Na abertura do 8ª Moto Fest, a Prefeitura de São Paulo do Potengi aproveitará o evento para lançar oficialmente a  programação do Carnaval 2024. O anúncio ocorrerá nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a partir das 19h, em frente ao Banco do Brasil.

Com seis dias repletos de folia, a festividade contará com a animação contagiante de Beto Show no lançamento oficial.

Em publicação no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira, o mesmo traz a contratação de artistas que farão parte da programação. Nomes como Felipe Xegado, Tonny Farra, Forró dos 3, Corcel 2, Messias Paraguai, Leo Patrício e Raynel Guedes estão confirmados.

Vamos aguardar mais detalhes logo mais às 19h.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Lagoa D’anta que anule imediatamente o processo de contratação com a empresa M & G Serviços. A anulação se estende ao respectivo contrato com a empresa, formalizado através de dispensa de licitação, impedindo quaisquer pagamentos baseados nesse processo de contratação.

A recomendação é que a Prefeitura se abstenha de contratar, mesmo em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, qualquer pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam parentes até o 3º grau. Isso se aplica a parentes de qualquer pessoa ocupando cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral de Lagoa D’anta, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do Município, ou vereadores.

A orientação proíbe a contratação de pessoal temporário e a nomeação para cargos comissionados, funções de confiança ou gratificadas, de indivíduos que sejam parentes até o terceiro grau de qualquer pessoa ocupando os cargos mencionados. Essa instrução vale mesmo para quando a contratação é para atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público.

O não cumprimento ao que foi recomendado pode resultar em medidas judiciais pertinentes e será entendido como dolo para efeito de responsabilização dos agentes públicos que agirem ou se omitirem.

O deputado Neilton Diógenes tem atuado diretamente na construção da união das oposições na cidade de Assu com o foco em lançar candidatura majoritária. A vice-prefeita assuense Fabielle Bezerra esteve reunida com o parlamentar avançando na construção da aliança e do projeto de governo para a cidade.

O encontro contou com a presença dos vereadores Karielle Medeiros, João Walace e Paulo Brito. “Fabielle integra nosso PP e estamos todos unidos para construirmos um novo momento na cidade de Assu. Esse é um município estratégico para o desenvolvimento do nosso Rio Grande do Norte. O povo de Assu sabe que pode contar com todo nosso mandato e o processo de escolha da nova prefeita é essencial para esse trabalho”, destacou o deputado Neilton.

O deputado federal Sargento Gonçalves disse que não descarta se desfiliar do PL caso o partido insista em apoiar a pré-candidatura do também deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) à Prefeitura do Natal. As declarações ocorreram em entrevista à rádio 91 FM na última segunda-feira 29.

O parlamentar disse que não vai se “insurgir” contra a decisão do senador Rogério Marinho de levar o PL para o palanque de Paulinho Freire, mas defendeu que a legenda tenha candidatura própria à Prefeitura do Natal, em vez de ser “coadjuvante”. Ele acredita, ainda, que Paulinho não tem “viabilidade” de ser um candidato competitivo na eleição de 2024 na capital potiguar.

“Eu defendo a ideia de que nós teríamos que ter candidatura própria. Não apenas em Natal, mas nas principais cidades do Estado. Entendo que há necessidade de composições, mas o partido é grande, tem três deputados federais, um senador da República, dois deputados estaduais e não podemos ficar como coadjuvantes nos principais cenários do Estado. Não é uma ganância de querer ser prefeito, mas defendo a ideia de que nós temos que ter um candidato que represente de fato os ideais conservadores, ou bolsonarismo, para que nós possamos vestir a camisa e pedir voto com vontade por um projeto que acreditamos”, disse Sargento Gonçalves.

O deputado afirmou que seu nome está à disposição do partido para ser candidato, mas falou que não vê problema em apoiar o deputado federal General Girão (PL). “Não tenho problema pessoal com Paulinho. Conversamos nos voos e em Brasília. Apenas entendo que não representamos o mesmo espectro político. Entendo que, no 1º turno, é o momento de discutir ideias e o PL não pode ficar de fora desse momento importante”, enfatizou.

Gonçalves ressaltou que vê o PL agindo como se fosse “vira-lata” e citou declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro em live realizada no domingo 28, na qual ele defendeu que o partido lance candidatos pelo País afora.

