A polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância marcou a terceira crise interna da Corte desde que o ministro Dias Toffoli assumiu o comando do STF em setembro deste ano.

De perfil conciliador e aberto ao diálogo, Toffoli desejava inicialmente um começo de gestão com o STF mais “submerso” e menos “protagonista” no cenário político, mas foi obrigado a entrar em cena para apagar sucessivos incêndios ao longo do segundo semestre deste ano.

A primeira crise interna bateu à porta de Toffoli já no primeiro mês de sua presidência, depois de o ministro Luís Roberto Barroso dizer em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo” que há no STF gabinetes “distribuindo senha para soltar corrupto”. Toffoli logo entrou em contato com Barroso, que acabou soltando depois uma nota em que afirmou que o “tom excessivamente ácido” empregado não corresponde à sua visão geral do tribunal.

A segunda crise interna envolveu a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado no âmbito da Operação Lava Jato, conceder entrevistas a jornalistas em pleno período eleitoral, mesmo preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O ministro Ricardo Lewandowski autorizou as entrevistas, mas o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, derrubou a decisão do colega. Toffoli acabou mantendo a decisão de Fux, confirmando a proibição de Lula dar entrevistas da prisão durante o período eleitoral.

Na época, integrantes do STF avaliaram que esse segundo episódio desgastou institucionalmente a imagem do Supremo e aprofundou as divisões internas da Corte. Dois ministros ouvidos reservadamente consideraram a situação “péssima”, “difícil” e “horrível” para o tribunal.

A terceira crise interna chegou ao gabinete de Toffoli nesta quarta-feira, depois de o ministro Marco Aurélio Mello suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e abrir caminho para a soltura de Lula. Os dois participaram de almoço no salão nobre do tribunal, no último dia de atividades do STF antes do recesso.

Ao Broadcast Político, Marco Aurélio disse que não avisou previamente Toffoli sobre a decisão. “Eu tenho de avisar alguém? O que é isso? Vamos respeitar as instituições pátrias, as decisões são autoexplicativas”, afirmou Marco Aurélio.

Harmonia

Mais jovem ministro a assumir a presidência da Suprema Corte desde o Império, Toffoli pregou a harmonia entre os Poderes da República e destacou que os juízes precisam ter “prudência” e saber se comunicar melhor com a população. O recado continua valendo para 2019. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fábio Faria (PSD), deputado federal reeleito nas eleições 2018, recebeu o diploma na companhia da mulher, a apresentadora-diretora do SBT, Patrícia Abravanel.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) diplomou o vereador natalense Ubaldo Fernandes, nesta quarta-feira (19), em cerimônia realizada no Teatro Riachuelo, para exercer o mandato de deputado estadual.

“Foi uma luta grande, que vem de muito tempo junto às comunidades. Agora, é hora de representar esse meu povo na Assembleia, lutando para trazer melhorias para os municípios mais carentes do nosso Sertão e do Seridó, como também pelas comunidades de Natal. É hora de trabalharmos juntos para tirar nosso Estado desta grave crise econômica”, ressaltou Ubaldo.

Com 20.148 conquistados no último dia 7 de outubro, Ubaldo Fernandes é o primeiro representante dos movimentos comunitários a ocupar uma cadeira no legislativo estadual. A posse ocorrerá no dia primeiro de fevereiro, no plenário da Assembleia Legislativa.

O capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Styvenson Valentim, foi diplomado senador da República pelo Tribunal Regional Eleitoral na noite desta quarta-feira, 19. O jovem parlamentar foi eleito pelos potiguares com mais de 745 mil votos, em campanha com orçamento bastante reduzido e realizada em grande parte por meio de redes sociais. A solenidade reuniu autoridades, convidados e a imprensa do Estado no Teatro Riachuelo, em Natal.

Como oficial, comandou de forma ostensiva a operação Lei Seca no Estado e, a partir de então, passou a defender também importantes projetos sociais na área da educação, o que o credenciou para a disputa da vaga no parlamento federal.

O Senador Styvenson afirmou, em coletiva à imprensa, que seu mandato será transparente e independente, conforme prometido durante toda a corrida eleitoral, dando especial atenção à projetos que envolvam os temas da segurança pública, educação e combate à corrupção.

O senador afirmou também que pretende manter um bom relacionamento junto à bancada potiguar, à governadora eleita Fátima Bezerra e ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. “Meu único partido é o Rio Grande do Norte e por eles, por todo nosso Estado, vou fazer o que tem que ser feito”, enfatizou o senador eleito.

Os candidatos eleitos em 2018 no Rio Grande do Norte foram diplomados no final da tarde desta quarta-feira, 19, em cerimônia realizada no Teatro Riachuelo, em Natal.

Foram conferidos os títulos a 39 candidatos, sendo 23 deputados estaduais, 8 deputados federais, 2 senadores e seus suplentes, além da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador da chapa, Antenor Roberto (PC do B).

Os deputados estaduais diplomados nesta quarta-feira foram Ezequiel Ferreira (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson Oftamologista (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (MDB), Getulio Rêgo (DEM), Souza (PHS), Kelps (Solidariedade), Cristiane Dantas (PPL), Dr. Bernardo (Avante), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PTC), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Ubaldo Fernandes (PTC).

Acusado de recebimento e gasto ilícitos de recursos durante sua campanha, o deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) não foi diplomado. O ato está suspenso por uma liminar da juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Pereira.

Já os novos representantes do Rio Grande do Norte na Câmara Federal diplomados foram Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), General Girão (PSL), João Maia (PR), Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Fábio Faria (PSD) e Beto Rosado (Progressistas).

Os senadores homologados nos seus cargos, por sua vez, foram Styvenson Valentim (Rede) e Zenaide Maia (PHS), bem como os respectivos suplentes Alisson Taveira (Rede) e Coronel Margarida (Rede) e Júnior Souto (PT) e Pastor Manoel Roberto (PHS).

Fátima, Antenor Roberto e os deputados estaduais assumirão seus mandatos em 1° de janeiro, enquanto os deputados federais e senadores tomarão posse em fevereiro.

Agora RN

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Calebe
Ler Mais “Calebe Xavier – 2018-12-20 04:30:10”

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assegurou nesta quarta-feira, 19, durante a cerimônia de diplomação dos eleitos de 2018, que o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), “trocado” por Beto Rosado (PP) na cerimônia desta quarta, terá espaço no Executivo.

“O deputado Mineiro vai continuar lutando pela reconquista do mandato dele, mas posso dizer que vai participar, sim, do alto escalão do nosso governo, independente de continuar lutando legitimamente pela conquista da sua vaga na Câmara Federal”, afirmou Fátima ao Agora RN.

Mineiro, que foi declarado eleito no dia 7 de outubro com 98 mil votos, acabou perdendo a vaga em Brasília depois que os votos do candidato Kerinho (PDT), que haviam sido invalidados inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram colocados como válidos.

Essa decisão, que partiu do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, fez com que o número do quociente eleitoral mudasse e, devido a isso, a coligação que o candidato Beto Rosado fazia parte acabou beneficiada, emplacando mais um nome na Câmara dos Deputados.

Agora RN