• Balanço legislativo: Ubaldo encerra 2025 celebrando alta produtividade

    Ubaldo Fernandes

    O deputado estadual Ubaldo Fernandes fecha 2025 com um balanço numérico que traduz a intensidade, a presença e a eficácia de seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

    Membro titular das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ede Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania, integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e presidente das Frentes Parlamentares em Defesa do Setor Pesqueiro e da Pessoa Idosa, Ubaldo também ampliou sua atuação temática e institucional ao longo do ano.

    Até o início de dezembro, foram 64 projetos de lei protocolados — entre novas proposições e projetos em tramitação — e 44 leis sancionadas até 02/12/2025, resultado de uma atuação legislativa focada em proteger consumidores, ampliar direitos, modernizar serviços e promover inclusão social.

    Em 2025, Ubaldo também esteve à frente da campanha educativa do Legislativo em parceria com o Procon RN, “Consumo Responsável: Bom pra você, bom pro comércio”, reforçando sua agenda permanente de defesa do consumidor.

    No âmbito das proposições de fiscalização e demandas locais, o mandato apresentou 143 requerimentos, direcionados a obras, abastecimento de água, saúde, infraestrutura viária, educação e segurança, entre outros serviços essenciais para municípios de todas as regiões do estado.

    Entre as leis sancionadas, destacam-se medidas de grande impacto social e de proteção ao cidadão: Lei nº 12.030/2025 (Campanha “Fiel Companhia” contra o abandono de animais); Lei nº 12.062/2025 (cartazes contra cyberbullying em espaços de uso de computadores); Lei nº 12.063/2025 (selo “Empresa Amiga das Pessoas Idosas”); Lei nº 12.074/2025 (informações obrigatórias sobre direitos dos passageiros em aeroportos); Lei nº 12.076/2025 (sanções contra combustível adulterado); Lei nº 12.080/2025 (promoções estendidas a clientes pré-existentes); Lei nº 11.130/2025 (cartão digital de vacinação); Lei nº 12.139/2025 (selo AmigoPet); Lei nº 12.333/2025 (Programa “Amor com Patas” para adoção responsável); e Lei nº 12.519/2025 (RG em Braille) — medidas que refletem compromisso com proteção animal, inclusão, defesa do consumidor, saúde e acessibilidade.
    A atuação parlamentar também se traduz em presença e diálogo: foram realizadas 3 audiências públicas prioritárias em 2025 — sobre Cidadania Digital nas Escolas; Voos para maior conectividade do RN; e Energias Renováveis com Justiça e Sustentabilidade — e promovidas 10 sessões solenes dedicadas à valorização de personalidades e temas de relevância cultural, esportiva e social do estado.

    Nas bases, o mandato percorreu dezenas de municípios para colher demandas e articular recursos. No período de 2025, as emendas parlamentares somam R$ 4.416.000,00, beneficiando 34 municípios, com investimentos em saúde, infraestrutura, cultura, esporte e agricultura familiar.

    Os 143 requerimentos apresentados em 2025 incluem pedidos prioritários como o alargamento do trecho da RN-307 (Extremoz–Estivas), reabertura de poços artesianos, ampliação de rede de água em comunidades rurais, destinação de ambulâncias e equipamentos de saúde, recapeamento e operações tapa-buraco em rodovias estaduais, implantação de unidades móveis do Detran, climatização de escolas, construção e requalificação de quadras e reforma de equipamentos públicos — ações concretas que reafirmam a vocação municipalista do mandato.

    Em números e em ações, Ubaldo Fernandes conclui 2025 com resultados que se traduzem em serviços entregues, direitos ampliados e comunidades atendidas. O balanço confirma um mandato ativo, mobilizado e próximo da população — e aponta para a continuidade do trabalho em 2026, com metas claras de expansão de serviços, fortalecimento das políticas públicas e defesa permanente das prioridades do povo potiguar.

  • Moraes nega pedido de Carlos Bolsonaro para visitar ex-presidente domingo

    O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL) para visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no próximo domingo (7), data de seu aniversário.

