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    Gestão Taveira briga na Justiça para não oferecer mais mamografias e preventivos a mulheres de Parnamirim

    PorLucas Tavares Horário 22 de agosto de 2024
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    A gestão do prefeito Rosano Taveira está travando uma disputa na Justiça para não ter de ampliar serviços públicos de saúde para as mulheres de Parnamirim.

    Em uma ação que corre no Judiciário, o Ministério Público Estadual cobra que a prefeitura oferte mais exames de mamografia e preventivos, também chamados de papanicolau. Mas a prefeitura é contra e alega intromissão indevida do MP na gestão.

    Os dois exames são fundamentais para a prevenção ou diagnóstico precoce dos tipos de câncer que mais atingem as mulheres: o de mama e o de colo do útero.

    A prefeitura já sofreu derrota em duas instâncias. Em ambos os casos, a Justiça deu razão ao MP e decidiu que a prefeitura deve providenciar a ampliação dos serviços.

    O que decidiu a Justiça?

    A ordem da Justiça é para garantir “a realização de exame citopatológico do colo uterino em todas as mulheres com a vida sexual ativa, independentemente de idade, bem como a realização de mamografia por diagnóstico para mulheres sintomáticas de qualquer idade e rastreamento por mamografia bilateral, para as mulheres assintomáticas com idade entre 50 a 69 anos, ou a partir dos 35 anos de idade, para mulheres de grupo de risco (com histórico familiar), com o máximo de dois anos entre os exames”.

    Para isso, o Município deverá adquirir um mamógrafo próprio a ser instalado em alguma unidade de saúde.

    Em um recurso, a gestão de Taveira alegou intervenção indevida do MP, alegando que o órgão não observou a “análise econômica e não considera as regras orçamentárias”.

    No mês passado, a juíza convocada Martha Danyelle, do Tribunal de Justiça do RN, voltou a impor uma derrota a Taveira.

    “Negar a proteção perseguida nas circunstâncias dos autos, omitindo-se em garantir o direito fundamental à saúde às mulheres do Município de Parnamirim, viola o dever constitucional erigido nos dispositivos antes mencionados e atenta contra a vida e a dignidade da pessoa humana, pois o direito à saúde não pode ser relativizado, haja vista a primazia do bem da vida nele garantido”, escreveu a juíza.

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  • Notícias

    PM anuncia reforço na segurança e avalia colocar agentes dentro dos ônibus após motorista ser assassinado em Natal

    PorLucas Tavares Horário 22 de agosto de 2024
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    Foto: Sintro / Reprodução

    A Polícia Militar anunciou nesta quinta-feira (22) que vai intensificar a segurança no transporte público de Natal. A decisão acontece após um motorista de ônibus ter sido assassinado a caminho do trabalho na semana passada no bairro Planalto, na Zona Oeste da capital potiguar. O latrocínio despertou uma série de mobilizações de trabalhadores do transporte, que cobram mais segurança no setor.

    O anúncio da medida aconteceu durante reunião na Escola de Governo entre representantes da cúpula da Segurança Pública do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN). O secretário estadual de Segurança, coronel Araújo Silva, participou do encontro.

    O coronel Antônio Marinho, do Comando de Policiamento da Capital (CPC), disse que a reunião foi importante para que a Polícia Militar tenha conhecimento das áreas com maior incidência de crimes.

    “Com essa reunião, a gente fica sabendo dos locais e horários em que ocorrem os crimes. Vamos intensificar o policiamento nos locais que foram passados hoje. Vamos intensificar o policiamento para prevenir o delito ou reprimir com prisões”, afirmou o comandante.

    Secretário-geral do Sintro, Arnaldo Dias afirmou que os rodoviários querem prioridade no patrulhamento nos bairros do Alecrim e do Planalto. Segundo ele, apenas em agosto foram pelo menos 20 assaltos a ônibus nessas áreas, cometidos provavelmente pelo mesmo grupo de bandidos.

    PMs dentro dos ônibus

    Coronel Marinho disse, ainda, que a Polícia Militar estuda implantar a Operação Viagem Segura em outras regiões da cidade. A ação consiste em incluir policiais dentro de ônibus para coibir a atividade criminosa. A operação já foi realizada anteriormente nas zonas Leste e Norte, com resultados considerados positivos.

