A juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, membro suplente da Corte eleitoral, será a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJERN) para o biênio 2021-2023. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, fez a indicação na sessão plenária desta terça (23), tendo a aprovação unânime dos demais membros da Corte. Ticiana substitui a juíza eleitoral Érika Paiva, que passou a compor a Corte como membro titular em janeiro último. Na vice direção, permanece o juiz federal Carlos Wagner.

Ao indicar Ticiana, o presidente Gilson Barbosa destacou a confiança no trabalho e dedicação da magistrada e agradeceu a Dra Érika, que deixa a função, pelo empenho na condução da EJERN nos últimos dois anos. “Quero aproveitar a oportunidade para registrar o bom trabalho e desempenho que Vossa Excelência soube levar adiante na direção da escola”, registrou.

Na ocasião, Érika Paiva se despediu da direção, destacando a importância da Escola Judiciária, e elogiou a indicação da juíza Ticiana Nobre. “Ticiana é uma excelente opção e não tenho dúvidas que fará uma gestão de excelência e de responsabilidade. Ela tem experiência na área, porque já trabalhou à frente da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte”, afirmou Érika, que completou: “deixo aqui um registro da importância da Escola para esta Corte e que seja sempre valorizada a sua atuação e possa ser engrandecida ainda mais neste biênio que vai se iniciar”. Os demais membros da Corte e o Procurador Regional Eleitoral fizeram votos de sucesso à nova diretora da EJERN.

O vice-diretor da EJERN, Carlos Wagner, deu as boas-vindas à juíza Ticiana Nobre, destacando a competência da magistrada, e também ressaltou o papel da Escola. “Mais importante do que podar os atuais políticos e gestores, é formar novas gerações de eleitores conscientes e possivelmente futuros políticos. Essa é uma tarefa importante da Escola Judiciária”, afirmou.

Após a indicação, a juíza Ticiana Nobre agradeceu pela missão recebida. “Assumir a direção da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RN, para além de ser uma rica experiência profissional, revela-se como sendo a oportunidade de, enquanto magistrada e cidadã, contribuir efetivamente para o fortalecimento das instituições democráticas e das liberdades públicas. Estou muito feliz e agradecida à Corte local pela confiança em meu nome”, ressaltou.

Suplente da Corte Eleitoral desde 25 de janeiro deste ano, Ticiana Maria Delgado Nobre é graduada em Direito pela UFRN e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Foi Juíza de Direito no Estado da Paraíba entre 2003 e 2004, ingressando em seguida na magistratura do Rio Grande do Norte, onde atuou nas Comarcas de Natal, Pedro Velho, Monte Alegre, Martins, Mossoró, João Câmara e nas respectivas Zonas Eleitorais, titularizou a 2ª Turma Recursal do Estado (2017/2019) e exerceu os cargos de Coordenadora Administrativa da ESMARN (2013/2014); Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (2015/2016); Coordenadora dos Juizados Especiais (2019/2020); Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/RN (abril a agosto de 2020) e Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE/RN (agosto de 2020 a janeiro de 2021).

O nome do vereador Paulinho Freire acaba de ganhar mais uma adesão na região Central. O vereador Bruno Teodoro (MDB) decidiu já o nome para presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

Em reunião com Paulinho Freire, Bruno Teodoro defendeu a união da Fecam/RN e gostou da proposta de descentralização da entidade com apoio nas Câmaras de menor porte. Com a adesão de Pedro Avelino, Paulinho Freire sai da região Central e do Vale do Açu com uma maioria acachapante. O nome de Paulinho tem ganhado força e vem com tudo até a sexta-feira (26).

O atuante vereador Kleber Fernandes (PSDB) que vem desenvolvendo um ótimo trabalho no Legislativo Natalense, passa a comandar a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal. Comissão essa que era comandada no final do ano passado pela vereadora Nina Souza.

“A comissão tem uma importância e uma relevância muito grande, haja vista que é responsável por analisar os aspectos legais, constitucionais, regimentais e fazer com que todos os projetos que tramitam na Câmara Municipal possam ter constitucionalidade, ou seja, amparo legal e não possam amanhã ser questionados pelo poder judiciário”, explicou Kleber Fernandes (PSDB).

Com acréscimo de informação da CMN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em conjunto com a Associação dos Municípios do Médio e Alto Oeste Potiguar (AMOP), da Microrregião do Seridó Ocidental (AMSO), Associação dos Municípios do Seridó (AMS) e Associação dos Municípios do Litoral Agreste (AMLAP) decidiram seguir, após reunião com a governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (22), o decreto mais recente do Governo do RN que dispõe sobre as medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus.

