Foto: Sérgio Lima
Na manhã desta 6ª feira (24.abr.2020) são estes os nomes para a mexida ministerial, caso Sergio Moro confirme ao longo do dia sua saída da pasta Justiça:
Jorge Oliveira – deve ir para a vaga de ministro da Justiça e deixaria assim o cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. Correm por fora para ficar no lugar de Moro os ministros André Mendonça (Advocacia Geral da União) e Wagner Rosário (Controladoria Geral da União).
Almirante Rocha – o oficial da Marinha Flávio Augusto Viana Rocha é hoje secretário especial de Assuntos Estratégicos. Desde fevereiro, a SAE deixou de ser uma seção da Secretaria-Geral da Presidência e passou a ser ligada diretamente ao presidente Jair Bolsonaro. O almirante Rocha pode virar ministro da Secretaria Geral, caso Jorge Oliveira vá para a Justiça.
Na Polícia Federal é dado como certo no Palácio do Planalto que o substituto de Maurício Valeixo seja mesmo outro delegado da PF, Alexandre Ramagem (que assumiu a segurança direta de Jair Bolsonaro depois que o presidente sofreu 1 atentado a faca em setembro de 2018).
Jorge Antônio de Oliveira Francisco tem 45 anos. Formou-se em 1992 no Colégio Militar de Brasília. Serviu por mais de 20 anos na Academia de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele também é formado em Direito. Em 2013, foi transferido para a reserva onde começou a atuar como advogado.
Atuou no Congresso Nacional desde 2003 como assessor parlamentar da PMDF, assessor jurídico no gabinete de Jair Bolsonaro. Também foi chefe de gabinete e assessor jurídico do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.
Jorge mantém perfil no Twitter, onde relata suas atividades dentro do governo.
Flávio Augusto Viana Rocha, o almirante Rocha, foi comandante do 1° Distrito Naval, que é sede da Marinha e abrange os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de Minas Gerais.
Rocha também foi chefe do Gabinete do Comandante da Marinha e diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha.
Poder 360
O diretor-geral da Agência Brasileira de inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, é um dos cotados para assumir o comando da PF. Ele se aproximou de Jair Bolsonaro quando ficou responsável pela segurança do presidente depois da facada na campanha de 2018, em Juiz de Fora (MG).
Blog Ana Maria Campos – Correio Braziliense
O Rio Grande do Norte contabilizou, nas última horas, cinco novos óbitos por Covid-19. Com isso, o número total de mortes subiu para 34, de acordo com o boletim atualizado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) nesta quinta-feira (23).
As mortes mais recentes foram registradas em Ceará-Mirim, Natal, Ipanguaçu, Parnamirim e Canguaretama.
Ainda segundo a Sesap, são 708 casos confirmados da doença, 3.086 suspeitos e 2.682 descartdaos. No estado, 289 pessoas estão recuperadas. Há notificações da infecção em 152 municípios do Rio Grande do Norte.
O secretário-adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, informou que a taxa de ocupação de leitos no RN é de 28,5%. São 107 pessoas internadas. Destas, 65 apresentaram diagnóstico positivo para a doença e estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e semi-intensivas. Os outros 42 pacientes apresentam quadro suspeito da doença.
Mortes
As mortes no RN foram registradas nas seguintes cidades:
Agora RN
O presidente Jair Bolsonaro comunicou o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quinta-feira (23) que pretende trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.
Bolsonaro informou o ministro que a mudança deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tentar reverter a decisão.
Valeiro foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.
Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.
Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.
Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a promessa de uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Esse caminho já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.
Sob o comando de Moro, a Polícia Federal viveu clima de instabilidade no ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral.
No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.
No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro.
Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.
RECUOS E DERROTAS DO ‘SUPERMINISTRO’
Ministério da Segurança Pública – Bolsonaro afirmou que pode recriar a pasta da Segurança Pública, que hoje integra o Ministério da Justiça. Com isso, a área sairia da alçada de Moro. O ministro, contudo, tem usado como principal vitrine da sua gestão a redução de homicídios, que foi iniciada no governo de Michel Temer (MDB).
Prisão após condenação em 2ª instância – Em novembro, o Supremo Tribunal Federal voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância. Decisão permitiu a soltura do ex-presidente Lula, condenado pelo ex-juiz. Ponto muito defendido pelo ministro, a execução antecipada da pena foi tirada do pacote anticrime pela comissão que analisou o texto na Câmara. Por outro lado, Moro tem liderado esforço no Congresso para a elaboração de nova lei que permita a medida.