    O secretário de Segurança enfatizou a importância do diálogo com os rodoviários. “Eles fizeram a exposição dos problemas e nós ouvimos. Estamos adotando medidas para dar maior segurança a eles, motoristas, e aos usuários”, destacou.

    Os detalhes da investigação sobre a morte do motorista de ônibus no Planalto também foram apresentados aos rodoviários. O diretor de Polícia Civil da Grande Natal, Marcos Vinícius dos Santos, afirmou que a apuração está em fase inicial. O delegado acrescentou que testemunhas estão sendo ouvidas para tentar chegar à identificação do criminoso.

    Caso Tamiris

    O motorista de ônibus Tamiris Dantas de Souza, de 60 anos, foi morto a tiros após reagir a um assalto na madrugada da última sexta-feira (16) no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. A vítima foi abordada por um assaltante quando estava a caminho do trabalho.

    A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN/RN) tem como linha de investigação o crime de latrocínio, ou seja, o roubo seguido de morte.

    Na semana passada, em protesto contra a morte do colega, motoristas chegaram a paralisar as atividades durante cerca de 1 hora para chamar atenção das autoridades. Após a manifestação, a reunião desta quinta-feira foi agendada.

    Portal 98Fm

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    Ministério Público quer a condenação de Fabiano Teixeira pelo desvio de R$ 148.500,00 de convênio entre a prefeitura de Serrinha e governo do RN

    PorLucas Tavares Horário 20 de agosto de 2024
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    Tramita na Vara Única de Santo Antônio mais um processo contra o ex-prefeito de Serrinha, Fabiano Teixeira, desta vez os autores da denúncia são o próprio município de Serrinha e o Ministério Público do Rio Grande do Norte que acusam o ex-prefeito no processo Nº 0101488-77-2017.8.20.0120. Trata-se de uma ação que requer a condenação do ex-prefeito pelo ato de Improbidade Administrativa, em razão de um possível desvio de verbas públicas no montante de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais) que deveriam ter sido utilizados na construção de um calçadão na margem da rodovia 120, no entanto os valores pagos à prefeitura de Serrinha na gestão de Fabiano Teixeira foram utilizados para outra finalidade, e os recursos jamais foram prestados contas.

    Mesmo em meio à diversos processos, condenações e investigações o ex-prefeito Fabiano Teixeira é candidato nas eleições deste ano, e deseja voltar a administrar os recursos do município de Serrinha.

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    PEGOU MAL: Denúncia de Daniel Ferreira e Severino Rodrigues pra demitir contratados da Prefeitura de São José de Mipibu

    PorLucas Tavares Horário 20 de agosto de 2024
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    A coligação “Esperança e Trabalho” que tem como candidato a Prefeito Severino Rodrigues, e o vereador Daniel Ferreira, filho da ex-prefeita Norma Ferreira (denunciada pelo MPRN por atos de improbidade administrativa), assinam uma denúncia de supostas contratações pela Prefeitura de São José de Mipibu o que seria considerado abuso de poder. No entanto, o que não foi dito na denúncia é que os contratos existentes no município estão amparados na legalidade e são de necessário interesse público.

    Vejamos, dentre os contratados estão funções como ASG (Auxiliar de serviços gerais), pedreiros, serventes, auxiliares administrativos, entre outros. Importanta destacar que o funcionalismo contratado atende uma demanda de assistência aos prédios públicos onde são ofertados serviços essenciais e continuados, como é no caso da saúde pública, que conta com auxiliares contratados desde as Unidades Básicas de Saúde, até mesmo a UPA 24h. Muitas pais de famílias do município de São José de Mipibu prestam serviços nestes contratos o que gerou uma repercussão negativa sem precedentes após a denúncia vazia feita pela coligação e pelo vereador Daniel Ferreira.

    De acordo com informações repassadas ao Blog, a intenção da denúncia é que o município realize a demissão dos servidores contratados, sendo portanto o município obrigado a terceirizar a mão de obra contratando cooperativas, que é o modelo de gestão adotada por Severino quando foi prefeito de Monte Alegre. Desta forma, o desgaste das demissões seria de responsabilidade do Prefeito Zé Figueiredo, que levando a culpa das exonerações, absorveria certo desgaste político.

