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Ao visitar a sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta segunda-feira (7), em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), colocou a disposição das Casas Legislativas estaduais do país, o Legis Vídeos, sistema desenvolvido pela equipe da ALRN. O mecanismo disponibiliza ao público os vídeos das sessões e reuniões parlamentares transmitidas pela TV Assembleia, com campos de busca e filtros, permitindo, inclusive, edição e recorte.

“A ferramenta criada pela equipe da diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN será disponibilizada para as demais Assembleias Legislativas que participam da Unale. Ela busca oferecer transparência e mais facilidade de acesso aos trabalhos legislativos. Recentemente, a ferramenta foi disponibilizada para a Câmara Municipal de Piracicaba. Bauru já utiliza e em Botucatu, o sistema está em fase de implantação”, explicou Ezequiel Ferreira, ao diretor administrativo e financeiro, Daniel Montalvão e a Márcia Leila, que coordena a parte de processos finalísticos, que participaram da reunião.

A Unale prima pela consolidação dos ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados para com a população.”Esta ferramenta criada pela equipe de profissionais do legislativo potiguar poderá cooperar no cumprimento da missão da Unale que visa a cooperação entre os legislativos de nosso país”, disse o diretor.

O presidente da ALRN, acompanhado do diretor de Relações Institucionais, Rodrigo Rafael, destaca que os integrantes das Casas Legislativas que implantaram o Legis Vídeo têm ficado amplamente satisfeitos com o sistema.

A ferramenta foi criada com a intenção de disponibilizar de uma forma fácil o acesso de toda a atividade legislativa gravada. “O Legis Vídeos, teoricamente, é um substituto desses streams que existem aí. E a vantagem é que ele é todo controlado pela própria Casa Legislativa”, detalhou Rodrigo Rafael. Ele salienta que o sistema contribuiu para a transparência dos atos legislativos, já que a população pode recuperar sessões e falas de parlamentares, ocasionando uma melhoria significativa na produção legislativa, já que “o público está tendo acesso a isso tudo, da forma que ele quer”, disse.

“Lamentável”. Foi assim que o senador Rogério Marinho (PL) classificou a manobra do prefeito de Natal, Álvaro Dias, para romper a aliança política que existia entre os dois. A declaração de Rogério Marinho foi dada em entrevista ao Meio Dia RN, da 96 FM. “O rompimento foi da forma mais torpe possível”, declarou.

Marinho ainda destacou que sempre deixou as portas totalmente abertas a Álvaro Dias quando era ministro do Desenvolvimento Regional. “Ele nem marcava a visita. Quando chegava, eu só abria a agenda”, destacou, logo após citar as várias obras que teve participação do Ministério em Natal.

Veja entrevista do Senador:

Portal da 96 FM

A Justiça deferiu uma medida de urgência e determinou que o Município de Macaíba faça a rescisão de todos os contratos temporários atualmente vigentes e que não atendam estritamente às hipóteses constitucionais e legais (incluindo os contratados designados para o NASF, CAPS, CREAS, CRAS e demais programas federais).

A decisão também determinou que o Município convoque os candidatos classificados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2020 (ainda que fora do número de vagas) para assumirem o desempenho daquelas funções/cargos outrora ocupados por contratados e que essa convocação seja feita na medida das necessidades reais e concretas do Município. Ou seja, ficou determinado que a convocação seja feita não apenas para preencher tão somente as vagas oferecidas no edital para cargos na área da saúde como enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e técnicos em saúde bucal, se a realidade demonstrar que a municipalidade precisa de mais servidores do que as vagas previstas em edital.

A decisão judicial da 1ª Vara da Comarca de Macaíba atende a uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba contra o Município de Macaíba, quando afirmou que recebeu várias denúncias de que, apesar de existirem candidatos aprovados no certame, o Município de Macaíba continuava mantendo contratos temporários para as funções/cargos previstas(os) no edital.

Quando analisou o pedido de liminar, o juiz Witemburgo Araújo considerou incontroverso o fato de que o Município, mesmo com candidatos aprovados em concurso público, manteve em seus quadros pessoas contratadas, mediante vínculo precário, para exercer as funções dos cargos elencados no Edital nº 001/2020.

Ele salientou, quanto à validade do concurso que, apesar da decisão judicial ser prolatada nesta segunda-feira (7/8), o Ministério Público Estadual ajuizou a ação judicial no dia 29 de julho de 2023, ou seja, “antes do escoamento do prazo de vigência do concurso, de modo que tal fato não pode servir como justificativa pra prejudicar o direito à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público em vergasta”.

