Após receber decisão assinada pelo ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deliberou pela apreciação da validação dos votos do candidato Kerinho (PDT) nas eleições de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) fez o recálculo dos votos das coligações e confirmou mudança na lista dos deputados federais eleitos no estado.

O candidato e atual deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que recebeu 98 mil votos no pleito deste ano e havia sido declarado vencedor no dia 7 de outubro, acabou perdendo a vaga para o atual deputado federal Beto Rosado (PP), detentor de 71 mil votos. A mudança ocorreu devido a alteração na quantidade de votos das coligações dos candidatos.

A coligação 100% RN, formada por PDT, PP, MDB, PODEMOS e DEM, saltou para 331.356 votos válidos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PC do B e PHS manteve 310.001 votos. O novo quociente eleitoral ficou em 202.353 votos, fazendo com que a vaga seja, agora, destinada ao candidato do Progressistas.

O Agora RN tentou, sem sucesso, durante toda a tarde desta terça-feira, 18, esclarecer com o TRE qual o método encontrado pelo Tribunal para determinar a diplomação de Beto no lugar de Mineiro, vez que, em nota divulgada à imprensa, o próprio Tribunal admitiu que ainda irá apreciar o registro de candidatura de Kerinho.

O advogado André Castro, que responde pelo candidato do Partido dos Trabalhadores, também foi contatado para comentar a decisão, mas a exemplo da assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral, não respondeu às ligações.

Agora RN

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o atual governador Robinson Faria, contra o ex-secretário de saúde do estado e mais dois servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) por abuso de poder político e conduta vedada.

O MP Eleitoral sustenta que o ex-secretário, acompanhado do adjunto e da subcoordenadora de Serviços de Referência da Sesap teriam criado o projeto “Novo Fôlego”, que realizou 918 cirurgias itinerantes em hospitais da rede pública estadual de saúde, não executado orçamentariamente em ano anterior, não previsto em lei ou ato administrativo, fora do controle da Central de Regulação de Leitos, sem anuência ou conhecimento do Conselho Estadual de Saúde, em pleno ano e período eleitoral, não se estando ainda diante de situação emergencial ou de calamidade pública.

Além de toda a situação irregular, os serviços foram prestados a potenciais eleitores, escolhidos sem critérios objetivos, em desrespeito à fila do Sistema Único de Saúde, como típica medida de promoção de assistência do Estado em troca de votos. Esses serviços, ainda, foram custeados pelo poder público, com recursos públicos, sem lastro contratual, mediante pagamento de “indenizações” a entidades hospitalares privadas não vinculadas ao SUS, nem submetidas a procedimentos prévios de licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação ou mesmo de simples credenciamento.

“Houve na situação nítido uso indevido, desvio e abuso de autoridade, em favor do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, na época candidato a reeleição, por parte do então Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, do Secretário Adjunto de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, bem como da Subcoordenadora de Serviços de Referênciada SESAP/RN, Gyankarla Mendes Álvares de Melo, os três últimos envolvidos mais diretamente na implementação do chamado Projeto Fôlego Novo”, destaca a AIJE. Todos eles incidiram, assim, na figura do abuso de poder político(art. 22 da Lei Complementar n. 64/1990), assim como nas condutas vedadas descritas no art. 73 da Lei n. 9.504/1997.

“Foram realizadas 918 cirurgias de catarata, em municípios do interior potiguar, entre maio e agosto de 2018, para angariar a simpatia de parte da população e, consequentemente, conseguir votos em favor do primeiro, governador doestado e candidato a reeleição no pleito deste ano”, sustenta. Para o MP Eleitoral, embora o atual governador não tenha sido reeleito, o critério quantitativo não é indispensável à caracterização do ato abusivo ou mesmo da conduta vedada, não sendo nem sequer necessário que o candidato tenha se sagrado vitorioso na disputa eleitoral.

Se forem condenados, os envolvidos podem ficar inelegíveis por oito anos subsequentes às eleições de 2018 e podem ter que pagar multa de até R$ 300 mil.

Agora RN

O PSOL emitiu uma nota externando surpresa e perplexidade com a decisão de suspender a diplomação do deputado eleito Sandro Pimentel. O partido adiantou que casos semelhantes aconteceram com outros políticos eleitos e que vai adotar todas as medidas legais cabíveis para garantir a diplomação.

Confira a nota na íntegra abaixo

A notícia sobre a suspensão da diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual foi recebida com surpresa e perplexidade pelo parlamentar e pelo PSOL. Sandro Pimentel já havia esclarecido que o motivo pela desaprovação das contas pelo TRE/RN se deu por um erro técnico, o que nada interfere na lisura ou na seriedade de sua escolha pelo voto popular, inclusive um recurso foi apresentado ao tribunal sobre essa desaprovação, que ainda nem julgou o pedido.

Que o mesmo erro técnico foi apontado em várias campanhas de outros candidatos, inclusive aqui no RN, e isso não causou interferência no direito constitucional de diplomação de nenhum eleito. Após ser noticiado pela imprensa, a equipe jurídica de Sandro Pimentel foi ao tribunal tomar conhecimento do teor da liminar e, obviamente, tanto o parlamentar quanto o PSOL tomarão todas as medidas legais cabíveis para garantir a diplomação.

Reafirmamos ainda nossa confiança na justiça, na soberania do voto popular e na democracia, sempre entendendo que as instituições e a República são mais fortes que qualquer interesse de ocasião.

PSOL/RN

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Boas Festas
Alicia
Ler Mais “Alicia Pedroso – 2018-12-18 13:38:51”

A direção do Educandário Jesus Menino carinhosamente agradece as famílias e amigos que contribuíram pelo êxito do 9° Festival de Prêmios. Que a estrela de Belém faça brilhar em todos os lares, espargindo Luz, amor e Paz! Feliz Natal, Feliz Ano Novo!