    PEGOU MAL: O desgaste da oposição no município de São José de Mipibu aumenta a cada dia. Depois de promoverem ações jurídicas com o intuito de causar assédio judicial, agora a perseguição se estende ao funcionalismo público. Deus é mais!

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    Um terço dos eleitores rejeitam Salatiel de Souza, diz pesquisa

    PorLucas Tavares Horário 20 de agosto de 2024
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    O Instituto Data Census fez uma pesquisa com 720 pessoas de Parnamirim entre os dias 12 e 14 de agosto e os números mostram que 33,19% dos entrevistados rejeitam o candidato Salatiel de Souza, apoiado pelo Prefeito Taveira, de Parnamirim.

    A altíssima rejeição confirma um dado que vem sendo mostrado em outras pesquisas anteriores: a desaprovação da gestão do prefeito Taveira, que chega a ultrapassar os 50%.

    No entendimento de especialistas, a rejeição tanto a Taveira quanto a Salatiel mostra que o eleitor de Parnamirim quer um novo gestor que faça as coisas totalmente diferentes do que a atual gestão vem fazendo.

    REJEIÇÃO

    Salatiel 33,19% rejeição
    Prof(a) Nilda 13,89% rejeição
    Prof(o) Eron 10,97% rejeição
    Marciano Jr 8,75% rejeição
    Não sei 18,47% rejeição
    Nenhum/Nulo 14,73%

    A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 14 de agosto, com 720 pessoas de Parnamirim, tendo erro amostral de 3,6% para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%, registrada na Justiça Eleitoral sob o número RN-07684/2024.

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    Nilda seria eleita com mais de 18% de maioria em Parnamirim se a eleição fosse hoje

    PorLucas Tavares Horário 20 de agosto de 2024
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    O Instituto Data Census fez uma pesquisa com 720 pessoas de Parnamirim entre os dias 12 e 14 de agosto e os números mostram que se a eleição fosse hoje a Professora Nilda, do Solidariedade, estaria eleita com 18,47% de maioria sobre o candidato apoiado pelo Prefeito Taveira, Salatiel de Souza do PL.

    ESTIMULADA – No cenário Estimulado, a Professora Nilda chega a 42,36%, enquanto Salatiel de Souza está com 23,89%. Marciano Jr tem 8,19%, Professor Eron 1,53%, Não Sei 10,56% e Nenhum/Nulo 13,47%.

    ESPONTÂNEA – No cenário Espontâneo, a vitória da Professora Nilda também se confirma com larga vantagem. Nilda tem 29,17%, enquanto seu principal concorrente, Salatiel, está com 16,94%. Marciano Jr vem com 3,61%, Taveira aparece com 2,08% e o Professor Eron 0,56%. Não Sei 34,03%. Nenhum 13,61%.

    REJEIÇÃO – O candidato Salatiel de Souza tem alta rejeição. Um terço do eleitorado pesquisado disse rejeitar o candidato.

    Salatiel 33,19% rejeição
    Prof(a) Nilda 13,89% rejeição
    Prof(o) Eron 10,97% rejeição
    Marciano Jr 8,75% rejeição
    Não sei 18,47% rejeição
    Nenhum/Nulo 14,73%

    A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 14 de agosto, com 720 pessoas de Parnamirim, tendo erro amostral de 3,6% para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%, registrada na Justiça Eleitoral sob o número RN-07684/2024.

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    Arrastão do Reconhecimento em São Tomé: Multidão confirma apoio a Gá e Naro

    PorLucas Tavares Horário 20 de agosto de 2024
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    Na última segunda-feira (19), as ruas de São Tomé foi palco de uma impressionante demonstração de apoio popular durante o evento “Arrastão do Reconhecimento”. A mobilização, que contou com a presença de figuras políticas de destaque, como o deputado Gustavo Carvalho e o prefeito Babá, reafirmou a força da chapa formada por Gá e Naro, candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

    O evento atraiu uma multidão de moradores que, em plena segunda-feira, saíram às ruas para manifestar seu apoio aos candidatos. A participação massiva reforça os resultados de uma pesquisa recente, que aponta Gá e Naro como os favoritos para as próximas eleições municipais.

    Em seu discurso, Gá destacou a importância do reconhecimento do trabalho realizado pela atual administração, prometendo continuidade e avanços em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura. Naro, por sua vez, ressaltou o compromisso de construir uma gestão participativa e voltada para os interesses da população.

