A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente a presidente da República durante a viagem do presidente Michel Temer para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Ilha do Sal, em Cabo Verde, que vai até quarta-feira (18).

A partir de hoje (17), com a ida temporária de Cármen Lúcia para o Palácio do Planalto, o STF será comandado pelo ministro Celso de Mello, integrante mais antigo em atividade, que deverá decidir questões urgentes durante o recesso de julho na Corte. O cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente, Dias Toffoli, mas o ministro está em férias, e, nesse caso, assume o ministro decano.

Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumirá interinamente a Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumirem a presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Esta é a terceira vez que Cármen Lúcia assume a presidência nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Em junho, o presidente foi ao Paraguai, onde participou do encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.

Agência Brasil

O Tribunal de Contas de União (TCU) abriu representação contra o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, sobre possíveis irregularidades na locação de veículos pagos com recursos de cotas parlamentares. A apuração analisa pagamentos feitos pelo mandato do então deputado federal, entre 2012 e 2013, para uma empresa fantasma.

Além Henrique Alves, o procedimento também apura o uso irregular das cotas parlamentares pelo deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (MDB/BA), irmão do ex-ministro Geddel Viera Lima.

Segundo a representação do Procurador da República, Wellington Divino Marques de Oliveira, foi aberto um inquérito para apurar as despesas dos dois políticos investigados na contratação da Global Transportes e Locações, uma suposta empresa fantasma, que que não possuía à época dos pagamentos, entre 2012 e 2013, frota própria nem funcionários registrados.

Outra evidência apontada contra Henrique Alves pelo Tribunal de Contas é a apresentação de notas fiscais de um posto de gasolina de Natal (RN) nos pedidos de ressarcimento de despesas, sendo que o carro em questão circulava em Brasília.

A investigação foi feita pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal e enviada à Corte de Contas.

A Câmara dos Deputados deverá fazer apuração interna dos fatos e enviar o resultado ao TCU em até 180 dias. O Tribunal também determinou que o controle interno dessa Casa Legislativa acompanhe as providências para correção dos fatos.

POR AGORA RN

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) voltou a cumprir agenda na região do Seridó potiguar neste final de semana, isso após passar por Maxaranguape na sexta-feira (13). No sábado (14), o parlamentar esteve nas cidades de Caicó, Currais Novos e Cerro Corá. Na pauta, ações do seu mandato a favor dos municípios do Estado. Destaque para o Pró-Sertão, o Programa de Industrialização do Interior, que será reforçado com a conquista de R$ 3 milhões em emendas para Parelhas, recurso destinado à construção de uma Central de Corte Industrial.

“Nossa expectativa é que o Seridó se torne um exemplo na geração de emprego e renda, e que tenha desenvolvimento econômico. Com a Central de Corte Industrial em Parelhas e a Central Tecnológica Têxtil em Caicó, obra para a qual também já destinamos recursos, a região estará preparada para atender as demandas de empresas multinacionais. Ou seja, poderemos atrair ainda mais investimentos e fomentar o crescimento do Estado”, disse Rogério Marinho.

Em Caicó, o deputado se reuniu com o prefeito Batata Araújo (PSDB) e diversas lideranças da região. Na oportunidade, também esclareceu dúvidas sobre a nova lei trabalhista brasileira, que está em vigor desde o fim do ano passado. Depois, prestigiou a tradicional vaquejada de Currais Novos, ao lado do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Já no início da noite esteve em Cerro Corá, onde foi recebido pelos vereadores Rodolfo Guedes (PSDB) e Emannoel (MDB), além de diversas lideranças da cidade. Mais um momento para abordar a importância do Pró-Sertão para o Seridó. O município é um dos que possui oficinas de costura integrantes do projeto, gerando emprego e renda para a população.

Na sexta-feira, em Maxaranguape, quase mil pessoas participaram do encontro que contou com a presença de Rogério Marinho, do prefeito Luís Eduardo (PSDB), de vereadores e secretários municipais. O parlamentar também destacou algumas das iniciativas do seu trabalho que beneficiaram a cidade, como o envio de emendas para a área turística e a saúde pública.

Agência Estado

A cientista política Lara Mesquita, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, considera que o início oficial da campanha, a partir de 16 de agosto, deve marcar uma inflexão no discurso dos pré-candidatos à Presidência – até agora sem preocupação específica de resgatar a confiança do eleitor que declara voto nulo ou em branco nessas eleições. “Esse discurso deve aparecer nas propagandas de TV. Daí, será preciso falar com todos os perfis de eleitor”, disse ela.

O senador Alvaro Dias, do Podemos, disse que espera atingir os indecisos por meio de vídeos e postagens mais incisivas nas redes, destacando que é ficha limpa e que tem experiência administrativa – ele foi governador do Paraná.

A equipe do presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, considera que o desencanto dos eleitores com a política no Brasil explica os altos índices de votos nulos e o porcentual de indecisos. Por ora, a ordem é continuar “percorrendo o País” e “dialogar com os eleitores, estejam eles indecisos ou não”.

Nas últimas semanas, no entanto, Alckmin passou a aparecer mais ao lado da mulher, Lu Alckmin, em vídeos e fotos das redes sociais. Em um deles, lembra que são casados há 39 anos e em outro afirma que é “apaixonado” por ela.

