O advogado Marcelo Bessa se retirou de processos em que defendia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, as ações estarão sob a defesa da advogada Luciana Lauria Lopes em vários processos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal). Bessa é advogado do PL e também atua na defesa do presidente do partido, Valdemar Costa Neto.

Entre os processos em que Luciana vai defender Bolsonaro no STF estão o inquérito das milícias digitais, o que investiga o vazamento de dados sigilosos de uma investigação da PF envolvendo o sistema de votação eletrônico e ações envolvendo a atuação do ex-presidente durante a pandemia de Covid-19.

O movimento ocorre após o ministro Alexandre de Moraes proibir o contato entre advogados de suspeitos de golpe de Estado. Moraes justificou a medida cautelar alegando a necessidade de impedir a troca de informações entre os suspeitos.

Na semana passada, a OAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou um pedido para reverter a proibição estabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em sua petição, o órgão enfatizou a importância das prerrogativas dos advogados e classificou o veto de Moraes como um possível abuso. O presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, destacou a necessidade de garantir que os advogados possam interagir livremente e não sejam confundidos com seus clientes.

Com informações de R7

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou nesta quinta-feira (15) a ocorrência de chuvas em 84 estações de monitoramento do Estado, segundo boletim pluviométrico divulgado às 15h15. As de maior intensidade foram em Campo Redondo, na microrregião da Borborema Potiguar, com 78,6 milímetros, e em Currais Novos, no Seridó Oriental, onde a chuva de 72 milímetros alagou ruas e encheu pequenos açudes na área rural do município. O período monitorado, informa a Emparn, é de 24 horas, compreendido entre 7h00 da Quarta-feira de Cinzas (14) e 7h00 de hoje, 15 de fevereiro de 2024.

Também foram registradas boas chuvas em São Vicente (61,3), Itajá (50,0), Mossoró (45,3), Cerro Corá (41,0), Angicos (32,2), Fernando Pedrosa (31,6), Acari (25,6), Florânia (23,4) e Parnamirim (21,9). Em Campo Redondo, a chuva começou por volta das 16h de quarta-feira, intensificando nas duas horas seguintes. Os 78 milímetros superaram a média histórica de fevereiro, que é de 69 mm. Em Currais Novos, os primeiros pingos também começaram a cair por volta das 16 horas, indo até 20 horas.

As chuvas foram provocadas por uma junção de fatores, com destaque para atuação da Zona de Convergência, combinada com a umidade do ar vinda da Amazônia e do Oceano Atlântico Sul. A Zona de Convergência Intertropical (Zcit) é o principal indutor do inverno no sertão nordestino.

“Estamos num momento propício, que deve continuar, mas com tendência de diminuição. Ainda teremos chuvas amanhã (sexta-feira). No final de semana diminui um pouco, mas voltará a chover entre segunda e terça-feira”, previu o pesquisador Gilmar Bristot, chefe da unidade Meteorologia da Emparn.

CURRAIS NOVOS

Pela manhã, o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, postou vídeos nas redes sociais mostrando a “sangria” do açude Úrsula Medeiros, na comunidade Cruz, com uma lâmina de 11 centímetros. Com um consumo médio mensal de 100 mil metros cúbicos de água tratada, Currais Novos está na lista de cidades em risco de colapso no abastecimento.

“Todos os dias a gente se pegava pensando nessa questão hídrica. Nos últimos meses, essa foi a nossa pauta mais importante e de dedicação a esse tema, principalmente porque no início do nosso mandato (em 2017) enfrentamos quase dois anos de seca. Ver hoje essas imagens, do Açude Dourado tomando água, do Açude do Distrito da Cruz, que está sangrando; do Povoado São Sebastião e da Comunidade Malhada Limpa descendo para os Apertados e para o Gargalheiras nos enche esperança e de alegria”, comemorou o prefeito.

Antes da chuva desta quarta-feira, o Açude Dourado, usado pela Caern como ponto de captação de água para abastecimento dos 41 mil habitantes de Currais Novos, estava praticamente seco, com apenas 1,36% da capacidade, ou 170 mil metros cúbicos. Pela manhã, quando a leitura foi feita por técnicos do Igarn, o reservatório tinha recebido um reforço de mais 100 mil metros cúbicos e a água continuava entrando no leito do açude.

