Nesta quarta-feira (12), o ex-prefeito de Serra Caiada e líder político da cidade, reúne-se com o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (Presidente PSDB), e os deputados Raimundo Fernandes e Dr Bernardo Amorim.
Em pauta, o cenário político do município de Serra Caiada.
Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected] – www.blogdoneylopes.com.br
As incertezas dos cenários econômico, político e social (interno e externo) justificam certas reflexões. Imaginava-se que a democracia e o capitalismo somente poderiam capitular, diante de ideologias totalitárias como o nazismo, ou o exército vermelho.
A evolução histórica mostra o contrário.
Os sintomas globais são de que as democracias correm riscos de crises, por ações ou omissões dos próprios governos eleitos.
Os “tempos novos” fazem com que até alguns lúcidos defensores da economia de mercado priorizem o combate a concentração de renda e desfaçam a antiga noção, de que simplesmente o combate à pobreza evitaria as tensões sociais.
Sem “papas na língua”, Armínio Fraga, dono de Banco e ex-comandante do Banco Central, após dizer-se “liberal progressista” e não temer ser chamado de esquerda, declara que “ muita coisa contribui para essa desigualdade que temos no país.
Acho que o Estado tem que ser um Estado que possa fazer certas coisas para essa trajetória de redução das desigualdades se materializar. O Estado não precisa ser mínimo, a desigualdade social está travando a economia”.
É ainda de Armínio Fraga a proposta de “revisão” dos subsídios indevidos, desonerações fiscais, sem prestação de contas, vantagens tributárias não geradoras de emprego em curto prazo e juros subsidiados para “alguns privilegiados”.
Ele fecha o seu raciocínio, afirmando que “essas revisões arrumariam dinheiro para investir no social” e que o “combate à desigualdade ajudaria também no crescimento econômico (BBC News Brasil)
Nos Estados Unidos, o bilionário candidato à presidência Michael Bloomberg, propõe grandes aumentos de impostos sobre empresas e indivíduos abastados. Justifica dizendo que, para combater a desigualdade econômica, são necessárias “novas receitas” e sistema tributário mais justo e progressivo.
Até o símbolo do capitalismo, a búlgara Kristalina Georgieva, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, em recente entrevista ao “The Guardian, afirma que um dos maiores desafios da economia em todo o mundo é a diminuição do fosso crescente de desigualdade entre ricos e pobres.
“Se nos anos anteriores, o FMI recomendava apenas políticas econômicas liberais, a situação do mundo hoje está fazendo com que as orientações mudem” – declarou.
Neste contexto, evidencia-se a “agonia da classe média”.
Para o cientista político David Soskice, diretor do “International Inequality Institute”, da London School of Economics), a principal consequência das crises é o empobrecimento desse segmento social, causando a desesperança social.
Nota-se a queda crescente da renda do serviço público, dos empreendedores pequenos e médios, assalariados em geral, todos transformados em “boi de piranha” dos males sociais e convocados a “pagar o pato sozinhos”.
Cabe esclarecer que não se justifica a “demonização da riqueza”. Em matéria de economia, somente a riqueza gera e distribui riqueza.
Há, entretanto, diferença entre o empreendedorismo verdadeiro, que tem a coragem de enfrentar risco e aquele que acumula riqueza sob a proteção do “guarda-chuva oficial”, aplicando a máxima “lucro privado; prejuízo estatal”.
O “Edelman Trust Barômetro”, instituto de comunicação americana, pesquisou 34 mil pessoas em 28 países sobre o que acham da democracia ocidental e capitalismo, com resultados preocupantes.
A falta de confiança no capitalismo foi maior na Tailândia e na Índia, com 75% e 74%, respectivamente. A França logo atrás, com 69%. Idênticos percentuais em outros estados da Ásia, Europa, Golfo África e América Latina.
Constata-se que as rejeições à democracia e ao capitalismo revelam insatisfação social, concentrada na classe média”. A consequência são os “gilets jaunes” (protestos sociais na França), ou os grupos populares chilenos, cantando e bailando nas ruas a música “El Baile de Los Que Sobran”, da banda “Los Prisioneos”.
Os fatos incontroversos confirmam a necessidade da “divisão de sacrifícios”, ao invés da “mão única”, na hora de implantação das reformas necessárias e inadiáveis.
Nada mais, nada menos, do que usar o “bom senso”, sem o temor do frequente “patrulhamento” de “radicais” e “intolerantes”, da esquerda e da direita.
Certamente, quem não enxergar e pagar “pra ver”, assistirá a explosão social, que não é desejada.