    Na decisão, Moraes informou que as regras de visitação de familiares estão restritas às terças-feiras e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de 30 minutos e limitação de dois familiares por dia, de forma individual.

    Dessa forma, o ministro indeferiu o pedido de alteração da visita de Carlos Bolsonaro do dia 4 para o dia 7 de dezembro, “uma vez que a portaria não prevê visita aos domingos”.

  • Programa de qualificação do governo do RN fortalece economia no interior do Estado

    Quarenta moradores do município de Jandaíra concluíram nesta quarta-feira (03) o curso de formação do programa Costura + RN e receberam o certificado em solenidade com a presença da governadora Fátima Bezerra, do prefeito Reginaldo Vitorino e da ex-prefeita Marina Marinho.

    A aposentada Antônia Batista, 72 anos, é uma delas. Mesmo com a experiência adquirida ao longo dos anos, ela disse que aprendeu muito no curso que fez. Gizélia Lira é outra concluinte do curso. As duas disseram que não têm como meta ganhar dinheiro com a costura, mas aprimorar a qualidade do trabalho que realizam no âmbito familiar.

    Cileide Bezerra da Paz quer ir além. No final da solenidade, ela assinou contrato de financiamento com a Agência Desenvolve RN – antiga AGN – para comprar máquina e o material de costura. Nessa linha de crédito, o tomador do empréstimo tem quatro meses de carência e dois anos para quitar o débito, sem juros, caso o pagamento seja feito em dia.

    A governadora Fátima Bezerra explicou que o Costura + RN tem a ver com a vocação do Rio Grande do Norte para a indústria têxtil, citando a Guararapes, que emprega mais de 10 mil pessoas na unidade de Extremoz, a maioria mulheres. “O programa proporciona oportunidade da mulher se capacitar, especializar para buscar sua dignidade, sua autonomia. Vocês não só aprenderam a costurar, mas a se reinventar e ter coragem de começar algo novo, acreditando que a partir de agora, um novo tempo irá começar”.

    Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Allan Silveira informou que o RN tem 110 oficinas têxteis, criando emprego e renda para cerca de 4 mil pessoas. “Este programa vem levando qualificação e capacitação na área da costura, promovendo o empoderamento feminino e, claro, trazendo para os municípios o potencial para que as pessoas possam estar investindo no seu próprio negócio”.

    Para a titular da Secretaria Municipal das Mulheres, Nayara de Souza Bilro, o Costura + RN “trouxe esse presente para as mulheres de Jandaíra, que é a possibilidade de inclusão produtiva, de autonomia econômica. Tivemos mulheres saindo do curso com a ideia de não só empreender, mas também serem inseridas no mercado de trabalho, e como elas mesmas disseram, não foi uma terapia, mas foi extremamente terapêutica a convivência proporcionada pelo programa”.

    TRANSFORMAÇÃO

    Falando em nome dos concluintes, a representante da Associação de Costureiras de Jandaíra, Maria das Graças Maciel (Dona Neném), afirmou que o curso representa mais do que uma habilidade prática. “Representa autonomia, capacidade de transformar ideias em realidades. Estamos aqui para celebrar algo que vai muito além de linhas, agulhas e tecidos. Estamos aqui para celebrar dedicações, criatividade e coragem de aprender algo novo”.

    Desenvolvido em parceria com o Serviço Nacional de Indústria (Senai) e prefeituras locais, o Costura + RN, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento (Sedec), é um programa do Governo do Rio Grande do Norte que oferece qualificação em oficinas de costura e empreendedorismo, além de assegurar crédito facilitado para a aquisição de máquinas aos microempreendedores capacitados, com acompanhamento de políticas de assistência social. A expectativa é que sejam formados 1.800 alunas e alunos.

    Com 40% da população vivendo na área rural, a economia do município gira em torno da fruticultura, meliponicultura, da atividade da agricultura familiar e, de uns tempo para cá, da produção de energia nos parques eólicos. Mas a prefeitura trabalha para ampliar os horizontes da economia municipal. “Esse programa de costura é uma oportunidade de melhorar a renda da população. É uma renda extra que as mulheres poderão ter para complementar o orçamento familiar e isso é importante numa cidade tão pequena como Jandaíra”.

