A cúpula da CPI da Covid definiu um roteiro inicial de depoimentos para convocar, já na semana que vem, os ex-ministros da Saúde do governo do presidente Jair Bolsonaro e o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga. O ex-secretário de Comunicação Social Fábio Wajngarten também deverá ser ouvido, mas na segunda semana de maio.

O cronograma foi discutido em uma reunião na casa do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), na noite desta quarta-feira, 28, com a participação do vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e do relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Os requerimentos serão apresentados para votação na sessão desta quinta-feira, 29, marcada para as 9 horas.

Os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich devem ser ouvidos na terça-feira, 4. Na quarta, 5, a CPI quer chamar Eduardo Pazuello, que ficou mais tempo à frente da Saúde durante a pandemia de covid-19 e é um dos principais alvos da investigação. Na quinta-feira, 6, os senadores pretendem coletar o depoimento do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

Os primeiros depoimentos colocam o governo Bolsonaro no centro das investigações e representam uma derrota para o Palácio do Planalto. Além das convocações, o relator deve apresentar um plano de trabalho para ser aprovado. Nesse documento, Renan delimitará o escopo da CPI e vai sugerir uma série de pedidos de informações a órgãos federais e estaduais, além de indicar nomes de investigados e testemunhas, como os ex-ministros da Saúde.

“O que a direção da CPI vai apresentar nesta quinta-feira é essa sugestão de roteiro. Esperamos que seja acatada não somente pelo G-7, mas pelo G-11”, disse Randolfe Rodrigues, após a reunião, numa referência aos sete senadores que formam o grupo crítico a Bolsonaro e aos 11 titulares da CPI. “É um encaminhamento razoável para inaugurarmos o início das investigações.”

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Para incentivar a reflexão sobre as questões ambientais na capital potiguar, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante reunião virtual nesta quarta-feira (28), o Projeto Área Verde no âmbito das bibliotecas municipais e das escolas da rede municipal de ensino com espaços reservados para publicações voltadas à temática do meio ambiente, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB).

Conforme o vereador Robério Paulino (PSOL), relator da matéria, o objetivo consiste em manter espaços exclusivos para livros, periódicos e outros materiais pedagógicos vinculados ao meio ambiente a fim de abordar o tema de forma teórica, reflexiva e prática na rede municipal de ensino. “Educação Ambiental tem um importante papel na promoção da integração do ser humano com seu contexto social, gerando novos conhecimentos, valores e atitudes, além de alertar para a urgência de um assunto tão atual”, pontuou.

Dois textos da vereadora Nina Souza (PDT) foram acatados pelo colegiado. O primeiro obriga condomínios residenciais e comerciais a instalar grades e telas de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em áreas que apresentam risco de acidente; já o segundo, determina a instalação de salas de apoio à amamentação em entidades e órgãos públicos municipais.

Outros destaques foram os pareceres favoráveis às propostas das vereadoras Ana Paula (PL), que prevê para as mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no Dia Internacional da Mulher (8 de março), e Divaneide Basílio (PT), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados e Imigrantes.

Também foi acatada uma iniciativa encaminhada pelo vereador Felipe Alves (PDT) para aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais por aumento abusivo dos preços dos produtos durante os períodos de calamidade pública. Por fim, o grupo temático ainda aprovou um projeto do vereador Aldo Clemente (PDT), que reconhece como essencial, no âmbito do município, a atividade econômica exercida por restaurantes, bares e similares.

O presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), avaliou o andamento dos trabalhos. “Concluímos o encontro com a apreciação de diversas matérias importantes e designação de outras para relatoria. A expectativa é continuar neste ritmo, mantendo a pauta zerada e observando todos os cuidados sanitários durante a realização das reuniões. Aproveito para parabenizar todos os parlamentares que integram este colegiado pela dedicação aplicada”, concluiu.

