O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) foi selecionado pelo Raking Político, mais uma vez, como o terceiro senador melhor avaliado do Senado Federal, pelo site que seleciona a pontuação de acordo com dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária, processos judiciais e qualidade legislativa.

Os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) mantiveram a primeira e segunda colocação, respectivamente. Se comparado apenas com os políticos da bancada federal do Rio Grande do Norte, Garibaldi aparece em primeiro colocado e em 58º entre todos do Congresso Nacional. Confira a classificação completa: (www.politicos.org.br).

Ciro Marques

O deputado estadual Kelps Lima, do SOLIDARIDADE, não vai mais disputar o Governo do Estado e sim a reeleição na Assembleia Legislativa. E, longe de uma desculpa que justificasse a decisão sem poder causar prejuízo ao seu nome perante os eleitores, o próprio Kelps Lima confirmou que fez isso por conta do baixo desempenho nas pesquisas de intenção de voto. Ou seja: ele não teve voto suficiente para estar credenciado para uma disputa majoritária, por isso, achou melhor abrir mão.

“O Solidariedade optou pela retirada do meu nome como pré-candidato ao Governo do Estado. Fizemos o ciclo que foi combinado quando nosso nome foi apresentado. Que testaríamos por 60 dias e se não conseguíssemos aproximadamente 15% nas pesquisas eleitorais iríamos rever o projeto. Com o resultado da pesquisa da FIERN, onde ficamos com 5% resolvemos reunir a Executiva do partido na última sexta e ficou decidido que meu nome irá reforçar a chapa de deputado estadual própria do Solidariedade que tentará eleger 3 parlamentares”, afirmou Kelps Lima, justificando, via Facebook, a decisão do partido que preside no Rio Grande do Norte.

Apesar da desistência de ser o candidato, Kelps Lima confirmou que a sigla vai sim lançar um nome para a disputa. “Além da pré-candidatura de Magnólia Figueiredo o partido terá candidatura própria ao cargo de Governador e que o nome será escolhido até o final de junho. Não iremos nos aliar aos grupos políticos tradicionais e não vamos participar da troca de cargos por apoio político que está ocorrendo hoje no Governo do Estado e na Prefeitura de Natal”, garantiu o parlamentar.

Já são mais de 315 mil empregos gerados apenas entre janeiro e abril de 2018. A retomada da geração de novos postos de trabalho no país é um dos destaques dos seis meses em vigor da nova lei trabalhista. Os números foram apresentados pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), em solenidade realizada nesta terça-feira (22) na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. O evento marcou o lançamento do livro “Modernização das leis trabalhistas – o Brasil pronto para o futuro”, que foi escrito pelo tucano.

“O Brasil está aos poucos retomando a geração de emprego e o desenvolvimento econômico. Os números de janeiro a abril são positivos e a expectativa é que melhore ainda mais. A nossa legislação tirou o país do século passado”, disse Rogério Marinho em sua palestra, que antecipou o lançamento do livro. O parlamentar foi relator da modernização das leis trabalhistas na Câmara.

Na sua apresentação, Rogério destacou outros números que comprovam a melhoria causada pela nova lei ao país. Entre elas, também ganhou destaque a redução de quase 50% nas ações trabalhistas e na quantidade de pedidos apresentados nesses diversos processos. Outro dado que chama a atenção é a quantidade de demissões por acordo que foram feitos desde a entrada em vigor da legislação atual: mais de 40 mil.

Ainda em relação ao Judiciário, pela primeira vez em cinco anos houve uma queda na quantidade de ações à espera de julgamento. Entre 2014 e 2017, o estoque de processos passou de 1,5 milhão para 1,8 milhão. Ao final de fevereiro de 2018, porém, havia 1,7 milhão de ações no aguardo de sentença na primeira instância.

Por fim, a questão envolvendo o fim do imposto sindical obrigatório, que passou a ser opcional. Um dos pontos mais polêmicos da nova lei deu ao trabalhador o direito de escolher se contribui ou não com o sindicato de sua categoria. Com isso, a arrecadação das entidades caiu cerca de 80%.

No evento estiveram presentes o presidente da CNI, Robson Braga, o presidente da Fiern, Amaro Sales e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), além de diversos presidentes de Federações de todo o país, senadores e deputados federais. Também marcaram presença os prefeitos de Nísia Floresta (Daniel Marinho), Tenente Laurentino Cruz (Sueleide Araújo) e Bom Jesus (Clecio Azevedo).

