Bolsonaro assinará ordem de serviço de quase R$ 1 bi para RN receber águas do São Francisco
Divulgação/MDR O Governo Federal assina, nesta quinta-feira (24), a Ordem de Serviço para a construção do Ramal do Apodi. A cerimônia, que será realizada na cidade de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, deve contar com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A obra vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. Também ampliará em 700 mil hectares a área para agricultura irrigada na região. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões.
Barragem Poço de Varas
Durante o evento, deve ser assinada, ainda, a Ordem de Serviço para a revisão do Projeto Executivo da Barragem Poço de Varas, localizada no município potiguar Coronel João Pessoa. O projeto original foi elaborado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) há dez anos e precisa passar por atualização do levantamento cadastral e estudos ambientais. O investimento federal nesta primeira etapa será de R$ 1,07 milhão.
Quando concluída, a previsão é que a barragem garanta abastecimento a 42,4 mil pessoas, além de contribuir com pequena irrigação, piscicultura e lazer.
Grande Ponto
“Sou candidato a bom ministro”, dispara Rogério Marinho sobre possível disputa ao Governo do RN
Ministro Rogério Marinho. Foto: Reprodução O ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira 22 que é “candidato a bom ministro” ao comentar possível disputa ao cargo de governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022. A declaração foi em entrevista ao Bom Dia RN, da InterTV Cabugi.
O ministro potiguar foi questionado sobre as possibilidades do próximo ano, mas ele se limitou a responder que ainda não é o momento para comentar o assunto. “Sou candidato a ser um bom ministro. O presidente [Jair Bolsonaro] nos orientou a fazer um esforço grande para darmos emancipação a todo o Nordeste na questão hídrica”, pontuou.
“No fim do ano, o presidente vai nos convidar para conversar sobre essa situação”, continuou. “É claro que sou político, sei das especulações, mas não acredito que seja o momento de falar sobre isso. A questão partidária vai passar pelo presidente”.
“Não há animosidade com o Governo do Estado”
O ministro também falou sobre a agenda presidencial no RN. Nesta quinta-feira 24, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) visitará obras nos municípios potiguar Jucurutu e Pau dos Ferros. Questionado sobre uma possível divergência com o Governo do Estado, Rogério Marinho disse que não há “animosidade” com a gestão estadual.
“Não há da nossa parte nenhuma ação de levar em consideração posicionamento politico de quem quer que seja. Já mandamos um ofício para a Semarh [Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos], para que o secretário acompanhe a programação do presidente no RN”, disse o ministro.
Sobre a obra da barragem de Oiticica, Marinho reforçou que os serviços devem ser finalizados até o fim deste ano. Ele também cobrou R$ 20 milhões que foram bloqueados do orçamento federal destinado às obras. Os recursos foram bloqueados através de uma decisão judicial de 2019, segundo informou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
“Precisamos que o Governo do Estado reponha [R$ 20 milhões] para finalizar a obra. Foram retirados há mais de um ano. Pedimos à governadora [Fátima Bezerra] para que ela estabeleça um cronograma para repor o dinheiro para terminar a obra em tempo hábil”, apontou.
Agora RN
Deputados definem cinco membros para compor CPI da Covid no RN
A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. A Comissão será composta por 5 membros. Outro ponto em questão é a indicação dos nomes por parte dos blocos partidários que deverá ser feita até esta quarta-feira (23).
Caso sejam compostos mais de cinco blocos partidários e, consequentemente, sejam indicados mais do que o limite de integrantes da CPI, as vagas serão sorteadas. Feito isto, a instalação da CPI será efetivada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, agendando a sua primeira sessão, quando serão escolhidos o presidente e o relator do colegiado.
Como de praxe, as vagas de presidente e relator da CPI devem ser ocupadas por um representante da oposição e outro da situação – como prevê o regimento interno. O próximo passo – após a definição dos membros e quantitativo – será o início das atividades da CPI da Covid.
Artigo Ney Lopes: “Basta presidente!”
Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado
“Inadmissível” é a palavra que define o comportamento ontem, 21, do presidente Bolsonaro com uma jornalista em Guaratinguetá, no interior de São Paulo.
Na entrevista, o chefe do governo perde o equilíbrio e usa palavras como “merda”, “porcaria”, “canalhas” e por aí vai.
A causa da irritação presidencial foi a indagação da repórter sobre o uso de máscara como cautela sanitária.
A partir daí o presidente desandou.
A liberdade de imprensa está definida no artigo 220 da CF, como a “manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo”.
Não é um princípio absoluto. Há exceções.
A própria Constituição define sanções, tais como, o direito de resposta, e a indenização por dano material, moral ou à imagem; além da garantia de inviolabilidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
O destinatário da informação filtra o que é é divulgado e forma a sua própria opinião.
Não está obrigado a concordar com tal ou qual jornalista.
Como em toda atividade humana, os profissionais da imprensa podem exceder-se e responderão perante a lei.
