O Governo do Estado vai repassar R$ 3,6 milhões para garantir investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo R$ 3 milhões referentes a contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas inseridas no Orçamento Geral da União que foram destinadas à instituição de ensino superior pela bancada federal potiguar. Os R$ 600 mil restantes são contrapartidas para o recebimento de mais R$ 6 milhões em emendas dos anos anteriores.

A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com a diretoria da Associação dos Docentes da UERN (Aduern). O repasse será formalizado na próxima semana, em Mossoró. “Nosso trabalho é totalmente voltado à valorização da UERN e isso passa pelos investimentos, pela valorização do profissional que trabalha na instituição, ainda mais nesse momento muito sério que passa a educação do país”, ressaltou a governadora.

Ainda durante a reunião, a chefe do executivo determinou a criação de grupos de trabalho para discutir e avaliar demandas dos professores da UERN, em especial a criação do plano de cargos, carreiras e salários para os 823 professores efetivos da instituição. “A pauta é totalmente legítima e justa, por isso vamos criar uma comissão para discutir o plano, tudo à luz da realidade do Estado. Nosso planejamento é começar, mesmo que de forma modesta, do jeito que nos é permitido, a fazer uma reposição salarial para a educação, a saúde e a segurança”, completou Fátima Bezerra.

Os professores da UERN discutem a formatação do plano da categoria há vários anos, tendo aprovado ainda no início de 2016 a minuta que foi entregue ao Governo do RN nesta reunião, e o último aumento salarial foi escalonado de 2012 a 2014. “Estamos com um déficit salarial acumulado de 138% em uma década. É preciso atualizar o plano para evitar a saída de professores da instituição”, afirmou a professora Rivânia Moura, presidente da Aduern.

A comissão de avaliação será formada por representantes das secretarias de Estado da Administração (Sead) e do Planejamento e das Finanças (Seplan), da reitoria da UERN e da Aduern.

Os professores ainda apresentaram demandas para discussão na comissão, como a abertura de espaços de diálogo entre a gestão estadual e a direção da UERN, além da atualização do auxílio-saúde para técnicos e professores e o projeto de lei para regularização a cessão de docentes da universidade para outros órgãos.

A reunião contou com a participação dos secretários Aldemir Freire (Seplan), Getúlio Marques (SEEC) Virgínia Ferreira (Sead) e Alexandre Lima (Sedraf), além do diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Gilton Sampaio, a diretora da Escola de Governo, Ana Lúcia Gomes, e a diretora do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, Márcia Maria Alves de Assis. Os últimos quatro citados, além de gestores do Governo, são também professores da UERN.

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

O texto é escrito sem a chegada do “tsunami”, previsto pelo Presidente. Tsunamis são ondas oceânicas gigantes causadas pelo vento.

Nas democracias, os “tsunamis políticos” também têm causas. O Brasil corre esse risco. Até o próprio presidente pressente.

Quais seriam as causas?

Por melhores que sejam as “boas intenções” do governo federal, dois “gargalos” ameaçam o Planalto: desarticulação com o Congresso e “choques internos”, atingindo inclusive o núcleo militar, até agora o que demonstra mais eficiência.

Em qualquer lugar do mundo, as democracias funcionam com o poder Executivo articulado ao Legislativo para facilitar a governabilidade, com respeito às decisões do judiciário. Raciocínio contrário seria a ditadura.

Na eleição de 2018, com o país em clima de “êxtase”, o candidato vitorioso qualificou o “presidencialismo de coalizão” como “toma lá dá cá”, sinônimo de corrupção. Grave equívoco!

Existiram realmente “desvios” nos governos anteriores. Todavia devem ser apurados e punidos os culpados. A “coalizão política” como método de ação no Congresso é outra coisa. A origem está nas democracias mais tradicionais e nos fundamentos da separação dos poderes.

Já se disse que a “nova política” nada mais é do que a “velha”, sem corrupção e sem impunidade.

Embora desmentido pelo ministro Moro, o Presidente confirma o compromisso de indicá-lo para o STF. Se verdadeiro teria sido a “velha política” do “toma lá me dá cá”?

Aliás, essa indicação contraria o pacote de 70 medidas contra corrupção, sugerido pelo próprio Moro, no qual a 29ª medida proíbe a indicação ao STF, de quem tenha sido ministro de Estado, nos quatro anos anteriores, para evitar cooptação.

A questão básica do “presidencialismo de coalizão” é abrir a negociação entre executivo e legislativo, com clareza e objetividade.

O líder do partido do Presidente (PSL), Delegado Waldir, foi incisivo ao defender essa “forma de governar”. Disse ele que “não é subordinado ao Executivo. Nós não fomos convidados para a governabilidade. Então nós não participamos”.

