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O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito na sessão desta quarta-feira (9) para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo próximo biênio. Ele sucederá a ministra Rosa Weber. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse será no dia 28 de setembro.

De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. A votação seguiu a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência e a Vice-Presidência. Em nome do Tribunal, a ministra Rosa Weber desejou aos dois uma gestão profícua e com todo êxito.

Ao agradecer a confiança dos colegas, Luís Roberto Barroso disse que recebe a tarefa de presidir o STF com imensa humildade e consciente do peso dessa responsabilidade. “Prometo dignificar essa cadeira. A vida me deu a benção de servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse ou propósito que não o de fazer um país melhor e maior, e, na medida do possível, disseminar o bem e a justiça”, disse.

Luís Roberto Barroso nasceu em Vassouras (RJ), em 11 de março de 1958. É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Luís Roberto Barroso integra o STF desde 26/6/2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). É professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito. Tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-doutorado no Canadá. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse no STF em 16/6/2015

Por Redação do NOVO Notícias, com informações do STF

Adesão ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) do governo federal é a saída para equilibrar as contas públicas do Estado, avisou o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, na reunião com deputados na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. O secretário disse que o acesso a um empréstimo de R$ 1,6 bilhão permitirá o governo a ter recursos para investir em infraestrutura, como melhoria das estradas, bem como informou que o Executivo enviará, ainda no segundo semestre deste ano, um novo programa de refinanciamento de débitos (Refis) para deliberação na Casa.

O secretário da Fazenda confirmou aos deputados, que a crise financeira do Estado resulta do baixo crescimento da receita – atribuída ao corte no ICMS em 2022 – e ao grande aumento na folha salarial, principalmente devido ao reajuste dos professores. “Não tem como não fazer o debate do peso hoje nas finanças públicas estaduais da folha de pagamento. É preciso fazer esse debate. É um tema difícil”, ressaltou.

Ao contrário do que disse em redes sociais, de que o 13º salário dos servidores estava ameaçado de ser pago, Cadu Xavier garantiu que o dinheiro estará na conta dos servidores, mas, para isso, “serão necessárias receitas extraordinárias”.

Para obter recursos extras, Xavier pretende enviar um pacote de medidas fiscais à votação na Assembleia, o que inclui a redução temporariamente da alíquota do ITCD, além do recebimento de R$ 100 milhões oriundos da venda da conta única.

“Essa é a nossa projeção para o segundo semestre. Então, a nossa premissa fundamental diante da frieza dos números, é que não temos a mínima condição fiscal de fazer novas concessões neste período. Estamos correndo atrás do que já foi concedido. É uma fala difícil de fazer, mas não há condição financeira de novas concessões em 2023”, disse o secretario.

Em 2024, segundo o secretários, “temos que manter receita crescendo e precisamos trabalhar com crescimento sustentável da folha de pagamento e despesas do Estado”.

Para quitar o ICMS atrasado dos municípios, por exemplo, Xavier voltou a sugerir acordo pré-definido com a Federação dos Municípios do RN (Femurn), para quitar os repasses de ICMS em cinco parcelas.

Um encontro dos prefeitos com a governadora Fátima Bezerra (PT) está agendado para debater o tema na próxima semana. Outros recursos referentes a IPVA e Farmácia Básica já estariam sendo repassados as Prefeituras. Resposta semelhante foi dada também em relação as emendas parlamentares, que teve o pagamento garantido, porém, em um ritmo dentro da realidade financeira do Estado.

Participaram da reunião da Comissão os deputados Divaneide Basílio, Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Dr. Bernardo, Galeno Torquato, Nelter Queiroz (PSDB), Cristiane Dantas, Luis Eduardo (SDD), Coronel Azevedo, Terezinha Maia (PL) e Hermano Morais (PV) . O encontro ainda reuniu o presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, além de vários gestores municipais, e o presidente da Associação de Praças da PM, Eduardo Canuto.

Tribuna do Norte

O município de Riachuelo marcou presença no 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime, que ocorreu em Cuiabá/MT, de 6 a 9 de agosto de 2023.

O Fórum desempenha um papel fundamental na promoção da educação e no fortalecimento dos municípios brasileiros.

O município foi representado pelo Secretário Municipal de Educação, Rômulo Basílio. Ele expressou sua perspectiva sobre o evento, dizendo: “Participar do Fórum foi uma oportunidade única de trocar experiências e buscar soluções para os desafios da educação em nosso município. Fiquei inspirado pelas discussões e novidades compartilhadas durante os dias do evento. Muito do que foi discutido aqui serão implementados nos nossos projetos”

O evento reuniu 2.000 participantes de todo o Brasil no Centro de Eventos do Pantanal, abordando temas essenciais da educação pública por meio de conferências, mesas-redondas e oficinas. Durante o Fórum, houve a eleição e posse da nova diretoria executiva para o biênio 2023-2025, destacando-se a relevância da liderança educacional.

