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A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) deve eleger uma nova diretoria nos primeiros dias de 2021, já composta pelos novos prefeitos eleitos e reeleitos. E a instituição já tem um candidato ao cargo de presidente, é Babá Pereira (Republicanos), prefeito reeleito de São Tomé.

Babá está concluindo o terceiro mandato como chefe do Executivo em São Tomé e faz parte da atual diretoria da Femurn. Foi reeleito para o quarto mandato com ampla maioria e grande aprovação popular para a sua administração.

“Sempre estive presente nas lutas a favor dos municípios, seja junto a Femurn ou em Brasília com a Confederação Nacional dos Municípios. E após três mandatos de prefeito, acho que posso ajudar muito na condução da Femurn”, disse Babá.

Segundo o prefeito, o seu principal objetivo caso consiga assumir a presidência da Federação é transformar a Femurn em uma parceira dos municípios. Babá defende que o órgão possa realizar compras compartilhadas, firmar consórcios e receber convênios de órgãos públicos para contribuir com obras e projetos das cidades potiguares.

“A Femurn representa bem os municípios entre as instituições, mas queremos transformar em ente público, para fazer compras compartilhadas, consorciar e conveniar com governos federal, estadual, Ministérios, para trazer recursos também para os municípios do nosso estado”, explicou.

Babá acredita que, dessa forma, a Femurn poderá se tornar ainda mais importante para as Prefeituras do Estado, deixando de ser apenas representante para ser efetivamente parceira das administrações. “A Femurn poderá levar recursos, trabalhar junto. Esse é o nosso objetivo. Acreditamos que transformando a Federação em ente público terá importância maior para os nossos municípios”.

O prefeito diz ainda que a presença de nomes potiguares em cargos importantes do Governo Federal também pode contribuir para esta busca de recursos pela Femurn. Babá fez referência aos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações). “É preciso aproveitar o momento que o estado vive com representantes importantes a nível federal, e transformar a Federação para conseguir parcerias”, finalizou.

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Ler Mais “Rafaela Freitas – 2020-11-25 12:55:29”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

Recebi mensagem de leitor, indagando sobre quais mudanças dariam maior legitimidade às eleições.

Arrisco palpites como simples cidadão, sem desejar ser futurólogo, ou dono da verdade. A modernização do processo eleitoral envolveria três aspectos: político (normas gerais da atividade política); eleitoral (processo eleitoral em si) e partidário (estrutura e funcionamento dos partidos).

Inevitavelmente, começaria por alterações constitucionais, justificando-se a convocação de uma “Constituinte Exclusiva”, unicameral, eleita pelo voto direto, tempo pré-estabelecido, sendo possível incluir as reformas tributária e do Judiciário.

Os membros ficariam inelegíveis por certo período, para evitar “aprovação” de “bondades”.

O ponto de partida seria a transformação dos “partidos políticos” em organizações, que representem a vontade popular, com a erradicação da atual antropofagia partidária (33 partidos).

A Constituinte de 1988 aprovou conceito elástico de autonomia dos partidos (art. 17 § 1°), considerando-os “entidades privadas” (??), aptos a receberem recursos públicos (Fundos partidário e eleitoral).

Garantiu ainda que as decisões dos dirigentes sejam autônomas, sem intervenção do Judiciário. A regra se sobrepõe ao princípio da inafastabilidade (art. 5º, inciso XXXV), que não autoriza excluir da apreciação do Poder Judiciário, qualquer lesão ou ameaça de direito.

Esse princípio merece reavaliação

Outro passo vincula-se a militância partidária. Surgem duas alternativas na eleição proporcional: o voto distrital, ou, a lista partidária.

O risco do voto distrital é que, quanto mais o candidato se aproxima do eleitor, mais fácil a influência do poder econômico. Quem deve aproximar-se do eleitor é o partido, com as suas ideias e propostas.

Na “lista partidária”, como fazem democracias maduras, o eleitor vota no Partido. Há muita desinformação e logo se imagina a retirada do direito da escolha pessoal do candidato.

Nada é retirado do eleitor. Apenas, depura-se o processo eleitoral. As listas, votadas em convenções primárias, com transparência, fortalecerão os partidos.

A justiça protegeria direitos dos filiados, em hipótese de fraude na escolha das listas para a disputa.

A “lista partidária”, ao contrário da desastrosa “lista aberta” vigente, significaria um projeto de identidade doutrinária do partido. Além disso, a governabilidade deixaria de ser condicionada a “barganhas” entre pessoas, sendo substituída pela negociação em bloco com os “partidos”.

A fidelidade partidária só tem sentido, no voto em lista.

Como exigir fidelidade na “lista aberta”, se o adultério político é praticado abertamente?

Na agenda das mudanças, outros pontos: acabar a reeleição para o Executivo, mandato único de cinco anos e eleições gerais.

Eliminar indicações prévias de vices presidente, governador e dois suplentes de senadores. Todos seriam considerados eleitos pelo voto direto, na ordem da votação obtida, independentemente de partidos.

Café Filho elegeu-se vice-presidente, contra a vontade de Getúlio Vargas. À época, a lei permitia.

Um avanço seria o “recall”, originário dos Estados Unidos (1903), que permite eleitores, não satisfeitos com a conduta de seu representante, pedirem a revogação do mandato.

Na América é utilizado, até para destituição de membros do Poder Judiciário.

No Brasil já existiu, após a proclamação da República, em alguns estados.

Para “enxugar” o Congresso Nacional, somente seria possível via Constituinte Exclusiva (ou originária).

