O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o governador Robinson Faria, candidato à reeleição pelo PSD, por uso indevido de propaganda institucional. O candidato a vice na chapa, Tião Couto (PR), e o próprio Estado do Rio Grande do Norte também são alvos da ação.
De acordo com a ação, Robinson infringiu a lei eleitoral ao determinar a instalação de nove outddors institucionais às margens do anel viário que serve o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A obra foi executada na atual gestão.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, além de a propaganda institucional ser vedada durante o período eleitoral, a instalação dos outdoors tem o objetivo de enaltecer o atual governo “com claro efeito de promoção pessoal” para Robinson.
“A propaganda institucional, sobretudo porquanto custeada pelo erário, não pode fazer as vezes de propaganda eleitoral por afrontar claramente a isonomia do pleito eleitoral”, aponta a ação, que pede a retirada dos outdoors, pagamento de multa e ainda a cassação do registro de candidatura de Robinson e Tião.
Em nota, o Governo do Estado argumentou que as placas constantes no anel viário foram instaladas antes do período eleitoral e que, nas peças, não constam marcas ou slogans de programas de governo. “As referidas placas têm somente a função de informar à população sobre a obra”, registra a administração.
Caberá a Justiça Eleitoral analisar o mérito da questão.
Agora RN
O candidato a deputado estadual e ex-vereador de Ielmo Marinho, Tarcísio Júnior (Solidariedade) manifestou apoio a Geraldo Melo (PSDB) candidato ao Senado da República. A parceria vai fortalecer as bases do ex-senador e ex-governador na região do Potengi, local em que Tarcísio tem forte atuação.
O jovem Tarcísio Jr tem como bandeira a defesa da Agricultura e do trabalhador rural. Resultado de reconhecimento dos serviços prestados ao Rio Grande do Norte, a campanha de Geraldo Melo tem crescido e conquistado adesões em todas as regiões do Estado.
O candidato a deputado estadual e ex-vereador de Ielmo Marinho, Tarcísio Júnior (Solidariedade) manifestou apoio a Geraldo Melo (PSDB) candidato ao Senado da República. A parceria vai fortalecer as bases do ex-senador e ex-governador na região do Potengi, local em que Tarcísio tem forte atuação.
O jovem Tarcísio Jr tem como bandeira a defesa da Agricultura e do trabalhador rural. Resultado de reconhecimento dos serviços prestados ao Rio Grande do Norte, a campanha de Geraldo Melo tem crescido e conquistado adesões em todas as regiões do Estado.
Na madrugada desta quarta-feira, 05, São Paulo do Potengi viveu mais um momento de terror, por parte de bandidos. Era por volta das 01:50h quando tudo começou.
A cena que aconteceu no dia 06 de fevereiro de 2017, a mesma cena se repetiu. Várias lojas e os dois bancos da cidade, Banco do Brasil e Bradesco, foram assaltados.
A Rede Unilar, Net Systen, Atraente Modas, Ótica Mirnas, Banco do Brasil e Bradesco, tiveram as portas de vidros quebradas.
Mais informações em instantes.
O Ministério Público Eleitoral ajuizou nessa segunda-feira, 3 de setembro, uma representação contra o candidato à reeleição Robinson Mesquita de Faria, contra o candidato a vice-governador, Sebastião Filgueira do Couto, e contra o próprio Estado, em virtude da instalação de nove outdoors institucionais, afixados no anel viário que serve ao aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
A representação, protocolada junto Juiz (a) Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, destaca que a propaganda institucional é vedada no período das eleições, além de enaltecer o atual governo com claro efeito de promoção pessoal, tendo ainda sido veiculada mediante outdoor, meio proibido pela legislação.
“A ideia de se tipificar conduta vedada é exatamente garantir a isonomia do pleito eleitoral, para evitar que agentes públicos se favoreçam eleitoralmente, em detrimento dos demais candidatos ao usar e abusar da máquina pública”, destaca trecho da representação.
O MP Eleitoral aponta ainda que a partir de 16/08/18 teve início o período da propaganda eleitoral, que deve ser custeada pelos candidatos e partidos. “A propaganda institucional, sobretudo porquanto custeada pelo erário, não pode, assim, fazer as vezes de propaganda eleitoral por afrontar claramente a isonomia do pleito eleitoral”.
Além de pedir que os réus retirem os nove outdoors, a representação pede o pagamento de multa e a cassação do registro ou diploma, a depender do momento processual do julgamento.
Novo Notícias
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) impugnou os dois primeiros pedidos de registros de candidaturas referentes às Eleições Gerais deste ano.O relator dos processos foi o juiz Wlademir Capistrano. O voto dele foi seguido pelos demais membros da Corte.
A primeira impulgnação foi referente a candidatura de Mary Regina dos Santos, a Sargento Regina, que pretendia se candidatar ao cargo de Deputada Estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT), na coligação “Do Lado Certo”. O registro foi impugnado em virtude da ausência de quitação eleitoral por parte da pretensa candidata.
O outro caso refere-se a Nerivaldo Monteiro, que teve seu registro de candidatura impugnado devido à ausência de filiação partidária, bem como a ausência de quitação eleitoral. Nerivaldo pretendia se candidatar a Deputado Estadual pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), também na coligação “Do Lado Certo”.
Durante a sessão, outros processos de registros de candidaturas foram analisados pela corte eleitoral e, com exceção dos dois casos citados anteriormente, todos foram deferidos.
A próxima sessão plenária do TRE-RN está prevista para acontecer nesta quarta-feira (05), a partir das 14h.
TRE-RN
