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  • Artigo Ney Lopes: “Ferve o vulcão político”

    Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

    Entra em ebulição a política brasileira, com presidente Bolsonaro reformando o seu Ministério, ao aceitar o “presidencialismo de coalizão”, que tanto condenou.

    De agora por diante, o Executivo depende do apoio de vários partidos, em suas iniciativas.

    A maior surpresa foi a demissão do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

    A propósito, o jornalista Lauro Jardim interpretou o significado das palavras do general demitido, de que as forças armadas são instituições de estado. A frase é tida como “cirúrgica”.

    Conclui o jornalista:

    “A partir das próximas horas seu sentido exato será destrinchado com os detalhes que a história dos últimos dois anos merece”. Para o bom entendedor, meia palavra basta!

    Por mais que os interlocutores oficiais ponham “panos mornos”, abre-se fissura político-militar.

    O general Braga Neto, indicado para a Defesa, encontrou-se ontem com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, levando a ordem presidencial de dispensá-los. Sabe-se que é legal o ato presidencial da demissão.

    Porém, não é normal, por tratar-se da primeira vez em que três comandantes das Forças Armadas são afastados por discordância com o presidente da República.

    Essa é a maior crise na área, desde a demissão do então ministro do Exército Sylvio Frota, em 1977.

    Aliás, por trás dos últimos episódios atuais, parece estar a admiração do presidente Bolsonaro, a sua ala ideológica e militar, pelo general linha-dura Sylvio Frota, que tentou depor o presidente Geisel, em 1977, acusando-o de complacência com a “infiltração comunista” na imprensa e no próprio governo.

    Indagações pairam no ar sobre quais serão as consequências políticas e militares?

    Quem conhece o Congresso Nacional, sabe que, caso a reforma não seja completada, sobretudo com a saída do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, a tendência será o “centrão” deixar Bolsonaro, como já fizeram no passado, ao largar o PT.

    A impressão é que os atos de Bolsonaro não conduzirão a desejada “união nacional”.

    O presidente monta gabinete para confrontar-se com a tentativa de impeachment, impor as medidas sanitárias que defende e enfrentar a oposição.

    Não é segredo, que a deterioração da relação do Planalto com o Ministro da Defesa, ocorreu, quando Bolsonaro decidiu aplicar medidas de exceção, como o estado de defesa, em unidades da Federação, que aplicam lockdown contra a pandemia.

    Os integrantes do alto comando se recusaram a fazê-lo, mesmo diante da alegação do presidente, de que haveria pouco reconhecimento das Forças Armadas, após ele conceder reajustes salariais, aprovar a reforma previdenciária e administrativa militar, além de garantir investimentos nos programas bélicos.

    Por justiça, não se pode omitir erros crassos da oposição, acirrando ânimos, após a decisão do STF favorável ao ex-presidente Lula, ainda pendente de julgamento final.

    Não se justifica a euforia de uma vitória antecipada em 2022 dos adversários de Bolsonaro.

    O Mestre Cascudo, na sua obra “Coisas que o povo diz”, transcreveu versos do trovador pernambucano Adelmar Tavares: “A verdade popular/ Nem sempre ao sábio condiz, / Mas há verdade serena/ Nas coisas que o povo diz.”.

    No caso específico, cabe citar as verdades populares: “Devagar com o andor, que o santo é de barro”; ou “”Não vá com muita sede ao pote! ”.

    Percebe-se o notório uso político da pandemia.

    “Negacionistas” são aqueles que negam a ciência, no combate ao vírus e privilegiam a economia.

    Mas, também surgiram outros “negacionistas”, buscando transformar os conflitos em estratégias políticas para desestabilizar o país e obter ganhos eleitorais.

    Uns e outros precisam ser contidos, neste momento dramático que vivemos.

    Está faltando, Lula e outros oposicionistas, demonstrarem crença na “união nacional”, como único meio de superar riscos institucionais e vencer a Covid 19.

    Até hoje, qual deles fez sugestões nesse sentido, ou apresentou plano político-cientifico confiável?

    O Brasil não suporta transformar-se em vulcão político, a expelir lavas, que contribuirão para a instabilidade do país.

    Não se trata de condescendência, ou jogar erros para debaixo do tapete, ocorridos de lado a lado pelos grupos em disputa.

    O momento exige bom senso e espírito público.

    É o mínimo que a Nação exige dos seus dirigentes e líderes.

