Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos são empossados como Presidente, Vice-presidente e Corregedor do TRE-RN, respectivamente

foto posse

Iniciou nesta segunda-feira, 31, o biênio dos Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos como Presidente, vice-presidente e Corregedor, respectivamente, da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A sessão solene de posse dos magistrados foi realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pela internet.

A solenidade teve presença virtual de desembargadores do Tribunal de Justiça do RN, bem como da Governadora do estado, Fátima Bezerra, do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, do novo Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves,do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e outros integrantes do Poder Judiciário potiguar.

Também foram empossados os Desembargadores Amílcar Maia, como suplente do desembargador Gilson Barbosa, e Ibanez Monteiro, como suplente desembargador Claudio Santos.

Após as leituras e assinaturas dos termos de posse dos novos integrantes da Corte Eleitoral potiguar, a juíza eleitoral Adriana Magalhães, o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, e o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, foram responsáveis por representar a Corte Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e a advocacia para saudar os empossados.

“Desembargador Gilson, Vossa Excelência toma posse com desafio de levar a cabo o maior compromisso da Justiça Eleitoral, que é garantir a lisura e o Direito nas eleições que se aproximam. Nossas expectativas são as melhores com a posse de vossa excelência e do Desembargador Claudio”, afirmou o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio.

Em seu discurso de posse, o Presidente do TRE-RN agradeceu pela missão de gerir a Justiça Eleitoral potiguar e reconheceu o desafio em realizar as Eleições deste ano, afirmando compromisso em garantir a integridade do pleito.

“Estou certo que a eleição que se avizinha será sem precedentes. Portanto, histórica. Apesar das circunstâncias, é preciso virar os olhos para o pleito. Um dos principais objetivos de minha gestão será fazer com que ocorra uma eleição retilínea, justa e que represente a vontade do povo. Por isso, daremos apoio aos juízes e servidores de cada Zona Eleitoral”, assegurou o Presidente.

Ele também ressaltou a expectativa de realizar uma gestão eficiente. “Acredito que a boa administração se dá com a valorização da equipe e o espírito público. Com apoio dos meus pares, realizarei esse mister da melhor maneira possível, voltado ao trabalho e valorização do Poder Judiciário”, afirmou.

“Registro minha pretensão de contribuir para um Judiciário mais forte e independente. Serei intransigente no cumprimento do dever e na busca de tornar a Justiça Eleitoral do RN cada vez mais célere, transparente e efetiva em sua missão constitucional”, disse.

A solenidade também marcou a despedida dos Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, que encerraram o biênio na Justiça Eleitoral. “Cumprimento o Desembargador Glauber, que desempenhou uma marcante gestão, sendo responsável por diversas inovações. Também parabenizo o Desembargador Cornélio pelo trabalho à frente da Corregedoria”, afirmou o presidente.

Ao se pronunciar, o Desembargador Glauber Rêgo fez uma breve menção às realizações de sua gestão, dispostas no Relatório de Gestão do Biênio 2018-2020. “No entanto, o maior legado que deixaremos para a Justiça Eleitoral potiguar, decerto, não se traduz em obras ou bens materiais, mas em algo por vezes imperceptível, cuja referência foi a implantação de uma cultura de valorização do trabalho e de satisfação em se fazer cada vez melhor”, declarou.

Ele aproveitou para agradecer à família, aos magistrados, servidores, terceirizados, e estagiários do TRE-RN pelo trabalho realizado durante sua gestão. “Hoje um ciclo se encerra. Me despeço, com orgulho e sensação de dever cumprido. Ciente de ter combatido o bom combate, encerro a minha gestão como presidente do Egrégio TRE-RN desejando ao meu sucessor, o eminente Desembargador Gilson Barbosa, juntamente ao Desembargador Cláudio Santos, uma trajetória de sucesso, na certeza de que o Tribunal está em boas mãos”, completou.

Queda de óbitos e casos em agosto pode marcar virada na pandemia no Brasil

Agosto pode ser marcado como o mês da virada do Brasil, na pandemia do coronavírus, e o primeiro a encerrar com menos casos que o anterior. O mês começou com 731,2 mil pessoas infectadas e chegou a 818,5 mil, mas termina com 689 mil, queda de 5,8% em relação ao início do mês e impressionantes 16% comparado ao pico. A previsão é que a tendência de queda das últimas três semanas seja mantida até chegada da vacina.

A média de mortes pelo vírus despencou 19% em agosto, de 1.060 para 860, o menor número desde meados de maio.

A virada começou a se confirmar na segunda quinzena do mês quando os novos casos começaram a ser superados pelas pessoas curadas.

CLÁUDIO HUMBERTO

Aras se reúne com Gilmar Mendes e defende foro privilegiado para Flávio Bolsonaro

Após apresentar parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que recomendou a manutenção do foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro na investigação da “rachadinha”, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu com o ministro Gilmar Mendes. Gilmar é relator do caso no Supremo.

