Quanto tempo o deputado que for eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RN vai passar no cargo, considerando que os membros da Corte de Contas se aposentam aos 75 anos?

O deputado George Soares vai fazer 46 anos em setembro, e se for o eleito, terá 29 anos em um cargo vitalício.

Como terá muito tempo na Casa e o número de conselheiros é reduzido, no rodízio para escolha de presidente ele poderá ocupar o cargo umas 3 vezes.

Em outubro de 2022 George foi eleito para o 4º mandato de deputado. Obteve  50.037 mil votos..

Gustavo Carvalho, do PSDB, está no quinto mandato. Foi reeleito em 2022 com 46.318 votos.

Ele completou 61 anos em março, e caso seja o eleito, permanecerá na Corte por 14 anos.

Thaisa Galvão

Lançado no último mês de maio pela Assembleia Legislativa, em solenidade no Centro de Convenções, o livro “História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte” ganha agora uma versão digital, disponibilizada ao público no portal oficial da Casa, no endereço www.al.rn.leg.br. A publicação trata da origem das cidades potiguares, reunindo informações sobre como elas surgiram, a lei de criação, de onde se desmembraram, a origem do nome e outros detalhes de cada um dos 167 municípios potiguares.

“A Assembleia Legislativa passa a resgatar a história dos municípios potiguares, que é também a história do nosso Estado. É imperioso destacar o compromisso da Mesa Diretora da Casa com o resgate da nossa memória, luta essa mantida diariamente por todos os 24 deputados que fazem a 62ª Legislatura. Também é fundamental reconhecer o trabalho valioso dos servidores que colaboraram com a publicação”, comenta o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Sob a responsabilidade da equipe do Memorial da Cultura e do Legislativo, que tem à frente o jornalista Aluísio Lacerda, o livro contou com coordenação editorial do advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes. Segundo ele, a viabilização da obra foi uma ideia coletiva para prestigiar os municípios potiguares. “É um presente da Casa ao Rio Grande do Norte”.

O Tribunal de Contas do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um comunicado informando a vacância do cargo do conselheiro Tarcísio Costa, que se aposentou no mês de maio. O ofício foi entregue pessoalmente pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, ao presidente do Legislativo, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (05), Ezequiel realizou a leitura do ofício do TCE, esclarecendo que o preenchimento da vaga aberta no Tribunal será realizado por indicação da Assembleia. “Caberá as bancadas, partidos ou blocos as escolhas de seus candidatos, indicando-os à Mesa com seus respectivos currículos, no prazo de 5 dias após esta comunicação”, disse.

Ezequiel revelou que os nomes precisarão ser entregues até 12 de junho, por meio de protocolo junto à Diretoria Legislativa da Casa. “Após formalizadas as indicações, esta Presidência dará conhecimento público das candidaturas por meio do Diário Eletrônico da Assembleia, marcando sessão secreta para a escolha do próximo conselheiro”, finalizou.

A professora Nilda, pré-candidata a prefeita do município de Parnamirim, realizará na próxima terça-feira (11) um evento para o lançamento de sua pré-candidatura.

Nos bastidores, já é dada como certa a indicação do PSD para o nome do empresário e tabelião Airene Paiva, uma figura bastante conhecida em Parnamirim e de grande credibilidade no meio político. A escolha de Airene Paiva é vista como uma estratégia para fortalecer a chapa.

A indicação do PSD na majoritária reforça a força que o partido vem tendo no município de Parnamirim, inclusive com uma nominata forte para a eleição vindoura. Além disso, a parceria entre Nilda e Paiva promete trazer novas propostas e uma visão renovada para o município, focando em áreas essenciais como educação, saúde, desenvolvimento econômico e demais.

Os bastidores da política parnamirinense estão a todo vapor.

Vamos aguardar os próximos capítulos. Em breve, trago mais informações sobre as movimentações políticas em Parnamirim e as expectativas para a campanha eleitoral.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou na tarde desta quarta-feira (5) a despedida de Joanna Guerra como secretária de Planejamento de Natal. Ela deixa o cargo para estar apta a disputar as eleições de outubro como vice-prefeita na chapa com Paulinho Freire.

“Joanna sempre se destacou pelos seus próprios méritos, por sua competência e por conhecer bem a cidade de Natal. Com esse perfil técnico e de muito compromisso, conseguimos realizar grandes feitos, graças à sua contribuição”, escreveu o prefeito nas redes sociais.

A exoneração do cargo deve ser publicada em edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (6). A data é o prazo necessário, de quatro meses antes da eleição, para afastamento definitivo da função pública que Joanna exerce a fim de disputar o pleito eleitoral.

“Nessa despedida da Sempla, passa um verdadeiro filme na memória, diante de tantas experiências vividas e tantos projetos realizados pelo povo e pela cidade de Natal”, disse Joanna Guerra.

Leia publicação de Álvaro Dias na íntegra:

“E chegou o momento de agradecer todo empenho e dedicação de Joanna Guerra à frente da Secretaria Municipal de Planejamento, trabalhando ao nosso lado na gestão municipal, principalmente na busca de recursos para tornarmos realidade todas as obras estruturantes que estamos executando em Natal.

Joanna sempre se destacou pelos seus próprios méritos, por sua competência e por conhecer bem a cidade de Natal. Com esse perfil técnico e de muito compromisso, conseguimos realizar grandes feitos, graças à sua contribuição.

Vivemos também muitos desafios, como a pandemia, onde ela exerceu um papel fundamental na implantação do Hospital de Campanha e em toda a estrutura providenciada para oferecer o atendimento que o povo de Natal precisava. De lá pra cá, vieram mais desafios, com Joanna sempre encarando cada missão de frente, liderando nosso Gabinete de Gestão de Crise, em momentos delicados e necessários.

