• Justiça Eleitoral condena candidata a prefeita de Santa Maria por Propaganda Eleitoral Antecipada

    A Coligação da candidata a Prefeita de Santa Maria, Celina Câmara, foi condenada a pagar multa de 7 mil reais por propaganda Eleitoral Antecipada. Trata-se de REPRESENTAÇÃO ELEITORAL proposta pela Coligação A Esperança de Um Novo Tempo do Município de Santa Maria, qualificada nos autos em epígrafe, através de advogado habilitado, em desfavor de Celina Amélia Câmara de Moura e da Coligação Tempo de Reconstruir, ambas qualificadas nos autos em epígrafe, consentâneo fatos e fundamentos delineados na inicial.

    Em princípio, alegou que a primeira representada, como pré candidata ao cargo majoritário no Município de Santa Maria, transmitiu, em 15.09.2020, a partir de sua rede social no Facebook, a convenção partidária do MDB com cunho eminentemente propagandístico, com exaltação das representadas.

    Apontou a prática de propaganda antecipada e a natureza publicitária e eleitoreira da transmissão, com a exposição do número 15 acompanhado de jingles e slogan de campanha, tudo no intuito, segundo seu relato, de influir na vontade do eleitor e proporcionar desequilíbrio nas oportunidades da disputa.

    Aduziu o pedido expresso de votos e o uso de subterfúgios para alavancar a candidatura, inclinando-se pelo deferimento de medida liminar para a retirada dos vídeos questionados das redes sociais.

    Blog Glaucione Farias

  • ‘A esperança é a última que morre’, diz Bolsonaro após Trump perder vantagem

    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta quarta-feira (4) que “a esperança é a última que morre” ao comentar a eleição presidencial nos Estados Unidos. O mandatário torce pela reeleição do republicano Donald Trump. A apuração dos votos nos EUA na noite desta quarta, porém, indica vantagem do democrata Joe Biden.

    Bolsonaro deu a declaração em frente ao Palácio da Alvorada, onde parou para falar com um grupo de apoiadores.

    O presidente comentou o pleito norte-americano após uma apoiadora elogiá-lo e perguntar “o que seria de nós sem o senhor e o Trump“. “A gente está aqui com o coração na mão com o que está acontecendo nos Estados Unidos”, disse a mulher.

    Em resposta, Bolsonaro afirmou: “a esperança é a última que morre”.

    Questionado novamente no final do encontro por outro apoiador sobre as eleições nos EUA, o chefe do Executivo adotou tom cauteloso. “Parece que foi judicializado o negócio lá num estado ou outro. Tem que esperar um pouquinho”, disse o presidente.

    FOLHAPRESS

  • Ação que pede cassação da chapa Bolsonaro-Mourão é liberada para julgamento no TSE

    O ministro Luis Felipe Salomão liberou para julgamento do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ação que pede a cassação da chapa presidencial Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. A data de julgamento ainda deverá ser agendada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

    A ação de investigação judicial eleitoral (Aije), movida pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), cujo candidato era Ciro Gomes (PDT), pediu a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por supostas irregularidades em disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApps durante a campanha de 2018.

    Corregedor-geral eleitoral, Salomão rejeitou o pedido do PDT/Avante para coleta de novas provas em uma das ações. Porém, na segunda Aije apresentada pela mesma coligação, Salomão considerou o processo concluído e pediu inclusão na pauta de julgamentos da corte eleitoral.

    Bolsonaro e Mourão são alvos de quatro ações que apontam supostas irregularidades na contratação dos serviços de disparos em massa de mensagens. Essas ações apontam a possibilidade de que apoiadores dos então candidatos teriam contratado tais serviços para beneficiar a chapa.

    A mensagens teriam sido usadas, inclusive, para atacar adversários do presidente com informações falsas, as conhecidas fakenews. Há ainda a suspeita do uso fraudulento de CPFs no disparo maciço de mensagens e da contratação de agências estrangeiras para este fim.

    As quatro ações corriam conjuntamente, mas Salomão considerou mais adequado dar andamento às duas apresentadas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), uma vez que as outras duas ações protocoladas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), cujo candidato à Presidência era o petista Fernando Haddad, aguardam definição sobre compartilhamento de dados de inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal e apura ofensas a ministros daquela Corte.