Presidente nacional do PSOL e coordenador da pré-campanha de Guilherme Boulos, Juliano Medeiros disse que o número de eleitores descrentes com o pleito pode ser creditado aos escândalos de corrupção e ao processo que levou à cassação de Dilma Rousseff. Segundo ele, a estratégia da sigla é se aproximar cada vez mais dos movimentos sociais. “A ideia é mostrar que o povo pode fazer política”, afirmou ele.

Já o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que Ciro Gomes, presidenciável do partido, assim como os demais, deve ter “humildade” para reconhecer as razões pelas quais tanta gente pensa em anular o voto. “Nos últimos anos, não foram poucas as notícias sobre escândalos, roubalheira e desvios”, disse ele, acrescentando que a solução continua “dentro da política”.

O Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 1,9 milhão das contas do Município de João Câmara em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios. A decisão foi tomada após uma série de descumprimentos no acordo realizado entre o TJ e o Município demandado para regularizar seus débitos.

O caso teve início em 2016 quando foi requerido pela Divisão de Precatórios do TJRN o bloqueio e sequestro de R$ 2,6 milhões devidos pelo Município. Conforme consta nos autos, o ente continuou sem fazer os pagamentos posteriores, mesmo após a decisão do Tribunal autorizando sucessivos bloqueios nas contas municipais.

Diante das dificuldades financeiras apresentadas pelo Município, o TJRN chegou a formalizar, no período de oito meses, Termos de Anuência com o ente público, exigindo o depósito de aportes mensais e apresentação de um plano de pagamento desses débitos. Entretanto, o acordo continuou a ser descumprido.

Agora, a decisão do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, revogou o acordo realizado e considerou “descumprido o Termo de Anuência nº 02/2018-TJRN, vez que não realizado o pagamento da última parcela e inércia na apresentação de um plano de pagamento dos aportes, vencido em 30 de junho de 2018”.

O presidente determinou o bloqueio do valor ainda pendente (de R$ 1.987.324,05) nas contas do Município. Além disso, foi solicitada à Secretaria do Tesouro Nacional, o bloqueio dos repasses feitos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao ente demandado, para que tais valores sejam diretamente transferidos a uma conta judicial destinada ao pagamento de precatórios.

(Processo Administrativo n° 2016.050045-1)

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) vai formalizar sua candidatura à Presidência no próximo domingo, mas sem definir quem concorrerá como seu vice. O capitão da reserva mantém conversas com o PR, porém praticamente descartou a possibilidade do senador Magno Malta (PR-ES) se tornar seu companheiro de chapa. Se a aliança com o partido não se confirmar, o parlamentar acredita que o general da reserva Augusto Heleno Pereira (PRP) ocupará o posto.

Bolsonaro considera que Malta seria o vice ideal, mas ele prefere disputar a reeleição ao Senado pelo Espírito Santo e, com isso, as chances de uma aliança com o PR diminuíram. Apesar disso, o pré-candidato do PSL se reuniu na semana passada com o mandachuva do PR, o ex-deputado Valdemar Costa Neto.

— Vamos consolidar meu nome na convenção e deixar a vaga do meu vice em aberto. Conversei com o Valdemar na semana passada, mas foi coisa rápida. Foi um encontro fortuito. Hoje, há 90% de chance do Magno não ser meu vice. Mas vou deixar a vaga de vice em aberto, porque temos mais tempo para definir. Vai que o Magno tem uma recaída. O Valdemar sabe que se fecharmos com a aliança para a vice, não vou fechar alianças nos estados. Ele sabe que é só um acordo para a vice — disse o parlamentar ao GLOBO, sem descartar que outro nome da legenda poderia assumir como companheiro de chapa.

Bolsonaro lidera as pesquisas nos cenários em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é citado. O petista está impedido pela Lei da Ficha Limpa de concorrer porque foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão. Pena que ele cumpre há mais de 100 dias em Curitiba.

Caso a aliança com o PR não avance, Bolsonaro diz que seu vice deverá ser o general da reserva Augusto Heleno.

— Se a decisão tivesse que ser tomada hoje, seria o general Heleno. Ele está no banco, sem agasalho e já passou gelol nas canelas — afirmou o capitão da reserva. Questionado sobre uma eventual aliança com o pré-candidato do PRP ao governo do Rio, o ex-governador Anthony Garotinho, Bolsonaro foi enfático: — A aliança é só nacional, não envolve acordo no estado.

Outra possibilidade aventada por ele para ocupar a vaga de vice é a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e filiada ao PSL. Bolsonaro disse que ela está entre as possibilidade, apesar de nunca ter falado diretamente com ela sobre o assunto.

O GLOBO

Blog do Silvério Alves: Na noite da última quarta-feira, 11 de julho, na Câmara Municipal de nossa cidade, aconteceu uma reunião com a participação dos blogueiros potengienses: Silvério Alves, Lucas Tavares, João Paulo, Vanderlúcio e Alysson Lindálrio, visando a realização do 2º Encontro de Blogueiros no Potengi, que será realizado na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi no próximo dia 25 de agosto.

O evento (uma ideia de Lucas Tavares), que constará de palestras, confraternização e de outras atividades será aberto a todos os blogueiros potiguares e de outros estados que desejarem participar do mesmo.