  • Agentes da segurança pública entram no grupo prioritário da primeira fase de vacinação

    No Rio Grande do Norte, centenas de agentes das forças estaduais da segurança pública testaram positivo para o coronavírus, e 15 profissionais que estavam na ativa foram ceifados pela Covid-19

    “Vitória da cidadania e da dignidade! A decisão do Ministério da Saúde mostra que o empenho da nossa gestão, junto aos demais governos estaduais, resultou em uma conquista justa e merecida”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, a respeito da inclusão dos profissionais da segurança pública no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. Nesta terça-feira, o MS acatou a resolução proposta pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta recentemente pelo órgão federal, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, para gerir a crise sanitária causada pelo coronavírus.

    Os governadores apresentaram esse pleito ao novo ministro, Marcelo Queiroga, em reunião virtual realizada na sexta-feira (26). O pedido foi reforçado nesta terça-feira (30) pelo Consórcio Nordeste, em carta endereçada ao presidente da República Jair Bolsonaro. “Os agentes de segurança estão trabalhando de forma intensiva na linha de frente desde o início da pandemia no país inteiro, e em nosso estado são trabalhadores essenciais nas ações do Pacto Pela Vida. Nada mais justo que possam trabalhar protegidos”, defendeu a governadora.

    Desde o início da pandemia, 45 agentes integrantes das forças de segurança pública estadual foram ceifados pela Covid-19, sendo 15 da ativa e 30 aposentados ou da reserva. Trata-se de um grupo de profissionais cuja atuação presencial é imprescindível para o combate ao coronavírus, sobretudo em ações de fiscalização das medidas restritivas. A decisão do MS, que será oficializada nesta quarta-feira (31), inclui também os chamados profissionais de salvamento, que realizam o transporte de pacientes com Covid-19, dão suporte às ações de vacinação e atuam na vigilância e no monitoramento das medidas de distanciamento social.

    A governadora destacou ainda que continuará lutando pela inclusão dos profissionais da Educação no grupo prioritário de vacinação. “Agora seguiremos firmes na luta para que colegas da educação também sejam incluídos o quanto antes no PNI, para que assim possamos garantir direito sagrado à educação de forma justa e segura à população e aos profissionais”, afirmou. Na reunião realizada com o ministro Queiroga, Fátima justificou o pedido alegando que será um passo importante para a retomada das aulas presenciais da rede pública de ensino, não só do Rio Grande do Norte, mas dos demais estados da federação.

  • Pandemia piorou com eleições e carnaval e não com comércio, afirma vereador de Natal sobre protesto que pede reabertura dos setores econômicos

    Vereador Klaus Araújo – Foto: Reprodução

    O vereador de Natal Klaus Araújo (Solidariedade) acredita que a piora da pandemia vivenciada no Rio Grande do Norte é resultado das eleições municipais 2020, do carnaval informal 2021 e das festas clandestinas realizadas mesmo com a vigência do decreto estadual que permite apenas o funcionamento de serviços essenciais até 2 de abril – sob alegação de que ajudará a diminuir a circulação do coronavírus e, por efeito, minimizar a superlotação na rede hospitalar.

    Por isso, o parlamentar apoia o protesto realizado nesta terça-feira 30, que pede a reabertura de todos os setores econômicos, uma vez que não se pode “mandar a conta para quem se preparou para cumprir e respeitar todos os protocolos”. A manifestação solicita o retorno imediato das atividades econômicas suspensas, já que as recomendações sanitários determinadas pelas autoridades em saúde estavam sendo cumpridas.

    “O comércio em geral não são os responsáveis pelo aumento dos casos de Covid-19. Mas as eleições, o carnaval e as festas clandestinas são os verdadeiros responsáveis. Dessa forma, não podemos mandar a conta para quem se preparou para cumprir e respeitar todos os protocolos. Sou a favor que exista os decretos e sua rigidez, porém precisamos ter a flexibilização do comércio, pois as pessoas precisam trabalhar”, justifica.

    Klaus defende a existência de medidas para orientar a população no combate à Covid-19, como decretos, uso de máscaras e isolamento social – este, para os que têm como aderir – já que o vírus causador da maior crise sanitária da história recente do Brasil é transmitido com facilidade pelo ar. Esse cenário, entretanto, não pode impactar negativamente as pessoas que precisam sustentar suas famílias por meio do salário conquistado pelo serviço ofertado, segundo o vereador.