“O presidente, na live, reafirmou que defende que, pelo menos nas capitais, o PL tenha candidatura própria. O PL quer fazer 1,5 mil prefeitos no País. Como o Estado vai ficar de fora? É uma ilha? Quais as cidades que são de médio porte que o PL tem candidatura própria? É uma preocupação minha como político ideológico”, acrescentou.

Sobre a possível saída do PL, Gonçalves declarou: “Caso Girão esteja fechado com o deputado Paulinho Freire, há uma possibilidade de a gente procurar um partido que a gente possa lançar a candidatura e dar opção ao povo de Natal de votar em um político de direita, conservador, de fato e de verdade. É uma possibilidade. Hoje eu me sinto bem a nível de Brasília no PL. Temos uma bancada em que sou honrado em combater. Mas temos deputados de outros partidos que estão alinhados ao bolsonarismo, que são coerentes com as pautas conservadoras no Congresso”.

Ele finalizou: “Não tenho apego ao partido. Eu tenho apego a ideais, princípios. É o que defendo e continuarei defendendo”.

O deputado assinalou, também, que Rogério Marinho ficou isolado dentro do partido ao ir para o lançamento da pré-candidatura de Paulinho Freire sem a companhia de nenhum dos três deputados federais do partido (Sargento Gonçalves, General Girão e Robinson Faria). Também não foram os dois deputados estaduais (Coronel Azevedo e Terezinha Maia).

Paulinho pode ser “novo Fábio Dantas

O deputado federal associou a pré-candidatura de Paulinho Freire à de Fábio Dantas (Solidariedade) para o Governo do Estado em 2022, que não conseguiu sequer ir ao 2º turno contra Fátima Bezerra (PT). Segundo Gonçalves, Paulinho Freire pode seguir o mesmo caminho.

“Nos fizeram apoiar em 2022. A gente fica com essa preocupação novamente de subir em um palanque, descontruir um discurso que temos de oposição a ideias de centro-esquerda e de repente o projeto não prosperar, como é a minha expectativa com relação a esse projeto”.

O parlamentar registrou que, até agora, Paulinho Freire não ficou à frente de General Girão nas pesquisas. Ele afirma que, nessa hipótese, o apoio ao deputado do União Brasil ainda poderia ser cogitado. “Mas nada me convence que o projeto é mais viável do que candidatura própria do PL, no sentido ideológico, que represente os ideias conservadores”, finalizou.

Agora RN

Câmara temática do Consórcio Nordeste discutiu ações integradas para a área de segurança nos nove Estados do Nordeste

Os secretários de segurança pública dos Estados da região Nordeste estiveram reunidos em uma câmara temática na manhã desta quarta-feira (31) com a participação da governadora Fátima Bezerra, que tomou posse como presidente do Consórcio Nordeste.

A governadora do Rio Grande do Norte e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pontuaram questões fundamentais para a área nos próximos anos. A Câmara Temática discutiu o planejamento de ações integradas com o objetivo de ampliar o trabalho na área de Segurança Pública entre todos os participantes do consórcio.

Ainda durante o encontro, a governadora enalteceu o apoio incondicional oferecido pelos estados do Nordeste durante os ataques registrados no Rio Grande do Norte em março de 2023, e reforçou a importância do alinhamento e da integração entre os entes federativos.

“Aqui no Rio Grande do Norte temos feito um esforço mais do que necessário, com planejamento e investimento, para a manutenção dos índices de criminalidade, que estão em queda”, disse a governadora.

Entre os pontos também mencionados pela governadora para os resultados positivos, está o alinhamento entre as forças de segurança pública do estado, que estão em constante diálogo com os municípios e com a união, e a produção do Plano Estadual de Segurança Pública, desenvolvido durante a gestão.

Ainda durante a reunião da Câmara temática, o secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas, sugeriu uma reunião inicial de trabalho da atual gestão com os chefes de segurança pública do Nordeste, marcada para acontecer após o Carnaval 2024.

A secretária de Assistência Social, Raquel Barbosa, foi anunciada como pré-candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo prefeito de Macaíba Emídio Júnior. A definição ocorreu de maneira consensual e foi oficializada na noite desta quarta-feira (31) durante encontro com a bancada de vereadores, secretários municipais e deputado estadual Kléber Rodrigues.

