Nova comandante do Pelotão de Polícia Militar de São Paulo do Potengi, Sargento Marivânia, será entrevistada hoje, 28, no programa Sala de Debate da Web Rádio São Paulo. Iremos abordar sobre o carnaval de nossa cidade.
Faltando muito tempo para o inicio do pleito eleitoral de 2020 em nossa cidade, já é grande a movimentação e articulações de alguns setores da sociedade Potengiense para uma possível disputa eleitoral.
Já é dado como certo a participação de alguns Jovens disputando uma cadeira no Legislativo Municipal, defendendo a sua bandeira em vários segmentos.
Comentasse nos corredores da política Potengiense que teremos a bandeira do Esporte concorrendo a uma vaga no Legislativo.
E assim já começa as movimentações na cidade polo da região Potengi…
O Ministério da Educação (MEC) decidiu enviar mais um comunicado a escolas do país para retirar o pedido de envio de vídeos dos alunos cantando o Hino Nacional perfilados em frente à bandeira do Brasil após leitura de carta oficial do ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Será a terceira circular da pasta nesta semana. A primeira incluía no corpo da mensagem de Vélez o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” e solicitava o envio das gravações ao governo. Após repercussão negativa, nova redação foi feita, retirando o lema e incluindo a necessidade de autorização prévia para imagens das crianças e adolescentes.
Agora, segundo os esclarecimentos enviados pelo MEC ao Ministério Público Federal (MPF), que exigiu explicações do ministro em 24 horas, um novo ofício será remetido às escolas, retirando o pedido de envio das imagens por “razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons)” e “de segurança”. A medida é descrita pelo consultor jurídico da pasta, Cassio Cavalcante Andrade, no documento, assinado por Vélez. Ele narra que recebeu a informação nesta quarta-feira diretamente do gabinete do ministro.
“Cumpre-me anotar, a propósito, que recebi notícia, há pouco, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos”, afirma a manifestação do MEC enviado ao MPF.
Uso de slogan não foi para ‘promoção pessoal’
No documento, o ministério nega que tenha infringido os diversos dispositivos constitucionais e infralegais apontados pelo procuradores que pediram explicações. Diz que Vélez Rodríguez, ao usar o slogan de campanha eleitoral em carta institucional enviada a escolas, agiu “sem vontade de promoção pessoal”, para sustentar que não houve violação do artigo 37 da Constituição, que fala dos princípios da administração pública.
Diz um dos dispositivos do artigo que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
No comunicado, ao citar o artigo da Constituição, o MEC justifica o ato de Vélez. “Constata-se que os comunicados eram de natureza educativa, o que atende o dispositivo constitucional. Mas, reconhecido pela autoridade ministerial que, inoportunamente, foi utilizado o slogan de campanha presidencial como saudação final, todavia, sem a vontade de promoção pessoal. Convém assinalar que a expressão já restou retirada das mensagens, por determinação do Ministro de Educação”, aponta a pasta.
A pasta afirmou que houve “boa fé” do ministro ao revisar o conteúdo da carta e reenviá-la às escolas retirando o slogan e colocando a necessidade de autorização de uso das imagens. Argumenta ainda que houve economia de recursos com a medida, uma vez que Vélez Rodriguez não fez “mensagem institucional, a ser veiculada pela grande mídia, para transmitir essa mesma mensagem à comunidade escolar. Preferiu, no entanto, a forma menos custosa aos cofres públicos, e, a seu ver, a mais efetiva”.
Hino não pode ser censurado, diz MEC
O MEC defendeu a execução do Hino Nacional em frente à bandeira, alegando que incentivar o ato não infringe direitos, e protestou contra as críticas falando em censura. “A sugestão de leitura diante do Pavilhão e no momento reservado ao Hino Nacional não pode, também, ser objeto de censura. Não é crível que qualquer autoridade possa ser censurada por sugerir que o canto do Hino seja praticado, ainda mais num ambiente público ou particular publicizado, como são as escolas”, destacou, dizendo que o símbolo vem da própria Constituição.
E continua: “Se, nos estádios e arenas esportivas, quando as seleções nacionais atuam — e mesmo quando se trata de certames nacionais —, os torcedores se submetem à execução do Hino Nacional, pergunta-se: que mal há em cantar o Hino nas escolas? A prática, aliás, já é comum em muitos estabelecimentos de ensino. Num passado não muito distante, era ainda mais comum. Reiteramos: não foi uma determinação, mas uma sugestão. Homenagear os símbolos nacionais é algo que sobreleva e transcende qualquer opção política, ideológica ou filosófica”.
O Globo
A apresentação do “Plano de Operações do Carnaval 2019” de todos os órgãos de Segurança Pública do Estado à imprensa acontecerá às 10h da manhã desta quinta-feira (28), no Gabinete de gestão Integrada (GGI) da Secretária de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), localizado na Escola de Governo.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte concluiu o planejamento na manhã desta quarta-feira (27). Na ocasião, oficiais do Comando do Policiamento do Interior (CPI), do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) se reuniram com o Subcomandante e Chefe do Estado Maior da PMRN, Coronel Zacarias Mendonça, e o Chefe da 3ª Seção do Estado Maior Geral da PMRN, Tenente Coronel Correia Lima, no Quartel do Comando Geral da PM.