A liberdade nesse caso abrange a liberdade de divulgar a informação e exclui a impunidade por descomedimentos porventura praticados.
Na abordagem desse episódio ocorrido em Guaratinguetá, não está em jogo ser correligionário, ou não, do presidente Jair Bolsonaro.
O que se evidencia não é apenas o respeito à liberdade de expressão, mas sobretudo a defesa de uma postura presidencial, compatível com as tradições republicanas brasileiras.
A pandemia exige união, em torno de soluções comuns.
Para haver união é necessário a tolerância.
Aliás, aplica-se o autor alemão Goethe ao dizer, que “o sucesso reside em três coisas: decisão, justiça e tolerância”.
Um Presidente de República não pode deixar de seguir esse conselho, até sendo injustiçado.
Infelizmente impõe-se repetir, que a maior dificuldade de Bolsonaro é conviver com ele mesmo, ao decidir “abrir a boca e criar crises”.
O seu governo teria muitos pontos positivos a relatar.
Mas, prefere essa linguagem chula, desqualificada, agressiva.
O mais preocupante é que tais atitudes tresloucadas poderão criar condições políticas para a volta de personagens políticas do passado, que envergonharam a ética política e saquearam a Nação.
De certa forma, o presidente, agindo como age, ajuda essa estratégia dos seus ferrenhos opositores.
Todas as pesquisas apontam para a existência de cerca de 35 a 40 por cento de eleitores “não radicais”, que rejeitam as inconsequências do fanatismo de direita, ou de esquerda.
Por mais que se deprecie a palavra “centro”, associando-a ao “centrão brasileiro”, a filosofia mostra o contrário.
Aristóteles já disse, que a “a virtude consiste em saber encontrar o meio termo entre dois extremos”.
O presente texto não é para agradar o governo.
O único objetivo é de quem não deseja a volta ao passado da política brasileira.
E para que isso não ocorra, alguém terá que dizer ao presidente “basta”.
O Brasil não é um pelotão de soldados, subordinados a um comandante.
O Brasil exige do seu presidente “tolerância” e equilíbrio político para conviver com as adversidades, geradas por esse momento trágico da pandemia.
O Brasil precisa de atitudes de estadista e não confrontos permanentes.
Coronel Azevedo destaca projeto que vai beneficiar milhares de mototaxistas e motoboys no RN
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou a aprovação pelo Parlamento do Projeto de Lei, de sua autoria, que institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys no Rio Grande do Norte. A matéria foi votada em plenário e aprovada por unanimidade na semana passada.
“A iniciativa irá beneficiar milhares de mototaxistas e motoboys no Estado. É uma importante conquista desses trabalhadores, sobretudo nesse momento de pandemia. O que seria de nós sem esses dedicados profissionais que transportam pessoas, remédios, alimentos e têm ajudado a ultrapassar um período tão difícil quanto o atual?”, questionou o deputado Azevedo.
De acordo com o parlamentar, o projeto prevê o incentivo à segurança dos profissionais, desenvolvendo programa de acompanhamento e tratamento às vítimas de acidentes no trabalho e de aperfeiçoamento para melhoria na prestação dos serviços por eles oferecidos. “Além da adoção de medidas de incentivos fiscais e tributários, bem como linhas de créditos, a fim de baratear os custos das motocicletas e possibilitar a renovação da frota”, observou ele.
Coronel Azevedo pediu celeridade à governadora para que sancione o quanto antes o projeto para que se transforme em lei estadual “Fátima, milhares de potiguares aguardam por sua decisão. Esperamos que a senhora não decepcione aqueles que tanto tem contribuído com a sociedade potiguar”, concluiu.
William – 2021-06-22 11:55:26
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Ler Mais “William – 2021-06-22 11:55:26”Jose Donato – 2021-06-22 06:03:32
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Ler Mais “Jose Donato – 2021-06-22 06:03:32”João Maia discute seu PL de Debêntures de Infraestrutura para geração de investimentos, emprego e renda
O deputado federal João Maia (PL/RN) participou nesta segunda-feira (21) de três importantes lives para discutir o seu Projeto de Lei de Debêntures de Infraestrutura.
Pela manhã, o assunto foi discutido com o governo, tendo o parlamentar potiguar e o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim, juntamente com o diretor jurídico do BNDES, Saulo Puttini, e a representante do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa. À tarde, com representantes do setor financeiro, como o vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro – ANBIMA, e o vice-coordenador de Renda Fixa da ANBIMA, Cristiano Cury, além de representantes do setor produtivo, coordenado pela ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.
“Finalizei o dia com a certeza que: o Projeto será aprovado e vai virar Lei, contribuindo muito para melhorar nossa infraestrutura e gerar mais emprego e renda no Brasil”, publicou João Maia em suas mídias sociais.
Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o PL 2.646/2020 do deputado João Maia promove alterações no marco legal das debêntures incentivadas, dentre elas: redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; amplia as áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.
