O novo secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o governo editará uma medida provisória (MP) ainda nesta semana para coibir fraudes no sistema previdenciário.

Deputado pelo PSDB-RN, Marinho assumiu a secretaria nesta quarta e disse que objetivo da MP é combater, por exemplo, “concessões indevidas” de benefícios.

“Combate a fraude é uma proposta que foi falada durante as eleições. O presidente [Jair Bolsonaro] sempre defendeu a necessidade de se combater as fraudes no sistema, os privilégios, as evasões, as concessões indevidas. Isso certamente será atacado, independentemente da reforma previdenciária”, afirmou Marinho.

Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas no “Diário Oficial da União”. Para se tornar uma lei em definitivo, porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias e, depois, sancionada pelo presidente da República.

De acordo com Rogério Marinho, a MP não tem relação com a reforma da Previdência Social.

“Elas [medidas] significam ações para restaurar a crecibilidade na previdência, com racionalização da máquina pública, combate aos desperdícios, eficiência e combate a fraudes”, acrescentou.

Reforma da Previdência
Sobre a reforma da Previdência, Marinho afirmou que o texto proposto pelo presidente Michel Temer não é o “ideal” e, por isso, “ajustes” deverão ser feitos pelo governo Jair Bolsonaro.

A proposta foi enviada em 2016 e chegou a ser aprovada por uma comissão especial da Câmara, em maio de 2017, mas não avançou desde então por falta de acordo entre os partidos.

“A proposta que aí está não é a ideal. Há uma necessidade de ajustes, que serão feitos ao longo de janeiro”, acrescentou ele, sem dar mais detalhes.

“Vamos construir ao longo desse mês e janeiro um texto mais definitivo. Acho que o próprio pais espera com ansiedade o desfecho. Acredito que teremos êxito, porque é uma necessidade do país [a reforma da Previdência) e existe hoje um consenso que isso já decantou, ficou maduro”, concluiu.

G1/DF

Vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, a vereadora Nina Souza (PDT) será empossada, na próxima segunda-feira (7), presidente da Câmara Municipal de Natal.

“Durante esse período, vamos conduzir a Câmara com a mesma dedicação de todas as atividades que assumimos, para prestar o melhor serviço ao povo de Natal”, declarou.

Nina ficará à frente do cargo por 15 dias, período em que o presidente, vereador Paulinho Freire (PSDB), estará à frente da prefeitura, devido ao afastamento momentâneo do prefeito Álvaro Dias (MDB).

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Com vasta experiência e atuação na área, o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva e o delegado Osmir de Oliveira Monte foram empossados, nesta quarta-feira (2), respectivamente, como secretário e secretário-adjunto da Segurança do Rio Grande do Norte.

Aos 54 anos, coronel Francisco Araújo faz parte do quadro da Reserva da Polícia Militar. Natural de São Bento do Trairi/RN, integrou a Operação de Manutenção de Paz das Nações Unidas em Moçambique – ONUMOZ no ano de 1994, participou do Planejamento e Execução das Atividades de Segurança dos Jogos da Copa da FIFA – 2014, foi comandante-geral da Polícia Militar e Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, para a Região Nordeste, de 2010 a 2014. Antes de assumir a titularidade da Sesed, exercia a chefia do Gabinete de Segurança Institucional da Assembleia Legislativa.

Ele é graduado em Segurança Pública na Polícia Militar de Pernambuco; licenciado em Administração Superior e Graduado em Ciências Policiais nos Carabineiros do Chile; licenciado em Letras pela UFRN; pós-graduado em Ciência Política pela Universidade do Chile; especialista em Segurança Pública e Cidadania pela UERN; especialista em Analise Internacional pela UFRJ; e especialista em Gestão Pública pela Escola da Assembleia Legislativa.

Também é possuidor do Curso de Infantaria no Exército Brasileiro – NPOR; do Curso de Observador Policial para Missões de Paz das Nações Unidas no Corpo Nacional de Polícia na Espanha; e do Curso Superior de Inteligência Estratégica na Escola Superior de Guerra.

Secretário-adjunto

Nomeado delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte em 1985, Osmir de Oliveira foi titular, em Natal, das seguintes delegacias: 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª. Além disso, já exerceu exerceu os cargos de diretor da Diretoria de Polícia do interior, diretor de Polícia de Natal e Grande Natal, diretor de ensino da Academia de Polícia Civil e respondeu interinamente pela Delegacia Geral de Polícia Civil.

Também teve atuação na Delegacia Especializada em Defesa do Patrimônio Público e da Delegacia de Furtos e Roubos, Tóxico e Menores em Mossoró.

O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, fechou apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara.

“O Rodrigo Maia se comprometeu a pautar todas as coisas da nossa campanha”, afirmou o presidente da legenda, Luciano Bivar (PSL-PE) à reportagem.

Segundo ele, Maia também teria prometido ceder ao partido a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais prestigiada e disputada da Casa, por onde passam todas as matérias para análise constitucional.

O PSL tem a segunda maior bancada da Casa e pretende chegar à primeira após a janela partidária.

Além disso, devem ficar também com o PSL, segundo Bivar, a segunda vice-presidência e a presidência da Comissão de Finanças e Tributação.

Segundo ele, o acordo foi fechado nesta quarta-feira (2), em reunião na residência oficial da presidência da Câmara. Com informações da Folhapress.

Com o plenário lotado para acompanhar a posse da nova mesa diretora da Câmara Municipal de São Pedro, a vereadora Elizandra Gomes tomou posse na noite desta terça-feira, 01, como Presidente para o biênio de 2019/2020.

A mesa diretora é composta pelos vereadores: Elizandra Gomes – Presidente; José Soares – vice-presidente; Ivanildo Valentim – primeiro-secretário e Márcio Graciano – segundo-secretário.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (2) que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. A informação foi divulgada após uma reunião realizada durante a manhã, com membros do novo governo, além de sindicatos que representam servidores estaduais.

Além da calamidade financeira, a governadora afirmou que também publicará decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público.

“Essas são as primeiras medidas que tomaremos, acrescentando que elas fazem parte do plano estadual de recuperação fiscal que vai conter outras medidas que oportunamente serão anunciadas”, declarou a governadora.

G1/RN