Providências

Para dar efetividade a decisão judicial, inclusive para viabilizar a verificação de seu efetivo cumprimento, o juiz Witemburgo Araújo, que assina a decisão, determinou que o Município de Macaíba, no prazo de 15 dias, junte aos autos planilha contendo os dados de todos os seus servidores, tais como nome, endereço, função/cargo, natureza do vínculo (estatutário, temporário ou comissionado).

Os dados devem contemplar ainda data da contratação ou ingresso no serviço público, devendo, constar em anexo, para fins de comprovação, cópia dos respectivos termos de nomeação (no caso dos servidores efetivos e comissionados) e dos contratos temporários (no caso dos funcionários contratados temporariamente).

Ficou determinado ainda que no prazo de 30 dias, o ente público junte aos autos os termos de rescisão de todos os contratos temporários que não atendam estritamente às hipóteses constitucionais e legais de contratação, bem como os contratos que foram mantidos, acompanhados da devida justificativa.

Por fim, o Município de Macaíba deve comprovar, no prazo de 45 dias, que convocou e nomeou para as vagas injustificadamente preenchidas por pessoas contratadas temporariamente, os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº. 001/2020, conforme estabelecido na decisão.

A Justiça estabeleceu multa diária e pessoal ao Prefeito do Município de Macaíba, na importância de R$ 10 mil por dia descumprimento dos termos da decisão judicial, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Vereador Gustavo Negócio apresentou a Indicação nº 1595/2023, que solicita a Prefeitura Municipal de Parnamirim que nos dias 21 a 23 de agosto, sejam realizados eventos com quadrilhas juninas e shows com atrações de artistas locais, na Festa do Sabugo.

O incentivo aos artistas locais é de extrema importância para diversas razões. Primeiro, apoiar os artistas locais promove a diversidade cultural e criativa de uma comunidade. Cada artista traz uma perspectiva única e contribui para a riqueza cultural de uma região.

“Além disso, o apoio aos artistas locais fortalece a economia local. Ao incentivar o consumo de arte e cultura produzidos localmente, as pessoas estão investindo diretamente na comunidade, promovendo empregos e estimulando o crescimento econômico. Nosso mandato tem sempre contribuído para valorização dessa classe tão importante para o nosso município”, enfatizou Gustavo.

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Alcimar Menezes, popularmente conhecido como Mazinho, é um propenso candidato a uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi no próximo ano.

Mazinho é um micro empresário no ramo de multi serviços e membro ativo e com grande aceitação no seguimento evangélico.

Mazinho no passado abriu mão de ser candidato a vereador para apoiar Erivan de seu Elino, o qual foi eleito.

Mazinho pretende se filiar ao União Brasil, partido liderado em nossa cidade pelo vice-prefeito, hoje rompido, João Maria da Casa Verde.

Os bastidores da política está pegando fogo. 2024 é logo ali…

Vamos aguardar os fatos.

Quando o assunto é desenvolvimento e trabalho, o município de Lagoa de Velhos sai na frente. Nesta quinta-feira, 03 de agosto, a prefeita Sonyara Ribeiro assinou a Ordem de Serviço para dar início a construção da Praça Josué Ribeiro da Fonseca.

Mais um novo espaço de convivência e lazer para toda a comunidade desfrutar. “Essa conquista só foi possível graças ao esforço conjunto de toda a nossa equipe e ao apoio da nossa comunidade. A Praça será um espaço de convivência, cultura e entretenimento, valorizando ainda mais a entrada da nossa cidade”, disse a prefeita.

O momento contou com a presença de secretários, servidores e a população.

O programa Questão Política retornou ao ar nesta quarta-feira (09) com uma entrevista bastante polêmica. O entrevistado foi o atual vice-prefeito, João Maria, hoje rompido com a gestão.

Durante seu esclarecimento João falou sobre o rompimento político. Não quis entrar em assuntos específicos, preferiu ficar calado. Foi muito duro em suas respostas.

João deu declarações bastante polêmica, imagino a situação de como ficou a casa da esperança. Se você perdeu o programa, basta ir no YouTube e acompanhar.

Muitas coisas devem acontecer nos bastidores da política diante destas declarações. Exonerações de pessoas ligadas ao atual vice-prefeito poderá acontecer.

João foi muito corajoso ao da suas declarações.

2024 é logo ali, vamos aguardar os fatos…

Governo do RN receberá recursos federais para projeto de reaproveitamento de águas, obras de Oiticica e da Barragem Passagem das Traíras

O governo federal assegurou recursos no valor de R$ 25 milhões destinado a um convênio para realização de estudos de reaproveitamento das águas do RN, principalmente com a chegada da transposição. O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, que acompanhou a governadora Fátima Bezerra na audiência com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, definiu a pauta como uma iniciativa importantíssima, pois olha para o futuro.

