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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresenta ao Governo do Estado uma série de propostas e sugestões a serem adotadas como medidas de socorro ao setor produtivo. A iniciativa tem como objetivo amenizar a crise econômica, que deverá se agravar ainda mais com as novas restrições que serão adotadas a partir deste sábado (20), na tentativa de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.

“Nossa expectativa é contribuir com o Governo do Estado no sentido de ajudar a classe produtiva do RN, vendedores ambulantes e as famílias a conseguirem vencer mais este momento difícil que a economia potiguar enfrentará. Para isso será preciso que o Estado possa socorrer de todas as formas aos empreendedores e pequenos comerciantes para que, passada a pandemia, possamos retomar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda para o povo potiguar”, disse Ezequiel, que fará encaminhamento das sugestões via requerimento legislativo.

Ezequiel defende que o Governo possa isentar de ICMS as pequenas empresas optantes do Simples; a redução de 50% do ICMS para as empresas de alimentação optantes do regime especial; a isenção de tarifas de água e esgoto por seis meses para o setor de comércio e serviços, e famílias de baixa renda; parcelamento em até 60 vezes (5 anos) do pagamento de ICMS devidos e parcelamentos em geral; desconto ou possibilidade de parcelamento do gás da Potigás; isenção de IPVA para veículos das empresas e dos pequenos comerciantes.

Outra medida seria a isenção do IPVA de 2021 para veículos que estejam registrados em nome dos estabelecimentos ou do pequeno trabalhador desempregado. Ezequiel propôs ainda o perdão dos débitos abertos desde o início da pandemia no país, em março de 2020, até o mês passado. Além disso, Ezequiel sugere a compra e distribuição de forma imediata de cestas básicas para a população menos favorecida, que sofrerá desde o primeiro momento com as restrições impostas.

Famílias em situação de vulnerabilidade social

Para as famílias de baixa renda e vendedores ambulantes, Ezequiel sugere que as contas de água dos meses de março, abril e maio, deveriam ser isentas. A medida seria estabelecida em acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern).

Com o objetivo de ajudar o agricultor familiar para geração de renda e de doar alimentos para quem precisa, o Governo do Estado nos próximos meses da pandemia da Covid-19, compraria da agricultura familiar alimentos produzidos pelos homens e mulheres do campo, visando a montagem de cestas básicas. “Então arroz, feijão, farinha de mandioca, mel, azeite, óleo e massas do Seridó e outras regiões se transformariam em cestas básicas beneficiando mais famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no estado”, exemplifica.

Incentivar a população parnamirinense a consumir dentro da própria cidade, colaborando para o desenvolvimento econômico do município. Esse é o intuito da campanha “Sou Daqui, Compro Aqui”, de autoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Parnamirim (CDL), apresentada e defendida na plenária de segunda-feira, 15 de março de 2021 pelo vereador Thiago Fernandes, em alusão ao Dia do Consumidor. A indicação consiste em solicitar o apoio da Prefeitura, da Câmara de Parnamirim e de todos os vereadores para a disseminação de uma campanha de fomento ao consumo de produtos e serviços nos limites de Parnamirim.

A Campanha “Sou Daqui, Compro Aqui” defende a divulgação da marca e de seu objetivo nas principais mídias on e offline da cidade, bem como na distribuição de adesivos e realização de ações de conscientização sobre a importância de movimentar o comércio local. A proposta ganha ainda mais urgência e relevância diante da difícil situação enfrentada pelos pequenos empresários com a pandemia de Coronavírus que já dura mais de um ano.

“O nosso mandato acredita na absorção e incentivo de boas ideias. Por isso, buscamos reativar junto a CDL de Parnamirim um projeto que visa conscientizar a população sobre a importância de realizar suas compras dentro da nossa cidade”, explicou o vereador Thiago Fernandes. “O fortalecimento da economia local está entre as nossas prioridades e essa é apenas a nossa primeira contribuição para o comerciante parnamirinense”, concluiu o vereador.

De acordo com dados da CDL Parnamirim, a cidade deixa de ganhar aproximadamente 30 milhões de reais por ano, porque os moradores optam por fazer suas compras em outras cidades. A proposta da campanha “Sou Daqui, Compro Aqui” é justamente incentivar o consumidor a comprar na cidade. “Queremos fortalecer a campanha principalmente nas proximidades de datas comemorativas, como a Páscoa, que bate à nossa porta, para aquecer a nossa economia”, informou o presidente da CDL local, Bira Marques. “Tenho certeza que a CDL e os comerciantes de Parnamirim ganham um grande parceiro e apoiador com Thiago Fernandes na Câmara Municipal”, completou.