O linfoma é um tipo de câncer, que afeta os linfócitos (células responsáveis por proteger contra infecções e doenças), contaminando, assim, o sistema linfático. A doença pode ocorrer em qualquer faixa etária, porém, é mais comum entre adolescentes e adultos jovens. Sua principal característica é o desenvolvimento de linfonodos, conhecidos por ínguas ou landras, que se localizam na axila, virilha e pescoço, formando caroços. Os principais tipos são: Hodgkin e linfoma não Hodgkin.

Integrando as atividades da Campanha do Diagnóstico Precoce 2021, a Casa Durval Paiva vai promover, nesta quinta-feira (29), às 17h, uma live temática, em seu Instagram (@casadurvalpaiva), com a presença do médico especialista em oncologia pediátrica, Renato Melaragno.

Defensor da classe trabalhadora na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) declarou, na Sessão Remota desta quarta-feira (28), apoio ao Projeto de Lei 2.564/2020, que tramita no Senado Federal e visa criar o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras das redes pública e privada.

“Fui marcado recentemente nas redes sociais, por profissionais de enfermagem, e como sempre dou retorno às demandas que recebo nas plataformas digitais, externei nosso posicionamento favorável, informando que traria esse debate também para as sessões e aqui estou somando na reivindicação de urgência na apreciação desse PL”, enfatizou

O parlamentar ressaltou que a matéria não compete à ALRN, mas como representante público dos norte-rio-grandenses, ecoa a voz desses profissionais importantes para a saúde, principalmente neste momento crucial, já que são a maior força de trabalho na linha de frente do combate à covid-19.

“Eles representam 65% de todos os profissionais de saúde em atuação na pandemia e, portanto, os mais penalizados com jornadas de trabalho exaustivas e cheias de consequencias lamentáveis. Um dado que mostra isso é que de todos os trabalhadores do mundo que atuavam contra a doença e infelizmente morreram, 23% são justamente os profissionais de enfermagem do Brasil”, justificou.

Ubaldo Fernandes disse ainda que a Constituição Federal prevê que todo trabalhador tem direito a um piso salarial proporcional à complexidade e à extensão de seu trabalho. “Então, todos nós, representantes públicos e cidadãos, devemos apoiar o reconhecimento desse direito desses profissionais fundamentais à nossa subsistência. Não basta testemunharmos seu heroísmo, mas valorizá-los com dignidade salarial”, concluiu.

SAIBA
A proposta de piso salarial nacional para enfermeiros, prevista no projeto de lei, tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. já os técnicos de enfermagem receberiam mensalmente pelo menos 70%; e os auxiliares de enfermagem e parteiras, ganhariam 50%. os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para união, estados, municípios, distrito federal e instituições de saúde privadas.

Na noite de ontem (27), os porta-vozes nacionais da Rede Sustentabilidade, Wesley Diógenes e Heloísa Helena, se reuniram com dirigentes e filiados do partido no RN por meio da plataforma Zoom.

No encontro, aberto pela porta-voz e ex-senadora Heloísa Helena, foi discutido o futuro do partido no Estado, elencando a prioridade do partido nas eleições 2022, com foco na construção da nominata de deputados federais.

“Os únicos Estados onde nossa prioridade será a disputa de Governo, serão Amapá, com o companheiro Randolfe, e Espírito Santo com o ex-prefeito de Serra Audifax. Nos demais Estados, assim como no RN, nossos esforços estarão concentrados em eleger deputados federais.” afirmou Heloísa Helena.

O porta-voz estadual da REDE no RN, ex-vereador João Gentil, de Mossoró, ressaltou a importância de junto à construção da nominata de deputado federal, também construir uma forte chapa na disputa para deputado estadual.

O encontro seguiu também com as falas do porta-voz nacional Wesley Diógenes e demais dirigentes nacionais e estaduais, todos no mesmo coro de que a prioridade do Partido no RN é construir competitivas nominatas de deputado estadual e federal.

Consórcio vencedor da licitação tem prazo de 150 dias para entregar serviços

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira, 28, a ordem de serviço para instalação da nova caixa cênica. Considerada o “coração” do teatro, a caixa cênica se constitui numa construção cúbica composta por toda parte cenotécnica, plataforma elevatória e escadas, estruturas de iluminação e de áudio.