A FEMURN e as associações reforçam o apelo para que prefeitos dos municípios potiguares se unam aos esforços do governo estadual no sentido de promover o isolamento social, a fim de evitar a propagação da doença.

A posição da federação e das associações se baseia no Decreto nº 30.379, do Governo do Estado, e na recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), que emitiram um documento em conjunto nesta segunda-feira (22), para que os municípios cumpram fielmente os termos do decreto estadual.

O presidente da FEMURN, Babá Pereira, participou da reunião virtual com os presidentes das associações regionais de municípios e com a governadora Fátima Bezerra, a fim de alinhar com as prefeituras ações que possam ajudar a frear a disseminação do vírus nas cidades potiguares.

A FEMURN considera imprescindível a colaboração das prefeituras no sentido de adotarem medidas restritivas, para que a situação, já delicada em todo o Estado, não se agrave ainda mais.

O decreto estadual publicado no último sábado (20) recomenda, entre outras, medidas temporárias para restringir o horário de funcionamento de bares, restaurantes e congêneres até as 22 horas, suspendendo a realização de festas e eventos promovidos por entidades públicas ou privadas e suspendendo a comercialização e o consumo de bebidas em locais públicos após às 22 horas por um período de 14 dias.

“A situação em todo o Estado é bastante delicada e já começam a faltar leitos em determinadas regiões. Por isso precisamos do empenho de todos os prefeitos nesse momento crítico de combate à doença”, declarou o presidente da FEMURN, Babá Pereira, que também é prefeito de São Tomé-RN.

Grande Ponto

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cobrou ação por parte do Governo do Rio Grande do Norte para amenizar o impacto provocado pelo aumento dos combustíveis nos bolsos dos norte-rio-grandenses. Como sugestão, o parlamentar indicou zerar os impostos que incidem sobre o óleo diesel pelo período de dois meses e a redução, ou extinguir, o ICMS cobrado do gás de cozinha.

A sugestão de Coronel Azevedo é justificada, segundo sua própria fala, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta terça-feira (23), pelo fato de “os impostos serem de competência estadual”.

“O reajuste tem preocupado toda a população e o presidente Bolsonaro vem agindo para que caia a zero a cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha e, segundo o presidente, essas alíquotas ficarão zeradas de forma definitiva. Além de zerar por dois meses os impostos que incidem sobre o óleo diesel”, explicou.

Seguindo o que foi exposto, o deputado sugeriu que “o governo do estado adote providências de, pelo menos por dois meses, zerar impostos sobre óleo diesel e pratique alíquota zero sobre o gás de cozinha enquanto há uma reunião de esforços para que se possa apresentar solução mais duradoura”, disse.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (23). Foram mais 527 casos confirmados, totalizando 161.279. Até segunda-feira (22) eram 160.752 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.520 no total, sendo 04 (quatro) mortes registradas nas últimas 24h, em Parnamirim(02) e Mossoró(02).

A Sesap ainda registrou 18 óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até segunda-feira (22), eram contabilizados 3.498 mortos. Óbitos em investigação são 689.

Casos suspeitos somam 81.432. Recuperados são 118.035.

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 87,9%, registrada no fim da manhã desta terça-feira (23). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 439.

Até o momento desta publicação são 32 leitos críticos (UTI) disponíveis e 232 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 68 disponíveis e 207 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 91,2% dos leitos críticos ocupados, a região Seridó tem 85,7% e a Região Oeste tem 82,7%

Blog do BG

Foto: Divulgação/ALRN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspenderá as atividades entre os dias 1º e 5 de março. A medida foi tomada para permitir a desinfecção das instalações da sede do Poder Legislativo, como medida de enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a partir do dia 8 de março, as atividades voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, já aprovado, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Casa – os demais atuarão em trabalho remoto. As sessões voltarão a ocorrer já no dia 9, em formato virtual.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (23). O parlamentar enfatizou o “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação a quantidade de leitos de UTI para tratamento da COVID-19.

“Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido não apenas pelo sentimento de consternação pelas vidas debilitadas e perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel.

Conforme o Plano de Retomada, a presença de 20% dos servidores na Casa permitirá o funcionamento das atividades essenciais do Legislativo. Também será mantido o expediente reduzido de segunda a quinta, das 8h às 13h, sendo proibido o acesso de visitantes e público externo neste período.

O ato com a decisão será publicado ainda nesta terça, e apresentará não apenas as medidas anunciadas por Ezequiel como, também, novos protocolos a serem adotados para o retorno à primeira fase.

A Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de 2020, quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia. Na oportunidade, foi aprovado um requerimento assinado por todos os deputados estaduais médicos, recomendando a paralisação dos trabalhos na época.

ALRN