    “Essa ação fortalece o desenvolvimento não só de Jandaíra, mas de toda a região do Mato Grande, permitindo às pessoas acessarem outras cadeias produtivas, entrarem no mercado de trabalho, sobretudo para as mulheres”, definiu a ex-prefeita Marina Marinho, ao comentar os impactos positivos do Costura + RN na economia municipal.

  • Câmara de Parnamirim realiza sessão solene em homenagem a empresas e cidadãos que atuam na causa animal

    A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na noite de segunda-feira (1º), uma sessão solene em reconhecimento às iniciativas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais. O evento, realizado no Plenário Dr. Mário Medeiros, destacou empresas e moradores que desenvolvem ações constantes em defesa da causa animal.

    A sessão foi proposta pelo vereador Michael Borges e contou com o presidente da Casa, vereador Dr. César Maia, além do vereador Jonas Godeiro, integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Também participaram Milena Rizia, representando a empresa Pets com Amor, e Tatiana Apoluceno, protetora independente.

    Durante a solenidade, Tatiana ressaltou a importância do reconhecimento. “É uma honra imensa para mim, e acredito que para todos que foram homenageados nesta causa. Enfim, a causa animal está sendo vista e respeitada, e começam a surgir políticas públicas verdadeiras para que os animais mais necessitados sejam ajudados”, afirmou.

    A Câmara destacou que a homenagem reforça o compromisso do Legislativo com políticas públicas de proteção animal e o incentivo a iniciativas que promovam saúde, respeito e qualidade de vida para os animais do município.

  • Sistema do SAMU 192 Natal é normalizado após manutenção programada

    Samu

    O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Natal anunciou, na tarde desta quarta-feira (3), a normalização do sistema telefônico utilizado para acionamento das equipes de emergência. A manutenção, que havia sido previamente programada, foi concluída com êxito, restabelecendo o pleno funcionamento do número 192.

    De acordo com a coordenação do serviço, a intervenção técnica foi necessária para ampliar a segurança e a estabilidade das operações, assegurando que as chamadas da população sejam atendidas sem interrupções. A atualização também visa reforçar a continuidade do atendimento, especialmente em situações de maior demanda.

    O SAMU agradeceu a compreensão dos usuários durante o período de manutenção e reiterou o compromisso permanente com a qualidade e a agilidade no atendimento às ocorrências de urgência e emergência na capital potiguar.

  • Caminhoneiros avançam para paralisação nacional

    O movimento dos caminhoneiros deu mais um passo rumo à paralisação prevista para 4 de dezembro. Em Brasília, o líder Francisco Dalmora Burgardt, o Chicão Caminhoneiro, confirmou que já foi protocolado o documento que dá base jurídica ao ato, com apoio do ex-desembargador Sebastião Coelho.

    A categoria afirma estar no limite diante do diesel caro, frete defasado, pedágios altos e da sensação de abandono pelo governo. A mobilização deve ocorrer por tempo indeterminado, em pontos estratégicos de rodovias e centros de distribuição. As lideranças reforçam que será pacífica, mas admitem que o impacto deve pressionar o governo a dialogar.

  • Criadores de Lagoa de Velhos conquistam 55 troféus na Expomé, em São Tomé

    Criadores de caprinos de Lagoa de Velhos se destacaram na Expomé, realizada em São Tomé, e retornaram ao município com 55 troféus. O resultado reforça a força da atividade rural na região e o reconhecimento do trabalho desenvolvido no campo.

    Foram homenageados os criadores Felipe, Oliveira, Luciano, Donivaldo, Gilvan e Jorge, que representaram o município com desempenho considerado exemplar pela gestão municipal.

    A prefeitura destacou que segue investindo no fortalecimento da zona rural, com ações de incentivo e apoio aos produtores. Segundo o município, conquistas como essa mostram o potencial dos criadores locais e o papel da atividade agropecuária no desenvolvimento da cidade.

