O prefeito Babá Pereira, de São Tomé, deu posse nesta quinta-feira (01) aos novos servidores efetivos municipais, aprovados no último concurso público. Os novos servidores são: Maria Maiana Pegado, Técnica de Enfermagem; Iana Alice Barbalho, Fisioterapeuta; José Heberton de Alcântara, Analista de Controle Interno; e Lavínia Monique, Assistente Social.

“Dei posse aos novos servidores efetivos de São Tomé, aprovados no concurso público realizado pela nossa gestão. Este é um grande passo no nosso compromisso com a gestão pública e no respeito à nossa população. Juntos, continuaremos a construir uma São Tomé mais forte e eficiente!”, afirmou o prefeito Babá Pereira.

O ex-prefeito do município de Serrinha, Fabiano Teixeira, em razão da denúncia formulada pelo Ministério Público Federal – MPF, assumiu em depoimento referente ao Inquérito Policial n.º 0808819-96.2021.4.05.8400 (IPL nº 2021.0055362), que desviou da Prefeitura de Serrinha o valor de R$ 664.159,45 (seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) de um recurso federal enviado ao município pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O recurso tinha a finalidade de construir uma Creche Escolar Modelo o que não ocorreu e no lugar de creche o que existe é um terreno abandonado. O dinheiro para o início da obra foi depositado pelo Governo Federal nas contas da Prefeitura de Serrinha quando Fabiano era prefeito do município, e de acordo com a Denúncia do MPF, o recurso foi então desviado para outras contas da Prefeitura e utilizado para pagar despesas do Prefeito Fabiano.

De acordo com o depoimento de Fabiano à Polícia Federal a prefeitura passava por escassez de recursos para outras finalidades e por essa razão “não viu outra saída a não ser autorizar a utilização dos recursos da creche para tais pagamentos” o que foi considerado pela Polícia Federal Crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

Com prejuízos milionários, processos criminais por desvios de recursos públicos, improbidades administrativas e crimes de responsabilidade o ex-prefeito Fabiano Teixeira assumiu o desvio de recursos públicos que até hoje causam prejuízos à população de Serrinha. Atualmente o local onde era pra ter sido construído uma creche é um terreno abandonado, com um verdadeiro matagal e até hoje os recursos não foram devolvidos à Prefeitura para que a Creche tão sonhada pela população fosse construída.

Nesta quinta-feira (01), o pré-candidato a prefeito, Alexandre Dantas, e seu pré-candidato a vice-prefeito, Zé Nilton, terão seus nomes homologados em convenção partidária do Solidariedade, Partido Republicano Brasileiro (PRB) e Avante, na disputa eleitoral pela Prefeitura de Nísia Floresta.

O evento acontecerá no Ginásio Poliesportivo Agripino Marques, a partir das 19h, no centro de Nisia Floresta.

Acabamos de receber a informação sobre o falecimento da querida e filha da terra de Monsenhor Expedito, Irmã Francisca Simplício de Souza. Irmã Francisca estava em Curitiba há cinco meses, desde que iniciou uma nova missão na Congregação das Irmãs da Divina Providência, começando uma nova jornada de serviço pastoral em Anita Garibaldi, município do estado de Santa Catarina.

Ela enfrentava alguns problemas de saúde e precisou ser internada no Hospital Marcelino Champagnat, em Curitiba. Com o passar dos dias, seu quadro clínico se agravou, e, infelizmente, recebemos a triste notícia do seu falecimento nesta quinta-feira (01).

Confira o comunicado oficial emitido pela Congregação das Irmãs da Divina Providência em Curitiba: 

Queridas Irmãs,

Comunicamos que acabou de falecer a nossa coirmã, Irmã Francisca Simplício de Souza , aos 66 anos de vida, no Hospital Marcelino Champagnat, em Curitiba.

Assim que tivermos maiores informações sobre velório e horário da missa e sepultamento, comunicaremos.

Rezemos pelo descanso eterno de Ir. Francisca.

