O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), anunciou que fará pelo menos duas novas mudanças no secretariado municipal até o final desta semana e antecipou que outras alterações no quadro de auxiliares deverão acontecer nos próximos dois meses.

No cargo desde abril, quando Carlos Eduardo Alves renunciou para disputar o Governo do Estado, Álvaro Dias manteve o conjunto de secretários deixado pelo ex-prefeito, mas desde a semana passada começou a realizar mudanças no primeiro escalão do governo.

“Meu compromisso com Carlos Eduardo era manter o secretariado dele até a eleição. A eleição passou. Vou ficar com os secretários que eu acho que devem permanecer. Tenho toda liberdade para mudar, tirar, demitir, acrescentar, diminuir, fazer o que eu achar que tenho de fazer”, justificou o prefeito, em entrevista à 98 FM na noite desta terça-feira, 6.

Álvaro Dias afirmou que as recentes modificações feitas no secretariado não são “retaliação” ao ex-prefeito, e sim um ajuste necessário no grupo auxiliar. “Meu compromisso com o ex-prefeito encerrou. Qualquer demissão, eu não estou retaliando, perseguindo. Eu estou fazendo o que acho que devo fazer para mostrar minha cara como prefeito de Natal”, emendou.

O prefeito acrescentou que seguirá com as mudanças, de modo que a Prefeitura do Natal inicie 2019 “de cara nova”. “Acho que, nesses dois dias [quinta e sexta], devo mudar uns dois ou três secretários. De agora até janeiro, tenho esse tempo para arrumar as coisas com responsabilidade, paciência, estudando, analisando. Vamos fazer sem açodamento”.

Apesar de Álvaro Dias declarar que as mudanças no secretariado não são retaliação a alguma ação do aliado, as mudanças no secretariado (esperadas apenas para o ano que vem) podem ser o primeiro reflexo do resultado das urnas nas eleições deste ano.

Durante a campanha recém-encerrada, Álvaro Dias e Carlos Eduardo teriam se desentendido devido o insucesso eleitoral do filho de Álvaro, Adjuto Dias (MDB), para a Assembleia Legislativa.

Carlos Eduardo e sua esposa, a secretária municipal da Mulher, Andréa Ramalho, teriam atuado intensamente nos bastidores para favorecer a vereadora Nina Souza (PDT) na disputa para deputada estadual, prejudicando Adjuto, que não conseguiu votação suficiente para se eleger.

As informações dão conta de que Andréa Ramalho, como porta-voz do marido (Carlos Eduardo), teria mobilizado cargos comissionados das secretarias da Mulher, da Saúde e da Assistência Social para votar e pedir votos para Nina Souza, mesmo com o filho do prefeito sendo candidato ao mesmo cargo.

Adjuto Dias teve 28.697 votos no Rio Grande do Norte, dos quais apenas 7.939 foram em Natal. A votação foi praticamente idêntica à de Nina Souza, que conseguiu 7.379 votos na capital – ela recebeu pouco mais de 21 mil em todo o Estado.

Até agora, Álvaro exonerou duas secretárias: Ilzamar Pereira da Silva (Assistência Social) e Marília Dias (adjunta do Turismo). Para os lugares delas, foram nomeados, respectivamente, Maria José de Medeiros e Francisco Soares Júnior.

Agora RN

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

Após a acirrada campanha eleitoral do Brasil encontro-me nos Estados Unidos nesta terça feira, 6, (quando escrevo o artigo), dia em que os americanos vão às urnas, nas chamadas eleições de “meio de mandato”.
A média histórica de comparecimento é de 30% a 40% (voto facultativo). Serão eleitos Governadores em 36 estados e no Congresso o preenchimento de 435 vagas de deputados, com mandatos de dois anos e trinta e cinco das 100 cadeiras de senadores, com mandatos de seis anos, além de ocupantes de cargos públicos nos estados e municípios.

O curioso é que há 173 anos, os eleitores americanos somente votam na terça-feira, apesar das dificuldades que representa para os cidadãos do século XXI irem às urnas em dia útil. Na América Latina, a votação é no domingo. Percebe-se grande diferença entre um dia de eleição na América do Norte e no Brasil.

Em Nova York recorro aos serviços de um casal brasileiro, ele nascido em SP, criado no Maranhão e casado com cearense: Leco Campos e Danielle Mota. Eles, desde 2009 mantêm empresa de atendimento turístico (www.lecotur.com), com serviços excelentes.

Dessa vez reencontrei Leco orgulhoso. É que há um ano participou de “vaquinha” para pagar a estadia de convidado especial, que desejava conhecer pessoalmente, juntamente com outros brasileiros residentes na cidade. Nada mais, nada menos, do que o então aspirante à candidato Jair Bolsonaro.

Segundo ele, todos os seus amigos ouviram as propostas e ficaram confiantes. Alguns, até já pensam em voltar ao Brasil.

Leco, embora radicado em NY, não esquece as origens brasileiras. Há dez anos mobiliza recursos com clientes do nível do empresário Benjamin Steinbruch, presidente da CSN, e mantém em Brasília a associação “Esporte e Vida” (www.esporteevida.com ), onde atende cerca de 500 crianças e familiares, oferecendo oportunidades no esporte e laser.

Nesta terça, 6, de “lap top” a mão para concluir o artigo e enviá-lo à TN, saí cedinho com Leco, de NY para Filadélfia (190 km), a primeira cidade norte-americana a receber o título de Patrimônio da Humanidade pela UNESCO, por ser o local onde foram debatidas e assinadas à declaração de independência e a constituição americana, em 1776.

