Pra quem acompanha o Diário Oficial do RN, mas precisamente o município de São Paulo do Potengi, pode ver que já houve nova nomeação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Nomeação essa que foi para o novo Secretário Municipal Adjunto, o senhor Alcimar Menezes, mais conhecido por Mazinho da locadora.
E a dança das cadeiras já começou, dança essa que agrada e pelo outro lado, desagrada.
Será que teremos novas nomeações?
Como diz os mais velhos: “Vamos aguardar os fatos”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça da comarca de Santana do Matos decisão favorável para o sequestro e indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de propriedade dos envolvidos no esquema desvendado. São eles: Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, Luelker Martins de Oliveira, Carlos Alberto da Cunha e Posto Cajarana Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes. Com isso, mais de R$ 2,7 milhões, referentes à soma entre o pretenso ressarcimento integral do dano (R$ 695.474,53) com o valor máximo da multa aplicável (R$ 2.086.423,59) deverão ficar à disposição da Justiça para ressarcimento ao dano causado aos cofres públicos.
A Operação Infarto foi deflagrada para descortinar esquema delituoso no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal de Santana do Matos, entre os anos de 2013 e 2016, através do qual servidores e agentes públicos se associaram a empresas para desviar recursos públicos através da contratação de serviços de locação de veículos.
Também em tal operação foi desvendado esquema de desvio de recursos públicos, onde a então prefeita de Santana do Matos, além do coordenador de Transportes, associados ao proprietário e funcionários do posto de combustíveis Cajarana, determinaram e realizaram abastecimentos de combustíveis em veículos de propriedade privada, com pagamentos feitos com dinheiro público. Além disso, pagaram diárias ilegais a motoristas, justificados com fictício abastecimento de veículos da frota municipal.
Entre janeiro de 2013 a agosto de 2016, o município de Santana do Matos efetuou pagamentos em prol da citada empresas no montante de mais de R$ 3 milhões, permitindo a prática das ilicitudes. A investigação iniciou com compartilhamento de provas da Operação Candeeiro que desvendou milionário esquema criminoso que desviava recursos do Idema.
O Juízo de Santana do Matos abriu prazo de 15 dias para que os demandados ofereçam manifestação escrita contra a decisão de bloqueio de valores.
Joesley Batista já havia sido preso uma vez por desdobramento da Lava Jato. (Foto: Marcelo Chello / Estadão)
G1-MG
O vice-governador de MG, Antonio Andrade (MDB), os executivos da JBS Joesley Batista e Demilton de Castro e o deputado João Magalhães (MDB-MG) foram presos nesta sexta-feira, 9, em uma operação que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
A PF também faz buscas no gabinete de Andrade. No total, são 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária, expedidos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Minas, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso do Sul.
A operação, um desdobramento da Lava Jato, foi batizada de Capitu e é baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB.
Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, que pertencem aos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.
Além do vice-governador e dos executivos PF prendeu Demilton Antonio de Castro, responsável por organizar um arquivo com 9 mil dados de operações financeiras ilegais feitas pela JBS, o chamado “planilhão da propina”.
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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (8), o deputado Tomba Farias (PSDB) alertou para a falta d’água na região do Trairi. O parlamentar relatou a reunião que teve com o diretor da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), Marcelo Toscano, para tratar sobre o assunto.
“Estive na CAERN representando a prefeita de Santa Cruz, que está viajando, e lá me encontrei com mais cinco prefeitos do Estado, quatro deles da região do Trairi. A falta d’água e o colapso no abastecimento são um grande problema em todos os municípios da nossa região. Em virtude do crescimento da cidade de Santa Cruz, com a nova perspectiva do turismo religioso, o natural aumento da rede hoteleira, restaurantes e mais casas com piscina, se faz necessária uma ação rápida do órgão. Se não vier chuva, vamos ter um enorme desafio. Já são seis anos de seca no RN”, disse Tomba Farias.
