• Prefeito desmente ata da Femurn e nega que tenha havido acordo com Governo Fátima sobre dívida de ICMS

    Um dos principais articuladores do protesto de prefeitos ocorrido nesta terça-feira (25) em Natal, Babá Pereira (PL), do município de São Tomé, afirmou em entrevista à 98 FM que os gestores não aceitam que o Governo do Estado pague em cinco parcelas a dívida de ICMS que tem com as prefeituras.

    De acordo com Babá, os prefeitos querem que o débito seja quitado em no máximo duas parcelas e que inclua também outras dívidas, como o repasse para os municípios de parte da compensação de créditos presumidos efetuados entre o Governo do Estado e a Cosern.

    Todos esses pontos de reivindicação dos prefeitos foram tratados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, em reunião na semana passada com os secretários Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento). Os termos da conversa estão em uma ata elaborada pela própria Femurn e que foi divulgada pelo Blog de Daniela Freire no Novo Jornal.

    Mas, segundo Babá, a ata não reflete o que de fato foi discutido. “A gente não está pedindo dinheiro extra, reajuste. A gente está pedindo só o que é de direito dos municípios”, declarou o prefeito.

    Mesmo após o acordo fechado na semana passada, cerca de 100 prefeitos se reuniram nesta terça-feira em frente à Governadoria para cobrar a regularização dos repasses. Ao fim da manifestação, a secretária Virgínia Ferreira se dispôs a receber os prefeitos novamente, mas o grupo disse que só trata do tema com a governadora Fátima Bezerra (PT) – que não estava na Governadoria.

    Os prefeitos decidiram, durante o ato, criar uma comissão de prefeitos para continuar negociando com o governo. Um novo protesto está marcado para o dia 9 de agosto, e só será cancelado caso a governadora Fátima Bezerra receba o grupo.

    Ao todo, 10 prefeitos vão integrar a comissão: Luciano Santos (Lagoa Nova, presidente da Femurn), Babá Pereira (São Tomé), Allyson Bezerra (Mossoró), Hudson Brito (Santana do Seridó), Zé Augusto (Portalegre), Alberone (Encanto), Marianna Almeida (Pau dos Ferros), Serginho (Serra Negra do Norte), Ivanildinho (Santa Cruz) e Fernando Teixeira (Espírito Santo).

    Com informações de Portal da 98 FM

  • Transporte público de Natal passa a contar com 50 ônibus novos

    Transporte público de Natal recebe novos ônibus nesta quarta-feira – Foto: Jaqueilton Gomes/NOVO Notícias

    Com um investimento estimado em R$ 37,5 milhões das empresas Guanabara, Santa Maria e Reunidas, serão entregues nesta quarta-feira (26), às 10h, na garagem da empresa Reunidas, Avenida João Medeiros Filhos, 4701, na Zona Norte, 50 novos ônibus para utilização imediata no sistema de transporte público. A entrega será feita pela direção do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e pela Prefeitura do Natal.

    “A entrega destes 50 ônibus, zero quilômetro, contribuirá muito para a renovação da frota do sistema de transporte público. Além destes, mais 50 ônibus seminovos serão incorporados à frota nos próximos 90 dias”, disse Augusto Maranhão Valle, consultor jurídico do Seturn, salientando que neste período os ônibus mais antigos serão retirados de linha.

    Segundo Augusto Maranhão Valle, estas entregas fazem parte das ações iniciais do Projeto de Requalificação do Transporte Público de Natal que vem sendo conduzido por um grupo de trabalho com objetivo de ajustar o sistema visando a licitação em definitivo do transporte por ônibus da cidade.

    Os veículos novos têm o diferencial da marca Mercedes-Benz, carroceria Marcopolo e Volare. Sendo uma solução robusta, e de alta durabilidade, próprio para as mais severas condições de operação e aplicação, associado à garantida da marca líder em transporte de passageiros.

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  • Ezequiel requer ações em abastecimento hídrico para cidades do RN

    O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos ao Governo do RN com o objetivo de implementar ações em prol da população potiguar no setor de abastecimento hídrico. Esses requerimentos visam solucionar questões relacionadas à escassez de água em diversos municípios e distritos do Estado. Reconhecendo a importância do fornecimento adequado de água para o bem-estar da população, Ezequiel Ferreira ressaltou a necessidade de ações imediatas.

    Dentre os requerimentos, o parlamentar solicitou à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) um estudo de viabilidade técnica para a expansão da rede de distribuição de água para os municípios de Lagoa Nova; para o distrito de Tabatinga, em Alto do Rodrigues; para o distrito de São Bernardo, no município de Luís Gomes e ainda para a cidade de Serra Caiada.

    O presidente da Assembleia também solicitou à Caern a realização de estudos de viabilidade para a construção de um ramal na Adutora Monsenhor Expedito. Essa medida tem como objetivo levar água para as comunidades de Oiticica e Telha, localizadas no município de Ielmo Marinho.

    Com o intuito de atender à comunidade de Enxu Queimado, em Pedra Grande, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou à mesma companhia a extensão da rede de abastecimento de água, a fim de alcançar a rua da creche, a rua do conjunto e a rua do Pôr do Sol.