Durante o encerramento, nesta terça-feira (22), da Procissão de Santa Rita de Cássia (Santa Cruz-RN), uma das mais tradicionais do Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) disse que não poderia deixar de participar do evento e frisou que tem lutado ao máximo para atender, por meio de suas emendas e da colaboração para a liberação de recursos federais, as reivindicações da cidade. A celebração reuniu centenas de fiéis de várias regiões do estado. Ao lado da prefeita Fernanda Costa (MDB), do deputado estadual Tomba farias (PSDB), do secretário de Habitação de natal, Carlson Gomes (DEM) e do pré-candidato ao governo do RN e ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), Agripino caminhou pelas ruas do município e participou da missa na Igreja Matriz.

“Tenho um carinho especial pela cidade de Santa Cruz e faço o que posso para ajudar a prefeita Fernanda. Lutou ao lado dela em Brasília para promover o desenvolvimento do município. Meu gabinete está sempre de portas abertas quando ela está em Brasília e eu faço questão de ouvir dela as demandas mais urgentes que a prefeitura precisa resolver”, frisou Agripino. “Não são poucas as vezes que vamos juntos aos ministérios batalhar por recursos e para o atendimento dos pleitos da cidade. Santa Cruz conta com meu apoio, compromisso e empenho”, acrescentou.

Os festejos tiveram início na sexta-feira (13) com vasta programação religiosa, como orações, novenas e quermesse. Neste ano, um dos principais objetivos da Procissão foi, além de evangelizar os fiéis, angariar recursos para construir a Casa Paroquial.

Ciro Marques

Ser ou não ser político. Eis a questão. Essa é a dúvida que surgiu na vida do capitão da Polícia Militar, Styvenson Valentim (sem partido), nos últimos tempos. Mais precisamente, desde que ele ocupou a escola estadual Maria Ilka, no Bom Pastor, e mudou a vida dos estudantes, dos pais e dos professores da instituição. E tendo até as convenções partidárias para decidir se vai se lançar ou não candidato, Styvenson pondera que a cobrança pública e a resistência familiar tem sido os principais pesos na balança da decisão.

“Na verdade não é que quero ou não quero ser candidato. Em 2016 eu era convicto de não entrar mas agora muitas situações mudaram como na PM e pressão social então estou avaliando a situação. Não é fácil dizer não tantas pessoas que acreditam e confiam em mim e no trabalho que fiz até agora no meu setor público”, afirmou o capitão da PM, em contato exclusivo com o Agora RN. “Penso no meu casamento, penso na minha mãe, penso em todos que acreditam em mim por isso não é fácil ficar entre o pedido público e minha vida privada minha vida pessoal”, revelou.

Styvenson negou que fizesse o que faz hoje, a ocupação na escola, para ganhar voto ou popularidade. “Se assim fosse, estaria fazendo charme por que? Ou não será a verdade eu estar avaliando se meu sacrifício de deixar a Polícia Militar tudo que fiz, minha reputação construída até aqui com trabalho e seriedade, minha família e minha pouca paz que ainda tenho, para assumir um grande compromisso público pelo vontade popular de fazer um trabalho tão eficiente o quanto fiz até aqui? Precisa ser pensado, pesado e bem decidido porque não se trata de status, nem poder, nem tampouco dinheiro e sim de esperança e confiança de muitas pessoas”, afirmou.

Para “ilustrar” o que diz, o capitão da PM fala da última polêmica que se envolveu, ao não utilizar o cinto de segurança dentro de uma viatura da polícia. “Dizem que estava dirigindo sem estar. Tentam de todas as formas me denegri. O que eu fiz de mal para essas pessoas? Que raiva ou ódio é esse por mim? Só faço meu trabalho e ainda ajudo pessoas. Quando estava na lei seca fazendo blitz parando condutores com potencial de cometer acidente eu era criticado”, relembrou.

