Ney Lopes – jornalista, advogado e ex-deputado federal – [email protected]
No clima de polarização que vive o Brasil é difícil usar a racionalidade para analisar fatos políticos como o pronunciamento ontem à noite do presidente Bolsonaro e a reação imediata de membros oposicionistas da CPI do senado, cujo relatório final das investigações ainda foi sequer discutido.
De um lado, o chefe do governo finalmente amenizou o tom polêmico que sempre usa e explanou algumas conquistas do seu governo.
No plano econômico destacou o anuncio do PIB surpreendente do primeiro trimestre e a expectativa de até 5,7% este ano, além dos 7% previstos para 2022.
Ao que se sabe, o Planalto planeja estender Auxílio Emergencial acima dos R$500 mensais e Bolsa Família com aumento e novo nome.
Externou confiança na retomada dos empregos e a garantiu 100 milhões de vacinas, até o fim deste ano.
Exaltou a condição do Brasil ser um dos poucos produtores de vacina no mundo,sobretudo o acordo firmado com a FioCruz e AstraZeneca para a transferência de tecnologia na imunização contra o coronavírus.
Em questão de minutos, após o final do pronunciamento presidencial, membros oposicionistas da CPI da Covid divulgaram veemente nota de condenação.
As críticas dos senadores têm como fundamento, o atraso fatal e doloroso do governo no início da vacinação, ao assinalar que tal providencia deveria ter sido tomada em 24 de março de 2020, quando o presidente chamou a doença de “gripezinha”.
Analisemos tais posições.
Em primeiro lugar, a maioria da CPI poderia contestar a fala presidencial em vários aspectos, menos emitir julgamento prévio sobre a condução do governo na pandemia.
Isso significa que a condenação já está definida, sem nenhuma atenuante e põe em risco a credibilidade do senado.
O presidente, pela primeira vez falou com serenidade. Antes só agredia, sem a preocupação de concentrar forças nas questões nacionais, esquecendo até conquistas do seu próprio governo.
Todavia, se o presidente age assim, não justifica que “juízes parlamentares” numa CPI façam a mesma coisa.
Observe-se, ainda, que a vacinação não poderia ter começado em março de 2020, quando os imunizantes, sequer tinham sido descobertos.
O comentário de “gripezinha” foi equivocado, mas não invalida que posteriormente medidas sanitárias, inclusive vacinação, fossem tomadas.
É o caso do ditado: “antes tarde do que nunca”.
Ademais, legalmente a condenação de quem causa dano coletivo por omissão, ou ação, impõe que seja examinado o vínculo de causalidade, ou seja, se o acusado devia e podia agir de outra forma para evitar o resultado.
No caso do vírus, o presidente do CFM voltou a afirmar que a posição oficial da entidade médica é que até hoje “não tem certeza sobre nada em relação a essa doença desconhecida”.
Conclui-se que a CPI poderá contribuir com sugestões para amenizar os efeitos da catástrofe epidêmica.
O que não deve é julgar de véspera e contribuir para o caos nacional, da mesma forma que muitas vezes o presidente contribui, com declarações despropositadas, cuja vítima é o seu próprio governo.
Uns e outros devem agir com noção de justiça e bom senso.
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