No último sábado, dia 10 de abril, foram completados os primeiros 100 dias de gestão municipal. O vereador Thiago Fernandes já tem muito trabalho para apresentar à população parnamirinense. Entre indicações, ofícios, requerimentos, emendas, projetos de lei e de resolução, foram mais de 80 ações realizadas, além das iniciativas do próprio gabinete, apoiando, valorizando e fortalecendo as principais bandeiras do vereador.

Os primeiros dias de trabalho foram dedicados a visitar todas as secretarias municipais, estreitar laços com o poder executivo, fiscalizar as ações da prefeitura e propor novos projetos para a cidade. Em meio aos quase 40 ofícios protocolados, o vereador solicitou benfeitorias à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Obras Públicas e Saneamento, Assistência Social, Limpeza Urbana, Caern, DER, entre outros órgãos governamentais.

Foram informações sobre o ritmo da vacinação contra COVID-19, solicitações que incluíram desde a disponibilização de frotas extras de ônibus para o ENEM, até uma nova iluminação para a passarela da BR-101, a revitalização de sinalizações de trânsito da cidade, a realização de estudos técnicos para a melhoria de tráfego, manutenção de abrigos para passageiros, iluminação de led, retirada de poda, cuidados com quadras e arenas, restauração de banheiros públicos, entre outras ações.

Entre os Projetos de Lei, Thiago Fernandes colocou em pauta dois documentos que dispõem sobre a criação do Dia Municipal do Esportista e sobre a obrigatoriedade de atuação de profissionais de Educação Física nas academias ao ar livre. Além disso, também propôs um Projeto de Resolução para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo.

Todas as iniciativas propostas e executadas estão de acordo com o projeto de campanha do vereador, que vem sendo fiel a suas bandeiras e convicções. “Estamos muito felizes em apresentar um trabalho fiel aos nossos ideais de forma transparente e eficiente”, comentou Thiago Fernandes. “Temos um gabinete ágil, presente nas comunidades, que trabalha com ética e propósito pensando sempre no melhor para a nossa cidade. Os próximos 100 dias serão de ainda mais trabalho e dedicação”, concluiu.

AÇÕES DE DESTAQUE

As datas comemorativas do calendário oficial estão sendo aproveitadas no sentido de apoiar e valorizar pessoas, profissionais e ações. Bons exemplos foram as resoluções do vereador Thiago no Dia Internacional da Mulher, lembrando e enaltecendo a luta de suas colaboradoras de gabinete; a entrega de kits de Páscoa para os profissionais da saúde de Parnamirim, em forma de agradecimento pela batalha no último ano dedicado aos cuidados com a pandemia; e a Live+Saúde, em alusão ao ao Dia Nacional de Mobilização pela Promoção de Saúde e Qualidade de Vida e ao Dia Mundial da Saúde, que convidou os municípes a ter um dia de vida mais ativa e saudável, com aulas de dança, funcional, zumba, dicas sobre saúde e nutrição e sorteio de prêmios.

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

A visita da Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira, responsável pela formulação e implementação de políticas e programas intersetoriais para a promoção do desenvolvimento humano, em especial para a primeira infância, ao gabinete do vereador Thiago Fernandes foi uma das reuniões de destaque dos primeiros 100 dias de mandato.

Em visita ao Rio Grande do Norte, vindo de Brasília, Luciana compartilhou o interesse federal pelo Programa Criança Feliz (PCF), que promove o desenvolvimento integral das crianças de até seis anos de idade, com visitas regulares para auxiliar em sua proteção e crescimento saudável.

O PCF foi paralisado em novembro de 2020 em Parnamirim e reativado por indicação do vereador Thiago Fernandes no mês de março de 2021. O município está realizando processo seletivo para a contratação de visitadores para o Programa.

Enquanto o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal não chega à Câmara Municipal, a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação decidiu, nesta terça-feira (13), começar a debater a regulamentação das Áreas de Proteção Ambiental (ZPA’s), ponto fundamental para a votação do Plano.

“Tivemos a primeira reunião oficial da comissão neste ano e decidimos adiantar as discussões das ZPA’s de Natal. Algumas ainda não estão regulamentadas, por isso, faremos um convite ao secretário de Meio Ambiente para nos ajudar no entendimento desse debate, antes que o Plano Diretor comece a ser apreciado”, declarou o presidente da comissão, vereador Aldo Clemente (PDT).

O vereador Klaus Araújo (SDD) destacou a importância de adiantar as discussões. “A revisão do Plano Diretor é fundamental para o crescimento da cidade em todos os sentidos. É planejar a cidade para os próximos dez anos. Precisamos nos antecipar e as ZPA’s são primordiais para que a votação aconteça”, pontuou.