A ordem de serviço é no valor de R$ 2.534.335,37. O consórcio das construtoras Ramalho Moreira e Edcom – vencedor da licitação – tem prazo de 150 dias para entregar os serviços. “Hoje estamos dando um passo para entregarmos ao povo do RN um dos maiores patrimônios histórico, arquitetônico e cultural do estado”, afirmou Fátima Bezerra para lembrar que ao assumir a administração estadual a restauração do TAM tinha apenas 5% dos serviços executados. “E ainda encontramos falhas absurdas e injustificáveis no projeto como a não inclusão da caixa cênica. Fizemos as correções e hoje estamos dando a ordem de serviço.”

O investimento total do Governo do Estado no TAM é de R$ 13 milhões em obras e equipamentos, dentro do programa Governo Cidadão, com recursos do empréstimo contratado ao Banco Mundial. A governadora anunciou que “este ano vamos entregar o Forte do Reis Magos, a Biblioteca Câmara Cascudo, a Edtam, a Pinacoteca, o Papódromo e o Complexo Cultural do Museu da Rampa. O governo de uma professora tem compromisso com a cultura que é uma das bases de uma nação. É preciso investir e valorizar também este setor, principalmente quando vivemos tempos de guerra como este, tempos que exigem doação integral para superarmos as adversidades e construir uma vida melhor para todos”.

Secretário de Gestão, Projetos e Relações Institucionais (Segri), e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro ressaltou a importância da ordem de serviço e explicou: “no início do governo fizemos um balanço das obras que herdamos da gestão anterior e verificamos que a recuperação do Teatro não previa a caixa cênica. Então entramos em contato com o Banco Mundial para fazer adequações no projeto de restauração, conseguimos aprovar as mudanças necessárias e hoje estamos assinando a ordem de serviço”. Fernando Mineiro acrescentou que as obras serão acompanhadas semanalmente pela equipe da Segri para que não ocorram atrasos e o prazo para execução seja cumprido.

Para o presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, o governo do estado mostra seu compromisso com a cultura, setor que vem recebendo muitos investimentos. Crispiniano citou a destinação de R$ 8 milhões para a Lei Câmara Cascudo – o maior desde a vigência da legislação – e os esforços para levar os benefícios da Lei Aldir Blanc aos profissionais da cultura afetados pela restrição de suas atividades.

O ato de assinatura da ordem de serviço contou com a presença – virtual – também da secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, diretor da FJA, Fábio Henrique, Ronaldo Costa, diretor do TAM, Ana Guedes, gerente executiva do contrato de financiamento do Governo do Estado com o Banco Mundial e Fabiano Ramalho Moreira representante das construtoras consorciadas.

O atual presidente estadual do MDB no Rio Grande do Norte (MDB-RN), deputado federal Walter Alves, foi reconduzido ao cargo até novembro de 2022, em reunião da Executiva Nacional do partido nesta quarta-feira (28). Com a decisão unânime, Walter comandará o partido até as próximas eleições.

Walter Alves foi eleito presidente do MDB-RN em outubro de 2019 para um mandato de dois anos que encerraria em novembro deste ano. No entanto, como é necessário organizar o partido para eleições de 2022, a Executiva Nacional entendeu que era mais estratégico prorrogar a presidência.

“Agradeço a confiança da Executiva Nacional do MDB. Temos um grande desafio pela frente. Ao lado dos diretórios municipais do MDB espalhados por todo o estado, vamos continuar o trabalho a favor da democracia, do municipalismo e do Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.

MDB no RN

O MDB é o maior partido do Rio Grande do Norte. Nas últimas eleições, em 2020, sob o comando do presidente Walter Alves e vice-presidência de Garibaldi Filho, o partido fez o maior número de eleitos do estado: 39 prefeitos, 30 vice-prefeitos e quase 400 vereadores.