva. A ausência de comprovação de desincompatibilização de um dos cargos configura descumprimento da Constituição Federal.

Por fim, a ação destaca o prejuízo ao erário, especialmente em um município de pequeno porte como Pedro Velho onde a percepção indevida de remunerações onera o orçamento e afeta os serviços públicos.

A Prefeitura de Parnamirim deu posse, nesta quinta-feira (3), no auditório do Centro Administrativo, aos novos membros de três conselhos municipais ligados à Secretaria de Assistência Social.

Foram empossados os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

Esses órgãos desempenham um papel fundamental na garantia da implementação eficaz das políticas públicas municipais. Através deles, grupos específicos da população são representados na defesa de seus direitos, na promoção de debates e na busca por soluções para os desafios enfrentados.

Na ocasião, a prefeita Nilda Cruz parabenizou os empossados e destacou a importância e a responsabilidade do trabalho de cada um. “As pessoas precisam que sejamos comprometidos em representá-las com o real desejo de servir, de nos colocarmos no lugar do outro”, afirmou.

A secretária de Assistência Social, Fativan Alves, reforçou que os conselhos são espaços estratégicos de cidadania e garantem que as decisões não fiquem concentradas apenas nas mãos do poder público, mas sejam compartilhadas com a sociedade civil, os usuários dos serviços, os trabalhadores da área e as instituições que fazem a diferença nos territórios.

Também estiveram presentes à cerimônia a secretária adjunta da Assistência Social, Patrícia Pinheiro; o presidente da Câmara dos Vereadores, César Maia; além de representantes do Conselho Tutelar, de instituições municipais e da sociedade civil.

Confira abaixo os presidentes eleitos de cada Conselho:

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS):
Presidente: Patrícia Pinheiro
Vice-Presidente: Justino Francisco de Araújo

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)

Presidente: Rozicleide de Pontes
Vice Presidente: Marcos Carneiro

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI):

Presidente: Silvia Vieira
Vice-Presidente: Alex Moreira

Dando sequência à reestruturação administrativa iniciada após a aprovação do novo projeto de lei que reorganiza os cargos comissionados da Prefeitura de São Paulo do Potengi, o Diário Oficial dos Municípios trouxe, nesta quinta-feira (03), uma nova série de nomeações e exonerações.

Entre os destaques, estão mudanças em pastas como Comunicação, Assistência Social, Empreendedorismo e Infraestrutura. Confira os nomes publicados:

• Nielson Rodrigues de Azevedo foi exonerado do cargo de Secretário Adjunto de Turismo e Cultura e nomeado como Secretário Adjunto de Comunicação e Relações Públicas.
• Lucineide Ribeiro Venceslau de Farias assumiu o cargo de Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania.
• Jadson José Pereira do Nascimento foi nomeado Secretário Adjunto de Empreendedorismo.
• Madson Monielson da Silva Dantas passou a atuar como Assessor de Imprensa da Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Públicas.
• Everton Lopes de Pontes foi nomeado Assessor Especial II no Gabinete do Vice-prefeito.
• Jadson de Oliveira Gomes assumiu o cargo de Secretário Adjunto de Transporte.
• Gledson Girlys Bezerra de Araújo foi exonerado da função de Subcoordenador de Proteção do Patrimônio Público e nomeado para o cargo de Coordenador de Transportes.

Essas movimentações mostram que a nova estrutura da gestão municipal está sendo colocada em prática em fases. Nos próximos dias, mais nomeações deverão ser oficializadas.

Lideranças locais, gestores públicos e representantes do setor produtivo de Luís Gomes, no Alto Oeste do RN, trocaram experiências com a equipe do Rota 22, projeto realizado em parceria com o Instituto Álvaro Valle, durante a primeira oficina de capacitação e mobilização, na manhã desta quarta-feira (2).

A coordenadora do PL Mulher, Raquel Viana, participou da abertura que contou com participantes de cidades vizinhas, como Major Sales, Paraná e José da Penha. Nesta quinta-feira (3), a cidade de Encanto sediará mais uma rodada de oficinas do Rota 22, na Câmara Municipal, a partir das 8h.

Ao recepcionar os participantes da oficina inaugural, o prefeito de Luís Gomes, Tututa, destacou a importância da iniciativa para o crescimento da cidade. “Fomos participantes, discutimos, e isso nos engrandece cada vez mais na busca por políticas públicas para nossa cidade e todos os municípios. É assim que tem que ser”, afirmou.

O vice-prefeito de Major Sales, Allan Fernandes, também participou do encontro. “Foi um momento de expressar nossos sentimentos, nossas reivindicações e dificuldades, além de levantar nossa voz para resolver os problemas”, ressaltou.

Para Ana Gracilda, secretária municipal de Educação de Luís Gomes, a participação nas oficinas do Rota 22 foi positiva devido aos debates sobre políticas públicas e à oportunidade de discutir os pontos fortes e desafios da gestão municipal.

“Foi marcante participar do Rota 22, pois nos permitiu compreender melhor como trabalhar para o aproveitamento de projetos em benefício da sociedade”, destacou Aguinaldo Fernandes, secretário municipal de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Major Sales.