O prefeito Emídio Júnior, que liderou o processo de decisão, destacou que a escolha foi tomada após ouvir todo o grupo político. “Quem tem palavra tem vida útil na política. Conversamos com todos e, de forma consensual, hoje a gente anuncia o nome da secretária Raquel Barbosa como pré-candidata a vice-prefeita, para a gente seguir rumo a uma Macaíba cada vez melhor, desenvolvida para o nosso povo. A gente vê no semblante de cada um o comprisso mútuo, porque o que a gente já fez muito e vai, se Deus quiser, fazer ainda mais. Nós somos uma família e vamos seguir unidos”, afirmou Emídio Júnior.

Raquel Rodrigues enfatizou sua relação com Macaíba e sua experiência à frente da Secretaria de Assistência Social. “Quando Deus une pessoas, une propósitos. Emídio é um grande gestor, humano, que se preocupa com o povo. Estou muito feliz, pelo consenso em torno do meu nome como pré-candidata a vice-prefeita. Os compromissos de Emídio Júnior são os meus também. Estamos no caminho do desenvolvimento e Macaíba vai evoluir mais ainda. Tenho orgulho das minhas raízes macaibenses e orgulho de servir às pessoas”, afirmou a pré-candidata.

Estiveram presentes os vereadores pre Érika Emídio, Zeca da Pesca, Jailson Brito, Cacau, Aluízio Sílvio, Aroldo da Saúde, Igor Targino, Dadaia Ribeiro, Aroldo da Saúde, Rita Oliveira, Ana Catarina, Socorro Nogueira, Jefferson Stanley e Tafarel Freitas. Não estiveram presentes os vereadores Denilson Gadelha e Ismarleide Duarte.

Raquel Barbosa é empresária, advogada na área de família, bacharelanda em Teologia e atualmente presidente do Conselho da Mulher de Macaíba. Sua adolescência e início da vida profissional foi no Vilar, em Macaíba, trabalhando no fórum da cidade. Também é idealizadora do projeto Dandara juntamente com o deputado Kléber Rodrigues, que percorre o RN, levando saúde , assistência jurídica e serviços.

O diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Mossoró tem novo presidente. O vice-prefeito Fernandinho das Padarias assumiu o partido e, ao lado do vereador e suplente de deputado estadual, Isaac da Casca (MDB), vai trabalhar na formação de forte nominata e na disputa majoritária das Eleições 2024 no segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte.

Fernandinho destacou a importância de fortalecer o partido, consolidando uma nominata robusta para a disputa eleitoral que se avizinha, bem como a disputa majoritária. “Vamos trabalhar na formação de uma nominata forte, capaz de representar os anseios da população mossoroense, e na disputa majoritária, preocupados com o desenvolvimento da cidade”, disse Fernandinho.

A composição da nova liderança do MDB mossoroense conta com a presença do vereador Isaac da Casca, conhecido pela sua atuação destacada no cenário político local. Em 2020, ele foi o segundo vereador mais votado.

De acordo com o presidente estadual do MDB, vice-governador Walter Alves, Fernandinho das Padarias tem qualidades para comandar o partido em Mossoró. “Fernandinho tem qualidades que o tornam uma escolha sólida para comandar o diretório do MDB em Mossoró. Ele é reconhecido pela habilidade em construir pontes entre diferentes setores da sociedade, promovendo a união e o diálogo construtivo”, contou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, estará no Rio Grande do Norte neste sábado (3), quando visitará, ao lado do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no RN, Lucenilson Angelo, a cidade de Mossoró e conhecerá a realidade produtiva dos assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Norte, sobretudo, do maior assentamento do Estado e um dos maiores do Brasil, o Projeto de Assentamento Maisa. A visita será acompanhada de famílias assentadas da reforma agrária, dos representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e dos presidentes de associações de assentamentos, e está marcada para ocorrer às 8h30.

A atividade também contará com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra e da diretora da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Rose Rodrigues, e será realizada em três momentos: o primeiro será uma visita a produção da Agrovila Pomar, onde será possível ver de perto os resultados da produtividade agrícola dos assentamentos da região. O segundo momento será um ato político, com falas, apresentações e partilha de informações para o povo do campo. Já o terceiro e último momento foi destinado à imprensa local, onde será realizada entrevista coletiva rápida com as autoridades presentes.

Ministro visitará centro de testagem de máquinas em Apodi

Toda essa programação faz parte de uma outra ainda maior, que tem como central, a visita do ministro e demais autoridades, ao centro de testagem de máquinas agrícolas, no município de Apodi. O espaço é oriundo de uma parceria entre o Governo do Estado, China, MST e consórcio Nordeste, que visam o avanço da agricultura familiar e da qualidade de vida do trabalhador, da trabalhadora e das famílias rurais.