Além das atividades em auditórios e salas de debate, o Fórum incluiu um espaço de exposição, onde parceiros institucionais da Undime apresentaram suas iniciativas e empresas credenciadas exibiram suas tecnologias. Técnicos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação também estiveram presentes para fornecer orientações governamentais.

Está ocorrendo no Estado do Mato Grosso o 19⁰ Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, discutindo sobre cenários atuais e os desafios da Educação para próxima década. Um evento de muita relevância para discussões voltadas para Educação brasileira.

O município de Lagoa de Velhos-RN oportunizou o representante da Secretaria Municipal de Educação, o Coordenador Donivaldo Souza, a participar do Fórum e buscar informações e conhecimentos que possam agregar ao trabalho que já vem sendo realizado no município.

Através dos ciclos de palestras, oficinas e muitas trocas de experiências, o evento possibilita uma ponte entre as políticas públicas educacionais do nosso país e efetivadas nos diversos municípios.

O segundo entrevistado desta quinta-feira (10) no programa Questão Política da TV União São Paulo, será o jovem Guilherme Dantas.

O programa vai render e muito, de bacural a bicudo a audiência será enorme. Guilherme promete movimentar o cenário político.

Inclusive, a atuação de Guilherme nos bastidores tem incomodado muita gente. O medo é grande. 2024 é logo ali…

Vamos aguardar os fatos.

O vereador Gustavo Negócio, de Parnamirim, participou na manhã desta quarta-feira (9) da solenidade para a entrega de equipamentos para a Saúde do município, destinados ao Centro Clínico de Parnamirim (CCPAR). A doação foi iniciativa da Câmara Municipal e tem o objetivo de atender as demandas da população, visando melhorias nos serviços públicos.

“Com a economia feito por todos os vereadores, a Câmara Municipal fez na manhã de hoje (9), doação de equipamentos que estará contribuindo para a saúde da comunidade. Essas doações ajudarão a melhorar o atendimento e os serviços de saúde oferecidos aos cidadãos. É um exemplo de colaboração entre os poderes públicos em prol do bem-estar da população”, destacou Gustavo.

O valor da doação, de aproximadamente R$700 mil, foi investido em aparelhos cardiológicos: um eletrocardiógrafo, dois testes ergométricos, um aparelho de ultrassonografia e um MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial), além de um holter que ainda será somado aos outros aparelhos.

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Um potiguar de 22 anos estava no helicóptero da Marinha que caiu nesta terça-feira (8) em Formosa, no Entorno do Distrito Federal, e deixou dois mortos e 12 feridos.

José Nicolas Rodrigues Soares é fuzileiro naval, trabalha no Rio de Janeiro, mas estava em treinamento no local.

“Ele está internado, em observação”, afirmou a mãe, Walquíria Trindade, que mora em Natal.

Junto com os demais feridos no acidente, Nicolas foi socorrido ao hospital, de onde entrou em contato com mãe, por volta das 14h desta terça-feira (8).

Com informações do G1 RN

A Polícia Federal deflagra, nesta quarta 9/8, a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à manipulação de resultados em partidas de futebol.

Na ação de hoje, 60 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju/SE, Araguaina/TO, Assu/RN, Belo Horizonte/BH, Brasília/DF, Campina Grande/PB, Fortaleza/CE, Igarassu/PE, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Sumaré/SP. Equipes policiais estão nas casas de empresários, jogadores de futebol e apostadores envolvidos no esquema.

A operação, cuja primeira fase foi deflagrada em outubro de 2022, tinha por objetivo investigar fraudes no futebol sergipano. Entretanto, a análise do material apreendido acabou revelando um esquema muito maior, de âmbito nacional.

Foram identificados diálogos nos quais empresários (representantes de jogadores), apostadores e dirigentes combinavam manipulação de resultados de partidas de futebol com objetivo de obter ganhos ilícitos em sites de apostas. Estima-se que a organização criminosa movimentou cerca de R$ 11 milhões.

Até o momento, foram identificadas manipulações em jogos de diversos campeonatos estaduais e nos campeonatos brasileiros das séries D e C.

Os investigados responderão por crimes previstos na lei geral do esporte e organização criminosa.

“O Agosto Lilás é uma forma de conscientizar e esclarecer a toda sociedade sobre as diferentes formas de violência contra a mulher. A campanha terá ações durante todo o mês e também estimulará as denúncias de violação de direitos. A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), deu início hoje à campanha. A sociedade não pode aceitar e não reagir a agressões, abusos e mortes de mulheres. A consciência coletiva é fundamental para combater essa mazela e a nossa gestão vai intensificar cada vez mais as políticas públicas e iremos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger as mulheres de Natal”, assinalou o prefeito Álvaro Dias na abertura do Agosto Lilás, ocorrida na manhã desta terça-feira (8), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.