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Durante a Sessão Ordinária virtual desta quarta-feira (17), os vereadores da Câmara Municipal de Natal se reuniram no plenário Érico Hacktrad para deliberar acerca de dois projetos em regime de urgência, encaminhados pelo Poder Executivo Municipal, que tratam do enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Aprovada, a lei Nº 77/2021, garante a inclusão de Natal no consórcio firmado entre os municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para a população. Durante a discussão, foram apresentadas emendas, das quais, duas foram aprovadas, algumas retiradas, e foi rejeitada uma que tratava da proibição de medicamentos ou vacinas sem comprovação científica.

“O projeto da vacina é importantíssimo. Nós estamos autorizando agora que o município possa adquirir também essas vacinas, para que mais pessoas da nossa cidade possam ser imunizadas deste vírus. No atual momento, esse é um dos projetos mais importantes aprovados por esta Casa”, acrescentou o presidente da CMN, vereador Paulinho Freire (PDT).

“Ratificamos a presença de Natal dentro desse consórcio entre municípios, que vai fortalecer o SUS e dessa forma criar mais laços para adquirir as vacinas. Isso é importante, porque dará celeridade”, explicou a líder do Executivo, vereadora Nina Souza (PDT).

O segundo projeto aprovado de autoria do Executivo é o que concede benefício fiscal de redução de base de cálculo sobre o ISS das empresas do transporte coletivo municipal. Nesta matéria, foram apresentadas 17 emendas, sendo que algumas delas foram consensualizadas. Uma das consensuais aprovada foi a de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que garante a concessão do benefício apenas com a garantia do retorno de 100% da frota de ônibus na cidade. “É importante que essa casa se posicione e cobre o retorno de toda frota”, disse Divaneide.

Do vereador Tércio Tinôco (PP), foi aprovado dentro de uma emenda, um artigo que cobra das empresas de ônibus a manutenção dos elevadores para deficientes nos veículos de transporte. “Não se trata de um pedido de aumento de despesa, ou aumento no número de plataformas, apenas a manutenção das existentes para que o direito à acessibilidade possa ser respeitado”, explicou durante a discussão na sessão remota, o vereador Tércio.

“Uma tarde muito proveitosa, muitas discussões e a Câmara, com seus vereadores, cumpriu o seu papel aprovando essas duas matérias tão necessárias neste atual momento de pandemia”, finalizou o vereador Paulinho Freire.

Governo do RN encerra toque de recolher na sexta (19), e medidas mais restritivas entram em vigor no sábado (20)

Com a edição do novo decreto que impõe regras mais rígidas de combate à pandemia do novo coronavírus em todo o território potiguar – e conforme determinação do Governo do Rio Grande do Norte – a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) esclarece que o toque de recolher segue inalterado até o final da noite desta sexta-feira (19) e início da madrugada do sábado (20), quando já entrarão em vigor as novas medidas de contenção da doença.

Assim, todos os serviços considerados não essenciais, como bares, restaurantes e similares, por exemplo (que até então estão paralisando suas atividades no período de 20h às 6h), a partir de sábado (20) deverão permanecer fechados até o final do dia 2 de abril.

Para fazer valer o novo decreto, a governadora Fátima Bezerra reforçou a missão das forças de segurança pública do Estado, que continuam somando esforços com os municípios de forma a garantir o programa Pacto Pela Vida, cujo objetivo é assegurar a preservação da saúde da população.

Titular da SESED, o coronel Francisco Araújo Silva ratifica o esforço de policiais civis e militares, assim como do Corpo de Bombeiros Militar, no cumprimento do que determina a Lei. “E aqui é preciso enaltecer a abnegação de todos os agentes públicos, homens e mulheres que fazem as forças de segurança, seja do Estado ou dos Municípios, que desde o início da pandemia seguem integrados e empenhados em vencer mais esta batalha. Permanecemos nas ruas, combatendo a criminalidade e, mais do que nunca, ainda mais firmes contra a Covid-19”, afirmou o secretário.

Abaixo, veja os principais pontos do novo decreto estadual

As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril deste ano e disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas adotadas, fica estabelecido que poderão funcionar, desde que adotados os protocolos sanitários:

atividades de abastecimento de alimentos, assistência à saúde;

postos de combustíveis;

segurança privada;

correios e serviços de entrega e transportadoras;

lojas de autopeças;

hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

lavanderias;

atividades financeiras e de seguros;

atividades industriais.

Os serviços não essenciais poderão funcionar de modo remoto, mediante teleatendimento e sistema de entrega em domicílio.

O novo decreto permite também o funcionamento de igrejas para orações individuais e com presença simultânea de, no máximo, 20 pessoas.