Álvaro Dias destacou as metas de gestão para este ano

O maior volume de investimentos da história da cidade, além do balanço das mais de 100 obras em execução no Município, bem como a nova realidade vivenciada em Natal com a atualização do Plano Diretor e o anúncio da entrega da primeira etapa do novo Hospital Municipal foram alguns dos principais pontos da mensagem anual realizada pelo prefeito Álvaro Dias, na tarde desta quinta-feira (15), na Câmara Municipal. O ato que marcou a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo da capital potiguar contou com as presenças da primeira-dama Amanda Dias, do presidente da CMN, Ériko Jácome, do deputado federal Paulinho Freire, dos deputados estaduais Adjuto Dias e Ubaldo Fernandes, demais vereadores, autoridades políticas, eclesiásticas, militares, lideranças empresariais, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada.

“Natal nunca viu um volume de investimentos como o que estamos fazendo. Atualmente, a cidade tem 57 convênios, contratos de repasse e termos de compromisso que superam R$ 500 milhões contratados. São mais de 100 obras sendo executadas ao mesmo tempo. Intervenções que vão desde reformas de escolas para garantir acessibilidade aos alunos e professores, até grandes obras como o Hospital Municipal, que teve a segunda fase já licitada para ser iniciada nos próximos dias. Destaco ainda a engorda da praia de Ponta Negra, o Complexo Turístico da Redinha, as obras na Praia do Meio, e o programa Asfalto Novo nas ruas e avenidas das quatro regiões”, enfatizou o prefeito.

Ainda na lista de melhorias na infraestrutura urbana da cidade, o chefe do Poder Executivo municipal também lembrou da obra da nova Avenida Felizardo Moura, da entrega da Escola em Tempo Integral Padre Tiago Theisen, como também dos projetos de drenagem e pavimentação dos bairros Planalto e SanVale, da execução do projeto do Pontilhão de Cidade Nova, das intervenções com apelo turístico da avenida Praia de Ponta Negra, a retomada dos serviços na Avenida Industrial João Motta, no KM-06, além da requalificação da Pedra do Rosário e da implementação de binários como o implantado há um mês nas ruas São José e Jaguarari.

Asfalto Novo
O maior programa de recuperação asfáltica já realizado na cidade foi ressaltado pelo prefeito em sua leitura. O programa Asfalto Novo vai superar os R$ 70 milhões em investimentos com o recapeamento asfáltico de mais de 100 vias nas quatro regiões administrativas da cidade. O pacote de serviços asfálticos já contempla, por exemplo, as avenidas Amintas Barros, Coronel Estevam, Leão Veloso, Presidente Bandeira, Joaquim Manoel, General Cordeiro de Faria, entre outras. Ele destacou também que foram finalizados os trabalhos nas ruas dos bairros das Quintas, Santa Catarina, Redinha, Bom Pastor, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Nova, Alecrim e Morro Branco. Seguem em recuperação ainda as ruas General Osório, Alberto Maranhão, Trairi, Jean Mermoz, Leonel Leite, Furnas, Inconfidentes, Gunnar Vingren e Ataulfo Alves. Em breve, completou ele, o programa vai alcançar as avenidas Pompéia, Tocantínea, Boa Sorte, Avenida das Cirandas e Seringueiras, na Zona Norte.

Encerrando a parte da sua mensagem dedicada à execução de melhorias de infraestrutura da cidade, Álvaro Dias anunciou a retomada das obras do Túnel de Macrodrenagem da Avenida Jerônimo Câmara. “Encontrei essa obra parada por problemas técnicos que geraram um aumento substancial nos custos do projeto. Não é um túnel fácil. Fica a uma profundidade de 30 metros abaixo do lençol freático. Infelizmente, a Prefeitura teve contratempos neste período e os serviços tiveram que ser paralisados. Mas nunca deixamos de nos reunir e buscar soluções, aqui e em Brasília, para retomar essa obra tão importante. Concluído, o equipamento vai eliminar 33 pontos de alagamentos dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré”, listou o prefeito.

Saúde e Educação
A saúde e a educação são áreas estratégicas, que vêm recebendo em Natal um aporte significativo de recursos próprios do Tesouro Municipal, bem acima do que determina a Constituição Federal. Na mensagem, Álvaro Dias informou que no ano passado a gestão despendeu cerca de R$ 690 milhões com a Saúde, ou 34,22% da Receita, representando quase 50% de recursos próprios: “São R$ 387 milhões a mais que o mínimo exigido constitucionalmente. Em relação a 2022, houve um aumento de R$ 88 milhões nas despesas com a Saúde, comprovando o que venho dizendo há tempos: Natal está bancando a saúde do Estado. Nossas portas abertas estão recebendo pacientes de todo o RN, sem a respectiva contrapartida financeira”, pontuou.

