Durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (28), o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Coronel Araújo, garantiu que os municípios do Rio Grande do Norte terão reforço no efetivo policial para o pleito eleitoral de outubro próximo. A iniciativa faz parte de um planejamento de segurança desenvolvido pelo Governo do Estado após o assassinato do prefeito do município de João Dias, Marcelo Oliveira, e do seu pai, Sandi Alves Oliveira.

O secretário ressaltou que os novos policiais convocados pelo Estado irão integrar essa operação. “Sem dúvida, o planejamento está sendo feito e ajustado pelas instituições de segurança pública, tanto no reforço pela Polícia Civil, com novos policiais, inclusive que foram nomeados recentemente e serão empossados agora em setembro. Esses 155 novos policiais já irão trabalhar no pleito eleitoral, somando-se a mais 1000 da Polícia Militar que vão terminar o curso no próximo dia 11 e também irão ser empregados na operação que visa a segurança do pleito. Assim, teremos um reforço de policiais civis e militares”, pontua Coronel Araújo.

Marcelo Oliveira e Sandi Alves de Oliveira foram vítimas de um atentado a tiros na manhã desta terça-feira (27). O prefeito chegou a ser socorrido e transferido para um hospital na Paraíba, mas não resistiu aos ferimentos. Sandi Alves morreu no local, vítima de um disparo fatal na cabeça.

Até agora, 12 foram presas por suspeita de envolvimento no crime. Destes, dois teriam participado do homicídio e os outros 10, incluindo um irmão do prefeito, estariam planejando uma vingança pela morte de Marcelo e Sandi.

Novo Notícias

A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de candidatura de Sônia Isidorio Palmeira, conhecida como “Sônia do Nova Natal”, para concorrer ao cargo de vereadora de Natal nas eleições deste ano. A decisão ocorreu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) questionar a condição de alfabetizada da requerente e uma audiência realizada na última terça-feira (27) chegar à conclusão de que ela é analfabeta. O documento está assinado pelo juiz José Armando Ponte Dias Júnior, da 69ª zona eleitoral de Natal.

De acordo com a publicação, a audiência foi feita na presença de Sônia, seu advogado e representantes do MPE. Na oportunidade, a defesa da requerente argumentou que a verificação da alfabetização deve ser feita de maneira inclusiva. Após a reunião, apresentou ao processo os documentos que acompanham a petição, incluindo uma cópia da CNH da requerente, emitida em 2008 e vencida desde 2012.

Além do vencimento da carteira, o indeferimento da candidatura pelo juiz José Armando Ponte Dias Júnior considerou os resultados de testes realizados junto a Sônia para constatar sua alfabetização. Entre eles, o pedido para que lesse o trecho da Constituição Federal, uma oração de São Miguel do Arcanjo e propostas que chegou a apresentar para uma eventual vitória rumo à Câmara de Natal.

“Observa-se do Termo da Audiência especial realizada neste Juízo (id 122531797), na data de hoje, a extrema dificuldade que teve a requerente nas atividades de leitura e escrita que lhe foram solicitadas, constando da ata, inclusive, que a requerente teve enorme dificuldade não somente para ler, mas também para compreender aquilo que ela própria havia tentado escrever no documento produzido em audiência e acostado ao id 122531802”, diz o Juiz na decisão.

Por conta disso, ao final da audiência, a conclusão da decisão argumentou que Sônia não demonstrou saber ler nem escrever de forma inteligível. Aliado a isso, o documento diz que durante a sustentação final em audiência, o próprio advogado da requerente admitiu o caráter rudimentar da leitura.

Tribuna do Norte

O Blog Lucas Tavares divulgará na nesta quinta-feira (29) uma pesquisa eleitoral da DATA CENSUS que detalha a preferência do eleitorado do município de Senador Elói de Souza.

A pesquisa sob o número RN-06993/2024, fez o levantamento na quinta-feira (22) e sexta-feira (23), tendo 350 entrevistados. A margem de erro desta pesquisa é de 5 pontos percentuais e o intervalo de confiança estimado é de 95%.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou visita recente à praia de Barra de Cunhaú, em Canguaretama, e solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) a recuperação da via que liga o município à praia. De acordo com o parlamentar, a estrada está em más condições de tráfego.

