A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão solene. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno, estipula que o governador tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Logo depois os presentes ouvirão o hino nacional. Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada – fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra”.

Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador Robinson Faria fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.

A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Transmissão ao vivo

A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelas redes sociais @assembleiarn e pela TV Assembleia através do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e 109 da Cabo e canal 16 da NET.

Blog do BG

O Governo do Rio Grande do Norte terá que pensar em outras alternativas se quiser encerrar a paralisação dos policiais civis. Em assembleia na manhã desta quinta-feira, 27, os agentes recusaram a proposta do Executivo, que era de pagar apenas os servidores ativos da categoria.

Presidente do Sindicato da Polícia Civil, Nilton Arruda criticou o tratamento diferenciado que o Governo tem feito entre a Polícia Militar e a Civil.

“Sem englobar nossos aposentados e pensionistas, não tem como suspendermos esse movimento. Temos um tratamento isonômico para todos. Já que vão pagar aposentados, pensionistas e ativos da Polícia Militar, que se estenda isso à Polícia Civil. Não aceitamos tratamento diferenciado para as forças de segurança”, disse Nilton Arruda.

De acordo com o presidente do Sinpol, as delegacias no interior do Estado seguem sem atender à população, com algumas exceções.

“Não estão fazendo boletins. Houve apenas uma negociação para que os plantões de Mossoró e o de Caicó façam apenas os flagrantes de delito por uma questão de logística. A Polícia Civil é muito carente no interior do Estado e a há carência de vagas no sistema prisional. O sindicato reconhece essa dificuldade e por isso abre essa exceção para o interior do Estado”, contou.

Todos os flagrantes têm sido concentrados no CG da PM.

Agora RN

O vereador potengiense João Cabral é o mais cotado para assumir a presidência da EMATER-RN – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural no Governo Fátima Bezerra.

A EMATER conta em sua estrutura com 1 escritório Central em Natal, 10 unidades regionais, 156 unidades locais e 3 centros de treinamento.

João Cabral foi candidato a deputado estadual na última eleição e obteve 11.959 votos e é 2º suplente na coligação que tem PT, PCdoB e PHS.

SPP NEWS

Jair Bolsonaro tomará posse como presidente em 1º de janeiro e receberá 12 chefes de Estado e de governo, além de outras autoridades.

A lista de convidados de Bolsonaro e da primeira-dama, Michelle, para a cerimônia do Congresso é de 140 pessoas.

Chefes de Estado e de governo:

1. Binyamin Netanyahu, premiê de Israel

2. Marcelo Rebelo de Souza, presidente de Portugal (premiê não vem)

3. Viktor Orbán, premiê da Hungria

4. Sebastían Piñera, presidente do Chile

5. Iván Duque, presidente da Colômbia

6. Mario Abdo, presidente do Paraguai

7. Martín Vizacarra, presidente do Peru

8. Tabaré Vázquez, presidente do Uruguai

9. Evo Morales, presidente da Bolívia

10. Juan Orlando Hernández, presidente de Honduras

11. Saadedine Othmani, premiê do Marrocos

12. Jorge Carlos Fonseca, presidente de Cabo Verde

Outras autoridades

1. Mike Pompeo, secretário de Estado dos EUA

2. Jorge Faurie, chanceler da Argentina

3. Chanceler de Angola

4. Chanceler da Guiné

5. Chanceler de San Tomé e Príncipe

6. Ministro da Agricultura da Itália

7. Enviado da Espanha

8. Enviado da Rússia

9. Enviado da Coreia do Sul

10. Enviado do Reino Unido

Com informações da Folhapress.

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Nicole
Ler Mais “Nicole Gobatto – 2018-12-27 13:07:54”

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) o nome do engenheiro civil João Maria Cavalcanti para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Ela destacou o papel estratégico da Semarh nas políticas voltadas aos recursos hídricos e à convivência com o semiárido e as ações que visam amenizar os efeitos da seca e da estiagem no estado.

