Em janeiro deste ano, uma série de reportagens do Jornal de Fato mostrou que a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, havia firmado contrato de mais de R$ 3 milhões com uma empresa que não existe nos endereços indicados no documento oficial. No primeiro momento, a Prefeitura reafirmou que o contrato era lícito; dias depois, com a defesa fragilizada, o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) mandou cancelar o contrato milionário.

O caso da São Tomé Distribuidora chamou a atenção dos vereadores de oposição, que passaram a investigar outros contratos da pasta da Saúde e encontraram situações suspeitas. O trabalho de investigação foi mantido em silêncio, mas agora deverá se tornar público.

No retorno do recesso parlamentar, a bancada de oposição pretende apresentar um pedido de instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos suspeitos no âmbito da gestão Allyson Bezerra. Os vereadores afirmam que têm conteúdo suficiente para justificar a aprovação da CEI.

O vereador Isaac da Casca (MDB), em entrevista ao jornalista Vonúvio Praxedes, do Cenário Político TCM, adiantou que no retorno dos trabalhos legislativos na próxima semana, a bancada de oposição apresentará o pedido. “A oposição já conta com as oito assinaturas que são suficientes para abrir uma CEI e cobrar explicações da Secretaria de Saúde sobre contratos existentes em Mossoró”, afirmou Isaac.

Embate

O prefeito Allyson vai trabalhar para evitar a comissão de investigação. Ele sabe que a oposição poderá provocar estragos na imagem da gestão em ano eleitoral. Para isso, ele vai trabalhar para que a oposição não tenha os oitos votos necessários para aprovação de uma CEI.

A bancada conta com sete vereadores: Isaac da Casca, Carmem Júlia (MDB), Tony Fernandes (SDD), Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha (PT), Omar Nogueira (Patriotas) e Paulo Igo (SDD). Nesse caso, precisaria de mais um voto.

A oposição conta com a insatisfação de alguns vereadores governistas para ter os votos necessários. Isaac da Casca está convicto de que será possível. Segundo ele, na próxima semana a Câmara aprova a abertura da comissão de investigação.

O ano legislativo será aberto na próxima terça-feira, 20, com a leitura da mensagem anual do prefeito Allyson Bezerra. No dia seguinte, quarta-feira, haverá sessão ordinária no horário regimental de 9h.

Pedido de CEI deve ter assinatura de um terço dos vereadores

Um pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) precisa ter os votos de um terço da Câmara Municipal de Mossoró. Como a Casa é formada por 23 vereadores, são necessários oito votos.

Veja o que diz o artigo 122 do regimento interno da Câmara de Mossoró:

“As Comissões Especiais de Inquérito destinar-se-ão a apurar irregularidades sobre fato determinado, que se inclua na competência municipal a qual terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em Lei e neste Regimento”.

O requerimento para pedido de abertura de uma CEI, que deve ter pelo menos oito assinaturas, deve constar com as seguintes informações:

a – o fato a ser investigado, com clareza e precisão, considerando-se tal o acontecimento, devidamente caracterizado de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica ou social do Município;

b – identificação dos prováveis autor e beneficiário ou autores e beneficiários do fato especificado;

c – denominação do órgão, serviço ou entidade a que se referir;

d – a indicação, se for o caso, dos Vereadores que servirão como testemunhas;

e – as provas que pretendam produzir.

O número de membros que integrarão a Comissão não pode ser inferior a três e o prazo de funcionamento da Comissão deverá ser de 90 dias, podendo ser prorrogado mediante requerimento deferido pelo Presidente da Casa.

Com informações do Jornal de Fato

Após o carnaval, as discussões políticas retomam com vigor e os bastidores fervem com especulações.

Nos corredores e rodas de conversa, surgem murmúrios que tem vereador pensando em desistir da reeleição.

A legislatura do ano passado tem deixado alguns edis com desgaste perante a opinião pública.

Vamos aguardar os fatos…

Mais uma vez, novamente, escrevo essa matéria em prol da população de São Paulo do Potengi e para cobrar respostas por parte da CAERN. Não sei o que está acontecendo, é necessário uma reposta rápida da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

Durante mais de 15 dias, tenho testemunhado relatos angustiantes de cidadãos privados do acesso à água potável. Um problema constante e antigo. Chegou o momento de a classe política de São Paulo do Potengi se unir em busca de soluções tangíveis e duradouras.