“Estive presente domingo na cidade de Canguaretama, em visita à praia de Barra de Cunhaú e recebi pleitos importantes para a localidade. A rodovia de acesso precisa urgentemente da operação tapa-buraco. O acesso está precário, prejudicando os munícipes e o turismo local”, disse Ubaldo informando que irá se reunir com dirigentes do DER.

Na oportunidade, o deputado reforçou convite para a audiência pública que acontece nesta terça-feira, às 14h, e irá discutir a situação dos milhares de mutuários do Seguro Habitacional que há mais de 15 anos aguardam uma solução para seus casos.

“O debate busca dar visibilidade ao drama vivido por mais de 50 mil famílias no estado, que estão em situação de vulnerabilidade devido à demora na resolução dos processos relacionados ao Seguro Habitacional. Só em Natal, cerca de 38 mil famílias enfrentam problemas estruturais em seus imóveis, colocando em risco sua segurança e qualidade de vida”, detalhou o parlamentar.

O prefeito Marcelo Oliveira, candidato à reeleição pelo União Brasil no município de João Dias (RN), foi baleado na manhã desta terça-feira (27) em um atentado e há pouco, a polícia confirmou a sua morte.

O crime aconteceu no próprio município, que fica no Alto Oeste potiguar, localizado a cerca de 365 km de Natal.

No mesmo atentado, o pai do prefeito, Sandi Alves de Oliveira, também foi atingido e morreu no local. Ele foi baleado na cabeça.

Blog do BG

Neste domingo, a cidade de Goianinha viveu um dos momentos mais marcantes de sua trajetória política com o maior adesivaço da história do município. A atividade, que marcou oficialmente o início da da campanha de Tuca, candidata à Prefeitura, e seu vice Renato, começou às 9h e atraiu uma multidão de apoiadores ao longo deste domingo.

Após a mobilização inicial, a população seguiu em uma grande passeata e carreata pelo bairro Lagoa do Poço. A animação tomou conta da população, criando um cenário de intensa participação popular e demonstração de apoio.

O evento se estendeu por todo o dia, em meio a uma atmosfera de empolgação, amor e carinho do povo, que deseja ver uma mudança real em Goianinha. A presença de Dison, padrinho político da chapa, reforçou a união e força do grupo, sinalizando um novo capítulo de esperança e desenvolvimento para a cidade.

O prefeito de João Dias, Marcelo, foi baleado em um atentado ocorrido na cidade na manhã desta terça-feira (27). As informações ainda são imprecisas, mas apontam para a morte do pai dele, que estava junto no momento do ataque criminoso.

João Dias é uma das cidades mais polêmicas do RN no sentido de influência de organizações criminosas. Marcelo foi eleito ao lado de uma vice chamada Damares e pouco depois renunciou. Alguns meses depois, conseguiu voltar ao cargo, alegando que havia renunciado porque foi ameaçado por um grupo criminoso que pertence a familia da vice.

Lembrando que o município já teve vários atentados em 2019, 2020 e 2023

Blog do BG

O Ministério Público Eleitoral voltou a pedir o indeferimento do registro do candidato do PL à Prefeitura de Parnamirim, Salatiel de Souza. Em petição apresentada na noite desta segunda (26), a promotora Juliana Limeira Teixeira reafirmou que Salatiel está inelegível por ter sido condenado na Operação Impacto. O MP já havia impugnado a candidatura em 15 de agosto e agora reafirma o pedido.

A nova manifestação do MP Eleitoral ocorre um dia depois de a 69ª Zona Eleitoral barrar a candidatura de Carlos Santos (MDB) a vereador de Natal. Assim como Salatiel, Carlos Santos foi condenado na Operação Impacto, por corrupção passiva. Pela Lei da Ficha Limpa, condenados por corrupção ficam inelegíveis oito anos após a sentença.

Em abril de 2024, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão reconhecendo a “prescrição da pretensão punitiva” da ação da Operação Impacto, beneficiando Salatiel e Carlos Santos, entre outros alvos, mas isso não foi considerado o suficiente pelo juiz José Armando Ponte Dias Júnior.

Nesta segunda, a promotora Juliana Limeira usou o caso de Carlos Santos para voltar a pedir o indeferimento do registro de Salatiel.