  • São Tomé promove palestra sobre ética e trabalho em equipe para profissionais do SUAS

    A Secretaria de Assistência Social de São Tomé realizou, nesta quarta-feira (3), uma palestra formativa voltada aos profissionais do Sistema Único de Assistência Social. Com o tema Excelência Profissional: Ética e Trabalho em Equipe, o encontro ocorreu das 14h às 17h e foi ministrado por Kelycia Morgana.

    A capacitação teve como objetivo fortalecer práticas profissionais, incentivar o trabalho integrado entre as equipes e ampliar a qualidade do atendimento prestado à população. A atividade integra as ações de formação continuada promovidas pelo município para aprimorar os serviços da rede socioassistencial.

    O Governo Municipal destacou que iniciativas como essa contribuem para o desenvolvimento das equipes e reforçam o compromisso com uma assistência social mais eficiente e humanizada.

  • Líderes do Brasil e dos EUA conversam sobre tarifas e cooperação contra crime organizado

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou nesta terça-feira (2) para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em um telefonema de cerca de 40 minutos tido como “muito produtivo” pelo governo brasileiro.

    Na pauta da conversa, Lula elogiou a decisão dos EUA de retirar a sobretaxa de 40% sobre itens como carne, café e frutas — mas pediu rapidez na negociação para eliminar tarifas que ainda afetam outros produtos nacionais.

    Além disso, os dois chefes de Estado discutiram uma cooperação ampliada no combate ao crime organizado internacional, especialmente diante de operações recentes dos EUA no Caribe direcionadas a embarcações suspeitas de tráfico.

    Ambos demonstraram disposição para continuar o diálogo em breve e aprofundar negociações sobre comércio e segurança.

  • Parnamirim vai investir R$1,8 milhão do FIA em 10 projetos voltados à infância e adolescência

    Rear view of elementary age boy waiting to get on school bus. His classmates are loading the bus in the background.

    A Prefeitura de Parnamirim, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), lançou o Edital de Chamamento Público FIA nº 002/2025 para a seleção de 10 projetos de organizações da sociedade civil voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município. O investimento total será de R$1,8 milhão, com foco em públicos em situação de vulnerabilidade social e pessoal.

    O edital prevê o financiamento de até 10 projetos, no valor de até R$180 mil cada, com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA). O prazo de execução das iniciativas será de 12 meses, de fevereiro de 2026 a fevereiro de 2027.

    Podem participar organizações da sociedade civil com sede no estado, com pelo menos 12 meses de atuação em Parnamirim, inscritas no Comdica e em conselho da assistência social ou correlato. As entidades devem estar devidamente regularizadas fiscal e administrativamente, comprovar experiência com o público infantojuvenil, dispor de estrutura para atendimento e apresentar apenas um projeto, alinhado aos eixos do edital e com orçamento de até R$180 mil.

    O público-alvo são crianças e adolescentes de até 18 anos e, em situações específicas previstas em lei, jovens de 18 a 21 anos, com prioridade para quem vive em vulnerabilidade, situação de rua, uso de substâncias, violência, cumprimento de medida socioeducativa, gestação na adolescência ou deficiência. Os projetos devem se enquadrar em eixos como direito à vida e à saúde, liberdade e dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte, lazer e profissionalização.

    As propostas devem ser encaminhadas pelo Portal de Editais da Prefeitura de Parnamirim, no período de 8 de dezembro a 9 de janeiro de 2026. As iniciativas serão avaliadas por comissão especial do Comdica.​ O cronograma prevê a publicação do resultado final em 5 de fevereiro de 2026, seguida da assinatura dos termos de fomento entre 9 e 13 de fevereiro.

    Por meio do Edital, a Prefeitura de Parnamirim amplia a rede de proteção social, fortalece políticas públicas para infância e adolescência e cria novas oportunidades de educação, esporte, arte, inclusão e profissionalização para centenas de crianças e jovens da cidade.