Na mesma reunião, os vereadores aprovaram, dentre outros, projetos de leis que preveem mais funcionalidades ao transporte de passageiros. O Projeto nº 194/2020, da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), obriga o serviço de transporte coletivo, alternativo, por aplicativo e de táxi, a oferecer álcool em gel 70% no interior de veículos. Já o projeto nº 43/2020, do vereador Robson Carvalho (PDT), determina a divulgação de material de combate ao bullying e pedofilia nos veículos de transporte escolar.

O vereador Raniere Barbosa (Avante) também teve seu projeto nº 75/2019 aprovado. “A matéria permite que, da mesma forma que os ônibus dispõem do busdoor, os táxis possam comercializar publicidade no vidro traseiro. Isso vai gerar uma receita a mais para os permissionários e arrecadação para o município”, explicou.

Já o projeto nº 02/2020, do vereador Preto Aquino (PSD), obriga a sinalização refletiva, por parte de empresas públicas ou privadas, quando da paralisação ou interrupção do fluxo viário, ocasionado por obras, serviços de manutenção ou procedimento de qualquer natureza. E o de nº 37/2020, da vereadora Ana Paula (PL), institui prazo de 90 dias para a prefeitura proceder a reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas e concede desconto de 10% no IPTU para o cidadão que for prejudicado caso o dano não seja corrigido.

O vereador Eriko Jácome (MDB) e a vereadora Brisa Bracchi (PT) também participaram da reunião, na qual foram apreciados 16 projetos e encaminhados 27 para relatorias.

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14), o deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) se pronunciou a respeito dos atentados que vêm acontecendo, desde a semana passada, contra os profissionais da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

“Em menos de uma semana, foram seis ocorrências. São ações contra o Estado, personificadas no Cabo Marcolino, que, no último dia 8, pagou com a vida; e um Sargento do Bope, que, no dia 9, foi baleado na avenida Romualdo Galvão, mas graças a Deus conseguiu escapar com vida. Já no dia 10, um agente da Polícia Civil foi assassinado covardemente na frente dos seus familiares. No dia 12, outro policial militar sofreu um atentado em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. E ontem, dia 13, o Cabo Gustavo, do 5º Batalhão, foi assassinado de forma brutal e cruel por esses marginais, que nada mais são do que covardes”, lamentou.

Para o parlamentar, isso tudo exige do governo estadual uma resposta enérgica e eficaz. “Ontem à tarde o Governo do Estado divulgou uma nota, dizendo que já existe um órgão específico para apurar essas ocorrências contra os profissionais da segurança. Mas, se existe esse órgão, nós não estamos vendo esse trabalho acontecer”, criticou.

Em seguida, o deputado fez um apelo para que o governo tome providências, “colocando o departamento para funcionar, de fato e de direito, e não apenas quando alguma tragédia acontece”.

“Pedimos que a governadora coloque esse órgão em prática de modo permanente, porque a morte de um operador da Segurança Pública não é apenas uma vida ceifada, mas sim o adeus a uma parte da nobre missão de defender outras vidas”, argumentou o Subtenente Eliabe.

Por fim, o parlamentar lembrou que o seu mandato, as associações e os sindicatos representantes das categorias já solicitaram, inúmeras vezes, a criação de um departamento que solucione esses casos de violência contra os operadores de segurança do RN.

“É preciso que a resposta do Estado seja imediata e enérgica, a fim de que esses bandidos covardes, que tiram a paz da sociedade, sejam punidos severamente. Com toda certeza, eu prefiro ver a mãe de um bandido chorar do que a mãe de um policial”, concluiu.

Confira:

O momento é de dor para todos que compõem a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com a morte prematura do servidor Rafael Pessoa Maia, que faleceu na noite desta terça-feira (13), em um acidente automobilístico na estrada de João Câmara, na região do Mato Grande. A Assembleia Legislativa transmite os mais sinceros votos de condolências aos familiares, a noiva Elen Vitória e amigos, em nome dos 24 deputados estaduais e dos servidores do Legislativo.

Sorridente e leal, Rafael dedicou os últimos seis anos às atividades do Legislativo Estadual como assessor parlamentar no gabinete do ex-deputado estadual, José Adécio e mais recentemente, no setor de Cerimonial da Assembleia Legislativa. Presença constante nas sessões da Assembleia, Rafael era formado em Publicidade e fez pós-graduação em Gestão Pública na Escola da Assembleia, onde formou-se em 2017.

A despedida de Rafael enluta amigos, familiares e companheiros de trabalho, que tiveram o prazer de conviver com um ser humano tão especial. O Poder Legislativo – em nome do presidente Ezequiel Ferreira, dos deputados estaduais e dos servidores – se solidariza e lamenta o falecimento precoce do estimado servidor.

Descanse em paz, Rafael.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Para a parlamentar, é preciso que medidas estratégicas sejam pensadas.

