Artigo Ney Lopes: “7 de outubro: “Dia D” da Democracia”
Ney Lopes- jornalista, advogado, professor de Direito Constitucional – [email protected] – www.blogdoneylopes.com.br
Quando presidi o Parlamento Latino Americano (instituição internacional referendada por tratados dos países latino-americanos, no modelo do Parlamento Europeu) tive experiência próxima com o Instituto Latino Barômetro, uma ONG, sediada no Chile, responsável por pesquisas aplicadas anualmente na política e economia, em 18 países da América Latina.
No último relatório (outubro de 2017), o Brasil é o segundo com maior descrença na democracia, à frente apenas da Guatemala.
A chilena Marta Lagos, uma das responsáveis pela pesquisa, afirmou que há países sofrendo de “diabete democrática”, com sintomas lentos e invisíveis, que se não forem tratados a tempo, “matarão” essas democracias, diante do perigo do
“voto popular” referendar o uso da força, premiando o radicalismo de direita, ou de esquerda.
O caminho do autoritarismo não deu certo em nenhum lugar do mundo.
O fenômeno inverte as tendências históricas.
Se antes, as democracias eram derrubadas por pelotões armados, a estratégia atual é asfixiá-las, através da imposição de “regras prévias” para “vigiar e tutelar” a voz das urnas.
Assim foram os “desastres” eleitorais de Chávez (hoje Maduro) na Venezuela, Putin na Rússia, Viktor Orbán na Hungria, Erdogan na Turquia (Partido Justiça e Desenvolvimento), Rodrigo Duterte nas Filipinas, Fujimori no Peru, Rafael Correa no Equador, na Polônia partido de direita, ultraconservador “Lei e Justiça (PiS)”, Anastasio Somoza na Nicarágua, Evo Morales, na Bolívia e outros.
A Alemanha, no início do século XX, devastada por grave crise (semelhante ao Brasil atual), optou por delegar a uma comissão de notáveis, liderada pelo jurista Hugo Preuss, a elaboração do projeto de Constituição, que não conteve a insatisfação social.
Em 1933, o voto popular dos “inocentes úteis” levou os nazistas ao poder.
Na Itália, não foi diferente.
O país vivia grave crise e Benito Mussolini, aos 38 anos de idade elege-se deputado, pelo voto popular (1921). Logo criou e comandou os chamados “camisas negras”, que pregavam o salvacionismo da pátria, ações messiânicas e impactantes de moralização, anticorrupção e antiviolência.
Após a chamada “Marcha sobre Roma” (1922), ele ocupa o cargo de primeiro ministro, em decorrência de ameaças, que anunciaram um ataque militar, caso o rei Vitor Emanuel III não o indicasse. O monarca acuado, cedeu.
Numa véspera de Natal, Mussolini usou os poderes discricionários e mudou o título de “presidente do Conselho de Ministros” para “chefe do governo”. Criou para si a patente de “Primeiro Marechal do Império” (antes foi sargento na I Guerra Mundial). Começa aí a implantação do seu projeto político fascista na Itália, que “deu no que deu”.
Fatos históricos “abrem o olho” do eleitor brasileiro, para que o espaço eleitoral de 2018 seja usado na “consolidação da nossa democracia”.
Churchill disse, que a democracia tem defeitos, mas ainda é a melhor forma de governo experimentada na história. Não se nega que o sistema brasileiro está desgastado, precisa de reformas e mudanças que o regenerem, erradicando a corrupção e os desmandos.
Todavia, não será a “força discricionária” que mudará esse quadro.
Ao contrário aumentará tensões.
Existem exemplos históricos, indicando caminhos pela via política e não autoritária, sem o sacrifício das liberdades: os pactos de “Moncloa” (Espanha) e “Concertácion” (Chile), firmados em defesa da governabilidade democrática.
O Pacto de Moncloa (Espanha-1977) transformou-se em “consenso histórico” sobre as reformas inadiáveis.
No Chile (1988), após a ditadura de Pinochet, foi construída a coalizão política denominada “Concertación”, que conduziu o país à integração nos processos de globalização mundial.
Não houve adesões, nem fisiologismos. Apenas, grupos políticos antagônicos sentaram-se em torno de uma mesa e definiram o que é interesse nacional, incluindo a garantia da economia de mercado, concorrência e incentivos.
Nos sistemas totalitários citados neste artigo, a primeira medida foi a intervenção estatal na economia privada.
Somente a luta pela Democracia, sem concessões, conduzirá nossa Nação à paz social. Espera-se que ao final da eleição prevaleça o resultado das urnas, seja lá qual for e por mais desagradável que pareça.
Outra alternativa significaria mais uma experiência autoritária ruinosa.
Por tais motivos, 7 de outubro próximo será o “Dia D” da Democracia brasileira, assemelhando-se ao feito histórico do desembarque aliado na Normandia, que pôs fim a II Guerra e preservou as liberdades no mundo.
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