Na sentença, Justiça concluiu que Fernando Freire celebrou convênio com o Meios no intuito de desviar verbas públicas. Ele já está preso condenado por outros crimes

Após denúncia do Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou o ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire a mais 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de peculato. Pelo que foi apurado pelo MPRN, o crime foi cometido em 2002, quando ele, valendo-se de esquema de contratação irregular de assessores investidos no quadro de pessoal da entidade Movimento de Integração de Orientação Social (Meios), desviou verba pública no valor de R$ 51 mil. Freire já está preso em Natal desde 2015 cumprindo pena por outros crimes. Essa nova pena será adicionada às demais já existentes.

Peculato é o desvio de dinheiro público cometido por funcionário público. O crime foi investigado pela 44ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal. O Meios e Secretaria de Estado e Ação Social (SEAS) firmaram convênio em 2002 com objetivo de estabelecer programas para a realização de ações sociais voltadas para a proteção social de pessoas que se encontram em situação de pobreza e exclusão social no Estado.

De acordo com a investigação, a diretoria do Meios, em conluio com o gabinete da Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, implantou pessoas na folha de pagamento da entidade. Essas pessoas recebiam gratificação de assessoria, tendo os beneficiários figurado, nesse contexto, como “fantasmas” para que terceiros, criminosamente, pudessem se beneficiar das verbas públicas. Parte dos assessores fraudulentamente admitidos na entidade sequer chegaram a prestar qualquer tipo de serviço ao Meios.

Na sentença, a Justiça potiguar destaca que Fernando Freire “possuía o domínio organizacional do esquema criminoso, encontrando facilidade em gerir a máquina pública de maneira irregular”.

Além de Fernando Freire, também foram condenados por peculato Marilene Alves Fernandes, Maria de Lourdes Gomes, Lúcia de Fátima Lopes, Emanuel Gomes Pereira e Vanilson Severino Costa. Todos foram condenados a 2 anos de reclusão. Como a pena é menor que 4 anos de prisão e os crimes deles já prescreveram, a Justiça declarou extintas as punibilidade desses acusados. A pedido do MPRN, a investigada Maria do Socorro Dias de Oliveira, recebeu o perdão judicial pelo fato de ter firmado acordo de colaboração premiada.

Do G1-Pernambuco

Menina do RN que esperava transplante ganha novo coração no Recife

Brunna Silveira Lopes foi transferida para a capital pernambucana, na quarta-feira (3), em um avião da FAB, e passou por cirurgia na madrugada desta quinta (4), no Imip

A garota Brunna Silveira Lopes, de 7 anos, passou por um transplante de coração, na madrugada desta quinta-feira (4), no Instituto de Medicina Integral Fernando Figueira (Imip), na área central do Recife. Na quarta-feira (3), ela foi transferida do Rio Grande do Norte, onde mora com a família, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

A operação de transferência de Bruna mobilizou 20 profissionais de instituições de saúde, bem como policiais militares e rodoviários federais, e contou com o apoio de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel.

Vítima de uma cardiopatia grave, a garota é mantida viva com a utilização de aparelhos, inclusive um coração artificial. A menina passou por outras três cirurgias, sendo duas nos últimos 15 dias.

Por meio de nota, o Imip informou, na manhã desta quinta, que o coração compatível foi doado na noite de quarta. “No momento, a paciente encontra-se na UTI em estado muito grave”, disse a unidade de saúde.

O Imip informou, ainda, que Brunna foi acolhida pela unidade, depois de o centro de saúde ser acionado pelo Sistema Nacional de Transplantes. Ela entrou na lista de prioridade máxima para doação de coração.

Na quarta-feira, horas antes de o coração compatível ser encontrado, o médico Fernando Augusto Figueira, do Imip, fez um apelo para que as famílias tomem conhecimento sobre a importância da doação de órgãos.

“Para que surjam órgãos compatíveis, é preciso que ocorra a conscientização das famílias de pessoas que morreram e que podem fazer essa doação”, afirmou.

Leia a nota emitida pelo hospital onde foi realizado o transplante:

NOTA À IMPRENSA

A direção do IMIP informa que, após ser acionada pelo Sistema Nacional de Transplante, a Instituição acolheu na tarde desta quarta-feira (03), a menor B.L.B., de 7 anos, oriunda de Natal – RN, portadora de uma cardiopatia grave, e com indicação para transplante de coração.

Após surgir um coração compatível na noite desta quarta, a equipe realizou o transplante na criança durante a madrugada. No momento, a paciente encontra-se na UTI em estado muito grave.

ASCOM IMIP

O RN amanheceu nesta quinta-feira, 4, com o vice-governador, Antenor Roberto, no comando do Executivo. A governadora Fátima Bezerra será uma das palestrantes da Brazil Conference at Harvard & MIT 2019, que começa nesta sexta-feira, 5, e encerra no domingo, 9, em Boston, nos Estados Unidos.

O evento anual é organizado por estudantes brasileiros de duas das maiores universidades americanas, Harvard e MIT – Massachusetts Institute of Technology.

Fátima falará no painel “+Aprendizagem: Caminhos para uma Educação Pública de Qualidade”, mediado pela professora Julia Callegari, mestre em administração pública.

Terá também a participação da professora finalista do Global Teacher Prize, Débora Garofalo; e da representante da Secretaria Nacional de Educação Básica do MEC, Tania Almeida.

O painel acontece no sábado, dia 6, às 11h45 (horário de Brasília) e será transmitido ao vivo pelo endereço https://www.brazilconference.org/aovivo.

As despesas de participação de Fátima, como passagens e estadia foram pagas pela organização do evento.