Apesar de toda essa indecisão e das críticas que diz sofrer, não há o que se negar que Styvenson tem sido um sucesso nas redes sociais. A página dele no Facebook tem mais de 92 mil curtidas, mais que os pré-candidatos ao Governo Fabio Dantas (PSB), Carlos Eduardo Alves (PDT) e Carlos Alberto (PSOL), além do proprio governador Robinson Faria (PSD). O vídeo do pronunciamento dele na Câmara Municipal de Natal sobre a ocupação da escola Maria Ilka tem mais de 15 mil compartilhamentos e foi visto por mais de 400 mil perfis na rede social.

E como se trata de um militar da ativa, Styvenson Valentim tem até as convenções para definir se será ou não candidato. E nem precisará ser filiado a algum partido para isso, basta ter sua candidatura homologada por alguma sigla (só precisa se filiar após a eleição). Até lá, ao que parece, a dúvida vai continuar na cabeça do PM.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (21) que o Brasil tem boas leis, como as de combate à corrupção e à violência contra a mulher, mas “dificuldade” para cumpri-las.

Ela deu a declaração ao ministrar palestra com o tema “Constitucionalização do Direito Civil” a alunos do Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

“Nós somos craques em fazer lei. Se a gente pegar a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, ela é copiada em muito lugar. A lei chamada Maria da Penha é copiada em muitos lugares. Nós temos uma das melhores leis, por exemplo, para os casos de refugiados, copiada em muitos lugares. Nossas constituições são muito bem feitas”, citou Carmen Lúcia. Para a ministra, a dificuldade é “cumprir as leis que nós temos”.

“Nós não temos problema de falta de leis, e boas leis, o nosso problema é cumprir leis”, afirmou.

Ainda segundo Cármen Lúcia, se a Constituição fosse totalmente cumprida, o Brasil consolidaria uma democracia que seria copiada “por muitos povos”.

“Tenho certeza que a tarefa é difícil […], mas Paulo Mendes Campos dizia: ‘Se multiplicou a minha dor, também multiplicou a minha esperança’.”

“Não falta Constituição, não falta direito. Falta fazer com que a Constituição vire a vida de todos os brasileiros”, declarou.

Cármen Lúcia disse, no entanto, que a Constituição não é perfeita e lembrou que a Carta já foi modificada uma centena de vezes.

“[A Constituição] não deu a educação suficiente, não garante a saúde suficiente, não garante a eficiência dos serviços, a prestação da justiça demora muito”, disse.

“Porém, o cidadão tem pressa dos seus direitos […]. Por isso, eu acho que, a despeito de tantas dificuldades, nós temos um campo enorme para ter grandes esperanças”, completou.

Entre os avanços que, na avaliação da ministra, aconteceram no Brasil, está a superação da frase “Em briga de marido e mulher não se mete a colher”.

“Eu posso estar no meu quarto e, em briga de marido e mulher, o Estado mete a colher sim. E isso é uma grande mudança. O espaço entre quatro paredes não é necessariamente particular, inexpugnável”, disse.

“Isso se faz porque a mulher ou o homem teria sido desrespeitado na sua dignidade, nos seus direitos, e, portanto, mudou o patamar do cuidado jurídico”, emendou.

G1/POLÍTICA

De acordo com informações do Blog do Potengi, o Prefeito em exercício do município de São Paulo do Potengi, Erivan Alves Farias conhecido popularmente como Erivan de Seu Elino, externou em conversas o interesse que seu Partido o PSC, tem em colocá-lo novamente na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa no pleito deste ano.

Do Blog

Erivan nas eleições de 2014 obteve 2.400 votos, sendo mais votado em São Paulo do Potengi com 1.380 votos. A nossa região tem 4 pré-candidatos a Deputado Estadual e 2 Federal.

Sendo eles: O Vereador João Cabral (PT), Miguel Salusto (PT), Jojó (São Tomé) e Erivan (PSC), ambos pré-candidatos a Estadual.

Andson Farias (PRP) e Dona Cacilda (SD) ambos Federal.

Acostumados às regalias da vida pública, deputados e senadores pretendem continuar na política e dificultar a entrada de novos nomes no Congresso Nacional. Cerca de 80% dos parlamentares eleitos pretendem continuar na carreira — 67 pessoas no Senado e 434 na Câmara. Alguns, ainda que fora do Parlamento, buscam novos cargos, como o de presidente da República e governador. Seis meses após a aprovação da reforma política, cuja bandeira era justamente a renovação, poucos movimentos devem ser concluídos no pleito de 2018. As vagas que sobrarem, serão preenchidas por quem já tem capital político e, até, pelos herdeiros de votos.