“É um olhar para os próximos 4, 16, 30 anos, apostando nos grandes projetos que poderão vir daí. É um passo importante, e já ficou garantido que o convênio pode ser celebrado”, comemorou Varella. De acordo com o secretário da SEMARH, os estudos vão garantir o aproveitamento econômico das águas do São Francisco e da Barragem de Oiticica.

No encontro, realizado nesta terça-feira (01) no gabinete do ministro, em Brasília/DF, a governadora também garantiu o fluxo financeiro para a continuidade das obras de Oiticica juntamente com o Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (DNOCS). Ficou acertado que as obras da Barragem Passagem das Traíras serão retomadas neste mês de agosto. “Essa é uma garantia importante para que as obras possam estar totalmente concluídas até o final do ano”, afirmou Varella. O ministro Waldez também garantiu recursos para a retomada das obras do Projeto Seridó.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) também foi tema do encontro, que contou com a participação de representantes dos governos de Pernambuco, do Ceará e da Paraíba. Ficou definido que será assinado um acordo federativo, no qual os quatro estados se comprometem a enviar para as suas respectivas Assembleias Legislativas, o pedido de aprovação da assinatura do contrato para iniciar a operação do PISF até março de 2024.

No dia 23/08, o ministro Waldez Góes virá a Natal cumprir duas agendas: visitas ao complexo Oiticica e à Passagem das Traíras e participação no 25° Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que será realizado na capital potiguar, de 21 a 25 de agosto.

O Dia da Paz e Gentileza nas Escolas agora é uma data a ser comemorada no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte, sempre em 20 de abril. A lei que trata do assunto foi publicada nesta terça-feira (1), no Diário Oficial do Estado. De autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), tem como objetivos desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida; e implantar, especialmente neste dia, ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar.

“Este projeto espera responder ao ódio com paz e gentileza, para incentivar ações que busquem a paz social e a preservação da vida. Que em 20 de abril comemoremos a vida”, justificou o parlamentar, citando a data escolhida para marcar a iniciativa.

A data escolhida faz referência a um dos primeiros massacres em escolas que chocou o mundo, registrado em 1999 nos Estados Unidos. A iniciativa do parlamentar surge após as recentes notícias sobre ataques realizados no Brasil, sendo o mais recente em uma creche de Blumenau-SC, quando quatro crianças foram assassinadas no parquinho da escola por um invasor.

A Assembleia lançou, em junho, uma campanha educativa enfatizando a importância da participação e acompanhamento dos pais e responsáveis na rotina dos filhos, alertando que os cuidados devem ser permanentes não só fora, como também dentro de casa. Uma peça publicitária da campanha, produzida para materiais impressos, é enfática: “Não adianta só as escolas se protegerem com segurança, se em casa o seu filho se isola de você”. Já o vídeo, produzido para veiculação nas redes sociais da Casa Legislativa e de parceiros, faz um chamado para que os adultos invistam em tempo de qualidade com suas crianças e adolescentes, promovendo atividades presenciais de lazer e a prática de esportes, como forma de construir uma relação de confiança e bem-estar.

Uma segunda lei de autoria do deputado Ezequiel foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 1º de agosto e reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Imaterial do RN, o Festival de Inverno de Serra de São Bento.

Realizado anualmente no período de 1 a 15 de agosto desde o ano de 2006, o festival é sinônimo de cultura e alegria, mas também possui notável importância para os setores econômicos. De acordo com informações obtidas junto à Secretaria de Turismo do município de Serra de São Bento, a estimativa de público anualmente para o Festival de Inverno gira em torno de 50 mil pessoas. O comércio, a rede hoteleira e a gastronomia estão entre os segmentos beneficiados por um dos maiores festivais de inverno do estado.

“Sem dúvida, trata-se de um evento turístico importante, que gera emprego e renda para o município de Serra de São Bento e região, além de valorizar o programa de interiorização do turismo no polo Agreste/Trairi. O reconhecimento do ‘Festival de Inverno de Serra de São Bento’ como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do RN busca promover o município, proporcionando a população e ao visitante um grandioso evento, além de incentivar o turismo e o empreendedorismo na região da Borborema Potiguar”, justifica.

O vereador Anderson Lopes agora é PSDB. Sai do Solidariedade e escolhe a sua nova sigla partidária.

Nas redes sociais o deputado estadual e presidente do PSDB no RN, Ezequiel Ferreira, falou sobre o assunto.

“É com alegria que recebo o @VereadorAndersonLopes jovem liderança da Zona Norte de Natal e que sempre buscou melhorias para seu povo. De origem simples, fez uma longa caminhada de vitórias e hoje representa tão bem na @camaranatal. Hoje, anuncio que Anderson também vai assinar a ficha do nosso PSDB e se soma aos vereadores @AldoClementeFilho @KlausdoBem e @herberth.sena, que preside o partido na capital. 👏🏻”