A ministra Rosa Weber tomará posse nesta terça-feira (14) como nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cerimônia está marcada para as 20h e também tomarão posse os ministros Luís Roberto Barroso (novo vice-presidente da Corte) e Jorge Mussi (novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral).

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber assumirá o comando do TSE no lugar Luiz Fux e comandará a Corte até maio de 2020.

Caberá à nova presidente do TSE comandar o processo eleitoral de outubro, no qual serão escolhidos o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados (federais, estaduais e distritais).

G1/Política

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Os policiais e bombeiros militares estaduais, oficiais e praças, decidiram em assembleia, na tarde desta segunda-feira, 13, que irão paralisar suas atividades no próximo 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil.

A reunião teve como pauta principal o atraso no pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2017. Os agentes decidiram que, caso o salário não seja pago antes do dia 7 de setembro, o Estado ficará sem policiamento, e os membros da categoria não participarão dos tradicionais desfiles do Dia da Independência.

“Ainda esta semana iremos enviar um documento oficial comunicando os comandos e Governo sobre a decisão desta Assembleia, e, se o pagamento não for efetivado, os policiais e bombeiros militares vão parar, e isso inclui a nossa participação no desfile cívico”, disse a subtenente Márcia Carvalho, presidente em exercício da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN.

A decisão foi tomada em assembleia realizada na sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no Alecrim.

De acordo com a associação, os pagamentos não foram cumpridos na totalidade e não alcançaram os militares estaduais.

“Os policiais e bombeiros militares são os responsáveis diretos pela segurança do estado, são os que estão mais expostos, com suas vidas em risco todos os dias. No entanto, também são desvalorizados com os piores salários e piores condições de trabalho entre os servidores estaduais. O pagamento do salário em dia e a efetivação do décimo terceiro são ações mínimas para a categoria diante de todo o nosso contexto”, concluiu Márcia.

Agora RN

Nesta segunda-feira (13) agosto, a prefeita de Serra Caiada, Socorro dos Anjos, esteve com o Senador Garibaldi Alves, acompanhada do seu esposo ex-prefeito, Fausto Andrade, o Faustinho e do Deputado Estadual Raimundo Fernandes.

Nas redes sociais, o deputado ressaltou a parceiria: “Iniciando a semana, com grande reunião para a confirmação de grandes apoios. Estive a pouco reunido com o senador Garibaldi Alves, ao lado da prefeita de Serra Caiada, a amiga Socorro, que ao lado de seu esposo Faustinho, grande líder político daquela cidade, reafirmaram o apoio do grupo político deles, ao nosso projeto #RF2018. Agradeço a prefeita Socorro e ao amigo Faustinho, pela confiança e reafirmo aqui o compromisso com todos de Serra Caiada, em continuar lutando por aquele município.” Declarou Raimundo Fernandes.

A prefeita já confirmou votos também em Garibaldi Alves para o senado, Robinson Faria para o governo e Fábio Faria para deputado federal. O segundo voto para o senado e o voto de presidente não foram informados pela sua assessoria.

Há anos chamo atenção da classe política do RN, em relação à vocação natural do nosso estado para sediar uma área de livre comércio.

Somos o ponto geográfico mais estratégico das Américas, pela proximidade com a África e a Europa.

No passado, essa condição pesou para instalação, durante a II Guerra Mundial, de uma base militar estratégica, a maior já montada fora dos Estados Unidos.

Aquela época eram objetivos militares.

No século XXI, seriam objetivos econômicos, transformando o RN num polo exportador e turístico.

Nenhuma providência foi jamais tomada.

Prevaleceram sempre no RN a mediocridade e a defesa intransigente unicamente de interesses de grupos privados, na busca ávida de lucros pessoais.

Uma área de livre comércio seria impessoal.

Teriam oportunidades àqueles que fossem melhores e mais competitivos, como acontece no mundo todo.

O Ceará avançou à nossa frente e já se interligou com a África, abrindo caminho para a sua área de livre comércio.

A South Atlantic Cable System instalou-se em Fortaleza e é a primeira rede de cabos submarinos de fibra óptica que ligará o continente africano diretamente ao Brasil.

Dessa forma, o Ceará estreita as relações comerciais estratégicas entre a África e as Américas.

Agora está sendo a vez do Maranhão, que faz a mesma coisa, voltando-se para a instalação de um polo exportador e turístico em seu território.

Convida até a Guararapes, hoje instalada em Extremoz, RN, para transferir-se e beneficiar-se de incentivos para a exportação.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório do senador Edison Lobão que cria uma área de livre comércio no Maranhão.

A proposta estabelece uma área de livre comércio com o exterior na Ilha de Upaon-Açu, que abriga a capital, São Luís, e cidades da zona metropolitana, como São José de Ribamar.

Pelo projeto as empresas que se instalarem na ALC maranhense terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação.

Somente as empresas enquadradas na seção “indústrias de transformação” da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) poderão usufruir dos incentivos fiscais e terão condições menos burocráticas relativas ao controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.

O Maranhão defende um regramento especial, aplicado ao estado, criando condições para que a sua ALC tenha mais chance de ser instalada com sucesso.

Enquanto isso, o RN continua com o “dedo na boca”, como o “bobo” da Corte.

Afinal, onde andam os congressistas do nosso estado, que continuam imobilizados e nada fazem para recuperar o tempo perdido?

Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal – [email protected] – www.blogdoneylopes.com.br

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.