O Policiamento acontecerá em todas as regiões do estado, havendo um reforço necessário nos principais polos carnavalescos. O CPI atenderá cidades como Apodi, Caicó, Areia Branca, Tibau, Macau, Assú, Touros, Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Pipa, Barra de Cunhaú e Baía Formosa. Já o CPM estará com foco principal no litoral sul (até Barreta) e Norte (até Muriú), e nos polos do Carnaval de Natal (Petrópolis, Ribeira, Rocas, Centro Histórico, Ponta Negra e Redinha).
Os policiais sairão do quartel da PM nesta sexta-feira (1º) e seguirão com a Operação Carnaval até a próxima quarta-feira (06) de cinzas. A PM fará barreiras no intuito de coibir furto de veículos, posse de armas de fogo e drogas, para garantir a tranquilidade da população.
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Parte da BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, será interditado por cerca de seis horas a partir das 7h desta quinta-feira (28), informou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Norte. O tráfego de veículos será desviado na altura do quilômetro 281, ainda na região metropolitana da capital.
De acordo com o órgão federal, a intervenção é necessária para que seja feita a concretagem do viaduto que vem sendo construído no local, dentro das obras de duplicação da Reta Tabajara.
Após a realização dos serviços, o tráfego voltará ao seu fluxo normal. Com informações do G1
Por meio de uma nota o deputado federal Benes Leocádio, o mais votado em 7 de outubro no Rio Grande do Norte, anunciou que está trocando o PTC pelo PRB.
NOTA
Aos cidadãos e cidadãs do Rio Grande do Norte,
Diante da missão que assumimos e dos novos desafios que nos serão apresentados na Câmara Federal e no Rio Grande do Norte, considerando, sobretudo, o fortalecimento de nossa representação e de um mandato pautado pelo povo potiguar, comunico nossa filiação ao Partido Republicano Brasileiro – PRB.
Em tempo, expresso minha gratidão ao Partido Trabalhista Cristão (PTC), na pessoa de seu Presidente Nacional, Dr. Daniel Tourinho, que confiou e nos permitiu lançar candidatura a Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte. Também, agradeço aos amigos e apoiadores que contribuíram para nossa chegada ao Congresso Nacional.
Nessa decisão, necessária pelo enquadramento às regras impostas pela legislação vigente, através da cláusula de barreira e o consequente impedimento da atuação parlamentar do partido pelo qual fomos eleitos, avaliamos o compromisso e o alinhamento partidário às questões fundamentais que formam a base do nosso mandato: defender os direitos políticos, humanos e sociais dos cidadãos e das cidadãs do nosso Estado, garantindo autonomia e fortalecimento aos municípios brasileiros.
Com essa intenção e na certeza que podemos unir esforços, aceitamos também o convite de presidir o PRB no Rio Grande do Norte. À frente da agremiação, desejamos colaborar no compromisso político com a democracia, a justiça social e a igualdade de condições e oportunidades para todos.
Benes Leocádio
Deputado Federal
Agricultor desde criança, Ivanildo Bernardino, 62, afirma que sua perspectiva de trabalho mudou para melhor. Ele agora conta com a garantia de ter toda sua produção de mandioca revendida à fábrica de goma Delícia Potiguar, primeira beneficiada com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) na gestão atual. A empresa foi inaugurada na manhã desta terça-feira (26), no município de Serra Caiada, em evento que teve a participação do vice-governador Antenor Roberto. Representando a governadora Fátima Bezerra, ele destacou que a empresa está surgindo em um contexto bastante favorável.
“Já faz algum tempo que a tapioca deixou der um produto tipicamente nordestino e passou a ser uma opção de cardápio saudável para todo o País”, afirmou. Ele também citou que o tradicional prato “tapioca com ginga” agora é oficialmente patrimônio cultural e imaterial, tombado através de decreto governamental, em janeiro de 2019. “É nosso compromisso recuperar o RN da calamidade financeira em que se encontra, buscando alternativas para pagar servidores e fornecedores, ao mesmo tempo em que nos preocupamos em tocar a pauta do desenvolvimento econômico do nosso Estado”, reforçou.
O secretário Jaime Calado (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec) falou sobre a importância do Proadi para garantir mais competitividade às empresas, e destacou a mobilização da cadeia produtiva gerada pela fábrica, que conta com pelo menos 250 agricultores que antes não tinham mercado para escoar a produção. “Como sertanejo que sou, sei que cada emprego gerado resulta no sorriso de uma família. E isso não tem preço”, afirmou. Ele explicou que a Delícia Potiguar, enquadrada no programa pela categoria de empresa instalada no interior, terá como um dos benefícios o desconto de 13,5% no ICMS (recolherá para o Estado 4,5% em vez de 18%).
