Eduardo Militão
Do UOL, em Brasília
O novo ministro do Desenvolvimento Regional, o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), recebeu pelo menos R$ 189 mil em jetons por participar de 11 reuniões no Sesc (Serviço Social do Comércio).
Trata-se de uma entidade do sistema “S” e da CNC (Confederação Nacional do Comércio) que recebeu R$ 3,4 bilhões em recursos públicos só nos primeiros oito meses de 2018.
Os valores fizeram dobrar o salário do ex-deputado, que era secretário de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, subordinado a Paulo Guedes.
Marinho toma posse como ministro na tarde desta terça-feira (11).
Como secretário, ele trabalhou em medidas de austeridade nos gastos públicos com servidores e de redução de direitos trabalhistas para jovens pela, como a reforma da Previdência e “Carteira Verde e amarela”, entre outras.
Rogério Marinho está entre os funcionários públicos que mais receberam jetons no governo de Jair Bolsonaro (sem partido), de acordo com dados obtidos pelo UOL.
O portal da transparência mostra que ele recebeu pagamentos de honorários extras pelas reuniões no Sesc no Rio de Janeiro e em Brasília a partir de março do ano passado. Ele é membro do Conselho Fiscal, órgão interno para cuidar de temas como a “probidade administrativa e a transparência” da entidade.
A assessoria do futuro ministro disse à reportagem que a remuneração é justa, “pelos trabalhos desenvolvidos na qualidade de membro do conselho nos termos da legislação em vigor”.
O sistema S, serviço social autônomo de natureza privada criado por lei e devidamente regulamentado, pressupõe quadros para desenvolver suas atividades e exercer suas competências
Nota da assessoria do futuro ministro
Rogério Marinho Marinho foi nomeado para o cargo em fevereiro do ano passado. A assessoria da CNC explicou que o então secretário “participou de todas as reuniões ordinárias do Conselho Fiscal do Sesc, que são realizadas mensalmente, desde a sua nomeação”.
Em quase todos os meses a partir de março passado, foram depositados R$ 21 mil a mais na conta do ministro por conta das reuniões no Sesc, entidade vinculada à CNC, dirigida por José Roberto Tadros.
Os jetons fizeram, por exemplo, o rendimento de Marinho saltar de cerca de R$ 22 mil brutos para R$ 43 mil em outubro do ano passado, ou seja, praticamente o dobro.
O limite constitucional salarial no Brasil é de R$ 39 mil mensais, mas há exceções que permitem furar essa restrição. Em setembro, o portal da Transparência não registra pagamentos de jetons a Marinho.
Não existem dados sobre os meses de janeiro e fevereiro de 2020.
Marinho negou-se a dar entrevistas.
Sua assessoria disse à reportagem que ele foi designado para o Conselho do Sesc em fevereiro do ano passado. Desde então participou de 11 reuniões. “Marinho participa do colegiado como representante do governo.”
Considerando a a remuneração de servidores públicos entre janeiro e outubro do ano passado, Marinho se destaca entre os funcionários que mais receberam jetons em 2019. Nesse período, obteve R$ 147 mil, além do salário como secretário no Ministério da Economia.
Agora, com a posse como ministro, seu salário vai subir. Um ministro como Paulo Guedes, por exemplo, recebeu R$ 39 mil brutos em outubro de 2019. Marinho não explicou se continuará a ser conselheiro do Sesc e, portanto, aumentar seu novo salário de ministro com os R$ 21 mil mensais vindos do sistema “S”.
A indicação dele para o cargo foi feita pelo governo federal. CNC e a assessoria do futuro ministro não informam por qual pessoa específica. “Por serem cargos de confiança, costumeiramente são ocupados por pessoas vinculadas a órgãos do Poder Executivo”, explicou a Confederação.
Segundo a CNC, os conselhos fiscais do Sesc e do Senac possuem sete membros cada um. O governo federal tem direito a indicar quatro vagas. As centrais sindicais, um. A própria CNC, dois.
“A probidade administrativa e a transparência do Sesc não se limitam às auditorias do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. Elas são asseguradas de forma regimental a partir da atuação continuada de seus órgãos de gestão e de fiscalização, como seu Conselho Fiscal”.l diz anota da CNC.
Recebidos pelo deputado Rafael Motta na sede do PSB em Natal, a vereadora Neide, o ex-prefeito Júnior Bernardo e o pré-candidato a prefeito de Riachuelo Joca Basílio estiveram reunidos com o deputado para discutir sobre as eleições vindouras.