Como justificar, que nos EEUU sejam dois senadores por Estado e cada deputado represente 740 mil pessoas, enquanto no Brasil, com dimensão territorial menor, cada Estado tem 3 senadores e cada deputado corresponde a 400 mil habitantes?

Tema polêmico é a “candidatura avulsa”.

Não há democracia sem partidos, mas 4 em cada 10 países adotam “sistema misto” e permitem, que pessoas sem filiação partidária disputem no legislativo e até a Presidência da República (EEUU, França, Chile, Irã e Índia).

No Brasil há questionamento pendente no STF sobre a “candidatura avulsa”, em face do pacto de San José da Costa Rica, já transformado em lei, reconhecer esse direito.

Como é notório, o país permanece no fio de navalha. Qualquer crise institucional mais profunda põe em risco a estabilidade política. Até quando irá continuar?

A resposta estaria na convocação de uma Assembleia Constituinte, ratificada por plebiscito

Emito tais “palpites”, por não ter mais nenhuma pretensão política.

A idade e a experiência adquirida, me dão o direito de dizer o que penso, sem outra preocupação que não seja priorizar princípios e valores.

Usarei o tempo restante de vida para opinar sobre Natal, o RN e o país.

Farei sempre isto, quando possível, sem temores.

Publicado nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte o decreto na qual constitui a equipe de transição do atual governo de Barcelona e da nova gestão a partir de 1° de Janeiro de 2021. O coordenador da equipe pela atual gestão é Paulo Roberto Mafra e de Fabiano Maria Verônica Faustino.

Confira o nome da equipe de transição de Fabiano:

• Emilia Cristina de Azevedo Maia;
• Estayne Roberto Cardoso da Costa;
• José Erique da Silva.

O programa Questão Política da Web Rádio São Paulo desta quarta-feira, 25, entrevistará um dos maiores articuladores político de São Paulo do Potengi, Ewerton Vieira. Iremos debater vários assuntos no que diz respeito a política municipal e sobre as eleições de 2020.

Você poderá acompanhar e participar conosco através do Streaming de áudio, pelo site www.webradiosaopaulo.com.br e pelo facebook na página da emissora.

Sobrinho do vice-prefeito eleito, João Maria Dantas, o jovem advogado e produtor musical, Guilherme Dantas deverá assumir a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura na Gestão de Pacelli, a partir de janeiro de 2021.

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Ler Mais “Eloah Fitipaldi – 2020-11-24 23:20:53”

Mais um prefeito eleito testa positivo para a Covid-19 aqui no RN, após passar o período eleitoral. Trata-se do Jovem Joãozinho Furtado, eleito no último dia 15 de novembro prefeito de Serra Caiada. Através das redes sociais, Joãozinho anunciou que está contaminado pela Covid-19.

“Amigos, informo que através de exame realizado nesta segunda-feira 23/11, testei positivo para COVID-19. Apresento-me assintomático, sem nenhum sintoma aparente. Estou em isolamento, seguindo as orientações médicas, continuando a agenda de trabalho e estudos de forma remota. Ressalto também que os trabalhos de transição também vem sendo realizados de forma remota e que após a minha recuperação retornarei as atividades presenciais normais, para seguirmos em frente trabalhando”, disse Joãozinho.

A Prefeitura de São Paulo do Potengi instituiu a Equipe de Transição, responsável pela mudança de gestão municipal. A medida é necessária para a realização dos procedimentos burocráticos visando a passagem de administrações. Na manhã desta terça-feira, 24 de novembro, reuniram-se na sede da Prefeitura os senhores Sidney Maia, Éder Guilherme, Rômullo Dantas, Adeylton Lira e Herisson Bezerra para tratar sobre o processo de transição que deve ter sua primeira reunião da equipe completa na manhã desta quarta-feira, 25 de novembro, em São Paulo do Potengi.

O Prefeito Eleito Pacelli Souto enviou expediente indicando os nomes da Comissão de Transição que será composta também por indicados do atual gestor, o Prefeito Naldinho. A composição final será publicada na edição desta quarta-feira, 25, do Diário Oficial: Representantes da atual gestão: Sidney Saraiva Maia, Secretário Municipal das Finanças e do Planejamento; Rômulo Suassuna Barreto Júnior, Procurador-geral do Município; Alexandre Herculano Soares de Oliveira, Secretário Municipal da Administração e dos Recursos Humanos; Gilvan Alves de Lima, Contador-geral do Município; José Romário da Silva Araújo, Controlador-geral do Município; Max Miliano Guedes Alcoforado, Secretário Municipal da Tributação; Jaime José da Silva Filho, Secretário Municipal das Obras Públicas e dos Serviços Urbanos; João Maria de Luna, Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Amalia Gilksara Souza de Lima, Diretora-presidente do IPREVSAPP.

Representantes do Prefeito Eleito: Éder Guilherme Dantas Lopes, Coordenador da Equipe de Transição; Rômullo Giovanni Dantas Cavalcante; Josenilda Pereira de Farias; Elisa Emanoely Bezerra Alves; Bruno Gomes de Andrade; Renato Breno de Faria; Francisco Genilson de Oliveira e Maria Aparecida Gomes Oliveira.

O Prefeito Naldinho deixará o cargo no próximo dia 31 de janeiro de 2020, após 08 anos de mandato, e assumirá o comando do Poder Executivo Municipal o Engenheiro Eugênio Pacelli Araújo Souto, que já tinha cumprido um mandato de Vice-Prefeito do próprio Naldinho entre 2013 e 2016, e que foi eleito no último dia 15.