Projeto de Assentamento Maisa

O assentamento Maisa foi criado em 2003, tendo uma área de 19.701,0582 ha e capacidade para 1.150 famílias, as quais se dividem em dez agrovilas: Pomar; Poço 10; Paulo Freire; Apama; Real; Vila Nova l, ll, lll; Angicos e Montana. Possui uma produção intensa e diversificada, contemplando: mamão; maracujá; macaxeira; batata doce; caju; acerola orgânica; melão; melancia; banana; mel e derivados; feijão; milho; algodão; hortaliças; galinha; gado; ovino; caprino e suíno (maior produtor do RN).

Foram mais de 600 famílias da Maísa, contempladas com políticas públicas do Incra: 579 créditos de “fomento mulher” e 33 “apoio inicial”, aplicados e 600 títulos de domínio entregues, além disso, das 1.114 pessoas em processo de regularização, 72 são do maior assentamento do Rio Grande do Norte.

Objetivos do Incra

Tendo em vista o retorno de alguns objetivos e prioridades do órgão (de acordo com suas missões constitucionais) como obtenção de terras e regularização, o Incra criou um caderno de metas, para incentivar, ampliar e qualificar os serviços da autarquia em todos os estados. O documento foi composto com 23 metas nacionais, tendo apenas dez delas condizentes com a realidade do Rio Grande do Norte.

A atual gestão da superintendência estadual do RN conseguiu se destacar e garantir lugar no “TOP 10” de quatro metas nacionais:

• Meta “Lote CAR” – 1º lugar no Brasil: Cadastro Ambiental Rural. Um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais e agora feito também para os lotes individuais de cada assentado e assentada.
• Meta “Aplicação do crédito instalação” – 3º lugar no Brasil: Um dos créditos ofertados pelo Incra, que se divide em nove modalidades, visando o desenvolvimento do assentado e do seu assentamento.
• Meta “Emissão de títulos” – 5º lugar no Brasil: Último documento de posse da terra, destinado às famílias assentadas da reforma agrária.
• Meta “Emissão de CCU” – 6º lugar no Brasil: Contrato de Concessão de Uso. Um documento de posse da terra, emitido antes do Título de Domínio, que garante a família assentada, o acesso aos créditos oferecidos pelo Incra e outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.
• Além das metas nacionais, o órgão também gerou números expressivos, oriundos de uma ação exitosa, denominada de “Incra Itinerante”, que em três meses, teve seis edições, contemplando quatro territórios do RN: Assu-Mossoró, Mato Grande, Potengi e Central Litoral Norte e realizando mais de três mil atendimentos, atingindo diretamente um passivo reprimido de mais de seis mil processos parados na autarquia, que foi se acumulando ao longo dos últimos 20 anos.

Novo Notícias

Com anuência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a partida entre América e ABC válida pela Copa do Nordeste 2024 terá a presença das torcidas dos dois clubes. O jogo está previsto para ser disputado na 6ª rodada da competição, sendo realizada ou no dia 20 ou no dia 21 de março, na Arena das Dunas.

O mando de campo será do América. Como é visitante nesta disputa, o ABC, segundo o previsto no artigo 98 do Regulamento Geral das Competições da CBF, terá o “o direito de reservar à sua torcida a quantidade máxima de ingressos correspondente a 10% da capacidade do estádio ou da capacidade permitida pelos órgãos de segurança, desde que se manifeste em até 3 dias úteis antes da realização da partida, por meio de ofício dirigido ao clube mandante, obrigatoriamente com cópia às Federações envolvidas”.

O MPRN reforça que a autorização, por enquanto, só é válida para o clássico-rei da Copa do Nordeste. As partidas entre os dois clubes válidas pelo campeonato estadual, por enquanto, ainda não têm previsão de presença de torcida. Desde o ano passado, após confusões envolvendo torcedores dentro e fora dos estádios, o MPRN vem recomendando torcida única nos clássicos entre os dois times. O MPRN frisa que ainda irá discutir com as forças de segurança do Estado a possibilidade de liberação de torcida mista para o campeonato potiguar.