O avanço nas obras do Hospital Municipal foi mencionado por Álvaro durante a leitura. O equipamento está sendo erguido em frente à UPA de Cidade Satélite. Estão sendo investidos mais de R$ 120 milhões, dotando Natal de um grande hospital com capacidade para atender também nas áreas de ginecologia e obstetrícia, com centro cirúrgico e de diagnóstico de imagem e 266 leitos de internação, sendo 40 de UTI.

Já na Educação, o prefeito lembrou que a gestão municipal aplicou R$ 517 milhões no setor. Desse total, 45,48% são recursos próprios. Além da menção destacada à Escola em Tempo Integral Padre Tiago Theisen, o prefeito lembrou da entrega da nova sede da Escola Municipal Professora Zeneide Igino de Moura, na Zona Oeste, com investimentos na ordem de R$ 2,5 milhões, além das reformas de escolas, como a Escola Municipal Professor Bernardo do Nascimento, em Felipe Camarão, e quadras poliesportivas nas unidades de ensino, como a da Escola Municipal Ferreira Itajubá, nas Quintas.

Outros investimentos na educação também foram elencados, casos da aquisição de chromebooks para professores e de tablets para os alunos, a montagem de laboratórios de matemática, de ciências e kits de robótica, entrega de fardamento escolar, ampliação de estudantes beneficiados pelo programa Passe Livre e a atualização do valor do Tributo a Criança. O prefeito anunciou ainda o compromisso de ampliar as unidades de ensino em tempo integral: “As Escolas Padre Tiago Theisen, Professora Tereza Satsuqui e a João XXIII vão passar a funcionar nesse sistema, bem como outras seis escolas irão oferecer turmas de tempo integral e sete Centros Municipais de Educação Infantil também irão oportunizar turmas em tempo integral”. Outra boa notícia trazida pelo prefeito foi o lançamento do edital para o concurso de professores com a oferta de 710 vagas.

Plano Diretor
Depois de destacar os investimentos em todas as áreas como esporte, assistência social, serviços urbanos, meio ambiente, segurança pública e acessibilidade, Álvaro Dias finalizou a mensagem destacando a importância da revisão do Plano Diretor de Natal e de como a medida já está impactando positivamente na captação de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e o desenvolvimento da cidade.

Ele recordou de todo o processo, classificando os debates como os mais democráticos, transparentes e participativos da história. Álvaro Dias aproveitou a oportunidade para ressaltar e reconhecer a participação da Câmara Municipal de Natal durante todas as discussões, que culminaram na aprovação de uma legislação moderna, com instrumentos capazes de induzir o desenvolvimento, seguindo a proposta de fazer a cidade para as pessoas.

“O resultado final desse processo estamos vendo já agora. Desde a sanção do novo Plano Diretor, mais de 50 empreendimentos foram licenciados na Semurb, o que representa cerca de R$ 1,5 bilhão que serão investidos em Natal, gerando empregos e fazendo a cidade crescer e se desenvolver com qualidade de vida. E há, pelo menos, outros 30 processos em tramitação que garantem a soma de cerca de 3 bilhões de reais em investimentos privados na área do turismo e da construção civil que irão ocorrer nos próximos anos”, asseverou.

No encerramento da leitura, o prefeito Álvaro Dias voltou a agradecer a Câmara Municipal e fez um chamamento a toda sociedade, pedindo união de todos os segmentos, pensando sempre no melhor para Natal.

“Neste momento crucial, convoco a todos a manterem-se unidos em favor do progresso de Natal. É fundamental que continuemos a trilhar o caminho que escolhemos, priorizando o desenvolvimento e a prosperidade. Continuaremos construindo uma Natal para as pessoas, vencendo qualquer obstáculo que possa surgir. Que os avanços aqui registrados sigam acontecendo em 2024 e no futuro próximo, para que Natal alcance o nível de desenvolvimento e do avanço na qualidade de vida para a sua população”, concluiu.

Confira a Mensagem na íntegra.

A pré-candidata à Prefeitura de Natal, deputada federal Natália Bonavides (PT), e o vice-governador e presidente estadual do MDB, Walter Alves, se reuniram para discutir a possibilidade de formarem uma aliança eleitoral para o pleito de outubro, nesta quinta-feira (15).

Há especulações de que o MDB possa indicar o vice na chapa petista em Natal, consolidando assim a aliança já existente em níveis estadual e federal, como afirmou Natália ao mencionar a abertura do diálogo com o MDB para as eleições municipais.

A reunião foi descrita como produtiva pela deputada, que destacou a parceria entre os partidos como uma potencial fonte de benefícios para Natal em 2024, conforme compartilhado em suas redes sociais.

