Há anos chamo atenção da classe política do RN, em relação à vocação natural do nosso estado para sediar uma área de livre comércio.
Somos o ponto geográfico mais estratégico das Américas, pela proximidade com a África e a Europa.
No passado, essa condição pesou para instalação, durante a II Guerra Mundial, de uma base militar estratégica, a maior já montada fora dos Estados Unidos.
Aquela época eram objetivos militares.
No século XXI, seriam objetivos econômicos, transformando o RN num polo exportador e turístico.
Nenhuma providência foi jamais tomada.
Prevaleceram sempre no RN a mediocridade e a defesa intransigente unicamente de interesses de grupos privados, na busca ávida de lucros pessoais.
Uma área de livre comércio seria impessoal.
Teriam oportunidades àqueles que fossem melhores e mais competitivos, como acontece no mundo todo.
O Ceará avançou à nossa frente e já se interligou com a África, abrindo caminho para a sua área de livre comércio.
A South Atlantic Cable System instalou-se em Fortaleza e é a primeira rede de cabos submarinos de fibra óptica que ligará o continente africano diretamente ao Brasil.
Dessa forma, o Ceará estreita as relações comerciais estratégicas entre a África e as Américas.
Agora está sendo a vez do Maranhão, que faz a mesma coisa, voltando-se para a instalação de um polo exportador e turístico em seu território.
Convida até a Guararapes, hoje instalada em Extremoz, RN, para transferir-se e beneficiar-se de incentivos para a exportação.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório do senador Edison Lobão que cria uma área de livre comércio no Maranhão.
A proposta estabelece uma área de livre comércio com o exterior na Ilha de Upaon-Açu, que abriga a capital, São Luís, e cidades da zona metropolitana, como São José de Ribamar.
Pelo projeto as empresas que se instalarem na ALC maranhense terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação.
Somente as empresas enquadradas na seção “indústrias de transformação” da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) poderão usufruir dos incentivos fiscais e terão condições menos burocráticas relativas ao controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.
O Maranhão defende um regramento especial, aplicado ao estado, criando condições para que a sua ALC tenha mais chance de ser instalada com sucesso.
Enquanto isso, o RN continua com o “dedo na boca”, como o “bobo” da Corte.
Afinal, onde andam os congressistas do nosso estado, que continuam imobilizados e nada fazem para recuperar o tempo perdido?
Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal – [email protected] – www.blogdoneylopes.com.br
Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.
A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.
A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.
O prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos termina na próxima quarta-feira, 15 de agosto, e até esta segunda-feira (13), apenas o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) registrou seus candidatos para o Governo do Estado e Senado. Nas convenções partidárias, oito nome foram aprovados pelos partidos para a sucessão do governador Robinson Faria (PSD), inclusive ele próprio que tenta a reeleição.
No site DivulgaCand, página onde são encontradas todas as informações referentes as eleições 2018, apenas o PSOL se adiantou. O nome do professor Carlos Alberto Freire Medeiros já está aguardando deferimento. Também está registrado o da candidata a vice-governadora, a servidora pública Cida Dantas e dos candidatos ao Senado pela legenda, Lailson de Almeida e Telma Gurgel.
Pelos nomes aprovados nas convenções para o Governo ainda faltam os registros de Brenno Queiroga (Solidariedade), Carlos Eduardo (PDT), Dário Barbosa (PSTU), Fátima Bezerra (PT), Freitas Júnior (Rede), Heron Bezerra (PRTB) e Robinson Faria (PSD).
Portal no AR
Tiago Rebolo
Apesar de o sistema rodoviário ser o principal modal de transporte do País, apenas 16,8% da malha rodoviária total do Rio Grande do Norte era pavimentada em 2017, de acordo com Anuário divulgado nesta segunda-feira, 13, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Segundo o levantamento feito pela entidade, dos pouco mais de 28 mil quilômetros de estradas potiguares (entre vias federais, estaduais e municipais), só 4,7 mil Km estavam pavimentados no ano passado. O Anuário do Transporte aponta que 81% das estradas (22,7 mil Km) não eram pavimentadas; e 2,2% (618,8 Km) eram “planejadas”.