Montesquieu na formação do Estado Liberal vinculou a “coalizão” política ao “sistema de freios e contrapesos”. Consiste no controle do poder pelo próprio poder, ou seja, cada poder é autônomo para exercer as suas funções, porém é controlado pelos outros poderes.

Essa tripartição clássica existe até hoje nas democracias e está declarada na Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão e em nossa Constituição.

Para construir o diálogo, o governo terá que dispor de “agenda clara” (o que até hoje não teve) e montar rede de trocas institucionalizadas, como meio de atingir objetivos nacionais.

Essa forma de agir seria o inverso da estratégia usada ultimamente, que “apavora” e “amedronta” a Nação, com a repetição do anuncio de caos econômico e financeiro, na hipótese do Congresso alterar, em parte, a reforma da previdência, para corrigir certas distorções impostas pela avidez do mercado.

Outro “gargalo” são as crises internas do governo.

O “estilo” Bolsonaro e de familiares, ao invés de reduzir tensões provoca silvos de ventos fortes, aproximando “tsunamis”, quase diários.

Em análise publicada pelo “American Entreprise Institute”, Ryan Berg considera, que “Bolsonaro terá que deixar de lado o seu pugilismo e obsessões ideológicas, por tempo suficiente para resolver os problemas do Brasil”.

Como se não bastasse, até os ministros sopram ventos uivantes. É o caso do ministro Paulo Guedes com a inoportuna declaração, ameaçadora para o Congresso, de que a reforma da previdência “é tudo nada”.

Trocando em miúdos, ele quis dizer que não há margem de negociação. A verdade única é a dele e ponto final.

Alias, embora exista no poder um governo conservador de direita, o estilo usado tem sido de incentivo à “luta de classes” (concepção marxista), ao confrontar pobres contra ricos, no combate a supostos privilégios na Previdência.

Onde estão os critérios do bom senso e da razoabilidade?

A única coisa que se impõe no futuro será o governo mostrar claramente os verdadeiros “privilégios” do Brasil, na sua anunciada campanha publicitária de convencimento.

Não necessita muito esforço para identificá-los.

O editorial do “Estado” já recomendou: “Não é impossível fazer boa política. Quem quer faz”.

Os cortes anunciados para a área da educação são tema do primeiro grande protesto contra o governo Jair Bolsonaro (PSL), que acontece hoje nas principais cidades de 26 estados e no Distrito Federal.

Professores, estudantes e trabalhadores da educação devem ir às ruas, desde a manhã desta quarta-feira, em defesa das universidades federais, da pesquisa científica e do investimento na educação básica.

As manifestações acontecem após o MEC (Ministério da Educação) anunciar um congelamento orçamentário que atinge recursos desde a educação infantil até a pós-graduação, com suspensão de bolsas de pesquisa oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Nas universidades federais, o bloqueio anunciado foi de 30% dos recursos destinados a gastos discricionários (como água, luz e serviços de manutenção).

Também hoje o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre os cortes na Câmara. Anteriormente, ele havia apenas sido convidado para falar em uma comissão. Agora, após a aprovação no plenário, ele é obrigado a comparecer.

Centrais sindicais já haviam convocado, para a mesma data, um protesto contra a reforma da Previdência. Para Antonio Gonçalves, presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), o anúncio dos cortes fez com que o movimento pela educação ganhasse “mais corpo”.

“O objetivo é barrar a política educacional do governo, reverter os cortes e ampliar o investimento na educação pública e gratuita”, diz. “Não estamos hierarquizando pautas. A gente vai para a rua em defesa da educação pública e contra a reforma da Previdência.”

Uol

O Blog Gláucia Lima destaca nesta terça-feira(14). A paraibana de Brejo do Cruz residente em Caicó, Vânia Maria Alves Barros, perdeu a chance de ficar milionária ao deixar de finalizar a aposta do sorteio do concurso 2150, realizado no sábado, 11 de maio, cujo prêmio estava acumulado em R$ 289 milhões.

Segundo a blogueira, fez sua aposta online, via aplicativo da Caixa Econômica Federal, mas esqueceu de clicar ‘na finalização’. “Quando o resultado saiu, eu fui conferir os números e realmente estava lá com a mensagem ‘você ganhou a premiação de R$ 289.420.865,00’. Eu até achei que era coisa da minha cabeça, mas peguei meus documentos e fui à agência da Caixa em Natal (cidade que estou) me certificar se realmente tinha ganhado. Lá me pediram o protocolo do jogo e eu não sabia como acessar. Quando eu abri o aplicativo tinha lá finalizar, ai eu finalizei e apareceu a mensagem: ‘jogo vencido, jogo passado”, contou ao #BlogGláuciaLima.