Já Thomas Paine (1737-1809), um dos pais fundadores dos Estados Unidos da América, afirmava: “Sempre se concluirá, que quando os ricos protegem os direitos dos pobres, os pobres protegem a propriedade dos ricos”.
O médico Alexandre Motta, pré-candidato do PT à Prefeitura do Natal nas eleições de 2020, reagiu às recentes declarações do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que, em entrevista a uma rádio local, disse que apoiará um candidato “anti-PT” no próximo pleito municipal.
Na avaliação de Alexandre, Fábio Faria “vive fora da realidade”. O médico analisa que o deputado federal “contribuiu para o RN chegar ao estado que chegou”. “Eu sabia que ele vivia fora do Estado. Mas agora percebo que quem num passado recente contribuiu para o RN chegar ao estado que chegou vive mesmo é fora da realidade”, escreveu, em sua página no Facebook.
O pré-candidato do PT à Prefeitura do Natal criticou recentes medidas econômicas adotadas em âmbito nacional e ressaltou que elas não nasceram em governos do seu partido. “O PT está fora do governo há quase quatro anos”, destacou Alexandre Motta.
“De lá pra cá entregaram o pré sal, retiraram direitos dos trabalhadores, aumentaram o desemprego, fizeram uma reforma da previdência que prejudica os mais pobres, fizeram uma emenda de teto de gastos que retira dinheiro da saúde, da educação e da segurança, estão acabando com as universidades e a pesquisa científica, tudo com o apoio e o voto do deputado Fábio Faria”, declarou.
Esta semana, em entrevista a uma rádio de Natal, Fábio Faria disse que pretende apoiar um nome “anti-PT” na disputa pela Prefeitura do Natal nas eleições de 2020.
O parlamentar reafirmou que faz oposição à governadora Fátima Bezerra e que está em um campo “antagônico” ao do partido dela, o PT.
“O campo político que eu vou apoiar em Natal é uma candidatura anti-PT, uma candidatura que seja contra o partido ao qual eu faço oposição”, disse.
O deputado federal, que cumpre o quarto mandato na Câmara dos Deputados, disse que vai buscar unir a oposição em torno de um projeto “anti-PT”.
Ele frisou que prega ideias “totalmente antagônicas” às do partido de Fátima, como reformas estruturantes e privatizações. “A gente vai ter que ter um debate de ideias (em 2020)”, frisou.
Fábio Faria não citou nomes que o agradam para a disputa, mas não descartou apoio ao atual prefeito, Álvaro Dias (MDB), que sinaliza com uma pré-candidatura à reeleição. “Se o prefeito de Natal, que eu até acho que tem feito uma boa gestão, for para um campo político contra a governadora…”, esboçou.
Nos últimos meses, Fábio tem feito críticas à governadora e ao PT. Pelas redes sociais, o deputado afirma que Fátima Bezerra tem sido incoerente ao defender pautas como a reforma da Previdência e o teto de gastos públicos, tendo sido contra essas propostas no âmbito federal enquanto era senadora.
Hoje adversários políticos, Fábio Faria e Fátima foram aliados até 2016. O rompimento aconteceu após o deputado votar a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Agora RN
Acompanhado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de São Pedro, Victor Gadelha, o prefeito Miguel Cabral esteve na tarde desta terça-feira, 11, prestigiando em Brasília a posse do novo Ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho.
Dentre a comitiva que foram prestigiar Marinho, da região Potengi esteve presente os prefeitos de Bom Jesus, Clécio Azevedo e Babá Pereira, representando a Federação dos Municípios do RN – FEMURN. A Governadora Fátima e o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira e dentre outras autoridades estiveram presentes.
Ainda deu tempo o prefeito Miguel posar para a foto com o presidente Bolsonaro.
Nos chega informações diretamente da cidade de Ielmo Marinho que o município contém 8 pré-candidatos articulando a sua disputa no pleito eleitoral vindouro. Tem candidato para tudo que é gosto, até o Padre da cidade (Padre Franklin) colocou seu nome a disposição. A política de Ielmo Marinho está fervendo, temos o ex-prefeito Francinilson que foi um dos primeiros a lançar sua pré-candidatura, se afastando do grupo do prefeito, depois de 3 anos.
Temos também o vereador Fernando, que pertencia ao grupo do prefeito, rompido hoje politicamente com o gestor atual. Temos também o filho do ex-deputado Tarcísio Ribeiro, Tarciso Junior, que tem sido oposição desde o início do mandato mais esse ano ainda não mostrou trabalho de pré-campanha. Temos ainda o professor e ex-vereador Paulo Bezerra, que anunciou sua pré-candidatura já a algum tempo e tem tido uma boa aceitação popular.
