O vereador Israel Mafra, de Barcelona, participou na tarde desta quarta-feira, 07, de um seminário promovido pela Assembleia Legislativa. O evento foi proposto pela deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), Presidente da Frente Parlamentar da Mulher no Legislativo Potiguar. O seminário tratou sobre os avanços e desafios das políticas públicas de proteção à mulher no RN.
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Ler Mais “Almir Fernando de Lima Brito – 2019-08-08 15:05:53”
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Lara
Ler Mais “Lara Ferrari – 2019-08-08 13:19:39”
O deputado estadual, José Dias (PSDB), disse neste quarta-feira (07) que o PT “boicotou” o projeto econômico apresentado pelo então vice-governador do Estado, Fábio Dantas, na gestão passada. Segundo o tucano, a proposta visava equilibrar as finanças do Rio Grande do Norte.
“O PT boicotou o projeto econômico do então vice-governador do Estado, Fábio Dantas, que visava o equilíbrio fiscal na gestão estadual. Mas passaram a imagem de que os deputados estavam contra os servidores do estado. Mas o que queríamos era que a gestão avançasse e logo o crescimento econômico do nosso Rio Grande do Norte”, disse José Dias.
O deputado ainda ressaltou que o PT, na esfera federal, perseguiu o Rio Grande do Norte quando deixou o estado de fora da Transnordestina, não permitiu a chegada de uma refinaria de petróleo e que até hoje as águas do São Francisco não chegaram aqui, mas já foram para o Ceará e para a Paraíba.
Em aparte, o deputado estadual Francisco do PT rebateu o deputado José Dias afirmando que o PT quando foi gestor do Governo Federal não perseguiu o Rio Grande do Norte. “Entre outras coisas duplicou a BR-101, instalou diversos IFs, vários escritórios do INSS e foi parceiro em vários programas sociais”, disse Francisco do PT salientando que em 30 anos integrando o Partido dos Trabalhadores soube construir seu modo de agir sendo grato aos que servem à população.
Grande Ponto
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar decretou a indisponibilidade dos bens de um fantasma da Assembleia Legislativa. Jaime de Araújo Sales Neto ocupou o cargo de secretário-executivo, lotado na Secretaria Administrativa da Assembleia, no período compreendido entre 1º de setembro de 2011 e maio de 2017, mas sem ter prestado qualquer serviço. Ao todo, estão indisponíveis R$ 1.802.751,99 em bens dele.
Na decisão, a Justiça determina que fiquem indisponíveis “tantos bens quantos forem necessários a garantir o integral ressarcimento de eventual prejuízo ao erário, sendo resguardado o valor essencial para subsistência dos requeridos, incidindo primeiro nas aplicações bancárias e, se não atingido o valor total, nos veículos e imóveis, de forma sucessiva”.
No pedido, o MPRN destacou a necessidade de indisponibilidade desse montante, que é referente ao valor de eventual pena de ressarcimento da remuneração recebida de forma indevida e multa civil equivalente a duas vezes o prejuízo ao erário.
De acordo com investigações do MPRN, Jaime Neto recebia salários na condição de funcionário fantasma, sendo remunerado pelos cofres públicos indevidamente. Durante a operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2015, o MPRN apreendeu um relatório no qual constava a informação de que Jaime Neto foi indicado para ocupar cargo na Assembleia Legislativa por uma conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Clique aqui e veja a decisão judicial.
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal acaba de rejeitar a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo. Com isso, Lula continuará na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, contrariando a decisão da juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal de Curitiba, tomada nesta quarta-feira. O ministro Edson Fachin, relator dos casos da Operação Lava Jato, foi o primeiro a votar contra a remoção, sendo seguido depois pelos outros ministros da Corte.
O caso foi decidido de forma célere, conforme prometeu o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, a deputados de partidos de esquerda em reunião nesta tarde.
VEJA
O juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a transferência do ex-presidente Lula para a Penitenciária II de Tremembé “José Augusto César Salgado”, localizada no interior de São Paulo.
O juiz atendeu a pedido formulado pela juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, que determinou nesta quarta a remoção do ex-presidente da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para uma unidade prisional de São Paulo, atendendo a um pedido da PF.
O Globo
O Reitor do IFRN, Prof. Wyllys Abel Farkatt Tabosa, empossa nesta quarta-feira (7/8) às 14h, o Diretor-Geral Pro Tempore do Campus São Paulo do Potengi do IFRN, Prof. Renato Dantas. A cerimônia ocorrerá no Auditório Fabião das Queimadas no Campus São Paulo do Potengi do IFRN.
Eleito com 97,34% dos votos válidos, através de consulta pública para o cargo, realizada com os servidores efetivos do Campus e os alunos regularmente matriculados, o professor passa a ocupar o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore, complementando o mandato, até 2020, do seu antecessor, Prof. Ednaldo de Paiva Pereira.