Em aparte, o deputado Ricardo Motta falou que também tratou do tema com o secretário de recursos hídricos e que a situação é preocupante. “Vi as limitações da pasta, a falta de recursos é clara. Senti boa vontade de toda a equipe, mas a situação é difícil. No agreste também ocorre o mesmo problema. Irei destinar emenda parlamentar para ajudar nas ações da secretaria”, afirmou Ricardo.
Na ocasião, Tomba disse que torce para que o novo governo estadual e federal consigam avançar na solução definitiva da seca no Nordeste. “Segundo o próprio diretor da Caern, com R$ 600 milhões em investimentos, solucionamos de uma vez por todas o problema do abastecimento de água no RN. Conclamo todos os políticos do Estado para juntos lutarmos para acabar com esse mal que castiga o povo nordestino”, finalizou o parlamentar.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (8), em uma reunião com presidentes de tribunais de Justiça (TJs), que o reajuste aos magistrados da Suprema Corte, aprovado no dia anterior pelo Senado, é “justo e correto”.
Nessa quarta (7), os senadores aprovaram um aumento nos vencimentos dos ministros do Supremo, que, se sancionado pelo presidente da República, elevará os subsídios mensais de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, aumento de 16%.
Como os salários dos magistrados do STF são o teto do funcionalismo, o reajuste irá provocar um efeito cascata nos contracheques da magistratura. A estimativa é de que o aumento salarial gere, pelo menos, R$ 4 bilhões de despesas extras nas contas públicas.
Como esse limite será alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
No encontro desta manhã com os presidentes de tribunais de Justiça (TJs) na sede da Suprema Corte, Toffoli disse ainda que o aumento recompõe perdas com a inflação de 2009 a 2014.
“Agradeço às senhoras e senhores, que sei que atuaram e envidaram esforços junto ao Congresso Nacional, no sentido de deixar claro o quão justo e correto era essa revisão, uma vez que, na verdade, se trata de uma recomposição de perdas inflacionárias de um período bastante antigo, de 2009 ao 2014”, disse Toffoli aos magistrados ao abrir o encontro desta quinta-feira.
Nesta quarta, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que esse não era o “momento” de se ampliar despesas da União. Bolsonaro disse que via o aumento de gastos “com preocupação”.
O presidente eleito chegou a se reunir com Toffoli nesta quarta na sede do Supremo, horas antes de o Senado aprovar o aumento salarial para os ministros do tribunal. Em pronunciamento à imprensa ao lado de Bolsonaro, o presidente do STF destacou que o país tem como um de seus atuais desafios o equilíbrio fiscal.
O deputado Hermano Morais (MDB), em pronunciamento nessa quinta-feira (08/11), na Assembleia Legislativa, registrou dados da produção de energia eólica no Estado. Em tom de comemoração, o parlamentar citou os números divulgados pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABeólica), que coloca o Rio Grande do Norte em primeiro lugar no país, produzindo quase 4 mil giga watts em seus 146 parques eólicos.
“O estado clama por melhorias na educação, saúde e segurança. A crise econômica trouxe junto um alto índice de desemprego. Confio no nosso potencial para superar as dificuldades e essa notícia nos traz esperança”, falou o deputado.
Segundo Hermano, o Brasil atingiu 14 GW de produção e, em sete anos, pulou de menos de 1 GW para os atuais números. O RN é o primeiro do país, seguido da Bahia e do Ceará. “Temos energia suficiente para o nosso parque industrial. Podemos atrair investimentos para gerar emprego e renda. Desejo que nosso estado saiba aproveitar o potencial e, assim, com a ajuda dessa energia natural, possamos recuperar a nossa economia e retomar o crescimento”, afirmou.
Ainda em sua fala, o parlamentar falou que a atual produção de energia eólica no país já se iguala a produção da maior hidrelétrica do Brasil, a usina de Itaipu. “São 26 milhões de habitações atendidas no país, mais de 80 milhões de brasileiros são beneficiados com essa energia limpa”, finalizou Hermano.
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