“João Maria é seridoense, de Jardim de Piranhas, e conhece de perto os efeitos implacáveis da seca para nossa população. Além disso, é um profissional com experiência e não tenho dúvida de que sua expertise e qualificação profissional ajudarão o Rio Grande do Norte no caminho da redenção hídrica. A Semarh também é a pasta que trata junto ao Governo Federal do projeto de Integração das Águas do Rio São Francisco, portanto, uma prioridade para nosso Governo”, destacou a governadora eleita.

João Maria afirmou que o sentimento é de “gratidão e muita honra”pelo convite recebido. “Uma Secretaria importante para o RN. A Semarh representa o coração do povo do interior. Vou dar o melhor de mim com responsabilidade, compromisso e honradez”.

Perfil

João Maria Cavalcanti é engenheiro civil com 30 anos de atuação profissional. Ele também é graduado em Gestão Pública e pós-graduado em Gestão Pública e Gerência de Cidades. Ex-superintendente do Ibama e da CBTU, foi o responsável pelo projeto de modernização de Trens Urbanos da Região Metropolitana de Natal e aquisição de 12 VLTs. Tem expertise em Planejamento e Gestão Estratégica, Recursos Humanos e Ciência e Tecnologia pela Fundação Getúlio Vargas; Gestão Estratégica pelo ITC; Responsabilidade Social e Sustentabilidade, Controle de Contas Públicas e Cidadania pela Fundação Demócrito Rocha; e Gestão de Projetos, Responsabilidade Social, Gestão de Processos, Liderança e Gestão de Pessoas pela USP.

A poucos dias de encerrar a atual gestão do Governo, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou 74 portarias de aposentadorias integrais por tempo de contribuição e outras 22 de pensões em favor de familiares de servidores falecidos este ano. As informações constam na edição do sábado, 22.

E não para por aí. O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) revelou que até a última edição do DOE deste ano, que será veiculada no sábado, 29, o Ipern prevê mais 40 portarias, entre aposentadorias e pensões. Ao contrário de outros tempos, quando o servidor demorava até dois anos para obter esses benefícios, hoje os processos não levam mais do que 15 dias.

Ele também informou que desde janeiro até o momento, já foram concedidas 2.264 aposentadorias e 473 pensões dentro da estrutura do Estado.

Os valores variam, mas traçando um valor médio de R$ 3 mil – numa conta conservadora – esses benefícios vão representar um impacto anual para o Tesouro Estadual de R$ 8,2 milhões. Desse total, R$ 6,2 milhões apenas em aposentadorias. “Não tem saída para esta conta que cresce todo o dia se não houver dinheiro federal para fechá-la”.

Ele acrescentou que boa parte desse rombo “vem de longe” e foi produzido por servidores que “nunca contribuíram para a Previdência, já que, até 1998, não havia essa norma e muitos aposentados até o ano de 2000 são beneficiados até hoje”.

Na semana passada, o governador Robinson Faria (PSD) abriu crédito extraordinário de R$ 250 milhões para socorrer financeiramente o Ipern, a Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan) e a Secretaria da Saúde (Sesap).

A Lei Orçamentária de 2018 previa que o déficit previdenciário a ser coberto com recursos ordinários do Tesouro Estadual de R$ 1,030 bilhão e, até 30 de outubro último, o valor já alcançava R$ 1,41 bilhão, deixando um débito de R$ 370 milhões.

Pelo crédito suplementar, o Ipern teria a maior parte dos recursos (R$ 180,1 milhões) distribuídos para o Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir) e o pagamento de benefícios previdenciários.

Outros R$ 39,9 milhões seriam utilizados para o pagamento das dívidas externa e interna, segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e outros R$ 30 milhões ficariam para o Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte (Fusern), para serem usados no pagamento de encargos sociais.

Contudo, segundo o presidente do Ipern, esse dinheiro “nada tem a ver com as aposentadorias e pensões” e servirá tão somente para “a folha de pagamento”.

Agora RN