A cidade de São Tomé receberá nesta sexta-feira (07) o maior evento do “Justiça na Praça” em mais uma edição pelo RN. Apresentações culturais, serviços ao cidadão, audiências judiciais e casamento comunitário com mobilizam a população local, a partir das 8h, quando acontece a abertura oficial com a presença de autoridades do Judiciário e do Município.
O Programa Justiça na Praça é um programa social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, coordenado pelo Desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho e desenvolvido pelo Núcleo de Ações Socioambientais (NAPS) do Judiciário do Rio Grande do Norte, que tem como objetivo oferecer à coletividade o maior número de serviços da justiça estadual e de outras instituições parceiras federais, estaduais e municipais para a população.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte presta assistência aos municípios afetados pelas fortes chuvas que ocorrem especialmente em Natal, e demais municípios da Região Metropolitana, nesta terça-feira (4), através do Comitê Estadual de Monitoramento das Chuvas.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil está em permanente contato com as coordenadorias municipais de Defesa Civil para orientar e fornecer apoio às situações que demandarem reforço da estrutura do Estado.
A orientação da governadora Fátima Bezerra é para que as secretarias de estado possam atuar de forma conjunta, através do Comitê Permanente de Monitoramento das Chuvas. Não há registro de vítimas, até às 11h30 desta terça-feira.
Em Natal, a coordenadoria municipal de Defesa Civil trabalha para contabilizar as famílias desalojadas. Em Natal, de acordo com dados repassados pela Coordenadoria Municipal a Defesa Civil do Estado, há 50 famílias desalojadas, afetadas pelo transbordamento da Lagoa Azul (Lagoa José Sarney); outras 10 pessoas 10 desalojadas, no conjunto Santarém, e uma pessoa desalojada no bairro Panatis. Os dados foram atualizados ÀS 11h45 desta terça-feira.
Devido às chuvas intensas, a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte mantém estreito contato com os municípios, oferecendo apoio e suporte, sendo prioridade assegurar a proteção da população e minimizar impactos.
Em caso de urgência, entre em contato com a Defesa Civil pelo WhatsApp (84) 98120-1297, ou no 3232-5155, e/ou acione os Bombeiros pelo 193.
Situação de ocorrências reportadas pelos municípios à Defesa Civil do Estado:
Ocorrências nos Municípios Litorâneos e da Região Metropolitana -RN (Em levantamento):
Natal
– Diversos Pontos de Alagamentos por toda a Cidade
– Acionamento do Corpo de Bombeiros
– Transbordamento de Lagoa de Captação na Zona Norte;
200 desalojados – Lagoa Azul (Lagoa José Sarney)
10 desalojados – Santarém
1 desalojado – Panatis
– Ainda em atualização.
Parnamirim
– Alguns pontos de alagamentos;
– Abertura de Cratera próximo a lagoa de captação;
– Transbordo de lagoa de captação.
Tibau do Sul
– Alguns pontos de alagamentos na Praia de Pipa;
– Movimento de Massa na Praia do Madeiro em Pipa; atingido uma barraca (Danos Materiais)
Baía Formosa
– Pontos de Alagamentos na área urbana na Rua Ricardina
Canguaretama
– Pontos de Alagamentos na área urbana;
– Pontos de alagamentos sendo drenados por bombas na Praia de Barra de Cunhaú;
– Risco de escorregamento de solo na Praia de Barra de Cunhaú (em Monitoramento).
Nísia Floresta
– Alagamentos de Vários pontos, principalmente na Rua da Praia de Barreta afetando Comércio e Residências (Casas de Nativos e Veraneio);
Senador Georgino Avelino
– Movimento de Massa com Obstrução de Via;
Ceará Mirim
– Pontos de Alagamentos na zona urbana e na área litorânea do município;
Extremoz
04 Pontos de Alagamentos críticos com riscos de acessar residências e outros pontos isolados com água na rua;
04 Residências que tiveram queda de muros;
02 Árvores caídas sem danos materiais.