    Nas duas ações da coligação do candidato petista, a alegação é de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Elas dependem da liberação de informações do relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, e por ora não têm previsão de prosseguimento. Após perícia de material relativo ao inquérito no STF, Moraes deve decidir se algo tem relação com as Eleições de 2018 e, se tiver, mandará os dados ao TSE.

    O GLOBO

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  • Candidatos à Prefeitura de Natal assinam compromisso com MPRN, OAB/RN e Marcco

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) receberam, nessa terça-feira (3) os candidatos e candidatas à Prefeitura de Natal. O encontro na sede da OAB teve como objetivo a assinatura da Agenda Propositiva das Eleições com os candidatos à Prefeitura.

    Além dos candidatos e seus representantes, participaram do evento a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira; o coordenador do Marcco, promotor de Justiça Rafael Galvão; o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros; a vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca; a secretária-geral adjunta, Milena Gama; o diretor-tesoureiro, Alex Gurgel; o procurador regional eleitoral do RN, Ronaldo Sérgio e o secretário-geral do CTU, Claudio Marcelo Fajardo.

    O documento elaborado contém 12 propostas, que visam o enfrentamento e o fortalecimento do combate à corrupção no Poder Executivo Municipal. A Agenda Propositiva contempla sugestões concretas com a finalidade de prevenir a corrupção, melhorando a transparência das ações municipais, a probidade e a moralidade no exercício das funções de comando da Administração Pública.

    Para a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso, destacou “a importância do papel do Marcco ao chamar a atenção dos candidatos sobre esses compromissos e também dos candidatos que estiveram presentes ao evento, em sua grande maioria”.

    O coordenador do Marcco, Rafael Galvão, ressaltou o papel dos gestores municipais para a diminuição dos índices de corrupção. “A grande maioria dos municípios do Rio Grande do Norte não conta com mecanismos básicos de controle interno ou instrumentos que viabilizem o controle social. Muitos prefeitos contratam preferencialmente sem concurso, fraudam licitações, desviam grandes somas de dinheiro, superfaturam obras e não providenciam condições institucionais mínimas para a superação destes problemas”, disse.

    A Agenda Propositiva para a prevenção da corrupção nas Eleições 2020 também engloba a produção de peças para redes sociais que reafirmam o combate à corrupção e reforçam a importância da participação da sociedade. O evento também ocorrerá em Parnamirim, nesta quarta-feira (4), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim.

  • Blog Lucas Tavares fará cobertura das eleições 2020

    Mais uma vez iremos realizará a cobertura ao vivo das eleições 2020 no município de São Paulo do Potengi e região. Estaremos ao vivo também através da Web Rádio São Paulo, e às 17h você irá conferir a apuração dos votos através do nosso Blog.

  • Parabéns ao Sistema São Paulo de Comunicação

    Hoje, 04 de novembro, dia muito especial para o Sistema São Paulo de Comunicação e seus colaboradores. Quero dizer desde já que me sinto feliz em poder fazer parte desta emissora via internet. Completamos hoje 7 anos de existência, 7 anos de muitas conquistas e coisas boas que já presenciamos.

    Parabéns a Edvaldo Medeiros, grande idealizador desta emissora. Somos a rádio que já alcançamos mais de 1 milhão de ouvintes.

    Dia de comemoração, desejamos vida longa a Web Rádio São Paulo.

  • Fábio Faria e as eleições dos EUA

    O ministro potiguar, Fábio Faria, utilizou seu Twitter para comentar sobre as eleições dos EUA. Na opinião do ministro, a maior derrotada do pleito nos Estados Unidos são os institutos de pesquisa.

  • Seja Trump ou Biden o eleito, a grande derrotada nas eleições dos EUA é a mídia

    Seja Joe Biden ou Donald Trump vencedor das eleições americanas desta terça, já há um grande perdedor da batalha que o republicano travou durante quatro anos contra jornalistas, gritando “fake news” sempre que ouvia uma notícia que não lhe interessava: é a própria mídia. Trump é um manipulador nato, de quem não se compra uma bicicleta usada, mas a sua pregação encontrou terreno fértil entre os americanos. Pesquisa do instituto Gallup e a The Knight Foundation mostra que está crescendo o percentual daqueles que acreditam que a mídia é tendenciosa e age de acordo com uma pauta de prioridades própria. Interesse público, o fundamento básico do jornalismo e da democracia, deixou de ser a estrela-guia de TVs, rádios, jornais e sites.