A agenda completa das oficinas e seminários está disponível no site plrota22.com.br. Mais informações podem ser acessadas pelas redes sociais: @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: https://canal.plrota22.com.br.

Durante as oficinas, são discutidos temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios. Os encontros são realizados em cidades estrategicamente escolhidas, com duração de 3h30min cada, contemplando de três a quatro oficinas por região.

O município de São Tomé segue avançando em obras e projetos que prometem transformar a infraestrutura da cidade. Nesta semana, uma equipe técnica da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP) esteve na cidade para realizar visitas a diversos pontos estratégicos, avaliando projetos de engenharia, arquitetura e pavimentação. A ação contou com a presença da arquiteta Marjorie, dos engenheiros Bruno e Elton, além do topógrafo Samuel, que, ao lado da gestão municipal, analisaram melhorias para diferentes áreas da cidade.

A parceria entre a prefeitura e a AMLAP tem sido fundamental para impulsionar o planejamento urbano e garantir a execução de obras que atendam às necessidades da população. Entre os principais focos da visita técnica, estavam a avaliação de ruas que receberão pavimentação, além de projetos estruturais que visam modernizar espaços públicos e otimizar a mobilidade urbana.

O compromisso da administração municipal é seguir investindo no desenvolvimento da cidade, promovendo melhorias que refletem diretamente na qualidade de vida dos são-tomeenses. “Com planejamento e trabalho, estamos construindo uma São Tomé cada vez melhor”, destacou o Prefeito GÁ.

Moradores aguardam com expectativa as próximas etapas das obras, que prometem trazer mais conforto, segurança e valorização dos espaços urbanos. O avanço na infraestrutura representa não apenas um crescimento estrutural para a cidade, mas também um impacto positivo na economia local, gerando oportunidades de emprego e movimentando o comércio.

Com o apoio técnico da AMLAP e o compromisso da gestão municipal, São Tomé segue no caminho do desenvolvimento, garantindo melhorias duradouras para toda a população.

Nesta quarta-feira, 02 de abril, o Diário Oficial dos Municípios trouxe a publicação da primeira leva de nomeações para cargos comissionados na Prefeitura de São Paulo do Potengi. As mudanças ocorrem após a recente aprovação do projeto de lei que reestrutura os cargos da gestão municipal.

Como já adiantado pelo nosso blog, foram oficializados os nomes que irão compor funções estratégicas nas secretarias e no Gabinete do Prefeito. Entre os nomeados, estão:

• Edmilson Lima Roberto – Secretário de Empreendedorismo, Turismo e Cultura
• Adeylton Emerson de Farias Lira – Secretário de Comunicação e Relações Públicas
• Tayandeson Radeyvid de Lima Silva – Secretário Adjunto de Cultura
• José Ednaldo Camilo Félix – Secretário Extraordinário de Assuntos Estratégicos
• Anderson Cleyton de Oliveira – Secretário de Infraestrutura e Transportes
• Bruno José de Araújo Lima – Secretário Adjunto de Planejamento
• Silmax Lei Fonseca de Souza – Secretário Adjunto de Finanças
• Erick Fernandes Teixeira da Silva – Secretário Extraordinário de Governo Municipal
• Francisco Eugênio Lopes de Moura Filho – Secretário Adjunto de Governo

Essa é apenas a primeira parte da série de nomeações previstas. Nos próximos dias, novas publicações devem trazer outros nomes que integrarão o quadro da administração municipal, conforme a reorganização determinada.

Seguiremos acompanhando e trazendo em primeira mão as próximas atualizações.

Com atividades direcionadas a lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos, o Projeto Rota 22 inicia seu primeiro ciclo de oficinas pela região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (02) a sexta-feira (04). As atividades servirão como espaços de debate e construção de propostas, fortalecendo o compromisso do Partido Liberal (PL) com uma atuação baseada nas demandas reais da sociedade. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Álvaro Valle.

A primeira oficina ocorre nesta quarta-feira (02) em Luís Gomes, no Salão Glamour. Já na quinta-feira (03) será a vez de Encanto receber a iniciativa, que ocorrerá na Câmara Municipal. Na sexta-feira (04), o primeiro ciclo se encerra em Alexandria, também na Câmara Municipal. Sempre a partir das 8 horas. No dia 11, será realizado um seminário em Pau dos Ferros, com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho.

Com isto, o projeto dá mais um passo importante para aproximar o PL da população potiguar, estruturando uma agenda de eventos em todas as regiões do estado. A agenda completa das oficinas e seminários está disponível no site plrota22.com.br. Mais informações também podem ser acessadas pelas redes sociais: @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: https://canal.plrota22.com.br.

Durante as oficinas, serão discutidos temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios.

As oficinas serão realizadas em cidades estrategicamente escolhidas, com duração de 3h30min cada, contemplando de três a quatro encontros por região. Essas atividades serão voltadas a lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos.

Ao fim da etapa de oficinas, cada região sediará um grande seminário aberto à população, mediante inscrição prévia, com a participação de lideranças nacionais do partido. O evento terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais. Dessa forma, a agenda do Rota 22 se estabelece como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.