São Gonçalo do Amarante
Sem Informações
São José de Mipibu
Sem Informações
Foi feito contato com a Coordenação, mas sem retorno
Macaíba
Pontos de alagamentos já monitorados pela DC
Goianinha
Pontos de alagamentos já monitorados pela DC Atualização: 12 horas 04/06/2024
MAIS INFORMAÇÕES:
Os maiores volumes acumulados nas últimas 24 horas:
Vila Flor – 113mm
Natal – 107mm
Canguaretama – 91mm
O município de Canguaretama, de acordo com o Boletim pluviométrico diário das 12hs, desta terça-feira (04) da EMPARN, registrou 69.8 mm de chuvas. Com isso, ocasionou vários pontos de alagamentos. Em Barra do Cunhaú, local turístico da cidade, um trecho da avenida principal ficou alagada, de acordo com os vídeos que recebemos através dos grupos de WhatsApp.
Equipe da Prefeitura estiveram no local para averiguar a situação e fazer os procedimentos de drenagem da água. Na página oficial da Prefeitura nas redes sociais, a Defesa Civil Municipal emitiu dois alertas preventivos para Canguaretama: chuvas intensas (alerta laranja) e risco de movimento de massas (deslizamento de encostas e barreiras).
Após chuvas intensas que caíram em Natal (RN) nesta terça-feira (4), foram identificados vários buracos pela cidade, como nos bairros de Nova Parnamirim e Ponta Negra. No prolongamento da Av. Abel Cabral, na rua Adail Pamplona de Menezes, em Nova Parnamirim, na Grande Natal, foi aberta uma cratera. A equipe da Defesa Civil foi até o local fazer o isolamento da cratera que abriu na lateral da lagoa de captação.
E em Natal, em uma das ruas de acesso à Orla da Praia de Ponta Negra, Zona Sul da capital, um trecho do asfalto cedeu com as chuvas. A cratera se formou na Rua Cláudio Gomes Teixeira. De acordo com a Prefeitura de Natal, trabalhadores já estão no local fazendo o serviço de reparo e a previsão é de que no final da tarde desta terça-feira (4) a obra seja concluída caso não volte a chover.
As chuvas que caem em Natal na manhã desta terça-feira (4), resultaram em vários transtornos por alagamento na capital. Dentre eles, a interdição parcial no Km 93 da BR 101, nas proximidades do viaduto do Quarto Centenário, sentido Parnamirim-Natal.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), somente a faixa da esquerda está transitável. A PRF recomenda que os motorista evitem usar esse trecho da rodovia.
A Defesa Civil, por meio do por meio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI), emitiu um alerta de risco moderado para alagamentos em Natal e região Leste do Rio Grande do Norte. O aviso é válido para esta terça-feira (4).
Devido as chuvas que atingem a parte leste do Estado, a Defesa Civil notificou sobre o risco hidrológico, que são as inundações, enchentes e alagamentos. De acordo com o Cemaden, há previsão de chuvas ao longo do dia e não se descarta a possibilidade de pancadas de forte intensidade.
Segundo o centro, estas condições podem favorecer a ocorrência de enxurradas em locais com maiores declividades, inundações bruscas de pequenos córregos e alagamentos urbanos em áreas com drenagem deficientes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que adote medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A recomendação, publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), concede prazo de 90 dias para o cumprimento das medidas e indica que, neste mesmo período, o Poder Executivo se abstenha de conceder vantagens financeiras, bem como suspenda a criação de cargos e realização de concursos públicos.
Entre as medidas, o MPRN recomenda que o Governo do Estado elimine o excedente de gastos com pessoal, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar Federal nº 178/2021, a fim de alcançar o percentual de 53,45% da receita corrente líquida ao final do exercício financeiro de 2024. O Poder Executivo deve ainda adotar, nos exercícios financeiros subsequentes, redução gradativa dos gastos com pessoal de forma a alcançar o patamar de 53,45% da receita corrente líquida no final de 2024, 52,89% em 2025 e 52,34% em 2026.