    Três quartos dos americanos (exatos 73%) dizem que a cobertura enviesada da mídia é o principal problema das notícias que leem, de acordo com o levantamento. Em 2017, esse percentual era de 65%, segundo pesquisa feita pelos mesmos parceiros.

    As imprecisões das notícias são intencionais, segundo 80% dos americanos. Os erros, enganos ou equívocos são vistos como parte da agenda da mídia para influenciar os leitores a adotar o mesmo ponto de vista do meio de comunicação. Só 13% consideram que as impropriedades são fruto de ingenuidade.

    Há um descrédito total percentual na imparcialidade e objetividade. Quando se pergunta se os meios de comunicação estão tentando influenciar os seus leitores a adotar uma certa opinião, 79% responderam positivamente.

    O complemento dessa visão é mais ou menos óbvia. Três quartos dos americanos afirmam temer que as coberturas são influenciadas pelos donos desses veículos.

    Há algo que parece ainda mais grave. Republicanos e democratas têm visões opostas sobre a mídia, mostrando que a influência de Trump sobre a sua freguesia foi mais deletéria do que se imaginava. Entre os republicanos, 71% têm uma opinião extremamente negativa de jornais, rádios, TVs e sites. Os filiados ao partido de Trump seguem cegamente a opinião do chefete. Já entre os democratas, o percentual de visão desfavorável é de 22%. Os independentes estão no meio do caminho: 52% têm opinião bastante negativa sobre a mídia.

    O engraçado é que a maioria dos americanos concorda que o jornalismo está sob ataque político, mas, quando questionados se isso é justificável, abre-se um abismo entre democratas e republicanos. Enquanto 70% dos ligados ao Partido Democrata consideram os ataques injustificáveis, 61% dos republicanos afirmam que os ataques são, sim, justificados pelo comportamento da mídia.

    É óbvio que Trump tem culpa nessa terra devastada, mas seria profundamente ingênuo atribuir a ele todos os males da mídia. A relação dos meios com seu público, que andava levemente enferrujada desde os anos 1970, sofreu um abalo sísmico com a chegada da internet nos anos 1990 e a redes sociais na década seguinte.

    Não se trata de competição entre meios. Foi uma guerra comercial de extermínio, sobretudo do Google Ads e da política de micro-alvos do Facebook, capaz de direcionar um anúncio com precisão de um atirador de elite. Desde 2004 fecharam 2.100 jornais nos Estados Unidos, segundo pesquisa de Penny Abernathy, da Universidade da Carolina do Norte. A imprensa local, essencial para manter os laços comunitários e fiscalizar o prefeito e a Câmara, praticamente desapareceu. Entre os jornalões, a debacle significou menos dinheiro para investir em jornalismo de qualidade. Conta-se nos dedos da mão as exceções como o New York Times e Washington Post. Nunca a imprensa americana passou por um período de tamanho pauperismo.

    Há ainda o caldo cultural das teorias conspiratórias, um credo que cresce em todo o mundo, mas é particularmente feroz nos Estados Unidos. Foi essa crença que disseminou a ideia aparentemente libertária de que você precisa conhecer a verdade por meios próprios, já que o governo e as grandes corporações manipulam tudo, de acordo com os conspiracionistas. Começou como um movimento de malucos, espalhou-se pela internet e pode chegar, finalmente, ao Congresso dos Estados Unidos. Há 44 candidatos ligados ao QAnon, um movimento de lunáticos que acredita que os democratas e o establisment americano é composto por pedófilos satanistas, que só podem ser derrotadas por uma única pessoa no mundo: Donald Trump.

    Para não acabar este artiguete com um vale de lágrimas, encontrei um lado positivo no modo como republicanos manipulam e fraudam informações. Os americanos confiam ainda menos nas redes sociais. A desconfiança com Facebook e Google é ainda maior do que os 73% que apontam a mídia como tendenciosa: os descrentes somam 84%, segundo outra pesquisa da Knight Foundation.

    Ao menos para isso a eleição de 2016, marcada por manipulações via Facebook, serviu.

    MARIO CESAR CARVALHO – PODER 360