Confirmada no final da tarde da última segunda-feira, 13, a saída do treinador Ranielle Ribeiro do comando técnico do ABC gerou reações na torcida, imprensa e, principalmente, no próprio elenco que era comandado por ele. Nas redes sociais, pelo menos 3 jogadores se posicionaram sobre o desligamento de Ranielle.

A mensagem mais contundente – e enigmática – partiu do zagueiro Maurício. Contratado no início da temporada por indicação do próprio Ranielle (que lhe observou em jogos contra o ABC na temporada passada, quando ele ainda defendia o Salgueiro-PE), o defensor foi crítico ao se posicionar no Instagram pela saída do agora ex-treinador.

“No futebol, aprendemos muitas coisas, onde quem faz o errado é aplaudido e quem faz o certo é o grande culpado. Deus sabe de todas as coisas. Obrigado, professor, por tudo”, digitou o camisa 3, titular absoluto do ABC desde a primeira partida da temporada e um dos atletas que mais se identificou com o torcedor nestes cinco meses.

Também pelo Instagram, o goleiro Edson, considerado porta-voz do elenco abecedista, agradeceu os três anos vividos ao lado de Ranielle. Quando o arqueiro chegou ao clube, Ribeiro ainda era preparador físico, tendo assumido o cargo de técnico somente em meados de 2017, após grande confusão envolvendo salários atrasados e greve no elenco.

“Queria te agradecer por tudo que fez por mim nestes quase 3 anos juntos. Além de um grande treinador que você é, também foi um grande amigo, um cara que me ajudou muito no momento que eu mais precisei. Deus abençoe sua longa caminhada. Logo você estará em um grande clube, porque é capacitado. Obrigado por tudo”, escreveu Edson.

Por fim, quem se manifestou foi o lateral-esquerdo Evandro. Contratado junto ao Sport-PE já com a temporada em andamento, o atleta, hoje considerado reserva no elenco, também exaltou a capacidade de Ranielle em se relacionar com os jogadores, concluindo a mensagem com votos de felicidades.

“Exemplo de profissional e de ser humano. Não tenho dúvidas que chegarás nos grandes clubes do Brasil. Que Deus te abençoe por onde quer que passes”, escreveu o atleta, aplicando a mensagem sobre uma foto em que domina a bola num treinamento no CT e Ranielle aparece de relance, no fundo da imagem.

A mensagem de Maurício, bem como a do goleiro Edson e do lateral-esquerdo Evandro podem ser conferidas abaixo:

Agora RN

A maioria dos ministros da sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) votou hoje pela soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB). Dos quatro ministros que participaram do julgamento, três votam a favor da soltura do ex-presidente: Antônio Saldanha (relator), Laurita Vaz e Rogério Schietti Cruz. O ministro Nefi Cordeiro, que preside a turma, ainda dará o eu voto.

Temer é acusado de ser o líder de uma organização criminosa que desviava recursos públicos por meio do pagamento de propina de empresas que mantinham contratos com empresas estatais. Ele nega. A decisão se estende também ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.

O habeas corpus de Temer está sendo julgado em caráter liminar pela sexta turma do STJ. Como o ministro Sebastião Reis Júnior se declarou impedido, apenas quatro ministros analisam o pedido da defesa de Temer: Nefi Cordeiro (presidente), Antônio Saldanha, Laurita Vaz e Rogério Schietti.

Terceiro ministro a votar, Rogério Schietti reforçou que a soltura de Temer “não representa atestado de inocência”.

Durante seus votos, os ministros criticaram o uso da prisão cautelar (preventiva). “A atualidade seja do fato criminoso ou de condutas do investigado voltadas a prejudicar sua apuração ou repressão é essencial a verificação desse risco, elemento imprescindível da decretação de qualquer medida cautelar. Sem essa contemporaneidade, a prisão cautelar se torna uma verdadeira antecipação de pena”, diz Saldanha.

UOL

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[email protected] – 2019-05-14 13:06:28Leia mais »

20 anos completa hoje, 14, que a Adutora Monsenhor Expedito foi inaugurada em São Paulo do Potengi. Dia histórico e que jamais será esquecido por aqueles que lutou pela vinda da adutora para a região Potengi, Agreste e Trairi.

Monsenhor Expedito dentre tantas lutas travadas pelo bem comum da sociedade, a adutora foi um ponto forte para que os fies os chamassem do “Profeta das Águas”.

A Monsenhor Expedito, o nosso agradecimento por ter sido um grande líder do povo e que sempre buscou o bem-estar da população e principalmente, dos mais pobres.

Dentro da programação do Mês Mariano, hoje teremos missa em comemoração aos 20 anos da inauguração. A missa será presidida pelo nosso pároco Padre Ramos às 19h na Igreja Matriz.

Gratidão, Profeta das Águas!!