Já as aulas presenciais estão suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.

Blog do BG

A governadora Fátima Bezerra (PT) resolveu seguir a recomendação do Ministério Público e só permitirá o funcionamento dos chamados serviços essenciais no Rio Grande do Norte entre os dias 20 e 31 de março. O novo decreto, que estabelece o lockdown, tem como objetivo conter o avanço da Covid-19. A decisão ganhou forte repercussão. Ainda na noite de ontem, o deputado federal general Girão Monteiro (PSL) utilizou as redes sociais para criticar a decisão da petista.

“Governadora do RN anunciou um novo decreto, com medidas restritivas mais duras. Total fechamento do que não é essencial, a partir do dia 20. Em nome dos empresários e comerciantes, eu pergunto: SEU MANDATO Fátima Bezerra  É ESSENCIAL? Para nós, potiguares, é totalmente DISPENSÁVEL”, escreveu. Confira abaixo.

Governadora do RN anunciou um novo decreto, com medidas restritivas mais duras. Total fechamento do que não é essencial, a partir do dia 20. Em nome dos empresários e comerciantes, eu pergunto: SEU MANDATO @fatimabezerra É ESSENCIAL? Para nós, potiguares, é totalmente DISPENSÁVEL— 🇧🇷🇧🇷🇧🇷General Girão Monteiro (@GeneralGirao) March 18, 2021

Grande Ponto

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebeu nesta quarta-feira (17) mais um carregamento com 74.600 doses de vacina contra a Covid-19.

Os imunizantes da CoronaVac serão distribuídos aos municípios potiguares a partir das 14h desta quinta-feira (18), com a mesma logística de apoio montada para as outras operações em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

As vacinas entregues pelo Ministério da Saúde serão destinadas à continuidade do plano de imunização potiguar, com foco nos idosos entre 74 e 79 anos, seguindo a fase de operação em cada um dos 167 municípios do RN.

A Câmara Municipal do Natal votou ontem (17) a mensagem , de autoria do poder Executivo que concede benefício fiscal de redução de base de cálculo sobre o ISS das empresas do transporte coletivo municipal. Na matéria foram encartadas emendas que garantem benefícios para o natalense.

Entre eles, o retorno de 100% da frota e manutenção do itinerário pré-pandemia, além do congelamento no valor das passagens. A líder do governo na CMN, vereadora Nina (PDT), destacou a importância dessa votação.

”Esse é mais um passo importante para a proteção e garantia dos direitos da população. Nós garantimos o retorno integral das linhas de ônibus, além da manutenção do valor das passagens até o final deste ano. Uma votação de extrema importância e que só nos alegra, pois a população precisa desse serviço na sua integralidade”, destacou a parlamentar.

Medidas anunciadas nesta quarta-feira (17) são resultado de um amplo processo de discussão com os segmentos da sociedade.

O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para promover o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus no Rio Grande do Norte. As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril e disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas adotadas está o fechamento das atividades não essenciais e a suspensão das aulas presenciais em todas as modalidades de ensino. O documento também estende até a próxima sexta-feira (19) o toque de recolher das 20h às 06h.

“Estamos tomando essas medidas com o senso de responsabilidade que tenho. O que está em jogo neste exato momento, é a vida das pessoas. Abrimos leitos e mais leitos, montamos uma rede de mais de 700 leitos e continuamos abrindo mais, porém está provado no Brasil e no mundo, que há necessidade de medidas preventivas, como o distanciamento social, para que possamos conter a velocidade da transmissão da doença”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O Decreto n° 30.419/21, o quarto do ano com foco em medidas restritivas para proteger a saúde da população e conter o colapso da rede de atendimento aos pacientes vítimas da Covid-19, foi construído a partir de discussões ao longo da semana com os diversos segmentos da sociedade – representantes dos demais Poderes, empresários, trabalhadores. O governo também buscou o consenso com os prefeitos, considerados peças fundamentais na aplicação das medidas nos 167 municípios, sob o respaldo do Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Na terça-feira, durante reunião com os presidentes de associações dos municípios, os prefeitos sinalizaram apoio ao esforço do governo na luta contra o coronavírus.

Emocionada, a governadora fez um apelo à sociedade em defesa da vida. “Neste momento, não temos escolha. São vidas que estão em jogo. Precisamos garantir ao povo o sagrado direito, que é cuidar da saúde, de sobreviver, daí porque peço a compreensão de todos. O momento é de união, de responsabilidade, do engajamento coletivo dos poderes, da sociedade, para, se Deus quiser, superarmos esse momento dramático que vivemos.”