Maior fábrica de goma do estado
Com capacidade para processar até mil toneladas de mandioca por semana, que resultará em média na produção de cerca de 300 mil kg de goma, a Delícia Potiguar já nasce com o status de ser a maior fábrica de goma e derivados do RN. Apesar de o processo ser totalmente automatizado, o produto final terá características da goma fresca produzida artesanalmente nas casas de farinha e revendidas em feiras livres. A utilização de matéria-prima bruta, ou seja, amido extraído da mandioca e utilizado ainda fresco, é o componente primordial que possibilita esse diferencial, conforme explicou o proprietário Alberto de Brito Júnior.
Paraibano, Júnior escolheu instalar sua fábrica no Agreste potiguar por se tratar de região que tem bastante tradição no fabrico de goma e farinha de mandioca. Com investimento na ordem de R$ 1,6 milhão, a empresa gera 25 empregos diretos e cerca de 1.400 indiretos, através da rede de fornecedores, distribuidores e varejistas. “Estamos com as melhores perspectivas quanto ao incentivo do Proadi porque teremos condições de entrar com mais competitividade no mercado”, declarou.
Ele explicou que a concorrência é quase desleal porque as fábricas industrializadas não processam a matéria-prima, mas trabalham com fécula de mandioca reidratada (adquirida em outros estados) e também utilizam aditivos químicos para conservação do produto. “A goma que sairá da nossa fábrica terá a mesma textura das gomas feitas de modo artesanal, o que garante a produção de tapiocas muito mais saborosas”, assegura.
A Delícia Potiguar é a segunda fábrica da família. Júnior e seu pai, Alberto de Brito, têm uma fábrica em Lagoa Salgada, que desde 1990 produz a goma Prata Fina. A diferença da primeira para a fábrica recém-inaugurada é a capacidade de crescimento, pois a nova empresa está instalada na fazenda Perobas, que tem 1.800 hectares de área, tendo 200 hectares de produção própria de mandioca, além de área construída de 1.500 metros quadrados.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26) para discutir a proposta de reforma da Previdência do governo federal com as bancadas do PSDB, PR e PSD. Os parlamentares apresentaram ponderações ao texto, especialmente no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Aposentadoria Rural e das regras para o magistério.
Segundo o líder da bancada do PSDB, Carlos Sampaio (PSDB-SP), o grupo manifestou “espírito favorável” à reforma, mas colocou questões em alguns pontos. Entre os temas apontados pelos parlamentares que merecem mais debate estão o BPC, a aposentadoria rural e o sistema dos militares. Mas o líder não detalhou os ajustes que a legenda vai defender.
“O PSDB tem aprimoramentos a serem feitos, particularmente no BPC e na aposentadoria rural, a questão que preocupa a todos, dos militares. Mas são temas sobre os quais nós estamos nos debruçando. Nós estamos estudando os dados”, afirmou.
Rogério Marinho classificou a reunião com como “extremamente produtiva”. “Recebi várias sugestões construtivas, sugestões de alteração ou aprimoramento do texto. Sabemos que agora a bola está com o Congresso. Esse é o momento em que as sugestões serão materializadas na forma de emendas e o governo está à disposição para fazer o debate”, sublinhou.
Questionado se eventuais mudanças no BPC e na aposentadoria rural poderiam comprometer a meta de economia com a reforma, de mais de R$ 1 trilhão em 10 anos, Marinho respondeu que “de forma nenhuma”. “Tanto num caso como no outro, o aperfeiçoamento do cadastro e tornar uma questão mais clara do que é previdência e o que é assistência”, acrescentou. Mas disse que o governo lembrou que mudanças podem ter impactos fiscais e que isso deve ser considerado na análise do Congresso.
Pela proposta do governo, o BPC seria de R$ 400 para idosos que comprovassem uma condição de baixa renda e de um salário-mínimo às pessoas nessas condições a partir dos 70 anos. Atualmente o valor do benefício é de um salário mínimo para todos os beneficiários. Na aposentadoria rural, a idade mínima das mulheres foi ampliada e igualada à dos homens, em 60 anos.
Magistério
O líder do PR na Câmara, José Rocha (PR-BA), destacou que a legenda levantou como bandeira no debate da reforma a “defesa do magistério”. Assim, apresentará ao governo sua avaliação de que não deve haver flexibilização das regras atuais para professores, mantendo os tempos de contribuição e as idades mínimas atuais.
Segundo Rocha, esta opinião é um entendimento histórico da legenda. Após a reunião, Rocha explicou que os deputados do PR voltarão a se reunir para avaliar as explicações do secretário Rogério Marinho.
Para professores, o texto da reforma prevê a mudança do tempo de contribuição (hoje em 25 anos para mulheres e 30 para homens) e da idade mínima (hoje de 50 anos para mulheres e 55 para homens) para 30 anos nos dois casos e idade mínima de 60 anos.
Militares
Rogério Marinho disse que não houve mudança sobre o envio do projeto de lei que tratará da previdência dos militares e reafirmou o prazo já apresentado anteriormente.
“O presidente se comprometeu publicamente de que todos darão a sua contribuição, respeitando a especificidade de cada carreira. O que dissemos no dia em que entregamos a PEC [Proposta de Emenda à Constituição que faz parte da reforma] foi que até o dia 20 de março chegará. Não houve nenhuma manifestação do governo de forma diferente”, informou.
Agência Brasil