Imagino a aflição das pessoas, e principalmente de quem mais precisa de água para beber e cozinhar. Fica aqui nossa indignação e pedido de respostas por parte das autoridades.

À CAERN, fazemos um apelo urgente: libere água para o povo de São Paulo do Potengi.

Os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró invadiram uma casa na zona rural na noite desta sexta (16), fizeram uma família refém e roubaram dois celulares. A casa fica a cerca de 3 quilômetros da Penitenciária Federal de Mossoró, na comunidade de Riacho Grande.

A fuga aconteceu na última quarta-feira e é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, desde sua criação em 2006.

De acordo com o morador, um homem de 50 anos, os dois criminosos chegaram na casa por volta das 20h, simulando estarem armados. Eles pediram para acessar redes sociais, pediram comida e ficaram no local até meia-noite.

Na casa estavam o proprietário e a esposa dele, de 46 anos. O morador contou que eles se identificaram dizendo que eram os fugitivos da penitenciária e usavam calças de uniforme de detento. Eles foram embora levando dois celulares e comida.

O morador acionou a polícia por volta das 3 horas. Ele contou que esperou um tempo para ir até a casa do irmão e de lá foram em busca de uma barreira policial para comunicar o fato.

Buscas

As buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró – entraram no quarto dia neste sábado (17).

Mais de 300 agentes de segurança das forças estaduais e federais atuam nas buscas que se concentram em um perímetro de 15 quilômetros em torno do presídio.

Pistas

Na quarta-feira (14) – mesmo dia da fuga – uma casa foi invadida na zona rural de Mossoró, a cerca de 7 km da penitenciária. Objetos pessoais como camiseta e uma colcha de cama foram furtados.

A polícia foi acionada e fez buscas na área. Na quinta-feira objetos foram encontrados em uma área de mata. Um dos moradores da região confirmou aos investigadores que, entre os itens, estava uma colcha de cama furtada de sua casa.

A Polícia Federal recolheu material biológico desta casa. As amostras encontradas serão confrontadas com informações genéticas dos fugitivos.

Já na sexta-feira (16), com a ajuda de cães farejadores, uma camiseta de uniforme de presidiário foi encontrada na mata.

G1 RN

A Caern está trabalhando para retomar o abastecimento dos municípios de São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo, que precisou ser suspenso no final da tarde desta sexta-feira (16) para a retirada de um vazamento que foi identificado na adutora Adutora Monsenhor Expedito, no trecho localizado entre as cidades de Santa Cruz e São Bento do Trairi.

A previsão é de que o trabalho seja concluído até às 16h deste sábado (17), quando o sistema será reativado. Após a religação da adutora, o abastecimento será normalizado num prazo de até 24h.

Foto: Reprodução / IA Cutout

A caçada a Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, de 33, detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, entra no quarto dia neste sábado (17/2).

Após a fuga histórica do presídio de segurança máxima, a primeira no Sistema Penitenciário Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública mobilizou uma força-tarefa para encontrar a dupla.

A operação conta com cerca de 300 agentes federais e estaduais, helicópteros e drones. Desse total, 100 são agentes da Polícia Federal (PF), 100 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 100 das forças policiais locais.

Ainda assim, até o momento, o que se encontrou foram apenas rastros, como pegadas, roupas e restos de alimentos deixados pelo caminho. Como mostrou a coluna Na Mira, do Metrópoles, eles foram vistos carregando mochilas e calçando tênis na região.

Na zona rural de Mossoró, as equipes identificaram pegadas e recolheram roupas, toalhas e lençóis. De acordo com os investigadores, essas peças teriam sido furtadas de uma residência que fica perto da penitenciária.

As buscas têm se concentrado num raio de 15 km do presídio, uma vez que não há indícios de que os dois teriam sido levados ou capturado algum veículo para fugir. O cerco também teria impedido que se deslocassem por uma grande distância, avaliam as autoridades.

Metrópoles

O América anunciou na tarde desta sexta-feira o nome para ocupar o cargo de diretor executivo de futebol. Trata-se do baiano Marcelo Sant’Ana.

Marcelo foi presidente do Bahia entre os anos de 2015 e 2017 e foi responsável pelo início do processo de reconstrução do clube, conquistando os títulos estadual e da Copa do Nordeste, além do acesso à Série A durante seu mandato.

Formado em Comunicação, com MBA em Marketing e Branding, Sant’Ana possui cursos de Gestão Esportiva e de Gestão do Futebol e também foi professor na CBF Academy.