Com o objetivo de mitigar os efeitos da quarentena, Fátima disse que vai anunciar medidas para beneficiar famílias de baixa renda. Esta semana, o governo do RN anunciou benefícios para empresas dos setores mais prejudicados pela pandemia.

Com o novo decreto, o Rio Grande do Norte segue o caminho dos vizinhos Ceará, Paraíba e Pernambuco que enfrentam situação semelhante e adotaram medidas mais duras, diante da possibilidade de o sistema de saúde entrar em colapso.

PANDEMIA

Para editar o novo decreto, o governo do Estado levou em conta o aumento dos indicadores epidemiológicos – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos – a presença de novas variantes do vírus circulando no RN e a baixa proporção da população vacinada. Considerou ainda o Ofício Conjunto nº 001/2021-MPRN/MPF/MPT, por meio do qual o Ministério Público do Estado (MPRN), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Governo do Estado e à Prefeitura do Natal, o acatamento das medidas sugeridas na Recomendação nº 26 do Comitê de Especialistas do Governo do Estado.

Nesta quarta-feira, o número acumulado de mortes pela Covid-19 ultrapassou a casa dos 4 mil. Os dados do Regula RN, mostravam que a taxa de ocupação de leitos no Estado era de 95,3%, na região metropolitana 95,5%, no Oeste 98,0% e no Seridó 92,5%. Às 20 horas, havia 140 pacientes na lista de espera por UTI.

MEDIDAS

Fica estabelecido que poderão funcionar, desde que adotados os protocolos sanitários, entre outras atividades, as de abastecimento de alimentos; assistência à saúde; postos de combustíveis; segurança privada; correios e serviços de entrega e transportadoras; lojas de autopeças; hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; lavanderias; atividades financeiras e de seguros; atividades industriais. Os serviços não essenciais poderão funcionar de modo remoto, mediante teleatendimento e sistema de entrega em domicílio.

O novo decreto permite também o funcionamento de igrejas para orações individuais e com presença simultânea de, no máximo, 20 pessoas.

Já as aulas presenciais estão suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.

O UNIDOS PELA VACINA, movimento da sociedade civil que reúne entidades, empresas, associações e ONGs, ganhou hoje importantes adesões no Rio Grande do Norte, como o SISTEMA FIERN (SESI/IEL/SENAI), SISTEMA FECOMERCIO (SESC/SENAC), SEBRAE-RN, FAERN e LIDE-RN. Liderado no Estado pelo empresário Marcelo Alecrim (ALE) e pela advogada Ana Beatriz Presgrav do Mulheres do Brasil, o projeto é focado num único propósito: Tornar viável vacinar todos os brasileiros até setembro de 2021. Até o momento, 115 cidades potiguares já estão cadastradas e a meta é envolver todos os municípios através das Prefeituras.

“Este projeto não tem pai, é suprapartidário, não procura nem aponta culpados. Nosso objetivo é somar esforços para eliminar burocracias e obstáculos que possam existir na vacinação da população. Aquilo que os municípios precisarem, nós estaremos mobilizados para apoiar, através da rede que estamos construindo. Fico feliz de ter a solidariedade dos principais líderes empresariais do Estado unidos nesta causa tão importante”, destacou Marcelo Alecrim, durante reunião com representantes das entidades empresariais do Estado. Ele convoca todos para apoiar o movimento e informa que mais informações e detalhes estão disponíveis no site::https://www.unidospelavacina.org.br/.

SOBRE – A mobilização surgiu por iniciativa do Grupo Mulheres do Brasil, liderado pela empresária Luiza Helena Trajano, para engajar a sociedade, em conjunto com empresários de todo o Brasil. O movimento é apartidário e sem interesses comerciais, buscando solucionar a nossa única arma contra o Covid-19, a vacina. Em cada Estado e no Distrito Federal há uma frente UNIDOS PELA VACINA. O projeto atua em rede, com modelo para decidir e agir rapidamente.

Há uma central que define diretrizes e apoia todas estas frentes para atuação descentralizada e próxima às necessidades locais. Para articulação de medidas urgentes junto aos governantes e à sociedade civil, cada frente é liderada por renomados empresários, contando com a participação de mulheres do Grupo Mulheres do Brasil, organizações não governamentais e especialistas nos temas.

Premissas do UNIDOS PELA VACINA

1 – Movimento apartidário e sem interesses comerciais;

2 – Gerar engajamento com foco na solução;

3 – Não reclamar nem procurar culpados;

4 – Olhar para a frente, o que pode ser feito no futuro;

5 – Dialogar com os governos em todas as esferas;

6 – Estar aberto às mudanças ao longo do caminho para fazer melhor e mais rápido