Natália busca atrair o MDB para fortalecer seu palanque eleitoral na cidade, visando principalmente o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão que o partido possui. Vale lembrar que os dois partidos foram aliados no âmbito estadual nas eleições de 2022, quando Walter foi candidato a vice na chapa vitoriosa da governadora Fátima Bezerra (PT).

O encontro, realizado na sede do MDB na capital potiguar, contou com a presença do secretário estadual de Gestão, Adriano Gadelha, e dos líderes do MDB municipal, a vereadora Ana Paula e seu esposo, o ex-vereador Júlio Protásio.

Diário do RN

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi alvo de um pedido de convocação impetrado pelo deputado federal Coronel Meira (PL-PE) para explicar a fuga de dois presos do Comando Vermelho que estavam abrigados no presídio federal de Mossoró.

O deputado quer que o ministro preste esclarecimentos no plenário da Casa.

De acordo com o parlamentar, “até o presente momento, no entanto, o governo federal não esclareceu publicamente as circunstâncias da fuga, bem como se os fugitivos tiveram auxílio interno para facilitar a saída”.

“É imprescindível a presença do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a fim de esclarecer questões envolvendo a referida fuga aos parlamentares da Câmara dos Deputados, principalmente quanto à postura do Ministério sob a nova gestão em relação ao combate ao crime organizado e ao fortalecimento das Forças de Segurança Pública no país”, acrescenta.
Com informações de O Antagonista

Fonte: Portal Grande Ponto

A fuga de dois presos do presídio federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, segue mobilizando forças policiais para capturar os foragidos desde a quarta-feira (14). Além das informações já confirmadas sobre as falhas estruturais que facilitaram a ocorrência, fontes ligadas à investigação apontam que parte das câmeras do local não estavam funcionando adequadamente no momento da fuga e a direção penitenciária do presídio já tinha sido avisada sobre a baixa qualidade dos equipamentos do local.

De acordo com as informações, as falhas de circuito das câmeras foram detectadas no ano passado e os equipamentos foram devolvidos. A partir disso, o presídio precisou trocar os objetos pelo modelo que venceu a licitação, tendo em vista que a remessa anterior correspondia a um modelo inferior ao pago pelo poder público.

Técnicos que acompanharam a inspeção, no entanto, apontam que as câmeras instaladas na troca não eram eficientes para o exigido em uma penitenciária de segurança máxima. Isso significa que a qualidade estava passível a falhas no funcionamento, o que deve ter facilitado a fuga dos dois presos.

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, fugiram do presídio federal na madrugada de quarta-feira e até o momento não foram encontrados. Um furto a uma casa na zona rural de Mossoró na manhã da última quinta-feira (15), contudo, levantou a suspeita de que eles podem estar numa área de 15km do presídio. Isso porque apenas roupas e alimentos foram furtados da residência.

O não funcionamento de parte das câmeras na fuga está sob investigação. O objetivo é entender se havia registro da falha, a quem foi reportado e porque não foram tomadas providências, uma vez que o circuito interno de um presídio auxilia no controle dos presidiários e em eventuais investigações. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandoski, determinou o afastamento da direção do presídio e nomeou o policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires para atuar como interventor do local.

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Depen

Grupos de elite da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) embarcam nesta sexta-feira (16/2) para Mossoró, onde irão se juntar às buscas pelos dois integrantes do Comando Vermelho que fugiram do presídio federal.

Os agentes partirão de Brasília em uma aeronave da PF. O envio dos grupos foi definido pelas cúpulas das polícias em acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na quinta-feira (15/2).

A PF enviará um grupo do Comando de Operações Táticas (COT), enquanto a PRF destacou agentes do Grupo de Respostas Rápidas (GRR).

A ida dos agentes de elite a campo ocorre após as buscas pelos fugitivos extrapolarem 24 horas. Os grupos são especializados em incursões em áreas remotas. O bioma da caatinga é predominante no entorno de Mossoró, sendo que um parque nacional de 8 mil hectares, com mais de 200 cavernas, fica a 20 quilômetros do presídio.

A fuga dos integrantes do Comando Vermelho foi a primeira registrada em um presídio federal na história.

Guilherme Amado – Metrópoles

Foto: Magnus Nascimento

Em pleno sábado (10) de Carnaval, o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) aumentou as tarifas dos ônibus intermunicipais e metropolitano em 12,5%. Os novos valores já estão em vigor desde quinta-feira (15), o que vem pegando muitos passageiros de surpresa.