O novo executivo já está integrado ao Departamento de Futebol do América, vai acompanhar a delegação no jogo contra o Costa Rica-MS, pela Copa do Brasil, e deve ser apresentado oficialmente nos próximos dias.

Atendendo à determinação do Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, requisitou, nesta sexta-feira (16), a nomeação de 80 Policiais Penais Federais, para reforçar o Sistema Prisional Federal.

O pedido acontece após a fuga de dois custodiados da Penitenciária Federal em Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14). Em ofício enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Almeida Neto fala sobre a necessidade de enfrentamento a organizações criminosas, que colocam em risco a integridade do sistema prisional brasileiro.

De acordo com o secretário-executivo do MJSP, o reforço de efetivo na Força Penal Nacional (FPN) se faz necessário no contexto de “otimização dos procedimentos e medidas de segurança dentro das Unidades Penitenciárias Federais” para “coibir, de forma efetiva e eficiente, quaisquer tentativas de evasão que possam vir a ser arquitetadas e orquestradas pelos líderes das organizações criminosas”.

No documento, Almeida Neto afirma que o episódio em Mossoró, “mais do que mais do que evidenciar a imperatividade de readequação e modernização dos procedimentos de segurança internos, lança luz sobre a necessidade de se promover a recomposição dos quadros da Secretaria Nacional de Políticas Penais, hoje deficitário”.

O secretário-executivo destaca, ainda, a importância de a Força Penal Nacional contar com um efetivo permanente e à disposição do MJSP, para “executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro”.

Além disso, ele ressalta o papel da FPN como “instrumento efetivo e necessário para o enfrentamento das organizações criminosas que ainda atuam em solo nacional”.

O secretário-executivo reitera, ainda, as lacunas deixadas no órgão devido a aposentadorias e exonerações. Segundo ele, é “imprescindível” que a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) conte com o efetivo que permita a execução das ações de fomento e apoio às unidades federativas, que devem passar por processos de modernização e aprimoramento de seus sistemas penitenciários. “Especialmente no que concerne à garantia dos direitos humanos dos indivíduos privados de liberdade e seus familiares, servidores e sociedade”, considera.

Sobre a Senappen

A Secretaria Nacional de Políticas Penais é o órgão responsável por acompanhar e controlar a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, provenientes, principalmente, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Além disso, a secretaria é a gestora do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), criado pela Lei Complementar n° 79, de 07 de janeiro de 1994, e regulamentado pelo Decreto n° 1.093, de 23 de março de 1994. O fundo tem a finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional.

A Senappen também administra o Sistema Penitenciário Federal, que tem como principais objetivos o isolamento das lideranças do crime organizado; custódia de presos condenados e provisórios sujeitos ao regime disciplinar diferenciado; de líderes de organizações criminosas; de presos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos; de presos responsáveis por ato de fuga ou grave indisciplina no sistema prisional de origem; de presos de alta periculosidade e que possam comprometer a ordem e a segurança pública; e de réus colaboradores presos ou delatores premiados.

O Campus São Paulo do Potengi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou, nesta sexta-feira, dia 16, a abertura de inscrições para o processo seletivo visando à seleção de estudantes bolsistas do Programa Mulheres Mill, que oferece oportunidades para o curso de Eletricista instalador de baixa tensão, com aulas programadas de março a junho e agosto a novembro de 2024, no turno vespertino.

O Programa Nacional Mulheres Mil, instituído pela Portaria nº 1.015, de 21 de julho de 2011, tem como objetivo consolidar políticas públicas de inclusão educacional, social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade. Estruturado em torno dos eixos educação, cidadania e desenvolvimento sustentável, o programa visa promover a inclusão social e econômica de mulheres, capacitando-as para o mercado de trabalho.

Inscrições

As inscrições estarão abertas de 16 a 20 de fevereiro de 2024. As pessoas candidatas devem atender aos critérios estabelecidos, incluindo identificação com projetos sociais, IRA igual ou superior a 60, disponibilidade de horários para cumprimento da carga horária semanal e conhecimentos básicos em informática. A inscrição requer apresentação de documentos pessoais, histórico escolar e preenchimento da ficha disponibilizada pela secretaria acadêmica.

Processo seletivo e atribuições

A seleção será realizada pelo Campus, consistindo na avaliação dos critérios de inscrição e uma entrevista eliminatória, agendada para o dia 23 de fevereiro deste ano. O resultado final será divulgado até o dia 26 deste mês, na Secretaria Acadêmica e nos canais de comunicação do Campus.