Temos ainda o Germano Patriota, ou seria a candidata, segundos boatos dos seus próprios aliados, sua noiva. Temos ainda a atual vice-prefeita, que segundo rumores ingressará no PSDB e terá apoio do deputado Zé Dias. Enfim, são várias opções que o eleitor Ielmomarinhense tem.
Apesar de Dr° Cássio está fazendo um bom governo, já calçou mais de 10.000 m2 de ruas, reconstruiu vários prédios públicos, concluiu obras semiacabadas, perfurou vários poços tubulares, mantendo a limpeza urbana e iluminação pública sempre funcionando, está construindo um novo cemitério e a casa dos conselhos, implantou 3 consultórios odontológicos e apesar de toda a crise financeira e da queda progressiva de todas as receitas e falta de recurso do governo federal e estadual tem mostrado trabalho, mais a oposição tem feito a campanha do “não fez nada”.
Naquela velha história que se a mentira for repetida várias vezes ela se transforma em verdade! Acreditamos que muitas águas vão rolar nessa política local e que logo teremos novidades.
Temos acompanhado ultimamente nos bastidores da política de nossa região nomes que podem surpreender na campanha eleitoral de 2020. Bem conceituada e querida na cidade de Riachuelo, Marisa Brito aparece como uma opção para a disputa no Legislativo Riachuelense.
Marisa tem conversado com lideranças de bairros/comunidades sobre sua pré-candidatura que a cada dia está sendo fortalecida. Marisa hoje íntegra ao grupo de oposição, de Joca Basílio. Nome que hoje é cotado para concorrer contra o grupo da prefeita Mara.
Vale salientar ainda que Marisa hoje é suplente de vereadora, esposa do ex-vereador Neto Pessoa, Brito está sendo apoiada pelo deputado Hermano Morais e a Senadora Zenaide Maia. Desde as últimas eleições Marisa e Neto desembarcaram no grupo de Joca Basílio para apoiar Zenaide Maia e Fátima Bezerra.
Reunido em Brasília na manhã desta quarta-feira, 11, o Fórum dos Governadores do Brasil acatou por unanimidade a nota apresentada pela governadora Fátima Bezerra que solicita a aprovação rápida pelo parlamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico – Fundeb.
O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano. Após este prazo, se não for aprovado o novo Fundeb, a educação básica, que atende 40 milhões de brasileiros, ficará sem sua principal fonte de financiamento. Diante deste quadro, os governadores externaram sua preocupação na carta elaborada pela governadora Fátima Bezerra que, como deputada federal, foi relatora do atual Fundeb.
Os governadores solicitam agilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na aprovação da PEC 15/15 que é considerada, entre outras três em tramitação, a que melhor atende as necessidades. Relatada pela deputada federal Dorinha Seabra (DEM/TO) a PEC 15/15 foi analisada por uma comissão parlamentar especial, foi tema de diversas audiências públicas, passou por análises de consultores legislativos, especialistas em educação, gestores, entidades da área de educação e organizações da sociedade civil.
Apoiada pelos Governadores, a PEC 15/15 torna o Fundeb uma política de Estado permanente, amplia a participação da União no financiamento da educação básica e revisa a metodologia da distribuição de recursos da complementação pelo Governo Federal aos Estados e Municípios.
A governadora Fátima Bezerra enfatizou que é urgente a votação e aprovação da PEC e lembrou que a Câmara dos Deputados já havia assumido este compromisso. Após aprovação na Câmara, a matéria precisa ser analisada e votada também no Senado. “É urgente a aprovação do novo Fundeb. Estamos tratando da educação básica, do atendimento às nossas crianças e jovens, que não podem ficar sem o financiamento público e precisam de educação de qualidade”, afirmou.
Caso não seja renovado, o fundo deixará de existir e atualmente o Fundeb equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil. “O que colocamos hoje no Fórum é a reafirmação dos pressupostos básicos da proposta: tornar o Fundeb permanente, ampliar o financiamento da União e aprimorar os critérios de distribuição. Estas são medidas fundamentais para os Estados e Municípios atenderem as demandas da população e assegurar o direito de todos à educação”, finalizou Fátima.
A PROPOSTA QUE TORNA PERMANENTE O FUNDEB
· Desde 2010, o Governo Federal contribui com apenas 10% do valor do Fundeb.
· A contribuição passa a 15% até 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.
· O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões.
· O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios e da complementação feita pela União.
· O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio.
· O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como obras e aquisição de equipamentos.
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