“A vereadora Neide foi responsável por apresentar o nosso projeto ao deputado, que se mostrou disposto a apoiar nossa candidatura. Desde o lançamento da minha pré-candidatura, tenho conversado com o nosso povo para fazer uma política em prol do município. Esse é o caminho para vivemos um novo tempo de desenvolvimento”, disse Joca.
Joca tem conversado com os lideres de bairros/comunidades e vem com seu grupo de oposição forte para 2020.
Netto tem se destacado por sua forte atuação em defesa dos cidadãos formosenses e na oposição ao atual governo municipal. Filiado ao Cidadania que tem montado uma forte nominata para as eleições de vereador e que também tem a pré-candidatura da Jovem Camila Melo a prefeita.
É uma grande aposta para as eleições 2020.
O deputado estadual Souza (PSB), recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira (10), o pré-candidato a prefeito do município de São Tomé, Naro Félix e sua esposa, Debora Carvalho.
Na oportunidade reivindicaram ao deputado, na condição de presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, que fosse viabilizado um apoio para possibilitar o corte de terras para pequenos produtores no município, tendo em vista o início do período invernoso.
Souza, se comprometeu no sentido de buscar junto ao governo estadual, o atendimento do pleito em benefício dos agricultores da região. Outro assunto tratado, foi em relação a estrada da produção interligando São Tomé a Cerro Corá, que está em péssimas condições de tráfego, bem como, a perfuração de poços na área rural do município.
Durante a reunião, o parlamentar se comprometeu em defender essa pauta, que também é prioridade para a população de São Tomé, na região do Potengi.
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O potiguar Rogério Marinho toma posse, às 14 horas de hoje, como novo ministro do Desenvolvimento Regional. A solenidade ocorrerá no segundo andar do Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e deve contar com representantes da classe política do país e do Rio Grande do Norte.
Entre os políticos do Estado que tinham confirmado, ontem, presença na posse de Rogério Marinho, constam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, que também preside o PSDB estadual, partido do qual o novo ministro está licenciado desde que, no começo do ano passado, passou a integrar a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como secretário nacional de Previdência e Trabalho.
Ainda prestigiam a posse de Marinho a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP); enquanto os prefeitos de São Tomé, Anteomar Pereira (PSDB), de Marcelino Vieira, Kerles Jácome, o “Babau” e de Santana do Seridó, Hudson Santana de Brito, que tem cargo de direção na Confederação Nacional dos Municipios (CNM), representam uma comitiva da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Os convidados devem chegar com uma hora de antecedência, segundo o Cerimonial do Palácio do Planalto.
Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/roga-rio-toma-posse-hoje-como-ministro-do-desenvolvimento/471969
TRIBUNA DO NORTE
No fim da tarde desta segunda-feira, 10, estiveram reunidos na sede do SEBRAE/RN em Natal, os secretários municipais: Joãozinho Furtado (Obras e Infraestrutura), Râmida Raiza (Planejamento) e Márcio Francisco (adjunto de Agricultura), em audiência com Marcelo Toscano (Diretor de operações do SEBRAE) e Gustavo Cosme (Diretor regional do SEBRAE/Santa Cruz). Esteve também presente, o ex-prefeito da cidade, Faustinho.
A reunião teve o intuito de discutir o fortalecimento da parceria entre a Prefeitura Municipal de Serra Caiada e o SEBRAE, viabilizando diversas ações que estão previstas para serem desenvolvidas em 2020.
Na manhã desta segunda-feira (10), em sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal em Brasília (DF), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi empossado para o cargo de secretário na nova mesa diretora da UNALE – União Nacional dos Legisladores.
Carvalho destaca a honra e a responsabilidade em compor a nova diretoria da UNALE para defender os interesses do Poder Legislativo do RN e dos potiguares. “Tive o prazer de ser empossado secretário representando o nosso Rio Grande do Norte, é importante ter essa presença na mesa diretora da UNALE, pois dará voz à nossa Assembleia Legislativa. Temos muito trabalho e podemos contribuir muito mais com o crescimento da nossa Casa, do nosso estado e com certeza do nosso Brasil”, frisou o parlamentar.
A nova presidente a deputada Ivana Bastos (PSD-BA) assume com o compromisso de acompanhar e defender temas importantes para os estados e manter a integração das Casas Legislativas. Outro ponto de destaque da nova gestão, é incentivar a renovação, a inovação e o empreendedorismo, na busca de um futuro cada vez melhor para o nosso país. “Um dos nossos desafios é aproximar o jovem da política e criar mecanismos de inserção e integração deles com as novas tecnologias, além de ofertar meios de dar voz à juventude”, explicou.
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