Por isso, não temos dúvidas de que Joanna está pronta e preparada para continuar dando o seu melhor pelo desenvolvimento e crescimento de Natal. Muito obrigado por todo o trabalho realizado na Prefeitura do Natal e sucesso nos novos caminhos. Estaremos lado a lado.”

Tribuna do Norte

Na noite desta terça-feira, 4 de junho, a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus em Bom Jesus, viveu um momento de grande significado religioso com a realização da Santa Missa da Confirmação, também conhecida como Missa do Crisma. O evento, que contou com a presença marcante do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, foi um marco não apenas para a comunidade católica, mas também para os jovens que foram crismados.

Durante a cerimônia, 83 jovens de diversas comunidades, incluindo Bom Jesus e áreas rurais, receberam o sacramento da Crisma, um passo significativo em sua jornada de fé. A presença do Arcebispo, junto com o Padre Neto e demais autoridades religiosas, conferiu um caráter solene e inspirador à ocasião, fortalecendo os laços entre a comunidade e a igreja.

O momento contou com a presença do prefeito Clécio Azevedo e demais autoridades.

A governadora Fátima Bezerra (PT) estará nesta quinta-feira (06) no município de São Paulo do Potengi onde cumprirá agenda administrativa, visitará a instalação do canteiro de obras de recuperação da RN-120. Entroncamento da RN-120 com a RN-203 (São Paulo do Potengi).

A visita da governadora acontecerá a partir das 11h30. Já pela manhã, estará no município de Santo Antônio, onde visitará o canteiro de obras de recuperação da RN-093, entroncamento da RN-093 com a RN-003.

Foto: José Aldenir

Natal registrou 115 mm de chuva num intervalo de 24 horas, entre a tarde de segunda-feira 3 e a tarde de terça-feira 4, de acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, as chuvas estão sendo potencializadas pelo aquecimento das águas do Oceano Atlântico.

“No mês de junho normalmente chove bastante em Natal. A média para este mês é superior a 350 mm, dependendo das condições do Oceano Atlântico. Como a temperatura está mais quente que o normal, a tendência é que tenhamos chuvas acima do normal também. Igualmente para julho e agosto”, afirmou Gilmar.

TRANSTORNOS

Por causa das fortes chuvas, a cidade teve transtornos principalmente no horário da manhã. Assim como aconteceu no início do mês, famílias tiveram de sair de casa por causa do transbordamento de lagoas. As situações mais críticas foram para os moradores do entorno das lagoas de captação do conjunto Santarém e loteamento José Sarney, na Zona Norte.

Em nota, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) disse que está atendendo cerca de 55 pessoas. As pessoas atingidas foram colocadas provisoriamente em um abrigo montado pela prefeitura na Escola Estadual Adelino Dantas, no bairro Potengi.

“Esclarece-se que a permanência das famílias na escola é uma medida temporária, aguardando que as condições climáticas melhorem e a água baixe para que possam retornar com segurança às suas residências”, afirmou. A pasta diz, ainda, que já providenciou alimentos e está fornecendo toda a assistência necessária às famílias.

No trânsito, natalenses também tiveram um dia difícil. Pelo menos duas crateras foram abertas. Uma delas foi em frente a um mercado na rua Cláudio Gomes Teixeira, na saída da rotatória que liga a Avenida Roberto Freire e a Rota do Sol. Outra foi no prolongamento da Avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim.

Agora RN

Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte foram acionados na madrugada desta quarta-feira (5) para prestar socorro a uma mulher que perdeu o controle do veículo e caiu nas falésias da praia de Pipa, em Tibau do Sul.

Ao serem acionados por volta das 2h20 e chegaram no local com três equipes de salvamento, a mulher com idade aproximada de 40 anos, já estava sozinha e fora do veículo próximo às pedras. O veículo, modelo Polo de cor prata, foi arrastado pela maré para dentro da água.

Os bombeiros tiveram dificuldade, mas conseguiram retirar a vítima para área de segurança, imobilizar e realizar os primeiros atendimentos com apoio do SAMU.

Ela foi conduzida pelo SAMU ao Hospital Clóvis Sarinho, em Natal.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Guamaré para que adote providências no sentido de regularizar o concurso público do município, de Edital nº 001/2023. A ACP, ajuizada nesta segunda-feira (3), pede tutela de urgência para suspensão de etapa da seleção que não estava prevista no edital, e reinclusão dos candidatos aprovados que tenham sido excluídos por causa da exigência indevida.

Na ação, o MPRN registrou que o certame passou por cinco retificações de edital, com demora injustificada no calendário estabelecido para as convocações e nomeações dos aprovados. O inquérito apurou ainda a exigência irregular de psicoteste aos aprovados, etapa que não estava prevista em nenhum dos editais. O MPRN identificou que o requisito não segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), pois não apresenta critérios objetivos.

A ação demonstra que o Edital exige dos candidatos aprovados a realização de exames médicos, especificamente do atestado médico ocupacional expedido por médico do trabalho, o que difere do psicoteste solicitado após a aprovação. Além disso, não houve ampla divulgação para os selecionados, ao passo que a exigência de psicoteste, apesar de prevista em antiga lei municipal, foi instituída para o concurso somente após a homologação do resultado final.

Caso seja deferida a ordem judicial, o MPRN sugere multa diária fixada no valor de R$ 10.000,00, limitada até 10 dias, para o caso de descumprimento. Os fatos da ação foram apurados em Inquérito Civil e elencados em Recomendação endereçada à Prefeitura no mês de maio deste ano, para a suspensão da exigência de psicoteste, todavia a Recomendação não foi acatada pelo Município, ensejando assim o ajuizamento da ação.