Pacote anticrime – O projeto aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro foi um tanto diferente daquele apresentado por Moro à Câmara no início de 2019. Para além da prisão após segunda instância, a ampliação das causas excludentes de ilicitude, que poderia isentar de punição policiais que matassem em serviço, também foi removida. Das 38 sugestões de vetos que constavam em parecer do Ministério da Justiça, quatro foram atendidas por Bolsonaro de forma integral e uma de forma parcial. Meses antes, o presidente havia dito que o pacote, considerado prioridade para Moro, não era visto com urgência pelo governo.
Juiz das garantias – Aprovada junto com o pacote anticrime, a medida, que prevê a divisão de processos penais entre dois juízes, foi criticada por Moro. Bolsonaro, contudo, sancionou o projeto e não vetou o instituto.
STF – Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao convidá-lo para assumir o ministério da Justiça. Depois, voltou atrás e afirmou que não houve combinado. O presidente também tem afirmado que pretende indicar alguém “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas que devem ser abertas até 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.
Mensagens da Lava Jato – Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos veículos, entre eles a Folha, revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo.
Confiança de Bolsonaro – Após a divulgação das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declarações de apoio ao ministro, mas também disse que não existe 100% de confiança.
Destruição de provas – Logo que a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destruído. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decisão não cabia ao ministro —essa competência é da Justiça.
Polícia Federal – Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substituído por Alexandre Silva Saraiva na Superintendência da PF no RJ. A direção da PF, contudo, havia escolhido o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, da Superintendência de Pernambuco. O anúncio de Bolsonaro foi malvisto pela corporação como uma interferência do presidente em assuntos internos. Desde então, Bolsonaro deu diversas declarações reforçando a intenção de intervir na Polícia Federal. Também alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e não ao ministro, fazer nomeações no órgão.
Perda do Coaf – Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. Ao assumir a Presidência, Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justiça.
O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf à Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal.
Depois, o Coaf foi transferido para o Banco Central. O chefe do órgão e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substituído por Ricardo Liáo, funcionário de carreira do BC.
Decreto das armas – O primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve ignorada sua sugestão de limitar o registro por pessoa a duas armas —o decreto fixou o número em quatro.
Laranjas – No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema. Denunciado pelo Ministério Público por envolvimento no caso, Marcelo Álvaro Antônio permanece no cargo de ministro do Turismo.
Ilona Szabó – Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro. Até hoje, Moro não nomeou um substituto.
Folha de SP
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O prefeito do município de Encanto, Atevaldo Nazário da Silva (DEM), é alvo de uma ação civil pública movida na última segunda-feira (20) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O pedido é de afastamento imediato do gestor do cargo público. A justificativa é que o prefeito, que foi diagnosticado com a Covid-19, não seguiu isolamento social, mantendo atividades públicas à frente do Munici.
A ação de tutela provisória de urgência foi aberta pelo promotor Paulo Roberto de Freitas, da 3ª Promotoria de Pau dos Ferros. Ele aponta que o prefeito deveria ficar isolado por 14 dias, após a confirmação da infecção pelo novo coronavírus, mas Atevaldo Nazário não completou o período de quarentena. Segundo o promotor, o prefeito teve contato com 49 pessoas no dia 14 de abril, dois dias após ele ter iniciado o perído de isolamento social, o que poderia levar riscos à saúde pública do município.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública, a cidade de Encanto tem quatro casos confirmados de Covid-19.
A Procuradoria Jurídica do Governo de Encanto recebeu “com surpresa” o pedido de afastamento do prefeito Atevaldo Nazário. O processo, hoje, está na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
Segundo a Procuradoria de Encanto, a prefeitura municipal tem tomado todas as medidas na área da saúde, através do departamento competente, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O Munucípio informa que foi imposta quarentena a todas as pessoas suspeitas de Covid-19, realizados testes, exames e jamais negligenciado nenhum cuidado nesse sentido.
Com relação ao prefeito da cidade, a Procuradoria diz que o gestor continua a acompanhar todas as ações da máquina pública, em reclusão domiciliar, à distância. “Os colaboradores em isolamento social desenvolvem seus trabalhos por contato telefônico, WhatsApp e videochamadas. Destarte, a gestão está atuando regularmente, sem qualquer sobressalto. A diferença são as ponderações relacionadas ao novo coronavírus; nada parou de estar em atividade”, aponta a Procuradoria, em nota oficial.