“A situação de Salatiel Maciel de Souza revela-se similar (se não idêntica), pois ele igualmente foi condenado por crime contra a administração pública, conforme consta da ação penal derivada da ‘Operação Impacto’. No caso de Salatiel, a partir do cumprimento da pena, após decisão condenatória irrecorrível, e declarada extinta, peremptoriamente iniciou-se o prazo de inelegibilidade de oito anos, que permanece em vigor, impedindo-o de concorrer nas eleições de 2024. Não há decisão judicial diversa desta condenação com trânsito em julgado”, escreveu a promotora.

A Operação Impacto foi uma investigação que apurou um esquema em que vereadores teriam recebido vantagens indevidas para votar a favor de interesses privados na revisão do Plano Diretor em 2007. Na época, Carlos Santos era vereador de Natal.

Juliana Limeira acrescentou que os argumentos da defesa de Salatiel para escapar da inelegibilidade não se sustentam: “A defesa do impugnado baseia-se em argumentos que não se sustentam diante da realidade jurídica e fática que rege o caso em tela. Torna-se imperativo, portanto, que a presente manifestação não apenas esclareça os pontos levantados, mas também reafirme a evidente inelegibilidade do impugnado Salatiel, conforme já demonstrado na petição inicial e, agora, repisado”.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Lajes, publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16) uma recomendação para que a organização da Expolajes garanta a presença de um médico veterinário durante todo o evento, especialmente na disputa “pega-bode”. A medida visa evitar maus-tratos aos animais e assegurar seu bem-estar.

A recomendação foi motivada por uma denúncia recebida pelo MPRN sobre a prática do “pega-bode”, indicando que o evento causar sofrimento aos animais. Diante disso, o órgão instaurou um procedimento para apurar o caso e identificou a necessidade da presença de um responsável técnico buscando evitar ou até verificar maus tratos aos animais.

A Constituição Federal assegura a proteção da fauna e veda práticas que submetam os animais à crueldade. Além disso, a recomendação cita a Lei nº 9.605/98, que prevê pena de detenção e multa para quem praticar ato de abuso ou maus-tratos contra animais.

O MPRN ressalta que a recomendação não se trata de uma exigência, mas sim de uma medida para garantir a proteção dos animais e evitar a ocorrência de crimes ambientais. A organização da Expolajes deverá enviar um relatório sobre a disputa “pega-bode” em até 10 dias úteis após sua realização.

O juiz José Armando Ponte Dias Junior, da 69ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, atendeu a um pedido do Ministério Público e decidiu nesta segunda-feira (26) indeferir o pedido de registro da candidatura de Carlos Santos (MDB) a vereador de Natal. Ainda cabe recurso da decisão.

Na sentença, o juiz acatou os argumentos do MP e concluiu que Carlos Santos ainda está inelegível por ter sido condenado pela prática de corrupção passiva na Operação Impacto – investigação que apurou um esquema em que vereadores teriam recebido vantagens indevidas para votar a favor de interesses privados na revisão do Plano Diretor em 2007. Na época, Carlos Santos era vereador de Natal.

Quem também foi condenado no mesmo processo foi Salatiel de Souza, atualmente candidato do PL à Prefeitura de Parnamirim. Por causa disso, ele é igualmente alvo de ação de impugnação de candidatura apresentada pelo Ministério Público. O processo aguarda julgamento.

Em abril de 2024, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão reconhecendo a “prescrição da pretensão punitiva” da ação da Operação Impacto, beneficiando Salatiel e Carlos Santos, entre outros alvos, mas isso não foi considerado o suficiente pelo juiz José Armando Ponte Dias Júnior.

“Contudo, referida decisão ainda não transitou em julgado, haja vista que está pendente de análise, nos próprios autos do ARE 1461653/RN, um Agravo Regimental interposto em face da mencionada decisão, como mostra o documento de id 122488723”, escreveu o juiz.

Que complementou: “A vida pública pregressa do requerente, dessarte, não se coaduna ao comando constitucional que exige moralidade para o exercício do mandato eletivo, de maneira que sua pretensão de se candidatar a Vereador de Natal fulmina o direito fundamental dos cidadãos à moralidade das candidaturas, estabelecido no art. 14, §9º, da Constituição Federal.”