Ranielle Ribeiro não é mais o treinador do ABC. Na tarde desta segunda-feira, 13, o técnico se reuniu com o presidente abecedista, Fernando Suassuna, o vice-presidente e vice-presidente de futebol, Bira Marques, e o executivo de futebol, Giscard Salton, e acertou a sua saída do Alvinegro.

O profissional deixa o comando do “Mais Querido” depois de quase dois anos à frente da equipe. Ranielle assumiu o ABC ainda na reta final da Série B 2017, levou o clube ao título estadual 2018 de forma direta, sem a necessidade de final e ao terceiro lugar na Copa do Nordeste.

Desde a vitória diante do Náutico-PE, em Caruaru (PE), pela 31ª rodada da Série B 2017, até o compromisso deste domingo, 12, contra o Confiança-SE, pela 3ª rodada da Série C 2019, foram 85 jogos sob o comando técnico Alvinegro, com 44 vitórias conquistadas, 14 empates e 27 derrotas.

Em nota divulgada no site oficial do clube, a diretoria do ABC externou “sua gratidão e apreço pelo trabalho de Ranielle, enaltecendo o espírito profissional e ético, somados ao grande amor e dedicação demonstrados ao longo desses anos”, e desejou sucesso ao profissional para a sequência de sua carreira.

Agora, a direção abecedista trabalha para a definição do novo treinador, que chegará para comandar a equipe no restante da disputa do Campeonato Brasileiro da Série C. O novo comandante encontrará a equipe no G-4 da Série C e com calendário garantido para a temporada 2020 (Estadual, Copas do Brasil e do Nordeste, e Brasileirão).

Agora RN

Um dos donos da companhia aérea Gol , o empresário Henrique Constantino assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e, pela primeira vez, admitiu pagamentos de propina em troca da liberação de financiamentos da Caixa Econômica Federal para suas empresas. A delação foi homologada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, e traz acusações contra políticos do MDB.

A delação foi assinada em 25 de fevereiro deste ano com a força-tarefa Greenfield, mas foi mantida sob sigilo.

O empresário relatou relacionamento com políticos do MDB e contou ter participado de uma reunião com o então vice-presidente da República Michel Temer, em 2012, na qual houve a solicitação de R$ 10 milhões em troca da atuação dos emedebistas em favor dos financiamentos pleiteados pelo seu grupo empresarial na Caixa.

Pelos crimes cometidos contra o banco, Henrique Constatino se comprometeu a pagar R$ 70,7 milhões aos cofres da Caixa. O valor corresponde a dez vezes a propina paga por ele ao operador Lúcio Funaro, de R$ 7,07 milhões, que seria distribuída aos políticos do MDB. Do total acordado, R$ 63,3 milhões serão pagos por meio de seis depósitos semestrais, cuja primeira parcela tem que ser efetivada no próximo dia 30 de maio, e a última em 30 de novembro de 2021. Outros R$ 7 milhões serão pagos em até 60 dias e vão ser usados na execução de projetos sociais ainda a serem definidos.

Os crimes na Caixa Econômica Federal são apresentados de forma detalhada, com provas documentais como e-mails e trocas de mensagens. Constantino conta que os pagamentos de propina eram feitos por suas empresas, após contratos fictícios de prestação de serviços, a companhias do operador Lúcio Funaro. Em troca, houve financiamento de R$ 300 milhões do fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS) para a empresa Via Rondon, além de uma cédula de crédito bancário de R$ 50 milhões para a Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários. Ambas as empresas pertencem à família Constantino.

Henrique Constantino conta que iniciou o relacionamento com Funaro no fim de 2011. Funaro o levou a reuniões no banco com integrantes da cúpula, como o então vice-presidente Fábio Cleto, ligado a Eduardo Cunha.

Após o início desse relacionamento, em junho de 2012, Constantino participou de uma reunião com Temer e os então deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN).

“Sobre a reunião em junho de 2012 em Brasília com Eduardo Cunha e Henrique Alves, informou ainda que se reuniu com eles e o então vice-presidente Michel Temer; que foi solicitado pelo grupo o valor de global de R$ 10 milhões em troca de atuação ilícita de membros do grupo em diversos negócios, como foi o caso da operação da Via Rondon com o FI-FGTS”, disse em seu depoimento.

Em outra referência a Temer, Constantino afirma que o ex-presidente foi citado por Funaro como integrante do grupo de influência que poderia atuar em favor do empresário, em troca de propina. “Funaro expôs o poder de influência que tinha junto com seu grupo no âmbito do governo federal e instituições diversas, como o Postalis (fundo de pensão dos Correios)”, afirmou. O operador financeiro, então, “mencionou o então deputado federal Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, líderes que, segundo Funaro, poderiam auxiliar o depoente em outros negócios de seu interesse, em troca de vantagens indevidas; que, da mesma forma, mencionou Michel Temer como membro desse grupo”, disse no depoimento.

O Globo