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    Ministério Público do RN solicita impugnação da candidatura de Zamith em Barcelona

    PorLucas Tavares Horário 20 de agosto de 2024
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    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou a impugnação do registro de candidatura de Zamith, candidato a cargo eletivo nas próximas eleições. O pedido de impugnação é fundamentado em uma condenação que torna o candidato inelegível para o pleito.

    Zamith foi condenado à suspensão de seus direitos políticos no Processo n° 001118773420094058400, com sentença transitada em julgado no dia 12 de setembro de 2018. A condenação ocorreu por ato doloso de improbidade administrativa, envolvendo lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, seja em benefício próprio ou de terceiros. De acordo com a legislação eleitoral vigente, essa condenação impede o candidato de disputar cargos eletivos, configurando sua inelegibilidade.

    Apesar da situação jurídica desfavorável, fez Zamith falar em uma live transmitida nesta semana que, caso sua candidatura seja barrada pela Justiça, sua esposa está preparada para substituí-lo na disputa eleitoral. A declaração sugere uma estratégia do grupo político para manter a representação familiar na corrida eleitoral, mesmo diante da inelegibilidade do candidato original.

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    Vereadora Fativan Alves reúne mais de 100 lideranças em reunião com a professora Nilda

    PorLucas Tavares Horário 20 de agosto de 2024
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    Na noite desta segunda-feira (19), a vereadora Fativan Alves (PSD) e o presidente do PSD municipal, Ronildo Barros, demonstraram mais uma vez sua capacidade de articulação política ao reunir mais de 100 lideranças em um encontro estratégico na Churrascaria do Arnaldo, localizada no bairro Cohabinal, em Parnamirim. O evento, teve como um dos principais destaques a presença da professora Nilda, figura reconhecida por sua atuação e candidata ao executivo municipal.

    A reunião simbolizou união e força em torno das lideranças políticas que apoiam o projeto de Fativan Alves para o futuro de Parnamirim. Em seu discurso, a vereadora ressaltou a importância da participação ativa das lideranças comunitárias e políticas na construção de um município mais justo e próspero.

    A presença da professora Nilda, que compartilhou suas visões e propostas para a cidade, foi um ponto alto da noite. O evento também contou com momentos de interação e discussão entre os presentes, fortalecendo os laços e a coesão do grupo em torno dos objetivos comuns.

    Ao final, a vereadora agradeceu a presença de todos e reforçou a importância da união para enfrentar os desafios futuros. O encontro foi considerado um sucesso, deixando claro que a campanha de Fativan Alves continua a ganhar força e apoio significativo entre as principais lideranças do município.

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    ESCOLAS DE BOM JESUS LIDERAM NOTAS DO IDEB NA 4ª DIRED: Educação uma prioridade da administração Clécio Azevedo

    PorLucas Tavares Horário 19 de agosto de 2024
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    O município de Bom Jesus, localizado no Rio Grande do Norte, se destacou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da Quarta Diretoria Regional de Educação e Cultura (4ª DIRED). Duas escolas municipais obtiveram as melhores notas da região, colocando Bom Jesus em uma posição de destaque entre os 13 municípios que compõem a diretoria.

    A Escola Municipal Demétrio Soares alcançou um IDEB de 5,6, enquanto a Escola Municipal Mãe Santa obteve uma nota de 5,5 para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Esses resultados superaram mais de 60 escolas da região, posicionando Bom Jesus no topo do ranking regional.

    O progresso no IDEB é atribuído a iniciativas implementadas pela Prefeitura, como a Estratégia Mais Aprendizado e o Programa de Gestão de Políticas de Alfabetização, desenvolvido em parceria com o Instituto Ayrton Senna. Além disso, houve investimentos na infraestrutura escolar, incluindo a climatização das unidades de ensino.

    Entre 2011 e 2019, o IDEB da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus cresceu 0,3 pontos, passando de 3,3 para 3,6. Após a pandemia, o município registrou um aumento de 0,6 pontos, elevando a nota de 3,6 para 4,2, um dos maiores crescimentos do estado do Rio Grande do Norte. Apesar do avanço, a meta continua sendo a melhoria contínua da qualidade do ensino na região.