O parecer foi enviado ao STF por volta das 23h de quarta-feira (26). Na quinta-feira à noite, Aras foi ao gabinete de Gilmar conversar com o ministro. O procurador-geral defendeu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a rejeição do recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) solicitando que o senador perca o foro especial. O tema da reunião, porém, foi além, e incluiu outros assuntos como os julgamentos no Conselho do MP envolvendo Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato alvo de críticas tanto de Aras quando de Gilmar.

O ministro do STF disse a pessoa próximas que não decidirá a questão sozinho e que levará o recurso para julgamento da Segunda Turma “neste ano”, mas não especifica a data. Por hora, Gilmar não tem mostrado resistência à tese da PGR sobre Flávio.

Interlocutores de Aras relataram que o PGR costuma se reunir com ministros do STF para despachar alguns temas. O procurador-geral também tem o hábito de ter reuniões com Gilmar Mendes. Procurada, a PGR afirmou que “Aras se reuniu como ministro Gilmar Mendes no STF para tratar de pautas diversas”.

BELA MEGALE – O GLOBO

Vacina da Covid-19 pode começar a ser distribuída no início de 2021, diz Saúde

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu nesta segunda-feira 31, no Rio de Janeiro, com a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, para debater o cronograma de produção da vacina ainda em testes contra a covid-19 no Brasil. A previsão é que, se tiver a eficácia comprovada, as primeiras doses sejam distribuídas no início de 2021, por meio do Programa Nacional de Imunização, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).

A previsão é produzir, inicialmente, 100 milhões de doses a partir de insumos importados. A produção integral da vacina na unidade técnico-cientifica Bio-Manguinhos, no Rio, deve começar a partir de abril de 2021.

“A Fiocruz está mobilizando todos os seus recursos tecnológicos e industriais em prol do acesso da população à vacina no menor tempo possível. Estamos conversando com a Anvisa e parceiros tecnológicos com o intuito de reduzir os prazos de produção, registro e distribuição da vacina”, disse a presidente da Fiocruz.

O acordo entre a Fiocruz e a AstraZeneca é resultado de tratativas entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. A parceria prevê a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, na primeira semana de setembro, e o desenvolvimento de uma plataforma para outras vacinas, como a da malária.

Para produção e aquisição da vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford, o governo brasileiro liberou um crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão.

AGORA RN

Quincy – 2020-08-31 17:25:30

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Benes assume coordenação da bancada do RN e parlamentares definem prioridades para LDO

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) foi escolhido por unanimidade pelos parlamentares do Rio Grande do Norte, como o novo coordenador da bancada potiguar por um período de um ano e meio. A escolha ocorreu nesta segunda-feira (31), em reunião presencial dos parlamentares, em Natal, para definir as emendas a serem incluídas no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2021).

“É mais um desafio assumir essa função em defesa dos assuntos do nosso Estado. Mas acredito que é uma responsabilidade de todos nós, onze membros da bancada. A figura de um representante para organizar, coordenar e falar em nome dos colegas, mas a missão compete a todos nós parlamentares, escolhidos pelo povo potiguar. Agradeço a confiança dos meus pares nesta escolha e parabenizo o trabalho realizado pelo deputado Rafael Motta, que tão bem coordenou esta bancada”, destacou Benes.

O deputado Benes Leocádio substitui o deputado Rafael Motta (PSB), na função de coordenar liberação de emendas de bancada e dialogar com os governos estadual e federal.

EMENDAS À LDO

A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu as emendas a serem incluídas no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. Com isso, deputados e senadores optaram por priorizar das três emendas da bancada, duas serão para fortalecer a segurança hídrica do Estado. A remanescente será destinada para área de transportes na duplicação da BR-304. Os valores que cada emenda irá receber não foram estabelecidos. As emendas apresentadas à LDO funcionam como uma espécie de preparação para o Orçamento da União, que começará a ser discutido com envio da Lei Orçamentária Anual (LOA).

PETROBRAS

Em uma segunda reunião, já coordenada pelo deputado federal Benes, e com a presença da governadora Fátima Bezerra, secretários estaduais e equipes de gestão, foram debatidos a venda dos ativos da Petrobras no RN, anunciada pela estatal na semana passada. Na ocasião, o governo apresentou um estudo técnico que aponta os riscos e implicações da venda dos ativos da estatal.

“Definimos a participação do deputado federal Beto Rosado e do senador Jean Paul Prates no grupo de trabalho responsável por buscar soluções junto à diretoria da Petrobras. Toda a bancada está empenhada e acompanhando de perto essa questão, a fim de, compreender os efeitos da venda desses ativos da Petrobras e evitar que a economia potiguar sofra maiores perdas com a saída da Petrobras do RN”, ressaltou Benes.

Marina Vannin – 2020-08-31 13:15:00

Eric – 2020-08-31 09:10:17

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Manuel – 2020-08-30 20:27:14

Barbara do Nascimento – 2020-08-30 13:14:34