A vereadora Nina (PDT) protocolou requerimento solicitando à Prefeitura Municipal do Natal a instalação de um Comitê Gestor de Retomada Econômica. O Comitê seria responsável por monitorar, avaliar e deliberar sobre as medidas constantes de enfrentamento à crise, bem como a retomada das atividades econômicas no município de Natal. Além disso, teria como objetivo estimular o desenvolvimento da cidade, a criação de empregos e a geração de renda para empresas e para a população.

“Além da preocupação constante com a saúde, sabemos do grande desafio que a nossa economia vem passando, diante da pandemia da Covid-19. Por isso, estamos sugerindo ao prefeito Álvaro Dias a criação de um Comitê de Gestor de Retomada Econômica para minimizar os danos e potencializar a economia da nossa cidade, com um plano contínuo de retorno. Mais do que nunca, é hora de caminharmos todos juntos para ajudar a população”, destacou a parlamentar.

De acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o setor de serviços encolheu 4,5% em 2020 e o setor industrial teve queda de 3,5%, um dos piores resultados da série histórica. A estimativa mais recente de analistas do Banco Central é que o PIB (Produto Interno Bruto) tenha encolhido 4,3% no ano passado.

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Um levantamento do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) com 2.465 municípios em todo o país mostra que 1.105 deles, ou 47%, temem faltar oxigênio nos próximos dez dias. Questionadas se as cidades teriam capacidade de suportar aumento na demanda, com aumento de casos, 65,1% disseram que não teriam mais oxigênio para os pacientes.

Os municípios, especialmente os pequenos, relatam dificuldade de compra. Algumas empresas, inclusive, já avisaram gestores municipais que sua capacidade de produção está perto do limite por conta da falta de insumos.

— Com o dinheiro federal, conseguimos ampliar nosso tanque de oxigênio e construir uma usina. No entanto, se parte das empresas diminuírem o fornecimento, os hospitais que funcionam apenas com cilindros vão ter falta — explica Rogero Leite, secretário de Saúde de Corumbá (MS), um dos maiores municípios que afirmou, ao Conasems, temer falta de oxigênios em até dez dias.

Das 2.465 cidades que responderam à pesquisa, 1.683 são abastecidas de oxigênio exclusivamente por cilindros.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que um grupo de 12 empresas doará mais de 5 mil concentradores de oxigênio que devem atender, mensalmente, até 20 mil pacientes, substituindo, em média, 21 cilindros de oxigênio.

Falta material de proteção

Além da falta de oxigênio, os municípios também relataram falta de equipamentos de proteção individuais básicos. O desabastecimento afeta não só os profissionais que atuam na linha de frente contra a pandemia mas também os envolvidos em todo tipo de procedimento hospitalar.

No questionário, que foi encerrado na semana passada e atualizado segunda-feira (12), 53,6% dos municípios disseram que há risco de faltar luvas em até dez dias, 49,6% apontaram risco de faltar máscara, 43,5% temem a falta de testes para Covid-19, 39,1% estão ficando sem aventais, 33% podem ficar sem capote e 30,4% estão no limite até da oferta de álcool gel.

No entanto, na avaliação do secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira, a falta de medicamentos do kit intubação e de oxigênio são os mais preocupantes.

— Luvas e máscaras o município consegue comprar e o Ministério da Saúde já fez algumas distribuições. O que preocupa mais é a falta de medicamento para intubação porque a curva no uso segue ascendente — afirma o secretário, acrescentando que com mais adultos jovens internados, o consumo é ainda mais veloz, porque eles requerem maior fluxo de oxigênio, exigem mais medicamentos e ficam mais tempo nas UTIs.

Segundo Junqueira, no sábado (9), regiões de Minas Gerais tinham medicamento para mais 24 ou 48 horas no máximo, então foi feita uma distribuição de emergência. Outra distribuição similar seria feita segunda-feira para Santa Catarina e, ao longo da semana, para outros estados. Sempre com quantidades “a conta gotas”.

Pesquisa semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada na sexta-feira (9), com mais de 3.100 municípios, mostrou que em 1.207 (ou 38,1%) localidades brasileiras, existe o risco iminente de faltar medicamentos do chamado “kit intubação”. Já o risco de faltar oxigênio ocorre em 589 (ou 18,6%) municípios que participaram do levantamento.

Na pesquisa anterior, de 1 de abril, o risco de desabastecimento de medicamentos para intubação estava presente em 1.141 cidades e de faltar oxigênio, em 625.

Para conter o desabastecimento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reduziu o prazo de quarentena para validação de medicamentos de 14 para sete dias. Junqueira afirma que há um acordo sendo costurando com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para compra de um grande lote de drogas, que seriam suficientes para 120 dias, “aí vamos respirar e a indústria nacional terá tempo para se recompor”.

O Ministério da Saúde confirmou a compra da Opas e afirmou que, nesta semana, um grupo de empresas vai doar mais de 3,4 milhões de medicamentos, que serão distribuídos imediatamente aos entes federativos.

O GLOBO