Nesse período, é recomendado que o Governo do Estado se abstenha de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição. Não devem ser criados cargos, empregos ou funções públicas, nem alteradas estruturas de carreira que impliquem em aumento de despesa. A administração estadual deve ainda se abster de contratar hora extra ou realizar novos concursos públicos.
A Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, fixou, em seu artigo 19, II, o percentual de 60% da receita corrente líquida como limite máximo de despesa total com pessoal a ser registrado pelos Estados em cada quadrimestre. A mesma legislação detalha ainda que o limite global de gastos com pessoal, na esfera estadual, não poderá exceder 49% da receita corrente líquida, para o Poder Executivo.
Dados apresentados na recomendação demostram que, no 1º quadrimestre de 2024, o Rio Grande do Norte comprometeu 56,86% da receita corrente do Estado com gastos com pessoal. O documento registra uma crescente no comprometimento da receita corrente do Estado, sobretudo desde 2022, quando o índice do 1º quadrimestre era de 52,14%.
A recomendação aponta também o Relatório de Gestão Fiscal, publicado pelo Tesouro Nacional, no qual o Estado do Rio Grande do Norte consta com o maior percentual de gastos com pessoal entre todos os Estados Brasileiros. De acordo com esses dados, o RN está mais de 5% acima do Estado com segundo pior desempenho, Minas Gerais, cujo comprometimento da receita líquida com gastos com pessoal alcançou 51,37%.
Por fim, a recomendação indica que o Governo do Estado promova um levantamento patrimonial de bens próprios e analise a possibilidade de conferir destinação econômica destes para fins de angariar recursos ao Estado.
É lamentável olhar para as ruas de nossa cidade e se deparar com as mesmas cheias de mato e lixo tomando conta. Estive no final de semana na cidade e, por ocasião, visitei alguns amigos. Por onde eu passava, me deparava com situações que nos deixam tristes.
Acredito na competência da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, mas está na hora de realizar uma força-tarefa e um planejamento mais eficaz. A população clama por limpeza pública. Basta fazer um levantamento para ver o quanto a indignação da população é alarmante.
Essa situação não apenas compromete a estética da cidade, mas também representa riscos à saúde pública, favorecendo a proliferação de pragas e doenças. A população de São Paulo do Potengi clama por uma gestão que realmente se comprometa com a qualidade de vida no município. A situação atual das ruas, cheias de mato e lixo, é um sintoma claro de uma administração que precisa urgentemente rever suas prioridades e estratégias.
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL), por meio de um vídeo falou sobre a visita que fez ao ex-policial militar Wendell na última quarta-feira 29, e relatou detalhes do encontro no Presídio de Custódia Militar, em Salvador, capital da Bahia.
Wendell foi preso em uma rodovia federal na Bahia no dia 10 de maio, quando estava a caminho do Rio Grande do Sul, portando uma arma.
Na eleição de 2022, Sargento Gonçalves e Wendell fizeram campanha juntos, mas desde a posse doSargento Gonçalves estava, rompidos politicamente.
No vídeo, Sargento Gonçalves destaca o pedido de perdão feito por Wendell.
“O Wendel quando me viu, e aí eu trago esse esclarecimento aqui, quando o Wendel me viu me trouxeram lá para uma sala do comando da unidade, nós nos emocionamos quando nos vimos, nos abraçamos. O Wendell pediu perdão e ali conversamos por volta de 20 a 30 minutos”, diz o parlamentar.
Tivemos uma conversa franca, uma conversa sobre tudo que estava acontecendo e finalizamos orando. Oramos pela vida de Wendell, oramos pela nossa vida”, relata Sargento Gonçalves.
Tribuna do Norte
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