A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 13, o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ).
Antes da votação secreta, o procurador foi sabatinado pelos deputados participantes da reunião. Thiago Guterres, que é piauiense de Teresina, está no MP do Rio Grande do Norte desde 2007 e pela segunda vez vai ocupar o cargo. O relatório que foi apresentado pelo deputado Nélter Queiroz (MDB), segue agora para apreciação no plenário da Assembleia Legislativa.
“A nossa função junto com o TCE é fiscalizar as contas do poder público do Estado, não com o foco de punir, mas principalmente dentro do novo paradigma do Ministério de Contas para que haja eficiência e economicidade, contribuindo para a melhoria da gestão pública do Estado e dos municípios”, disse o procurador Thiago durante a sua sabatina.
Em seu relato perante a Comissão de Constituição e Justiça o procurador disse que relatório do TCE registrou 313 obras paralisadas em todo o Estado, representando um prejuízo estimado de R$ 300 milhões.
Destacou o trabalho que resulta em benefício financeiro para o Estado. Em 2017 apenas cinco processos, esse benefício potencial representou R$ 480 milhões, quando todo o orçamento do TCE no ano passado foi de apenas R$ 91,2 milhões. “Para cada R$ 1,00 gasto com o TCE-RN a sociedade recebe R$ 5,30 em benefícios”, disse.
A reunião foi presidida pela deputada Larissa Rosado (PSDB) com participação dos deputados George Soares (PR); Márcia Maia (PSDB) e Nélter Queiroz.
Agora RN
A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não vai participar do encontro do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com os governadores eleitos, nesta quarta-feira (14).
A justificativa enviada pela assessoria de Fátima, é de que todos os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste serão representados por Welington Dias, governador reeleito do Piauí, Estado de onde, inclusive, Fátima copiou tópicos do Plano de Governo.
Veja a nota encaminhada pela assessoria de Fátima:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste decidiram, em fórum próprio, que o governador do Piauí, Wellington Dias, representará os estados da região durante a reunião que ocorrerá nesta quarta-feira (13) com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes. O chefe do executivo piauiense solicitará, na ocasião, uma nova audiência para que os representantes dos estados nordestinos possam tratar e apresentar as demandas e defender os interesses da região.
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, participará na próxima semana do Fórum dos Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, ocasião em que se desenhará uma pauta em comum a ser apresentada ao presidente da República eleito e equipe.
Fátima Bezerra reafirma a total disposição em dialogar com o futuro Governo da República e defender, como sempre fez, os interesses do povo potiguar.
Veja nota dos governadores do NE:
Governadores do Nordeste Unidos e prontos para trabalhar pelo Brasil.
“Quando os governadores eleitos pelo DF, SP e RJ tiveram a importante iniciativa deste encontro, nós do Norseste, conforme fazemos desde 2004, tínhamos agendado para 21/11 agenda preparatória da região e pedido agenda ao Presidente Eleito para pauta comum. Até 20/11 os governadores organizaram suas agendas de transição e missões internacionais. Por isto é que coube a mim apresentar neste encontro e ao Presidente eleito Jair Bolsonaro a memória da pauta do Fórum dos Governadores e pedido de agenda sobre Pauta, priorizando no primeiro encontro Fomento ao Crescimento Econômico para Geração de Emprego e também a prioridade para Plano Nacional de Segurança”.
Detalhe: Agora é aguardar os governadores que estarão presentes na reunião com Bolsonaro.
Heitor Gregório
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O presidente eleito Jair Bolsonaro cumprirá agenda nesta quarta-feira (14) em Brasília e em seguida voltará para o Rio de Janeiro, onde reside.
Amanhã, às 10h, o presidente eleito recebe os embaixadores do Chile, dos Emirados Árabes Unidos, da França e do Reino Unido, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Ao meio-dia, no mesmo local, Bolsonaro tem uma reunião com os governadores eleitos e reeleitos em outubro.
Às 14h, também no CCBB, o presidente eleito despacha com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
Nesta terça-feira (13), Jair Bolsonaro visitou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber.Ele fez também visitas aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). Na visita ao TST, o presidente eleito disse que a estrutura do Ministério do Trabalho seria absorvida por outra pasta, mas não indicou qual. Porém, ao deixar o STM, Bolsonaro informou aos jornalistas que a pasta do Trabalho será mantida com o status de ministério. “Vai continuar com o status de ministério, não vai ser secretaria”, disse o presidente eleito.
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