    O parlamentar também requereu à Caern a realização de um estudo para a extensão da rede de distribuição de água, visando atender aos comerciantes que trabalham nos quiosques localizados na praça de eventos do município de Martins. A demanda é vista como importante para viabilizar a atividade comercial e fomentar a economia do município.

    Ainda no âmbito do abastecimento hídrico, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a perfuração e instalação de poços nos municípios de Lagoa D’anta, Nova Cruz, Pedra Grande, São José do Campestre e Serra Caiada.

    O presidente da Assembleia enfatizou a importância dessas ações para a garantia do acesso à água potável e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população potiguar. As demandas apresentadas agora aguardam a análise e a implementação pelo Governo do Estado, visando atender às necessidades dos municípios e distritos afetados pela escassez de água.

  • Prefeitura inicia requalificação viária das ruas Jaguarari e São José

    Prefeitura inicia requalificação viária das ruas Jaguarari e São José 

    A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, iniciou na manhã desta terça-feira 25 os serviços de recapeamento asfáltico da rua Jaguarari, no trecho entre as avenidas Nevaldo Rocha e Antônio Basilio. Os serviços fazem parte do projeto de binário das ruas Jaguarari e São José. Agentes de mobilidade da STTU estão no local orientando e promovendo desvios com o avançar dos serviços.

    A intervenção proporcionará mais segurança viária e irá requalificar também toda a acessibilidade do passeio, paisagismo e ciclovias ao longo destas vias – além de realizar o recapeamento asfáltico e toda revitalização da sinalização viária na região.

    Com a implantação do binário, a Jaguarari passa a ser mão única no sentido Sul, no trecho entre a Rua Meira e Sá e a Avenida Antônio Basílio. Já a Rua São José terá o fluxo do veículo no sentido contrário, sentido Centro – no trecho entre as avenidas Lima e Silva e Alexandrino de Alencar.

    De acordo com o órgão, esse será o primeiro binário implantado na cidade no sentido perpendicular aos já existentes e o prazo para execução da obra é de até 90 dias contemplando também a construção de meio fio em concreto, execução do pavimento, instalação do piso tátil e plantio de árvores.

    Atualmente a rua Jaguarari recebe cerca de 30 mil veículos diariamente e a rua São José outros 20 mil veículos por dia. Com a mudança de sentido, irá melhorar a segurança viária e qualidade de trafegabilidade na região – atendendo inclusive às outras formas de deslocamento realizadas pelos ciclistas e pelos pedestres que antes não contavam com infraestrutura adequada.

  • Vereador Gustavo Negócio participar do lançamento da Festa do Sabugo 2023

    Na manhã desta terça-feira (25) o vereador Gustavo Negócio participou do lançamento da programação da Festa do Sabugo 2023. O evento aconteceu na Prefeitura Municipal, tendo participação de sanfoneiro, repentistas e cerimônia para 250 pessoas.

    A Festa do Sabugo acontecerá de 20 a 27 de agosto no terreno da antiga fábrica da Coca-Cola, no bairro da Cohabinal. O evento irá reunir artistas locais e nacionais.

    Nas redes sociais o vereador Gustavo registrou o momento e falou sobre seu projeto de lei que obriga o município a contratar cantores e bandas da terra. “Lembramos que uma lei de autoria do nosso mandato, onde estamos fiscalizando para que seja cumprida. A Lei fala pra que parte dos cantores e bandas contratadas, obrigatoriamente 30% tem que ser da nossa Parnamirim”, disse.

  • Prefeito de Florânia é agredido a pauladas na cabeça

    Prefeito de Florânia é agredido a pauladas na cabeça

    O prefeito de Florânia, na região Seridó do Rio Grande do Norte, foi agredido a pauladas na tarde deste domingo (23). Segundo a Polícia Militar, Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, o Galo de Florânia (PSDB), foi atacado pelas costas na região da cabeça, durante uma visita do prefeito a uma obra de pavimentação no município.

    A PM informou que a agressão aconteceu na Rua Aprigio Azevedo. Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Galo informou que está consciente e fez um relato sobre como tudo aconteceu.

    “Eu estava junto com amigos, com pessoas que me convidaram para está presente na pavimentação que a nossa gestão está fazendo na rua Aprígio Soares, e no momento que a gente estava se preparando, junto com a equipe, com nossos amigos que nos convidaram, com a moradora que nos convidou, um cidadão, que todo mundo sabe, Aílton Queiroz, covardemente, chegou com um pau e atingiu minha cabeça em uma tentativa de homicídio”, contou o gestor municipal.

    Galo foi encaminhado ao hospital da cidade, onde recebeu atendimento e está em observação médica.

    “Estou aqui no pronto-atendimento e gostaria de agradecer a toda equipe que me atendeu muito bem. Entrego na mão de Deus e entrego na mão da Justiça, que eu tenho certeza, que a Justiça vai fazer a sua parte com esse criminoso”, disse o prefeito de Florânia.

    Ainda de acordo com a Polícia Militar, viaturas de Florânia, Jucurutu e Grupo Tático Operacional (GTO) de Currais Novos estão em diligências neste momento em busca do agressor.