Agora RN
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), diz que a capital do Amazonas já não vive uma emergência, mas um estado de calamidade. A cidade tem, até o momento, 1.809 casos de contaminação pelo coronavírus, além de 163 óbitos. O estado tem taxa de ocupação de 91% de seus leitos de UTI, cálculo que Virgílio considera exageradamente otimista.
O tucano revela ao Painel uma outra conta com a qual ele afirma ter ficado assombrado: no domingo (19), 17% (ao menos 20 indivíduos) das 122 pessoas enterradas em Manaus morreram em suas casas. Na segunda (20), a taxa subiu para 36,5% (ao menos 38 pessoas) dos 106 mortos. “São números que mostram o colapso. Estamos chegando no ponto muito doloroso, ao qual não precisaríamos ter chegado se tivéssemos praticado a horizontalidade da quarentena, no qual o médico terá que se fazer a pergunta: salvo o jovem ou o velho? “, diz. “Estamos em ponto de barbárie.”
Nem todos os casos de mortos citados pelo prefeito receberam até o momento a confirmação de terem relação com o coronavírus. No entanto, Virgílio afirma acreditar que, sim, a contaminação pelo Covid-19 seria o motivo.
Virgílio reuniu-se nesta segunda-feira (20) com o vice-presidente, Hamilton Mourão, para apresentar as demandas da cidade na pandemia. Pediu aparelhos de tomografia, profissionais treinados, equipamentos de proteção individual e remédios. “O Tamiflu (nome comercial do oseltamivir) estamos dando contado”, diz.
“O Amazonas pede socorro. SOS Amazonas. Aceitamos voluntários, médicos, aparelhos que estejam em bom funcionamento ou novos”, completa. Ele afirma que escreverá uma carta aos líderes do G20 solicitando ajuda.
Virgílio diz ter aproveitado o encontro para desabafar contra Jair Bolsonaro. Ele, cujo pai, o senador Arthur Virgílio Filho, teve o mandato cassado pela ditadura militar, revoltou-se com a presença do presidente no ato pró-golpe militar de domingo (19).
“Não podia deixar de condenar o presidente participar de um comício, aglomerando, e ainda por cima tecendo loas a essa coisa absurda que foi o AI-5. Cassou meu pai, cassou Mário Covas, pessoas acima de quaisquer suspeitas, e que serviam o país”, diz.
“É de extremo mau gosto o presidente participar de um comício, insistentemente contrariando a Organização Mundial da Saúde e os esforços que fazem governadores e prefeitos”, afirma Virgílio. “Bolsonaro toca diariamente nas minhas feridas.”
Segundo Virgílio, Mourão ouviu calado.
Horas depois do desabafo, Bolsonaro voltaria a incomodar o prefeito ao dizer que não é coveiro após ter sido perguntado pela Folha sobre o número aceitável de mortes por coronavírus.
“Queria dizer para ele que tenho muitos coveiros adoecidos. Alguns em estado grave. Tenho muito respeito pelos coveiros. Não sei se ele serviria para ser coveiro. Talvez não servisse. Tomara que ele assuma as funções de verdadeiro presidente da República. Uma delas é respeitar os coveiros”, afirma Virgílio. Ao falar sobre esses funcionários, começou a chorar.
“Não fui criado sob essa lógica do ‘homem não chora’. Nessa crise tem acontecido isso. Às vezes, consigo controlar. Não que precisasse controlar. Muitas vezes, não consigo”, afirma.
Sobre as valas que têm sido abertas pela prefeitura para comportar o aumento do número de corpos, o prefeito diz que estão sendo usadas retroescavadeiras para dar conta do serviço.
“Tem ali o retrato da família, põe o retrato da pessoa para poder ser homenageada em 2 de novembro [dia de finados], para não ficar aquela coisa que me lembra a ditadura militar, em que a família sabe que morreu mas não sabe onde está o corpo. É um trabalho incessante para evitar o caos funerário”, diz Virgílio.
Segundo ele, os caixões serão colocados próximos uns aos outros, “bem juntos”, mas ressalta que haverá separação entre as valas.
PAINEL / FOLHAPRESS
