O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai se revezar esta semana entre Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. Ele desembarca amanhã (20) cedo em Brasília, onde fica por três dias.

Além de se reunir com autoridades e membros de seu gabinete de transição, ele deverá se encontrar com governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, única região onde foi superado pelo seu adversário Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições.

Um dos primeiros compromissos de Bolsonaro na capital federal será com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, na manhã desta terça. Uma das propostas em análise pelo presidente eleito é incorporar parte da CGU ao Ministério da Justiça.

Haverá também em Brasília reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil. Esta semana, ele estará ainda com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na quarta-feira (21), há a previsão de o presidente eleito se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou o encontro. Segundo ele, os governadores da região têm pautas específicas para tratar com o governo federal.

Em meio à agenda de compromissos, Bolsonaro que estará acompanhado pela mulher, Michelle, deverá incluir alguns momentos de lazer. Eles são convidados para um casamento que ocorrerá na quinta-feira (22) em Brasília. Também devem visitar a Granja do Torto, que servirá de residência oficial temporária para a família até a posse no dia 1º de janeiro.

Na sexta-feira (23), o presidente eleito irá para São Paulo onde será submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.

Veja, com Agência Brasil

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Vitor Hugo Gaspar – 2018-11-19 15:27:32Leia mais »

O Sistema São Paulo de Comunicação sempre na frente com seu time de colaboradores, estreia dia 03 de dezembro, segunda, o mais novo programa jornalistico da emissora. O programa ‘Hora da Notícia’ será apresentado de segunda a sexta-feira das 08h às 09h da manhã, por Vandinho Amaral e Lucas Tavares.

“A cada dia estamos crescendo e conquistando novos ouvintes. Será um programa interativo, aonde teremos participações da população e dos nossos correspondentes. Dentro de uma hora iremos manter, ouvintes, bastante informado do que acontece no Brasil, na região Potengi e na nossa cidade”, disse Vandinho.

O Programa abordará os assuntos que são destacados no dia a dia da população brasileira. Contendo ainda, com entrevistas e participações de correspondentes.

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) se pronunciou na na Assembleia Legislativa sobre a dívida que a próxima gestão do Estado deverá encontrar. O parlamentar chamou atenção para a Comissão de Transição do Governo eleito, que já deve estar “debruçado” sobre os números que preocupam.

“É muito preocupante a situação, uma dívida jamais vista no Estado do Rio Grande do Norte”, registrou Hermano. Ele citou a dívida que hoje soma R$ 870 milhões e que pode chegar a R$ 1 bilhão até o final do ano, com uma expectativa mais pessimista em relação ao próximo ano. Ele ressaltou o acréscimo à dívida, dos salários atrasados dos servidores públicos. “O valor projetado é de R$ 2,1 bilhões”, afirmou Hermano, desejando que a gestão da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) possa ter a capacidade de equacionar esse problema.

O Nordeste, que deu maioria ao PT na eleição à presidência nas últimas eleições, deverá ganhar atenção especial do eleito Jair Bolsonaro (PSL), segundo notícia neste domingo, 18, o jornal carioca O Globo.

Bolsonaro, assegura o jornal, quer transformar o Nordeste numa vitrine de sua gestão, desmontando a hegemonia petista na região. E vai começar esse trabalho retomando as obras paralisadas das administrações petistas, como a transposição do rio São Francisco e a construção de ferrovias, como a Transnordestina.

“Tenho dito que o Nordeste é o centro das atenções para mudar o Brasil”, afirmou ao jornal o futuro Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (CSI), o general Augusto Heleno.

Segundo ele, o primeiro grande foco é resolver os problemas hídricos, de falta de água, que entende uma questão sensível na região.

Uma das metas seria importar tecnologia israelense de dessalinização da água do mar para uso na agricultura no semiárido, uma promessa da campanha de Bolsonaro.

Outra prioridade, segundo o general Augusto Heleno, é retirar o maior ganho político de todo um conjunto de ações do governo, já que o PT governará a partir de janeiro Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

“O Nordeste pode se tornar uma grande vitrine de Bolsonaro, mas acho que essa preocupação é secundária, uma consequência. Não acredito que as pessoas sejam tão infantis e continuem pensando em voto, em manipulação, em manter gente como coitadinho quando a gente pode fazer as pessoas terem outra perspectiva de vida”, afirmou.

O general reconhece, no entanto, que algumas das obras pretendidas para a região não ocorrerão de uma hora para outra. Ele ainda não sabe em que ritmo elas se darão, especialmente a retomada da ferrovia Trasnordestina – obra que ele entende bem mais complexa do que retomar, por exemplo, uma rodovia.