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A Prefeitura de Ruy Barbosa promove, nos dias 14 e A Prefeitura de Ruy Barbosa promove, nos dias 14 e 15 de fevereiro, o Ruy Folia, evento que marca a programação festiva do município e celebra a alegria do povo ruy-barbosense. A festa será realizada na Praça de Eventos, a partir das 20h, com dois dias de música e animação.A programação contará com apresentações de JP Forrozado, Robson Paiva, Banda Sistema e Juninho Ousado, reunindo diferentes estilos e garantindo diversão para o público.O Ruy Folia integra o calendário de eventos do município e promete movimentar a cidade, reunindo moradores e visitantes em um clima de confraternização e lazer.
Ao levar a mensagem anual à Assembleia Legislativa Ao levar a mensagem anual à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), a governadora Fátima Bezerra aproveitou o espaço para marcar posição política e sinalizar caminhos para a sucessão estadual em 2026, em um momento de antecipação do debate eleitoral no Rio Grande do Norte.No discurso, Fátima concentrou esforços na defesa do legado da gestão, respondeu a críticas sobre a condução econômica e destacou ações na saúde e no desenvolvimento. A fala ocorre enquanto o PT trabalha o nome da governadora como prioridade para a disputa ao Senado, o que exigiria sua desincompatibilização do cargo até abril.Ao abordar os incentivos fiscais, a governadora afirmou que encontrou um Estado em perda de competitividade e atribuiu o cenário a um modelo esgotado. Citou o antigo Proadi e destacou a aprovação de um novo marco legal, construído com o setor produtivo e aprovado por unanimidade na Assembleia. No trecho, fez elogios ao secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, apontado como pré-candidato ao Governo do Estado.Na área da saúde, reconheceu dificuldades, mas afirmou que houve avanços estruturais. Como exemplo, mencionou a ampliação dos leitos de UTI, que teriam passado de cerca de 170 para mais de 330, além da interiorização do atendimento.
A Gestão do Prefeito GÁ, em São Tomé, segue fortal A Gestão do Prefeito GÁ, em São Tomé, segue fortalecendo a educação municipal com ações concretas de valorização dos profissionais do magistério e investimentos contínuos na alfabetização. Nesta semana, o gestor sancionou a Lei que garante o piso salarial do magistério para o exercício de 2026, assegurando o cumprimento dos direitos da categoria.Também foi sancionada a Lei que trata da reabertura do prazo para comprovação da jornada suplementar dos profissionais do magistério, medida que traz mais justiça, transparência e segurança para os educadores da rede municipal.Outro avanço importante é que a Gestão do Prefeito GÁ já creditou o terço de férias para todos os profissionais do magistério, reforçando o compromisso com o servidor público e o equilíbrio financeiro do município.Os resultados desse trabalho responsável foram reconhecidos nacionalmente com a conquista, mais uma vez, do Selo Ouro do Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação. O selo comprova que São Tomé vem alcançando índices positivos e mantendo políticas eficazes voltadas à alfabetização na idade certa.Para a gestão municipal, os avanços são fruto de planejamento, responsabilidade e respeito com quem faz a educação acontecer.
“É mais trabalho, mais educação e mais valorização. São Tomé segue avançando e mostrando que investir em educação é investir no futuro”, destaca a administração.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou o Procedimento Administrativo nº 34.23.2059.0000018/2026-94 para acompanhar e fiscalizar a regularidade da publicidade institucional realizada com recursos públicos no município de Bom Jesus.De acordo com informações disponíveis no portal oficial do MPRN, o procedimento foi instaurado no dia 05 de fevereiro de 2026 e tem como objetivo coletar informações e realizar diligências relacionadas à divulgação institucional em sites e blogs que eventualmente recebam recursos públicos municipais.Conforme descrição constante no sistema do órgão ministerial, a apuração busca verificar a regularidade desse tipo de contratação e utilização de verbas públicas, podendo, ao final, resultar na adoção de providências extrajudiciais e/ou judiciais, conforme a análise do Ministério Público.O procedimento está classificado como administrativo e não sujeito, neste momento, à instauração de inquérito civil, sendo utilizado para acompanhamento inicial e levantamento de informações. Ainda segundo o sistema do MPRN, o caso encontra-se em tramitação junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba.O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Bom Jesus, caso deseje apresentar esclarecimentos sobre o assunto. O Blog seguirá acompanhando o andamento do procedimento junto aos canais oficiais.
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