Embora a infraestrutura de transportes potiguar seja precária, o desempenho do Rio Grande do Norte ainda é melhor do que a média do País e dos estados do Nordeste. O mesmo estudo da CNT mostra que, dos 1,7 milhão Km de estradas no Brasil, somente 213 mil Km eram pavimentadas (12,4%). No Nordeste, o índice está pouco acima dos 13%.
Em relação ao estado geral das rodovias (pavimento, geometria e sinalização), a maioria dos trechos pesquisados pela CNT no Rio Grande do Norte estavam em boas condições no ano passado: quase 38%. Outros 28%, contudo, estavam situação “ruim” ou “péssima”.
Veículos novos
De acordo com o Anuário do Transporte, o Estado licenciou 23.451 veículos novos em 2017, uma alta de quase 7% em relação ao ano anterior. Foi o primeiro crescimento após três quedas seguidas. Com os novos veículos, a frota total com placa do Estado chegou a 1.263.551 veículos. Em todo o País, foram mais de 2,2 milhões de veículos novos licenciados em 2017, totalizando mais de 98 milhões de veículos.
Acidentes
O Anuário da CNT também trouxe números sobre acidentes rodoviários no País. Segundo o estudo, o número de acidentes registrados em rodovias federais no Rio Grande do Norte caiu pela quarta vez consecutiva. Em 2017, foram 1.452 notificações, contra 1.626 em 2016 (redução de 10,7%). Em todo o País, no ano passado, foram 89 mil acidentes. O número de óbitos resultantes de acidentes também caiu: foram 138 no Estado em 2017, contra 144 no ano anterior.
Seis presidenciáveis registraram até esta segunda-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as candidaturas para a disputa da eleição deste ano.
Nesta segunda, João Amoêdo (Novo) foi o sexto a entregar ao tribunal a documentação exigida para o registro.
Antes, já haviam registrado candidaturas Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (Patriotas), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), nessa ordem.
O prazo final para os candidatos aprovados nas convenções partidárias registrarem as candidaturas termina na próxima quarta-feira (15), às 19h.
No total, as convenções aprovaram 14 candidaturas, mas Manuela D’Ávila (PCdoB) deve desistir para concorrer como vice em uma chapa encabeçada por candidato do PT.
A campanha eleitoral começa oficialmente no próximo dia 16. No dia 31, se inicia o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
O TSE tem prazo até 17 de setembro para fazer uma análise inicial dos registros. Depois desse prazo, ainda será possível analisar recursos. De qualquer decisão, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.
Candidaturas registradas
Veja abaixo quais candidatos fizeram o registro e algumas das informações apresentadas por eles.
João Amoêdo (Novo)
Ocupação declarada: engenheiro; bens declarados: R$ 425.066.485,46
Vice: Professor Christian (Novo); ocupação declarada: cientista político; bens declarados: R$ 4.125.322,33
Relator do registro: ministro Napoleão Nunes Maia
CABO DACIOLO (Patriota)
Ocupação declarada: deputado; bens declarados: nenhum
Vice: Professora Suelene Balduino (Patriota); ocupação declarada: professora de ensino fundamental; bens declarados: R$ 201.855,75
Relator do registro: ministro Napoleão Nunes Maia
CIRO GOMES (PDT)
Ocupação declarada: advogado; bens declarados: R$ 1.695.203,15
Vice: Kátia Abreu (PDT); ocupação declarada: senadora; bens declarados: R$ 2.690.466,21
Relator do registro: ministra Rosa Weber
GERALDO ALCKMIN (PSDB)
Ocupação declarada: médico; bens declarados: R$ 1.379.131,70
Vice: Ana Amélia Lemos (PP); Ocupação declarada: senadora; bens declarados: R$ 5.125.983,92
Relator do registro: ministro Tarcísio Vieira
GUILHERME BOULOS (PSOL)
Ocupação declarada: historiador; bens declarados: R$ 15.416,00
Vice: Sonia Guajajara (PSOL); ocupação declarada: professora de ensino médio; bens declarados: R$ 11.000,00
Relator do registro: ministra Rosa Weber
VERA LÚCIA (PSTU)
Ocupação declarada: outros; bens declarados: R$ 20.000,00
Vice: Hertz (PSTU); ocupação declarada: professor de ensino médio; bens declarados: R$ 100.000,00
Relator do registro: ministro Luís Roberto Barroso
G1