Também serão palestrantes no evento o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; e os governadores Flávio Dino (MA-PCdoB), Camilo Santana (CE-PT), Wilson Witzel (RJ-PSC) e Romeu Zema (Novo-MG). Além dos ex-candidatos à presidência da República Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e Henrique Meirelles (MDB); e o atual vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão.

A Brazil Conference at Harvard & MIT acontece anualmente no mês de abril, organizado pela comunidade brasileira de estudantes de graduação na região de Boston, desde 2015.

Surgiu como um pequeno evento para comemorar os 30 anos da Democracia do Brasil, mas já foi chamado pela imprensa de “Davos Brasileira” porque estabelece um espaço plural para o debate e criação de ideias sobre o futuro do país.

Agora RN

Após uma série de atritos na relação do governo com oCongresso , Jair Bolsonaro se reúne nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, pela primeira vez com presidentes de partidos que espera atrair para a base aliada de olho na votação da reforma da Previdência. Até semana que vem, devem ser recebidas pelo presidente nove legendas, que somam 259 deputados e 53 senadores.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deve participar das conversas, disse que a ideia é iniciar uma série de convites para que os partidos integrem formalmente a base aliada. Nos bastidores, porém, há pressão para que sejam liberados cargos no segundo e terceiro escalão do governo, hipótese admitida ontem pelo vice-presidente, Hamilton Mourão.

O vice-presidente chegou a dizer que, caso as legendas concordem com as propostas do Planalto, poderão ganhar cargos no Executivo. Marcos Pereira (PRB) e Gilberto Kassab (PSD), por exemplo, que estarão hoje nas conversas, já foram ministros. No governo Temer, o PP comandou as pastas da Saúde e da Agricultura, e o PSDB acumulou seis ministérios.

— A partir do momento em que esses partidos estejam concordando com o que o governo pretende fazer, é óbvio que eles vão ter algum tipo de participação, seja em cargos nos Estados, algum ministério ou algo do gênero. Isso é decisão do presidente, né? — disse Mourão, ao deixar seu gabinete no anexo do Palácio do Planalto, ontem.

Além de Kassab e Pereira, serão recebidos, em sessões individuais, Geraldo Alckmin (PSDB), ACM Neto (DEM), Ciro Nogueira (PP) e Romero Jucá (MDB). Outros presidentes de partidos serão recebidos na próxima semana. PSL, SD, PR e Podemos estão na lista de prioridades do governo.

— Para que nós tenhamos uma base constituída, precisamos dialogar. Convidar e abrir a porta: é o que a gente está fazendo — disse Onyx.

Partidos alinhados
Com exceção de ACM Neto, os presidentes de partidos que serão recebidos por Bolsonaro hoje fizeram ontem uma conferência por telefone para alinhar a postura no Planalto. Combinaram de mais ouvir do que falar, e que o melhor é evitar pedido de cargos ou outras queixas.

Dirigentes demonstram desconfiança e cautela diante do encontro, e lembraram do episódio da semana retrasada em que Bolsonaro declarou que “alguns não querem largar a velha política”, dias depois de se encontrar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Em fevereiro, o governo chegou a dizer que criaria um “banco de talentos” para indicações políticas no segundo e terceiro escalão. Por enquanto, contudo, as nomeações estão congeladas. As regras para o uso da base de dados com currículos, como a exigência de adequação à Ficha Limpa, começam a valer em 15 de maio. Os cargos, porém, não envolvem secretarias importantes do Executivo, o que continua gerando insatisfação entre deputados.

Outras medidas também já foram aventadas pela equipe do governo para tentar agradar aos parlamentares. Durante a transição, Onyx cogitou colocar placas com o nome de deputados e senadores em obras federais tocadas com recursos obtidos por emendas parlamentares. A estratégia de negociar com bancadas temáticas também não foi adiante.

O ex-senador Romero Jucá diz que há um “desgaste coletivo” nos acontecimentos que antecederam o convite e que a abertura para uma conversa indica uma possível mudança de postura do presidente.

— É um convite do presidente, então nós vamos ouvir. Não vamos discutir detalhes (sobre a Previdência). Há um desgaste coletivo, mas a gente não tem que olhar para trás. Sempre é hora de melhorar as coisas — disse Jucá ao GLOBO.

Kassab criticado antes
Um vice-líder do governo ouvido pelo GLOBO demonstrou ceticismo em relação às conversas e comentou que a ambição do centrão (DEM, PP, SD e PRB) por cargos não será resolvida tão facilmente.

Na lista de convidados de Bolsonaro, estão nomes que já foram duramente criticados por ele em outras ocasiões. No dia 6 de setembro, em Juiz de Fora, horas antes de sofrer uma facada, o presidente referiu-se a Kassab como “porcaria”, em entrevista ao SBT:

— Você (repórter) sabe quem é o ministro da Ciência e Tecnologia? É o senhor (Gilberto) Kassab. Não sabe a diferença de lei da gravidade para gravidez. O que essa porcaria está fazendo lá? Botando seus apadrinhados, vendendo voto do seu partido para o (Michel) Temer e vai vender para o (Geraldo) Alckmin — disse o então candidato.

O GLOBO

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Publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 03, a Governadora Fátima nomeou a nova Diretora do Hospital Regional Monsenhor Expedito de nossa cidade.

Lígia Maria Ribeiro dos Santos Carneiro é a nova Diretora Geral da unidade.

PERFIL DE LÍGIA

Assistente social com especialização em gestão de unidade de saúde – GERUSe Educação sexual – projeto EROS. Tem 30 anos na Saúde Pública, trabalhou na Atenção Básica, nível central da SMS coordemando as áreas de saúde mental, do trabalhador, deficiente físico e saúde bucal. E como Assistente Social nos Hospitais de Nova Cruz, Santo Antônio e Canguaretama. Sendo neste último, diretora geral até a data de ontem.

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