Compilando os resultados de três pesquisas, o Correio fez um levantamento sobre o futuro dos parlamentares na política (veja quadro abaixo). Muitos, ainda que investigados na Lava-Jato, pretendem se manter em cargos eletivos. “Faço palestras sobre isso o tempo todo. O empenho dos políticos profissionais em continuar nessa trajetória não favorece quem ainda quer chegar a esse mundo. Aliado a isso, teremos uma eleição mais curta, menos dinheiro, menos tempo na tevê e a falta de interesse da população”, conta o advogado Daniel Falcão, especialista em direito eleitoral e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O professor acredita que, pelas mudanças na reforma política, até a divisão do fundo de campanha beneficia os mais antigos. “Foi tudo feito de maneira a beneficiar quem já está no poder. Existe má-vontade até dos partidos em colocar novas pessoas, visto que tem gente com capital político e votos herdados disponível no mercado”, complementa Falcão. A PEC que alterou o sistema eleitoral traz 40 dias a menos de campanha, menos tempo na tevê e mudanças na cláusula de barreira. Assim, quem não atingir números de votos ou de pessoas eleitas não terá direito à propaganda em 2022. “Você acaba matando os mais novos”. Doações por empresas estão proibidas desde as eleições municipais de 2016, o que deixa os candidatos mais dependentes das estruturas partidárias, a não ser os que podem financiar a própria campanha.

Instituída em 1998, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) como presidente da República, a reeleição teve seu auge em 2006. Como resultado daquele pleito, 79% dos governadores continuaram em seus cargos durante mais quatro anos. Eram outros tempos: a economia ajudava e a eleição ainda contava com dinheiro privado para bancar as produções exageradas que ocorriam à época.

O cientista político Ivan Ervolino, criador da startup de monitoramento legislativo Siga Lei, acredita que a renovação será difícil de acontecer. “Falta oxigenação, infelizmente. Quem está com o poder entranhado não consegue mais deixar para lá. Quem tem poder para mudar isso é a sociedade, mas o jeito é buscar novas ideias em plataformas a que nem todo mundo tem acesso, como a internet.”

Segundo especialistas, o uso da rede, longe de garantir a democratização do acesso à campanha, será usado com maior facilidae por quem já detém mandato, com um trabalho iniciado em redes sociais. Esses candidatos terão também maior facilidade para incrementar o uso dos meios eletrônicos, já que terão acesso a mais recursos dos partidos.

Caciques com poder suficiente para indicar aliados e parentes não deixam as vagas abertas para novatos ou outsiders. Na eleição de 2014, 290 dos 513 deputados já integravam a legislatura anterior e se reelegeram. Dos outros 223, apenas 24 —4,7% da Casa — de fato nunca havia trabalhado ali. O resto entra na cota dos herdeiros de votos, dos que já tiveram mandatos anteriores como deputado ou atuaram em outra esfera do Legislativo ou do Executivo.

“Gente com quatro, cinco mandatos seguidos e com extensa vida política não entra nessa conta da renovação. São políticos profissionais que ficarão ali enquanto não houver uma iniciativa popular através do voto. Precisamos de gente interessada disposta a votar em quem trouxer novas ideias”, finaliza Ervolino.

“Foi tudo feito de maneira a beneficiar quem já está no poder. Existe uma má vontade até dos partidos em colocar novas pessoas, visto que tem gente com capital político e votos herdados disponível no mercado”

Daniel Falcão, advogado, especialista em direito eleitoral.

SEM VAGAS

A Reforma Política foi aprovada para dificultar renovações no Congresso. Estudos mostram que os “políticos profissionais” não querem abrir mão do mandato. Com poucas cadeiras disponíveis, os partidos sequer abrem espaço para lançar novos nomes.

Senado Federal

Total: 81

Não vão concorrer: 14

Em dúvida: 4

Candidatos a:

Presidente da República: 2

Governador (a): 22

Vice-governador (a): 2

Senador: 37

Investigados na Lava-Jato: 23

Câmara dos Deputados

Total: 513

Não vão concorrer: 79

Em dúvida: 69

Candidatos a

Presidente da República: 1

Governador: 6

Vice-governador: 3

Deputado federal: 355

Investigados na Lava-Jato: 55

CORREIO BRAZILIENSE