    O parlamentar, que é 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, destaca, ainda, a atuação dos governos estadual e municipais no gerenciamento dos danos causados pela pandemia. Para Klaus, o poder público deve manter o foco na vacinação em massa para atingir, o quanto antes, a normalidade das atividades. Ele argumenta que esse processo pode ser realizado com o comércio em funcionamento, seguindo os protocolos já conhecidos – e aplicados, de acordo com vereador.

    “Quem pode ficar em casa, fique; é importante. Mas quem precisa sustentar sua família, precisa trabalhar. Limitar as atividades é uma irresponsabilidade tremenda. Todas essas coisas estão acontecendo pela falta de responsabilidade dos Governos Estaduais e Municipais que não se prepararam devidamente, e agora, tardiamente, estão querendo abrir leitos, que não será a solução. O mais importante neste momento é vacinar a população e flexibilizar o comércio”, encerra.

    Agora RN

  • Covid-19: após ação do MPRN, Justiça suspende decreto que flexibilizava restrições em Nova Cruz

    Com a decisão, Decreto Estadual que estabelece medidas de isolamento social, levando em consideração a difícil situação enfrentada no RN, terá que ser cumprido

    Após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério púbico do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar suspendeu um decreto publicado pela Prefeitura de Nova Cruz que flexibilizava restrições medidas para conter o avanço da Covid-19. Com a decisão do Tribunal de Justiça, o Decreto Estadual que estabelece medidas de isolamento social, levando em consideração a difícil situação enfrentada no RN, terá que ser cumprido.

    A Ação do MPRN foi feita com pedido de medida cautelar antecipatória. Para o MPRN, o decreto municipal padece de inconstitucionalidade material, e poderia permitir “uma maior probabilidade de disseminação da Covid-19, desrespeitando os direitos fundamentais, a realidade fática subjacente e a fundamentação técnica das medidas a serem adotadas”.

    Na Ação, o MPRN destacou que dados técnicos revelam que a situação sanitária em Nova Cruz não é distinta ou privilegiada com relação ao restante do Estado. Com a Ação, o MPRN buscou contribuir para a harmonização do pacto federativo em torno do ideal comum, que é o combate eficaz à pandemia.

    Clique aqui e veja a decisão do TJRN.

  • Governo do RN aguarda posicionamento do Comitê Científico para definir regras de novo decreto

    O Governo do Estado aguarda um posicionamento do Comitê Científico para elaborar um novo decreto com medidas de enfrentamento à pandemia. No fim da manhã desta terça-feira (30), a governadora Fátima Bezerra se reuniu com prefeitos potiguares para tratar do assunto.

    O decreto estadual que está vigente e proíbe atividades que são consideradas não essenciais tem validade até a sexta-feira (2). No encontro desta terça, a governadora afirmou que o Executivo vai analisar as reivindicações dos municípios para iniciar a flexibilização da economia, inclusive, com proposta de regionalização das medidas sob o argumento que as situações dos pequenos comércios nos municípios, principalmente os menores, são singulares.

    No encontro, o presidente da Femurn, Anteomar Pereira da Silva (“Babá”), prefeito de São Tomé, disse que a pressão para o retorno das atividades não essenciais é muito grande nos municípios e frisou que não é o pequeno comércio o causador das aglomerações. “Quase 100% dos prefeitos desejam que sejam abertas as atividades que estão fechadas.” De acordo com ele, a maioria aposta na reabertura com fiscalização. O argumento foi o mesmo defendido pelo prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra.

    Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, a estrutura de atendimento à saúde no município e as mais de 100 mil pessoas vacinadas na capital dão a certeza de que já se pode flexibilizar na abertura do comércio mantendo fiscalização e distanciamento social.

    O Comitê Científico se reúne na noite desta terça e divulgar quais novos direcionamentos devem indicar nesta quarta-feira (31).

    TRIBUNA DO NORTE

  • Vítima de complicações da covid-19; morre a filha do ex-prefeito de Ruy Barbosa, Emilly Cavalcante

    Emilly e Dr° João

    É com grande sentimento de pesar e tristeza em nosso coração, que comunicamos o falecido de Emilly Cavalcante, filha do médico e ex-prefeito de Ruy Barbosa, Dr° João, que foi sepultado na manhã desta terça-feira (30) em Sítio Novo vítima de complicação da covid-19.

    Emilly era estudante de medicina e estava internada no Hospital de Campanha em Natal a mais de 10 dias e faleceu nesta quarta-feira, 31, por complicações do coronavírus.

    A família enlutada, nossos sentimentos e abraço fraterno. Que Deus conforte o coração de Nica, Emanuelly e Emanuell.

    Descanse em paz!

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