Estadão

O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve decidir ainda nesta quinta-feira, 16, sobre o pedido do Partido dos Trabalhadores para garantir a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate previsto para ocorrer nesta sexta-feira, 17, na Rede TV!.

Preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, Lula está preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Ao recorrerem ao TSE para conseguirem a participação presencial de Lula no debate da emissora, os advogados do petista entraram com outras solicitações, para garantir pelo menos a participação do ex-presidente no debate por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados.

“Assim, sublinha-se que a cada dia que o Partido dos Trabalhadores tem o seu candidato indisponível, ausentando-se de debates, padece de prejuízos incalculáveis na viabilidade de sua candidatura, não apenas prejudicando-o enquanto agremiação política, mas a todo o direito difuso à democracia”, disseram os advogados de Lula ao TSE.

Para a defesa de Lula, mesmo preso, o ex-presidente possui “em sua integralidade todos os seus direitos políticos” e sua condenação no caso do triplex do Guarujá não pode lhe “restringir a pré-candidatura ao cargo de Presidente da República”.

Os advogados ainda sustentam que a Lei 9.504, de 1997, conhecida como a “Lei das Eleições”, prevê a participação em debates de candidatos de partidos com representação de, no mínimo, cinco parlamentares, como é o caso do PT.

“Sendo assim, percebe-se que o impedimento do exercício regular dos direitos do candidato de que padece o ex-presidente Lula, tem gerado grave falta na isonomia do próprio pleito eleitoral de 2018, o que, com certeza, caso não seja restabelecida a equidade, contaminará todo o exercício cidadão da democracia e aprofundará a crise de legitimidade, já evidente, das instituições democráticas”, observa a defesa de Lula.

A partir desta quinta-feira (16) começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não seja paga. Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos para atender aos eleitores.

Os partidos e as coligações só poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8h às 22 horas. O horário para o uso de aparelhagem de sonorização fixa é mais flexível das 8h à meia-noite, podendo ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Até 6 de outubro, os partidos e coligações poderão distribuir material gráfico, promover caminhada, carreata, passeata ou utilizar carro de som pelas ruas para divulgar jingles e mensagens de candidatos.

Um dia antes, em 5 de outubro, será permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet, do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide.

Agência Brasil

Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de brasileiros nas eleições deste ano, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.

Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.

VEJA

Criada em nossa cidade no começo dos anos 70, por Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros, a Missa do Agricultor, um momento forte de evangelização do homem e da mulher do campo, celebrada na última terça-feira do mês de agosto, constava de uma palestra a respeito de uma tema importante. Na oportunidade as pessoas tinham o direito de fazer perguntas ao palestrante e as autoridades presentes.

No momento da celebração, em agradecimento a Deus pela boa colheita eram colocados diante do Altar do Senhor, produtos do campo. A primeira Missa do Agricultor realizada, em 1972 tratou de um tema bem atual: “Voto não se vende consciência não se compra”.

Na próxima sexta-feira, 17 de agosto, dentro das comemorações dos 75 anos de fundação da Paróquia de São Paulo Apóstolo, a Missa do Agricultor estará de volta com a seguinte programação: 8 horas no Centro Social São Paulo, o Padre Júlio César (Vigário Auditor da Arquidiocese de Natal), fará palestra sobre o tema: “2018 o Ano do Leigo”.

10 horas na Igreja Matriz de São Paulo Apóstolo, o Arcebispo da Arquidiocese de Natal. Dom Jaime Vieira presidirá a Missa do Agricultor, onde serão colocados diante do Altar, produtos do campo que serão destinados aos seminaristas do Seminário São Pedro, em Natal.

Nosso Pároco , Padre Ramos, convida todos os potengienses para participar da Missa do Agricultor.

Com informações do Blog do Silvério Alves

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte lamenta o falecimento do jovem de 16 anos, Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, filho do servidor licenciado do legislativo estadual, Benes Leocádio. É com pesar que nos solidarizamos com toda família.

Em nome dos servidores, dos deputados estaduais e do presidente, Ezequiel Ferreira, a Assembleia Legislativa presta solidariedade e roga a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor.

Blog do BG – A secretária de Segurança Pública (Sesed), Sheila Freitas, emitiu uma nota sobre a violência que, essa semana, terminou com mais um policial morto em Mossoró e com a morte de uma vítima de sequestro relâmpago. A secretária foi rígida em mandar o recado que o crime não vai vencer as forças policiais e disse que vai aumentar a energia no combate ao crime.

Confira nota na íntegra

Vivemos uma guerra. Uma guerra sem tréguas. Todos os dias, milhares de policiais saem de suas casas para enfrentar o crime organizado, o tráfico de drogas e as facções criminosas. Todos os dias prendemos bandidos, desmontamos quadrilhas e exercemos a força da lei e do Estado. Hoje, durante mais uma ação contra o crime, perdemos mais uma vida. A vida de mais um jovem. Mas o crime não vai nos vencer. O crime que toma conta do país, e que aqui se instalou, não vai vencer o Estado do Rio Grande do Norte. Com toda a dor de quem é mãe, mulher e policial, quero aqui dizer que vamos lutar com todas as nossas forças, erguer nossas muralhas e aumentar ainda mais a nossa energia. Em honra ao jovem de hoje e aos potiguares que pereceram nesta guerra e que não conseguimos proteger em sua plenitude. O crime não terá trégua. Não vai me vencer. Não vai vencer as polícias do RN. E não vai vencer um estado inteiro de cidadãos de bem.

Sheila Freitas.
Secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Em sua rede social, o Instagram, o senador e pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2018, José Agripino, lamentou a morte do filho de Benes Leocádio, ex-prefeito de Lajes, morto no fim da tarde desta quarta-feira, 15, na Zona Norte de Natal.

Confira o pronunciamento de José Agripino: