O Rio Grande do Norte teve três cidades cadastradas entre as 70 que deverão participar do programa federal de escolas cívico-militares, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC) divulgadas nesta terça-feira (9). Os municípios são Natal, Parnamirim e Pau dos Ferros. Essas cidades são consideradas “pré-selecionadas”, pois ainda deverão atender às “condições técnicas” para implementação do programa.
De acordo com a divulgação do MEC, Natal e Parnamirim receberão apoio de pessoal, enquanto Pau dos Ferros receberá recurso. Os nomes das escolas ainda não foram divulgados.
A capital potiguar já tinha uma escola cadastrada para entrar no programa neste ano, porém, o processo foi adiado devido à pandemia do novo coronavírus. Em dezembro de 2020, o governo lançou uma nova portaria para cadastro de cidades interessadas em integrar o programa em 2021.
Segundo o MEC, o programa de escolas cívico-militares tem um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com participação do corpo docente da unidade de ensino e apoio de militares federais e estaduais. “Seu objetivo é melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares”, afirma o MEC.
Os militares realizam tarefas de apoio, enquanto os professores e demais profissionais da educação seguem responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.
Inicialmente, foram lançadas para este ano 54 vagas, mas um acordo entre o MEC e o Ministério da Defesa permitiu que o número fosse ampliado para 74 instituições. O Distrito Federal e o Pará receberam 2 vagas cada, no entanto, ainda não informaram suas opções.
Dos 27 estados brasileiros, 25 participam do programa. De acordo com o governo federal, a proposta é que 216 escolas sejam implantadas em todo o país até 2023. No ano passado, 53 unidades de ensino aderiram.
Reportagem da Tribuna do Norte destaca nesta quinta-feira(11), que o Rio Grande do Norte ligou o sinal vermelho nessa quarta-feira(10) sobre a taxa de letalidade da Covid-19 no Estado, que mais do que triplicou entre o final de 2020 e o início deste ano. De acordo com o Boletim Epidemiológico Nº 311 da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), dados ainda não consolidados do mês de março disponibilizados pelo Laboratório de Inovação e Tecnologia em Saúde vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN) registram uma letalidade de 3,19 no Estado. Esse número ainda deve mudar até o fim do mês com a adição de novos casos confirmados, mas, segundo especialistas, poderá se equiparar à realidade observada no mês de agosto, quando o Estado ainda vivia os piores momentos da doença até então.
O período em destaque vem impulsionado por eventos como as festas de fim de ano, carnaval e veraneio, a taxa de letalidade da Covid-19 no Rio Grande do Norte mais do que triplicou entre o final de 2020 e o início deste ano. Vale lembrar que em novembro, o Estado havia atingido a taxa mais baixa desde o começo da pandemia (0,65), mas o número voltou a crescer a partir de dezembro, como reflexo das aglomerações do período eleitoral, quando saltou para 1,41 – e continua a aumentar desde então.
A reportagem ainda esclarece que a letalidade é calculada pelo número de pessoas que morreram dividido pelo total de casos confirmados naquele mês. Segundo o pesquisador e diretor executivo do LAIS, Ricardo Valentim, o dado deve ser analisado em conjunto com outros indicadores, como taxa de ocupação de leitos e número de internações.
Sozinha, a capital potiguar acumula 38,6% de todos os óbitos registrados no Rio Grande do Norte. Somando os óbitos dos outros 14 municípios que constituem a Região Metropolitana, o número salta para 56,7% do total de mortes já registradas no Estado. Foram 2.142 de um total de 3.777 óbitos acumulados até a terça-feira (9). “Na semana depois do carnaval, foram 92 óbitos só na Região Metropolitana. Esse é um dado gravíssimo e que chama muita atenção. Estamos observando que há aumento da letalidade, sim”, destaca Ricardo Valentim.
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Através de requerimento na Assembleia Legislativa do RN, o Deputado Estadual Subtenente Eliabe (Solidariedade) solicitou a inclusão dos profissionais de segurança e salvamento entre os grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. O documento foi encaminhado ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (09), pedindo a inclusão destes profissionais com atuação em território potiguar no Plano Nacional de Imunização.
“O serviço de segurança e salvamento tem atuado nas ruas diuturnamente e está trabalhando em regime de prontidão desde o início da pandemia. São profissionais que estão na linha de frente, garantindo a proteção da população e o cumprimento dos decretos do Poder Executivo”, justifica o parlamentar.
Estão incluídos na solicitação do Deputado os policiais militares e bombeiros militares, policiais civis, policiais penais, guardas municipais, policiais federais e policiais rodoviários.
Casos confirmados e mortes
A urgência pela prioridade na vacinação é justificada por números e pelo histórico. Nos dois primeiros meses de pandemia, 74 casos de Covid-19 entre policiais e bombeiros foram confirmados pela Secretaria Estadual de Segurança, assim como o afastamento de outros 346 profissionais. De acordo com balanço feito pela assessoria do Deputado, até março deste ano, pelo menos 9 policiais militares da ativa já faleceram por complicações do novo coronavírus. Em 2020, profissionais da categoria denunciaram a falta de Equipamentos de Proteção Individual no exercício da atividade.
Governadora participou na manhã desta quarta-feira (10) da live Mulheres – Igualdade e diversidade dentro e fora da OAB” transmitida pelo Youtube
No contexto da violência doméstica e familiar contra as mulheres na pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a criação da Delegacia Virtual de Mulheres para denúncias sem sair de casa e a abertura da Casa de Atendimento Anatália de Melo Alves, em Mossoró, para abrigar mulheres de todo o estado, são duas iniciativas importantes destacadas pela governadora Fátima Bezerra na live “Mulheres – Igualdade e diversidade dentro e fora da OAB”.
A governadora participou da abertura do evento virtual, realizada nesta quarta-feira (10), que contou com as participações do presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros e da vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca. A transmissão foi pelo canal da OAB no Youtube.
Segundo Aldo Medeiros, a Ordem tem um papel fundamental no exercício da inclusão de mulheres em seus quadros com políticas afirmativas. Vice-presidente da entidade, Rossana Fonseca destacou que o Rio Grande do Norte é pioneiro em ter mulheres em papéis de liderança, apesar de não serem muitas, e hoje, no Brasil, a única mulher governadora é Fátima Bezerra. Ela disse também que é impossível falar em democracia sem falar em representatividade, que não é uma realidade para as mulheres em todos os setores da sociedade brasileira, pois ainda são minorias nos cargos de decisão, de poder.
Fátima Bezerra saudou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e destacou sua liderança: “em especial, neste momento de ameaças ao estado democrático de direito.” A governadora reafirmou o papel da OAB neste momento de defesa da democracia e da ciência.
A chefe do Executivo estadual ressaltou que, em função da necessidade do isolamento social, a mulher é obrigada a ficar dentro de casa com o próprio agressor nestes tempos de pandemia e que em seu Governo foi montada uma rede de proteção para atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
No evento nacional, a governadora pontuou que mesmo diante da grave crise sanitária mundial, o governo federal precisa fortalecer os serviços públicos, especialmente da saúde e da educação. Segundo ela, isso atinge direta e brutalmente as mulheres. “Vivemos em um país onde, infelizmente, o direito a uma educação e saúde de boa qualidade ainda não é assegurado para toda a população”, pontuou.
“Nosso Governo tem estado exatamente na contramão daqueles que negam a ciência, que menosprezam a pandemia e seus impactos”, disse ao se solidarizar em rede nacional com a dor das famílias que perderam seus entes queridos.
FEMINICÍDIO
Apesar das dificuldades herdadas, a governadora disse que o Governo conseguiu montar uma rede assistencial de atendimento à saúde da população. Em 2020, em função das medidas tomadas pelo Governo do Estado, houve uma redução de 38% dos feminicídios no RN frente ao aumento da violência contra as mulheres e na pandemia. “Isso é fruto de gestão”, afirmou.
Fátima Bezerra enumerou ações importantes em prol das mulheres. “O Governo liderado por uma professora tem o dever, a missão institucional de buscar todos os caminhos para enfrentar essa chaga que é a violência cotidiana contra as mulheres.”
Lembrou também da implementação do Programa Maria da Penha vai às Escolas, afim de desconstruir os preconceitos e a discriminação que “infelizmente” se alimentam da cultura machista. A escola, disse a professora Fátima Bezerra, é lugar de falar do amor, do respeito, da tolerância e de um mundo de paz e justiça.
Também destacou que foi reativado o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e o Comitê Estadual dos Direitos das Mulheres, além de instituir a Patrulha Maria da Penha que existia apenas no nome. “Uma medida central na proteção às mulheres ameaçadas, em situação de violência doméstica e familiar, foi a criação do Núcleo de Feminicídios na Divisão da Delegacia de Homícidios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil, e a Primeira Delegacia Especializada em atendimento à mulher com Plantão 24 horas.”
A implementação do botão do pânico em conjunto com a tornozeleira eletrônica (para o agressor) foi outra medida instituída para fortalecer a proteção às mulheres em situação de violência, citou Fátima Bezerra.
Mais uma emenda parlamentar do deputado Ubaldo Fernandes (PL) chega em hora oportuna para a saúde de um município do Rio Grande do Norte. Da Grande Natal, a cidade de Parnamirim foi contemplada com R$ 100 mil para compra de ambulância.
“Preocupado com a saúde de nossa população, principalmente nesses tempos tão dificeis de pandemia, estou destinando todas as nossas emendas parlamentares para esta area essencial. Em contato com o Governo, tivemos informação de que o recurso já foi transferido para a prefeitura municipal. Tenho certeza que contribuirá no enfrentamento do coronavirus”, observa Ubaldo.