Desejava observar um dia de eleição na terra onde nasceu a democracia americana.

Igual ao que vi em NY, Filadélfia dava a impressão de um dia absolutamente normal. Nenhum sinal de eleição nas ruas. Nada de cartazes, ou out door.

Já assistira nos Estados Unidos, como observador parlamentar, convenções para a escolha de candidatos à presidência do Partido Republicano (1992), em Houston, Texas.

À época George Bush saíra glorificado da guerra do Kuwait e foi o indicado, mas perdeu a eleição para Bill Clinton.

A outra em 2000, dos democratas, no estádio “Staple Center”, Los Angeles, com a indicação de Al Gore para suceder Clinton. Depois de longa polêmica jurídica e suspeitas de fraude, Al Gore foi derrotado por George W. Bush.

Leco opina sobre as eleições desta terça, que poderão influir em possível impeachment de Trump (seria o primeiro na história do país), caso os democratas façam maioria.

Diz ele: “Serão“duríssimas, Os democratas acordaram. Eles achavam que Hillary ganharia fácil e não foi bem assim. Agora estão dando “tudo” e o resultado é imprevisível”.

No último domingo em NY, um recepcionista do hotel me disse que já havia votado, desde o mês passado. Situação curiosa para nós brasileiros. É que em muitos estados, a permissão de votar começa entre quatro e cinquenta dias, anteriores ao dia das eleições.

Taxista com quem conversei mostrou indignação com Trump, chamando-o de farsante e estimulador da violência. Sobre as melhorias econômicas no país disse que realmente elas ocorrem, mas são consequências de ações do governo Obama, que Trump está se beneficiando. Citou que uma nova “bolha” imobiliária se aproxima, igual a 2008, com grave crise econômica.

Quando este artigo for publicado, já serão os conhecidos os resultados das eleições de “meio de mandato” nos Estados Unidos.

Pelo que pude ler e ouvir na mídia, uma vitória do partido Democrata terá impactos desfavoráveis à Trump, sobretudo na investigação sobre a interferência russa nas eleições presidenciais.

Por outro lado, os Democratas enfrentam séria crise de identidade política. O partido divide-se entre os pretendentes à presidência em 2020, Joe Biden, de 78 anos à época e Bernie Sanders, que terá 77 anos, o senador defensor de avanços sociais, que teve grande apoio nas primárias passadas.

Os rumos políticos futuros dos Estados Unidos interessam especialmente ao Brasil, diante da notória identidade política entre Trump e Bolsonaro.

Afinal, é comum repetir-se que “gripe na economia americana ocasiona pneumonia global”.

Um “impeachment” na Casa Branca seria desastroso!

Depois de chegar em Brasília (DF), nesta terça-feira (6), pela primeira vez como presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) participará de reuniões com os ministros dos tribunais superiores, nesta manhã (7), e com o presidente Michel Temer, à tarde.

Bolsonaro conversará, primeiro, com o presidente do Supremo Tribuna Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Na sessão de ontem, no Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, eles trocaram cochichos.

O chefe do Supremo, que já vinha defendendo que o momento era de “ouvir” as propostas de Bolsonaro, disse em seu discurso acreditar que o capitão reformado cumprirá a Constituição.

Após o encontro com Toffoli, Bolsonaro almoça com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. Depois, será a vez de Temer, em reunião no Palácio do Planalto.

A expectativa é de que a reforma da Previdência seja a pauta principal. Nesta terça, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que “uma parcela” do texto que já tramita na Câmara dos Deputados seja aprovada ainda este ano.

O presidente eleito retorna ao Rio de Janeiro amanhã (8).

A promotora de Justiça Érica Canuto, indicada pela governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), para integrar a equipe de transição do atual para o próximo governo, pode ser impedida de participar dos trabalhos na comissão.

Atuando no Ministério Público Estadual, Érica Canuto poderá não assumir a nova função em função de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março de 2016 que considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público (MP) para o exercício de cargos que não tenham relação com as atividades da instituição.

Na época, o plenário acompanhou por maioria o voto do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, para quem a vedação ao exercício de cargos públicos por membro do Ministério Público, prevista expressamente no artigo 128, artigo 5º, inciso II, “d”, da Constituição Federal, serve para fortalecer a instituição e garantir a sua autonomia, a qual é derivada do próprio princípio da separação entre os Poderes.
O dispositivo coloca como exceção apenas a atuação no magistério – Érica é professora do curso de Direito da UFRN. No entendimento de Gilmar Mendes, a participação de membros do MP na administração, em cargos sob influência política e sujeição a hierarquia no Poder Executivo, pode comprometer os objetivos da instituição, como a fiscalização do poder público.

Nessa segunda-feira, 5, Érica Canuto fez um requerimento junto ao Ministério Público Estadual para participar da comissão da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), que será coordenadora da equipe de transição. A decisão deverá sair ainda nesta terça-feira, 6.

Agora RN

O deputado Federal eleito Benes Leocádio (PTC) participou, nesta terça-feira (06) em Brasília da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. O evento, realizado em conjunto pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, contou com a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro, do ex-presidente José Sarney e do atual presidente, Michel Temer (MDB), além dos presidentes do Congresso, Eunício de Oliveira (MDB-CE), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“A Constituição Cidadã deu voz ao povo brasileiro, assegurou direitos sociais, garantindo igualdade, liberdade e nos trazendo significativos avanços. Precisamos seguir atendendo o clamor dos brasileiros, fortalecendo as instituições democráticas, rediscutindo e aperfeiçoando nossa legislação. O alcance dos direitos e deveres devem sempre ser assegurados a todos os cidadãos”, destacou Benes.

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