A mudança afeta moradores das cidades de Parnamirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Ceará-Mirim, entre outros. Em relação ao transporte intermunicipal rodoviário, os valores são definidos conforme quilometragem e os valores devem ser conferidos diretamente com as empresas. De acordo com o DER, o reajuste ocorre por causa de uma defasagem de 50,42% no custo das tarifas.

Entre a aprovação da proposta e o reajuste na roleta, passaram-se apenas cinco dias.

O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte informou que o aumento faz parte de um acordo firmado, em janeiro de 2023, entre o órgão e entidades que representam o setor privado.

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

Em uma movimentada reunião durante o feriado de carnaval, líderes políticos da cidade de Parnamirim selaram um importante acordo visando o pleito eleitoral de 2024.

O resultado foi a formação do poderoso bloco formado pelo União Brasil, PSDB e Progressistas (PP).

O grupo é formado por Kátia Pires, atual vice-prefeita, Presidente do União Brasil em Parnamirim e pré-candidata a Prefeita, juntamente com Carol Pires, vereadora.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) conta com a liderança do vereador Professor Italo, atual Presidente, Wolney França, Presidente da Câmara Municipal, Presidente da FECAM/RN e também pré-candidato a Prefeito e Marquinhos da CLIMEP, vereador.

Além disso, soma-se ao bloco o Progresistas (PP), partido dirigido pelo deputado federal João Maia que confirma sua união com o grupo visando à disputa majoritária na cidade.

Os aliados do prefeito Taveira estão determinados em repetir os êxitos eleitorais das últimas seis eleições municipais em Parnamirim: elegendo o candidato a prefeito.

Blog Heitor Gregório

Primeira fase da campanha de imunização atenderá adolescentes de 10 a 11 anos, residentes em 19 municípios potiguares

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) recebeu nesta quinta-feira (15) o primeiro lote da vacina contra a dengue, com 45.190 doses. Esta primeira fase da campanha de imunização atenderá jovens de 10 a 11 anos de 19 municípios. A escolha pelas cidades foi feita pelo Ministério da Saúde em parceria com os representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde, levando em conta a população, a classificação de alta transmissão de dengue do tipo 2 no município selecionado e em cidades no entorno deles, formando uma espécie de cinturão protetor.

“Este é um grande momento na batalha contra a dengue no nosso país. Por parte da Sesap, estamos trabalhando para que as vacinas cheguem nos municípios o mais rápido possível e os jovens comecem a ser imunizados já a partir de segunda-feira (19), repetindo a estratégia que foi executada no período de vacinação contra a covid-19”, disse a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, que acompanhou a chegada da vacina neste dia 15.

De acordo com o estudo técnico do Ministério da Saúde, a divisão dos municípios que recebem a vacina neste primeiro momento ficou entre cinco da Região Metropolitana e outros 14 na região Oeste. Os frascos com as doses serão encaminhados pela Sesap para os municípios oestanos através de uma parceria com o Corpo de Bombeiros, enquanto as cidades da Região Metropolitana vão retirar os imunizantes diretamente na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

O Rio Grande do Norte, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde, iniciará a imunização pelas crianças de 10 a 11 anos e avançará progressivamente na faixa etária assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante.

Os municípios contemplados no RN são os seguintes: Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Parnamirim, na Região Metropolitana; Mossoró, Baraúna, Apodi, Upanema, Tibau, Governador Dix-sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Serra do Mel, Areia Branca, Messias Targino, Grossos, Janduís e Campo Grande, no Oeste Potiguar.

Recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o registro da vacina fabricada por um laboratório japonês foi aprovado em março de 2023 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O Brasil é o primeiro país do mundo a incluí-la no calendário nacional de imunização. A imunização se dá em duas doses, sendo a segunda aplicação marcada para após 90 dias.

CUIDADOS
A vacina é um instrumento importante contra a dengue, mas o principal instrumento de controle da doença segue sendo a prevenção diária e a quebra do ciclo de reprodução do mosquito Aedes aegypti. “A população precisa cooperar com o trabalho das equipes, olhando nas suas casas, terrenos e na vizinhança qualquer possível foco, além de receber os agentes de saúde e endemias. Nosso estado tem um clima muito favorável à proliferação do mosquito, especialmente nesse período de chuvas e temperaturas altas”, ressaltou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego.

De acordo com o mais recente boletim epidemiológico da Sesap, nas sete primeiras semanas foram notificados 1201 casos de dengue, sendo 130 confirmados, 1110 prováveis e 91 descartados. Não há registro de óbito pela doença no RN.