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  • Natal já tem tem oito nomes cotados para disputar a Prefeitura; veja quem são

    Prefeitura de Natal – Foto: Divulgação/Secom

    A um ano das eleições municipais de 2024 em Natal, há oito nomes cotados para disputar a cadeira atualmente ocupada pelo prefeito Álvaro Dias, na Prefeitura da capital potiguar.

    Os possíveis candidatos incluem os deputados federais Natália Bonavides, Paulinho Freire e General Girão; a deputada estadual Eudiane Macedo; o ex-deputado Rafael Motta; o ex-prefeito Carlos Eduardo; o comunicador Bruno Giovanni (BG); e o secretário Irapuã Nóbrega.

    Comparando com 2020, quando 13 nomes entraram na disputa, percebe-se uma redução no número de candidatos.

    Naquela ocasião, além do próprio prefeito Álvaro Dias, que foi reeleito no primeiro turno, havia outros 12 concorrentes: Jean Paul Prates, Afrânio Miranda, Carlos Alberto, Coronel Azevedo, Coronel Hélio, Sérgio Leocádio, Fernando de Freitas, Hermano, Jaidy Oliver, Kelps, Nevinha e Rosália.

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  • Comarca de São Tomé divulga resultado final da seleção de estágio de pós-graduação

    A Vara Única da Comarca de São Tomé publicou o resultado definitivo da seleção de estágio de pós-graduação, referente ao edital o N° 01/2023. A publicação foi realizada na edição de 19 de julho de 2023 do DJe.

    Confira o resultado aqui

    Comarca de São Tomé publica resultado de seleção de estágio de pós em Direito

  • Vereadores de Natal aprovam reajuste de professores, em sessão extraordinária

    Em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (20), a Câmara Municipal de Natal aprovou o reajuste da remuneração dos profissionais de ensino. A convocação extraordinária, durante o recesso legislativo, foi feita pelo presidente, vereador Eriko Jácome, de acordo com o Regimento Interno da casa e com a Lei Orgânica do Município, para a apreciação de dois projetos de lei enviados à CMN pelo Poder Executivo, para que os efeitos desses entrem em vigor ainda neste mês de julho.

    De acordo com o projeto de lei 400/23, o reajuste da remuneração dos professores e educadores infantis da rede municipal de ensino será de 7%, a ser incorporado já na folha de pagamento deste mês. Durante a votação, duas emendas do vereador Hermes Câmara foram consensualizadas, para garantir a ampliação do mesmo reajuste para os inativos da categoria também a partir deste mês, ao contrário do que previa o texto enviado pelo Executivo, no qual o aumento para os inativo só seria incorporado a partir de janeiro próximo.

    Tanto para ativos quanto para inativos, o reajuste será retroativo a janeiro de 2023, e os valores respectivos até junho passado, deverão, segundo o que os vereadores aprovaram, ser pagos em quatro parcelas sucessivas de janeiro a abril de 2024.

    O vereador Hermes Câmara, autor das emendas, parabenizou aos professores, vereadores e ao prefeito Álvaro Dias, pela condução da negociação que garantiu a conquista dos profissionais da rede municipal de ensino. A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), Maria de Fátima Oliveira Cardoso agradeceu aos vereadores e disse que a Câmara Municipal de Natal atendeu às expectativas da categoria.

    Já o PL 401/2023, também proposto pelo Poder Executivo, para conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) as concessionárias e permissionárias do transporte publico coletivo municipal, com efeito entre 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, acabou não sendo votado em regime de urgência, durante a convocação extraordinária, por obstrução da bancada de oposição.

    O presidente da CMN, vereador Eriko Jácome, avaliou positivamente a sessão extraordinária. “Os vereadores e vereadoras se mostraram comprometidos com os interesses de nossa cidade e atenderam à convocação extraordinária. Assim, garantimos o reajuste dos profissionais de educação do Município, com paridade entre ativos e inativos”, concluiu.

  • Recomendação do MPRN visa preenchimento imediato de cargos públicos em Parnamirim

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Parnamirim que tome medidas imediatas para preencher os cargos públicos que ficaram vagos devido ao pedido de vacância de servidor público estável. O MPRN reforça que não há amparo legal para manter um cargo desocupado como “preenchido” por três anos.

    A recomendação também orienta o prefeito a abster-se de conceder a suposta “vacância” ou possibilidade de recondução ao servidor não estável que não completou os três anos de efetivo exercício no cargo.

    Outra orientação dada pelo MPRN é que a Secretaria Municipal de Saúde convoque e nomeie candidatos aprovados para diversos cargos (de agente comunitário de saúde à fiscal de vigilância sanitária, passando por técnicos de enfermagem, cirurgião-dentista, pedagogo, enfermeiro e farmacêutico). Esses cargos estão sem preenchimento sob o argumento da “vacância” e possuem candidatos aprovados em cadastro de reserva.

    O MPRN solicitou que o prefeito se manifeste sobre o cumprimento da recomendação no prazo de 10 dias úteis. Em caso de descumprimento, serão adotadas medidas legais necessárias para assegurar sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública cabível.