Outra questão que ainda é fruto de reflexão no governo Bolsonaro é como as obras que dependam de contrapartida dos governos estaduais serão tocadas, tendo em vista os graves problemas fiscais dos estados.

O Globo

Eleito pelo voto do contra, Jair Bolsonaro não adquiriu do dia para a noite o physique du rôle de um presidente da República. Mas o principal atributo que o capitão irradiou no imaginário do seu eleitorado —a sensação de que nada seria como antes— continua presente na montagem do ministério.

Do ponto de vista econômico, o dono da aura de Bolsonaro é o liberalismo radical de Paulo Guedes. E do ponto de vista político, seu governo algemou-se ao prestígio de Sergio Moro, numa manobra cujo êxito dependerá da liberdade que o ex-juiz tiver para infundir na máquina estatal o padrão Lava Jato.

Diante desse cenário pós-tsunami, a satanização de Bolsonaro perdeu relevância. Atônitos, os adversários do novo presidente demoram a perceber algo simples: ninguém se afoga por cair na água, mas por permanecer lá. Restaram à oposição duas alternativas.

Os antagonistas de Bolsonaro podem flutuar agarrados a um feixe de ideias ou ir ao fundo com o sentimento da raiva amarrado ao pescoço. Hoje, a oposição passa a impressão de que procura uma ideia desesperadamente. Mais ou menos como um cachorro que caiu do caminhão de mudança e esqueceu onde escondeu o osso.

Considerando-se que a presidência-tampão de Michel Temer é herança do petismo, a posse de Bolsonaro representará o fim de um ciclo de 16 anos. Temer foi levado ao trono graças à traição de legendas que sustentaram o PT. E manteve na Esplanada figurões que enfeitaram o primeiro escalão de Lula e da própria Dilma.

Mudança drástica e genuína ocorrerá em 1º de janeiro de 2019. Goste-se ou não, o capitão chegou ao Planalto pelo voto. O que torna despiciendo qualquer debate sobre a legitimidade do resultado. Depois da posse, o governo despejará sobre o Congresso suas propostas. E a oposição terá de informar o que quer da vida.

O economista Paulo Guedes colocará sobre a mesa, por exemplo, uma proposta de reforma da Previdência. O ex-juiz Sergio Moro desembrulhará o seu pacote anticorrupção e anticrime organizado. Como votar contra o equilíbrio fiscal e o combate à roubalheira? A qualidade da oposição depende dessa resposta.

Num instante em que o PT continua embrulhado na bandeira ‘Lula Livre’ e o PSDB está em chamas, abriu-se no Congresso uma avenida para o surgimento de uma nova oposição, menos venenosa e mais ativa. A maioria do petismo quer virar a mesa, não sentar em torno dela. O tucanato prefere ficar embaixo da mesa.

Terceiro colocado na disputa presidencial, Ciro Gomes já enxergou as oportunidades que a conjuntura oferece. Mas o esboço de entendimento que existe entre o seu PDT, o PSB, o PPS e a Rede está longe, muito longe de constituir uma frente sólida de oposição.

Por ora, há em Brasília apenas dois polos nítidos de oposição ao projeto de Bolsonaro: o próprio Bolsonaro e os auxiliares dele. O capitão não passa semana sem atirar contra os seus pés. O último disparo foi a indicação do trumpista Ernesto Araújo para o posto de chanceler. E alguns dos seus auxiliares dedicam-se a transformar a transição de governo numa canoa dividida —metade da tripulação olhando para um lado e metade remando para o outro.

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Luiza Resende – 2018-11-18 15:54:30Leia mais »

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que terá vigência a partir de segunda-feira (19). Thompson Flores recebeu, pela manhã, o pedido de exoneração do titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau.

Moro relatou no documento que é notório o convite e o aceite para assumir como ministro da Justiça a partir de janeiro de 2019, bem como o seu pedido de férias até a posse. Escreveu também: “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”.

O juiz federal ponderou: “Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”.

“Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública”, declarou Moro.

“Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”, finalizou Sérgio Moro.

Vaga na 13ª Vara Federal

Após a publicação do ato de exoneração do magistrado federal, no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas, de acordo com as regras estabelecidas na Resolução 32/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução 1/2008 do Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Regimento Interno do TRF4, artigo 371.

Após a publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.

O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

A deliberação sobre o pedido de remoção cabe ao Conselho de Administração do TRF-4. O ato de remoção é expedido pelo Presidente do TRF-4 e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Até que seja preenchida a vaga de juiz federal na vara em que houve pedido de exoneração do magistrado, a substituição até o exercício do novo juiz titular fica a cargo do juiz federal substituto da própria vara. Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, ou seja, a 13ª Vara Federal de Curitiba.

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