Nesta quarta-feira, 31 de julho, ocorreu uma reunião significativa no Auditório Fabião das Queimadas, localizado no IFRN Campus São Paulo do Potengi. O evento foi organizado pelo Chefe do Cartório Eleitoral da 8ª Zona (abrangendo Riachuelo, Santa Maria, São Pedro e São Paulo do Potengi), Senhor Edmundo Balbino Costa. O encontro teve o propósito de esclarecer aos pré-candidatos a prefeito e vereador das cidades mencionadas as regras e restrições que devem ser observadas durante a campanha eleitoral e no dia da eleição.

Durante a reunião, Edmundo ofereceu uma palestra detalhada sobre as práticas permitidas e proibidas durante o período eleitoral. Ele também ressaltou que quaisquer dúvidas adicionais sobre a legislação devem ser esclarecidas com as assessorias jurídicas e contábeis das coligações.

Em continuidade ao Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, o Governo do RN deu início a mais uma etapa, desta vez a restauração da RN-203, trecho que vai do entroncamento da RN-120, em São Paulo do Potengi, até o município de São Tomé. São 38 quilômetros de extensão integrantes do Lote 3 do Programa.

O Lote 3 contempla 242,9 quilômetros de estradas na malha rodoviária estadual no Litoral Norte, Litoral Oriental e Agreste Potiguar e também é chamado de “lote do turismo”. Este é o terceiro trecho rodoviário do Agreste com obras de restauração em andamento. Os outros dois são os da RN-093, de Passa e Fica até a divisa com a Paraíba, e o da RN-120, que vai de São Paulo do Potengi até o entroncamento com a BR-304 no município de Santa Maria.

Por essas estradas passam boa parte da produção agrícola e da pecuária de corte da região. O turismo e, mais recentemente, as energias renováveis, também tem peso importante na economia regional.

Ainda estão inclusas no Lote 3 a RN-003, que vai do entroncamento da BR-101, em Goianinha, até Tibau do Sul, totalizando 18 quilômetros; a RN-022, em São Miguel do Gostoso; RN-403, acesso a Diogo Lopes, via Barreiros; RN-269, Serra de São Bento a Passa e Fica; RN-063, Nísia Floresta a Tabatinga.

Em outra frente, a governadora Fátima Bezerra tenta incluir a construção desse novo acesso a Pipa em algum programa federal de fomento ao turismo. “Estamos realizando todos os esforços para melhorar a malha viária do nosso Estado que por muitos e muitos anos ficou sem a conservação necessária. Nosso objetivo é dar melhor mobilidade, segurança e fomentar a economia e o turismo, proporcionando ao nosso povo qualidade de vida com desenvolvimento econômico e social”, afirmou Fátima Bezerra.

O Rio Grande do Norte tem hoje, dentro do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, onze frentes de trabalho simultâneas, sendo três no Agreste; cinco no Oeste e três no Seridó.

No próximo sábado (03), às 15h, no Ginásio Poliesportivo Osmundo Faria, o União Brasil e o Partido Liberal (PL), realizará a convenção que homologará os nomes dos pré-candidatos Klelia Alencar e Gilberto do Queijo para a disputa eleitoral pela Prefeitura de Monte Alegre.

Já está confirmada a presença das deputadas estaduais: Cristiane Dantas, Taveira Jr e Eudiane Macedo além da presença de lideranças políticas da Região Agreste, vereadores e pré-candidatos.

O ex-senador José Agripino, presidente estadual do União Brasil no RN, confirmou através das suas redes sociais que Debora Cunha (União Brasil) será a candidata a vice-prefeita de Nilson Peças (PL) na eleição de 2024 em Bom Jesus.

O ex-senador esteve nesta quarta-feira (30) reunido com o ex-prefeito Júnior de Dona Lourdinha, Debora, Nilson e demais colegas.