Prioridades são conclusão das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) e enfrentamento à mudança climática

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, tomou posse nesta quarta-feira (31) como presidente do Consórcio Nordeste na presença de todos os governadores dos estados da região e do ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Welington Dias, que também representou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na assembleia do Consórcio Nordeste, no Centro de Convenções de Natal, Fátima Bezerra disse que vai coordenar os trabalhos visando duas prioridades: instalar o comitê de monitoramento e enfrentamento às mudanças climáticas e o observatório para acompanhamento das obras do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) junto à Casa Civil do Governo Federal.

“O primeiro visa adoção de medidas para recuperar o bioma caatinga e reduzir os efeitos da mudança climática com ações de atenção ao meio ambiente e fortalecendo a agricultura familiar. No segundo, o objetivo é concluir, até 2026, todas as obras estruturantes e complementares da transposição de águas do rio São Francisco”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra destacou a importância do Nordeste, que com população de 60 milhões de habitantes, tem forte potencial para o desenvolvimento econômico e social. “Com alegria assumo a presidência do Consórcio Nordeste, aclamada pelos meus pares. Assumo com a clareza das responsabilidades. A presença dos governadores aqui, do ministro e das autoridades civis e militares, traduz a união e a força da nossa região em busco do desenvolvimento e dignidade ao nosso povo”, afirmou.

E acrescentou: “Agradeço a todos que me antecederam pelos esforços em consolidar o Consórcio como ferramenta de gestão e exemplo de governança, sem perder de vista as especificidades de cada Estado, e com olhar conjunto aos problemas comuns, com unidade, cooperação e de forma organizada para superar as dificuldades”.

O ministro Wellington Dias, primeiro presidente do Consórcio Nordeste, em 2019, então governador do Piauí, disse: “venho aqui como ministro e também representando o presidente Lula, que tem grande admiração e reconhecimento pelo Consórcio Nordeste. Trago também o abraço do vice-presidente Geraldo Alckmin. E a reafirmação do novo governo em promover a dignidade, erradicar a fome e reduzir a pobreza”.

O governador da Paraíba, que deixa a presidência do Consórcio Nordeste, João Azevedo, lembrou que nos seus primeiros anos o Consórcio enfrentou duas pandemias, uma da covid-19 e outra de gestão com a administração federal sem atender os estados nordestinos. “Mas, nos unimos e demos respostas com determinação. Felizmente, hoje temos no Governo Federal uma gestão com quem tratamos diretamente com os ministros de forma respeitosa. E com a liderança da governadora Fátima Bezerra teremos uma atuação ainda mais forte em favor da região”.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a coragem, a inteligência e capacidade de articulação de Fátima Bezerra. “Como deputada, senadora e governadora fortaleceu e fortalece o Nordeste. Como presidente do Consórcio Nordeste vai continuar elevando este novo conceito do fazer político e administrativo”. Raquel Lira, governadora de Pernambuco, disse: “trago minha saudação e respeito à governadora Fátima Bezerra, agora também presidente do Consórcio. Somos duas governadoras mulheres no Nordeste, região de grande potencial e devemos somar esforços e experiência em prol do desenvolvimento”.

Rafael Fonteles, governador do Piauí, destacou a necessidade de fazer o Nordeste mais forte, e pontuou: “Conte conosco e com o Piauí, governadora Fátima”. Carlos Brandão, do Maranhão, enfatizou que “o Consórcio Nordeste traz avanços para a região pela discussão unificada. Não tenho dúvidas que continuaremos nessa linha”. Fábio Mitidieri, governador do Piauí, “Fátima é uma das mulheres mais competentes e aguerridas que já conheci. Sob a liderança dela vamos fazer o Nordeste continuar na luta para ocupar seu lugar de destaque”. Vice-governadora do Ceará, Jade Romero destacou o simbolismo de uma mulher assumir a presidência do Consórcio e a defesa das pautas do desenvolvimento regional.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberg Barbosa saudaram Fátima Bezerra por vídeo. “Deixo votos de excelente gestão no Consórcio Nordeste que tem importante atuação em conjunto com o Ministério da Saúde em benefício da população do Nordeste”, afirmou Nísia. “Como primeira mulher a assumir a coordenação do Consórcio desejamos excelente gestão e estamos aqui para apoiar a região”, declarou Swedenberger.

À solenidade compareceram também secretários de Estado, representantes dos municípios, dirigentes de órgãos federais com representação no RN, empresários, autoridades das forças militares, instituições sociais, os deputados estaduais Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Hermano Morais, Bernardino Amorim, George Soares, deputado federal Fernando Mineiro, senadora Zenaide Maia e vereadora em Natal, Brisa Brachi.