Direção do educandário Jesus Menino 

O Tribunal de Justiça do RN realizou na tarde desta segunda (17) a cerimônia de premiação do “Desafio 100 Dias”, iniciativa com foco na produtividade de magistrados e servidores.

Foram premiadas as unidades judiciárias que apresentaram, até o dia 10 de dezembro, melhorias no cumprimento das metas lançadas pelo Conselho Nacional de Justiça no ano de 2018, além do maior número de arquivamento de processos e maior produtividade de sentenças. Também foram reconhecidas as unidades que obtiveram nota mínima correspondente a 70% da quantidade total de pontos possível ao seu respectivo grupo.

A Comarca de São Paulo do Potengi obteve uma ótima colocação: ficou em 4º lugar do Grupo 1, composto por 42 Comarcas de Vara Única. No concurso de produtividade de 2017, já havia conseguido o 2º lugar.

Entre 10/09 e 10/12/2018, além de cumprir diversas metas do Conselho Nacional de Justiça, a Comarca São Paulo do Potengi, que tem como juíza titular a Dra. Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira de Souza, julgou cerca de 770 processos. De janeiro do presente ano ao início de dezembro, foram, por sua vez, cerca de 2.230 processos julgados, levando-se em consideração a Vara Única e Juizado Especial Cível e Criminal.

Silvério Alves

O grupo de transição liderado pela governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), terminará os trabalhos esta semana finalizando a fase de levantamentos e diagnósticos e entrando – de fato – na fase de proposição de alternativas para a gestão que se inicia dia 1º de janeiro. De acordo com o vice-governador eleito Antenor Roberto (PCdoB), a semana será movimentada.

Segundo o vice-governador, não dá para adiantar nada de maneira isolada. “Alguns setores estão mais adiantados que outros e não existe esse assunto de revisar contrato como se algo estivesse errado. Não se trata de nada de gravidade. O que existe é uma preocupação para saber a real condição do Estado e vamos saber mais quando a Assembleia Legislativa aprovar o orçamento para o próximo esta semana”, detalhou Antenor Roberto.

O vice-governador disse, ainda, que existe uma preocupação relacionada às receitas do Estado, no sentido de que estejam superestimadas. Para ele, a partir da aprovação do orçamento na Assembleia Legislativa, a questão será dissipada e o governo terá condições de saber o tamanho da despesa, além da receita verdadeira. Antenor Roberto frisou que as maiores preocupações estão voltadas para as áreas de educação, saúde, segurança, além do pagamento do funcionalismo público.

Pelo andar da carruagem mencionado pelo vice-governador, nesta terça-feira, 18, será encerrado o trabalho dos grupos temáticos. Na quarta-feira, 19, será a vez da diplomação dos candidatos eleitos e, no caso da governadora, é provável que alguma medida já seja anunciada. Na quinta-feira, 20, será o dia de fechamento dos relatórios de todas as pastas do governo e, na sexta-feira, 21, a governadora poderá anunciar algumas medidas, embora Antenor Roberto não confirme. “No máximo até a próxima segunda-feira, 23, a governadora vai anunciar as primeiras medidas”, afirmou.

Agora RN

O interrogatório do médium João de Deus na delegacia de Investigação Criminal de Goiás, na noite de domingo, foi marcado por momentos de tensão. Quando começaram a confrontar o líder espiritual com as denúncias de abuso sexual, o computador usado pelos investigadores para registrar o depoimento começou a dar problemas, o teclado travou em algumas letras e a impressora começou a imprimir sem que tivesse recebido qualquer comando, relataram ao GLOBO os investigadores.

Em determinado momento, houve um curto circuito na sala da delegacia, quando a delegada Karla Fernandes, que conduziu a oitiva do médium, tentou ligar uma extensão conectada ao ar-condicionado. Até um frigobar da sala queimou.

— Começou dando um problema no computador, no teclado do computador, uma letra ficou travada. Mas o depoimento não chegou a ser prejudicado — tranquilizou o delegado-chefe da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, no dia seguinte ao ocorrido.

Segundo os investigadores, os “incidentes” estruturais na delegacia acabaram perdendo o ar de imprevisto por se tratarem de João de Deus. Dois fatos anteriores, envolvendo um fotógrafo de uma agência estrangeira e um escrivão da polícia, já tinham antecipado o clima de mistério.

O escrivão foi atropelado quando seguia para o trabalho, em Anápolis, onde inicialmente a polícia pretendia colher o interrogatório do médium. Ele quebrou o braço com o impacto. Na noite de sexta-feira, correu na cidade de Abadiânia que espíritos haviam amaldiçoado “um povo” que passara o dia “vigiando” a casa de João de Deus, à espera que médium se entregasse à Justiça após a decretação de sua prisão.

“O povo” era uma equipe de jornalistas e fotógrafos que dava plantão no local desde às 5h da manhã, e só saiu por volta 22h30 horas depois que um fotógrafo de uma agência estrangeira teve um mal súbito, desmaiou e ficou desacordado por alguns minutos.

A imprensa deixou então lo local às pressas para levar o fotógrafo ao hospital. Em minutos, corriam boatos na cidade sobre o episódio, sempre associados aos “poderes de João de Deus”.

O GLOBO

Em mais uma edição do Natal dos Sonhos em São Paulo do Potengi, o produtor de evento Arlécio Promoções trás ao palco os renomados cantores que conquistou o Brasil inteiro, Sirano e Sirino. Forró Xegado fará parte também. O evento acontecerá na Potengi Casa Show em nossa cidade. Entrada de bebidas e comidas serão liberadas.