No entendimento do gestor, a mulher tem sido vítima de violência ao longo do tempo, não só na sociedade natalense, como na norte-rio-grandense, brasileira e mundial. Por isso, segundo o prefeito, a campanha se estenderá por todo o mês de agosto com foco no combate e na conscientização da população, por intermédio das mídias, integrando os poderes públicos contra a discriminação e a violência contra o gênero feminino. O chefe do executivo municipal citou o Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser e a Casa Abrigo Clara Camarão, como referências no acolhimento às mulheres vítimas de violência na capital: “É muito importante, fundamental e necessário o engajamento dos poderes públicos e das instituições, que, somadas, apresentarão um avanço muito grande nessa campanha contra a violência que as mulheres têm enfrentado”.

A campanha Agosto Lilás contará com oficinas, Pit Stop, Semul Itinerante e atendimentos às mulheres acolhidas pelo Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN), além disso os principais prédios públicos da capital serão iluminados com a cor lilás dando maior visibilidade à causa. No dia 25, ocorrerá o 2º Fórum Municipal da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, no período de 8h às 17h.

Em Natal, o aumento nos casos de violência doméstica contra as mulheres foi de 13,47%, neste primeiro semestre de 2023, em comparação com 2022. De acordo com a secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Maria José de Medeiros, a gestão do prefeito Álvaro Dias, tem como missão, o compromisso com a promoção dos direitos das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de violação dos seus direitos. “Somos ponte e o trabalho em rede reforça a luta em prol da mulher. Crescem todos os indicadores de violência doméstica. E precisamos unir forças e vozes, tendo sempre em mente que somos muitas e estamos juntas. A Semul convida todos e todas a abraçarem a causa e juntarem-se a nós nessa luta”, ressalta a titular da Semul, que anunciou a criação de um centro de acolhimento e qualificação profissional de mulheres vítimas de violência, na zona Norte.

A solenidade teve início com a intervenção da atriz Célia Melo (Bombom), que apresentou a performance “A carne”, de sua autoria. Participaram ainda do evento vereadores, secretários municipais, servidores da Prefeitura, ativistas e a vereadora Nina Souza representou a Câmara Municipal do Natal.

Agenda Lilás

Confira a programação da Agenda Lilás com ações abertas ao público que serão promovidas pela Prefeitura do Natal, por meio da Semul, ao longo de todo o mês de agosto:

01/08 – Pit Stop, no Via Direta, às 10h.
08/08 – Solenidade Agosto Lilás, no Salão Nobre, às 10h.
09/08 – Tardezinha Lilás (evento para mulheres atendidas pelo CREN).
10/08 – Café com mulheres (evento exclusivo para mulheres da CACC).
15 a 17/08 – SEMUL Itinerante Guarapes, às 14h.
19/08 – Oficina de pintura em ecobags no Participa Natal, às 8h.
23 e 24/08 – SEMUL Itinerante Parque dos Coqueiros, às 14h.
25/08 – 2º Fórum Municipal da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, das 08h às 17h.
Mais informações também podem ser obtidas pelos Telefones: 3232-1045 (Semul); 3232-4875 (CREN) ou pelo Acolhe Mulher: 0800 281 8000 (ligação gratuita).

Uma equipe técnica do Serviço Geológico do Brasil/CPRM, do Ministério de Minas e Energia (MME) realizaram na manhã desta terça-feira (8), uma vistoria no Morro do Careca, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A equipe foi acompanhada por técnicos e fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).

Os geólogos do MME avaliaram as condições geológicas e geotécnica da área, para identificar os riscos a que estão expostos a população e os turistas, nesse momento, antes das intervenções estruturais da engorda da Praia de Ponta Negra, para garantir a segurança no local.

“Esperamos que o relatório que vamos formular a partir dessa visita subsidie com informações técnicas ações futuras que mitigam os problemas que acontecem no Morro do Careca. O principal objetivo dessa ação é garantir a segurança dos banhistas e com certeza nosso relatório vai poder contribuir com isso”, explica o geólogo do Serviço Geológico do Brasil, Ivan Bispo.

Participaram também na vistoria, além dos supervisores de fiscalização ambiental, Gustavo Szilagyi e Evânio Mafra e o diretor do Departamento de Planejamento Urbanístico e Ambiental (DPUA), Luiz Augusto Correia, ambos da Semurb, uma equipe de Gerenciamento Costeiro e de fiscalização do Idema e agentes Guarda Municipal de Natal.

A vistoria dessa terça-feira é a segunda visita dos técnicos ao local, sendo resultado da anterior que ocorreu na segunda(7), com o objetivo de montar a estratégia da operação. Nessa primeira, o titular da Semurb, Thiago Mesquita, também esteve na Praia de Ponta Negra para acompanhar os técnicos, junto com a secretaria adjunta de Planejamento da Semurb, Eudja Mafaldo, o supervisor Geral de Fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, e o diretor do DPUA, Luiz Augusto Correia.