A convenção que homologará Nilson Peças e Debora como candidatos majoritários ocorrerá na próxima sexta-feira, 02 de agosto, às 19h, na Quadra Natanael de Souza (Quadra do Alice). A coligação contará com os seguintes partidos: PL, União Brasil, Podemos e a Federação PSDB e Cidadania.

O município de São Paulo do Potengi/RN, juntamente com diversas outras cidades do Rio Grande do Norte, foi incluído na lista de locais que terão os incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária suspensos por três competências consecutivas (março, abril e maio de 2024). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de julho de 2024, através da Portaria GM/MS Nº 4.873, de 18 de julho de 2024.

A medida, assinada pela Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, se deu pela ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB, fundamental para o monitoramento e gestão das ações de saúde no âmbito municipal. Entre as cidades afetadas estão Natal, Parnamirim, Extremoz, Ceará-Mirim, entre outras.

Em São Paulo do Potengi, a suspensão atingirá a Equipe de Atenção Primária, conforme destacado no anexo da portaria. Com a suspensão, os serviços de saúde pública podem sofrer impactos significativos, comprometendo o atendimento à população e a continuidade de programas essenciais.

A portaria estabelece ainda que, uma vez regularizadas as informações no SISAB, o custeio do incentivo financeiro será automaticamente restabelecido. As informações sobre a suspensão estão disponíveis no e-Gestor AB, plataforma do Ministério da Saúde.

Os gestores municipais devem agir rapidamente para corrigir as falhas na alimentação do sistema, evitando maiores prejuízos à saúde da população. A suspensão do financiamento pode comprometer a qualidade do atendimento e a execução de ações importantes para a prevenção e tratamento de doenças.

Esta situação reflete a importância da correta gestão e alimentação dos sistemas de informação em saúde, fundamentais para garantir a continuidade dos incentivos e a eficiência dos serviços prestados à comunidade.

Espera-se que a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo do Potengi tome medidas imediatas para atualizar as informações no SISAB, a fim de restabelecer os incentivos financeiros.

A situação exige uma resposta rápida e eficiente dos gestores de saúde para evitar que a suspensão dos incentivos financeiros cause danos duradouros à saúde pública em São Paulo do Potengi e demais municípios afetados.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) registrou 512 acúmulos de cargos públicos no governo, prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos públicos do estado.

Os dados são resultado de um acompanhamento da Diretoria de Despesa com Pessoal e estão em um relatório homologado nesta terça-feira (30) pela corte de contas.

Os dados divulgados nesta quarta-feira (31) são relacionados aos caso do acúmulo de três vínculos ou mais por um único servidor. Apesar da constatação do acúmulo ilegal, o TCE informou que houve uma redução de quase 60% no número de ocorrências entre 2017 e 2023.

Em janeiro de 2017, o Tribunal havia registrado 1.277 casos de acúmulo ilegal. A redução foi de 59,91%.

Somente no ano passado, 1.244 vínculos foram encerrados e 879 agentes públicos saíram da acumulação irregular. Em média, os servidores passaram 5 meses na situação de irregularidade.

Segundo o relatório, o resultado do acompanhamento e a redução do número de acúmulos causou uma economia potencial de mais de R$ 29 milhões de recursos públicos no governo, prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos somente em 2023.

O levantamento foi homologado em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (30), com voto do conselheiro Poti Júnior.

Um sistema está disponibilizado desde maio de 2022 para que gestores públicos possam consultar a situação dos servidores.

“Constatou-se que à medida que os entes jurisdicionados acessam a Ferramenta de Consulta de Acúmulos, menores serão as ocorrências de situações de acúmulo de três ou mais vínculos públicos em seus quadros”, informou o TCE.

De acordo com o Tribunal, a Diretoria de Despesa com Pessoal dará continuidade às ações de controle da irregularidade, “inclusive com apuração de responsabilidade dos gestores públicos que se apresentam omissos diante das situações de acúmulo irregular de seus servidores, o que pode ensejar sanções, além de responsabilização solidária de ressarcimento ao erário nos casos mais gravosos”.

G1 RN