Os bolsistas deverão colaborar com atividades didáticas, auxiliar no atendimento e orientação às estudantes, identificar fatores que possam interferir na permanência no curso, entre outras atribuições. O discente contemplado receberá uma bolsa mensal de R$ 400,00, durante o período de oito meses, para cumprimento de 15 horas semanais de trabalho.

Acesse:

Edital do processo seletivo

O deputado federal General Girão confirmou, em entrevista concedida ao Jornal 96, da 96FM, na manhã desta sexta-feira (16), que seu nome continua à disposição para a pré-candidatura à Prefeitura do Natal. Segundo ele, as definições de apoios ainda não foram concretizadas e dependem da “temperatura” das ruas, bem como dos números que serão mostrados pelas próximas pesquisas de intenções de voto.

“Eu estou disponível para concorrer à prefeitura de Natal, continuo disponível, porque as pessoas me procuram nas ruas, me encontram em todos os lugares, no supermercado, no avião, na praia, e perguntam assim: ‘General, o senhor não vai ser candidato?’ Eu respondo: ‘Por que não? A minha candidatura depende de vocês acima de tudo’. Então, conversei com o senador Rogério Marinho, conversei com o presidente nacional do partido, o nosso ex-deputado Valdemar da Costa Neto, e disse a eles exatamente isso. Quem deve decidir sobre a candidatura do PL em Natal é a população”, afirmou.

Para ele, as definições devem ser tomadas após análise de alguns fatores, incluindo, as pesquisas. “Um instrumento de medida que nós temos é esse contato com o povo, e outro são as pesquisas de opinião. Eu tenho certeza absoluta de que o PL estará, e o próprio Paulinho Freire também, estará com quem tiver melhores condições para ir para a campanha e ganhar a eleição”, pontuou.

Questionado sobre as conversas com o atual prefeito Álvaro Dias, o deputado federal lembrou que o gestor reconhece seu trabalho em prol de Natal. “O Álvaro já disse várias vezes que eu sou o deputado que mais apoiou a cidade, que mais apoiou a gestão dele, então isso já me credencia como um dos possíveis indicados por ele também para ser candidato. Temos conversado algumas vezes sim, mas não ‘batemos o martelo’. O único prego batido e ponta virada que eu tenho hoje é com Paulinho Freire e o Rogério Marinho [presidente do PL/RN] sabe disso. Nós dois estaremos juntos na eleição de primeiro turno. Isto é, quem estiver melhor nas pesquisas vai com o apoio do outro. Esse é o compromisso que eu tenho com ele, e eu tenho a certeza de que se ele vier para cá, ele vai dizer a mesma coisa”, completou o General Girão.

FUGA NO PRESÍDIO FEDERAL

Em relação à fuga dos dois detentos do Presídio Federal de Mossoró registrada na última quarta-feira (14), o General Girão, que já exerceu a função de secretário de segurança pública dos estados do Rio Grande do Norte, de Roraima e, do município de Mossoró, fez uma avaliação da situação.

“Mais uma vez, o nosso Rio Grande do Norte, infelizmente, aparece em mídia nacional de forma negativa. Como ex-secretário de segurança do Estado e também de Mossoró, município onde está localizado o presídio federal, visitei o local por duas vezes e conheci de perto a estrutura. Sair dali não pode ser considerado algo simples e fácil. Muitos pontos precisam ser melhor esclarecidos. Nem o ministro da Justiça nem o seu secretário, que esteve no RN, conseguiram explicar melhor esses fatos. Quem vai esclarecer?”, questiona.

O parlamentar lembra, ainda, que o ex-diretor da Penitenciária Federal em Mossoró, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após a fuga dos dois presos, foi nomeado em 17 de abril de 2023 por Ricardo Capelli, homem de confiança do Dino. “Eu conheci a direção anterior do presídio, não essa que permitiu a fuga. Conheci e sabia que era uma pessoa muito rigorosa e as medidas de segurança para entrar já eram complicadas, imagine para sair. A mudança do diretor do presídio foi pouco tempo depois daquela famosa visita do Ministro Flávio Dino à Favela da Maré sem segurança alguma. Outro fato curioso é que o Fernandinho Beira-Mar é nosso “hóspede” lá desde janeiro. É “coincidência” demais”, diz Girão.